Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros

O presidente Michel Temer anuncia redução no preço do óleo diesel – (FOTO: Marcelo Camargo, ABr)

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite deste domingo (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

Veja o pronunciamento do presidente:

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.


Temer convoca reunião para discutir alta no preço dos combustíveis

Aumento nos combustíveis é o motivo da reunião convocada por Temer

O presidente Michel Temer convocou para hoje (21) uma reunião de emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados. Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel.

A reunião, no Palácio do Planalto, teve início às 18hs. Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

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Temer dá posse hoje a nove ministros

Temer dá posse a novos ministros no Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos.


Fachin inclui Temer em inquérito da Lava Jato que investiga repasses da Odebrecht ao MDB

Temer é incluído em investigação da Lava-Jato pelo STF – (Foto: Mario Tama/ Getty Images)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para incluir o presidente Michel Temer em um inquérito que investiga os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) dentro da Operação Lava Jato.

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Advogado de Temer pede que inquérito contra presidente seja arquivado

Advogado de Temer pede arquivamento de processo

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (19). No documento, é solicitado o arquivamento de inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado por suspeita de irregularidades na edição de um decreto para o setor portuário.

Segundo a defesa do presidente, não há provas contra Temer e a edição do decreto foi feita de forma legal. A investigação apura se ocorreu pagamento de propina ao presidente para que empresas fossem beneficiadas. O advogado de Temer apresentou pareceres de órgãos do governo, entre eles da Secretaria dos Portos e do Ministério dos Transportes, atestando que a empresa Rodrimar não se beneficiou da publicação do Decreto dos Portos.

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Bancada federal do RN se reúne com presidente Temer nesta terça-feira

A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer na próxima terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal.

A audiência foi marcada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), a pedido de deputados federais e senadores, que demonstram apoio ao Estado no enfrentamento à crise. No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN.


Temer: se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seudiscurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.


Temer deve trocar 17 ministros, afirma líder do governo no Senado

17 dos 28 ministros devem ser trocados pelo presidente Michel Temer na reforma ministerial que será realizada pelo governo. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. Jucá comentou o pedido de demissão de Bruno Araújo (PSDB) do Ministério das Cidades. Segundo, ele a decisão, acabou “precipitando” o debate sobre a reforma ministerial.

Eu acho que acelera porque na verdade precipita uma discussão tendo em vista que já há ministério vago. Então, o presidente está avaliando, está discutindo como vai fazer. É uma reforma ampla, são 17 ministérios que ficarão vagos no prazo que o presidente determinar. Então cabe ao presidente começar esse processo e ele vai definir o ritmo das mudanças”.

Bruno Araújo se demitiu do governo, na segunda-feira (13) alegando não haver mais apoio do PSDB para que ele permaneça no cargo. Perguntado se o governo Temer não estaria repetindo as mesmas praticas de governos petistas no remanejamento de ministérios para atender políticos, Jucá respondeu.

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