Morte de agente penitenciário teve a participação de 17 pessoas do Sindicato do RN

Da esquerda para direita, delegado, Reginaldo Soares, delegado Geral Correia Junior e diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (05), o resultado da Operação Ousadia que elucidou o homicídio do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto no dia 10 de outubro de 2017, à rua Presidente Castelo Branco, bairro do Bom Pastor, em Natal. Os resultados foram divulgados em coletiva de imprensa que contou com a presença do Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Junior; do diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius e pelo responsável das investigações, o delegado da Zona Oeste da DHPP, Reginaldo Soares.

De acordo com as investigações, a morte do agente foi resultado de uma ação criminosa efetivada por 17 pessoas que fazem parte da facção Sindicato do RN, sendo três adolescentes. Dos 17 envolvidos no crime, oito homens estão presos, quatro estão foragidos, dois homens estão em liberdade, um adolescente está apreendido e dois adolescentes deles estão em liberdade.

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Sejuc suspendeu visitas sociais e íntimas por 30 dias após morte de agente penitenciário

Thiago Jefferson foi assasinado e crime teve características de execução

As visitas sociais e íntimas nos presídios do Rio Grande do Norte estão suspensas por 30 dias, desde a quarta-feira (11), por determinação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), após episódios de violência que atingiram agentes penitenciários e prédio do sistema penitenciário potiguar. A medida foi tomada um dia após o assassinato do agente penitenciário estadual,  Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, e uma semana após a tentativa de resgate de presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, zona Leste da capital.

Na portaria 656/2017, da Sejuc/RN, que está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), a secretaria justifica a medida citando a situação de calamidade do sistema penitenciário e quatro ataques a agentes penitenciários, incluindo o caso de Thiago Jefferson, morte a qual a secretaria atribui “características  de execução pela função pública, ou seja, afronta retaliação e revide à instituição pública e ao Estado”.

O órgão explica, na portaria, que a suspensão das visitas tem respaldo legal no inciso X, do artigo 41 da Lei de Execuções Penais que reconhece o direito do preso a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos, em dias determinados, mas conclui que tal direito poder ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento. A Sejuc também justifica alegando que “o direito de visita com contato físico e íntimo, vivenciado no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, tem sido utilizado como meio mais eficaz de difusão de mensagens entre presos e familiares, servindo como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas”.

*Fonte: Tribuna do Norte