Conta de luz deve ter reajuste menor em 2019

Aumentos serão menores em 2019

As contas de luz para consumidores de baixa tensão devem sofrer um reajuste menor em 2019. Pelo menos é o que aponta o levantamento feito pela empresa TR Soluções, especializada em tarifas de distribuição de energia elétrica. Segundo as informações publicadas pela empresa, alguns fatores devem influenciar nesse reajuste mais amigável ao bolso dos consumidores. Entre eles, o término do pagamento de consumidores de parte dos empréstimos feitos às distribuidoras para cobrir os gastos das empresas.

Outro ponto que, segundo a TR Soluções, irá ajudar nessa mudança é a redução nos custos de geração de energia, comparando com 2017. Nesse período, os custos que não foram pagos com o recurso das bandeiras tarifárias foram antecipados pelas empresas responsáveis pela distribuição.

Continue lendo



Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Prefeitura por sucessivos aumentos na tarifa de ônibus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mossoró para que a Justiça potiguar declare ilegalidade nos sucessivos aumentos no valor da tarifa do transporte coletivo urbano na cidade. O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, ainda pede que a Prefeitura seja obrigada a retornar o valor da tarifa para R$ 2.

O primeiro aumento investigado pelo MPRN aconteceu em novembro de 2015, quando a tarifa passou de R$ 2 para R$ 2,80, o que representou uma oneração de 40% sem que tenha havido a devida justificativa amparada  em dados para a implementação do ato administrativo.

Continue lendo



Aneel define reajuste para tarifa de energia do RN

Natal Iluminada – (Foto: André Ciriaco/Cosern)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas da Cosern. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 3,38%.  As novas tarifas entrarão em vigor para os 1,4 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos clientes da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 3,08%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 4,07%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias, sistema criado pelo Governo Federal  em janeiro de 2015 que considera, mensalmente, na conta de luz o preço da geração de energia de acordo com o nível dos reservatórios e possível acionamento das usinas térmicas.

Todos os meses a Aneel divulga a classificação da bandeira. Agora em abril, a bandeira vigente é a Vermelha Patamar 1, ou seja, acrescimento de R$ 3,00 a cada 100kWh (quem consome menos de 100kWh/mês, tem cobrança proporcional).

Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Cosern diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

Do valor total cobrado na fatura, 22,3% ficam na Cosern para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 40,6% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 37,1% (veja gráfico abaixo).

Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 22,30 são destinados efetivamente à Cosern para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no Estado.