Revogada decisão que suspendeu execução de músicas no São João de Campina Grande

Desembargadora Maria das Graças Guedes julgou procedente o agravo impetrado pela Procuradoria do Município

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a revogação da decisão judicial que suspendeu a execução de obras musicais lítero-musicais e fonogramas durante o São João de Campina Grande – edição 2018, até que houvesse regularização junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), ou seja, o evento está liberado para acontecer. Ao atribuir o efeito suspensivo para impedir a eficácia da decisão de primeira instância, na tarde desta terça-feira (5), a relatora considerou as lesões macroeconômicas que poderiam advir do ato judicial.

O Agravo de Instrumento foi feito pelo Município de Campina Grande contra a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Ação ajuizada pelo ECAD contra o Município e a Aliança Comunicação e Cultura Ltda.

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Tribunal de Justiça da Paraíba suspende expediente nesta segunda

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu nota na tarde deste domingo (27), suspendendo o expediente forense no 1º e 2º graus de jurisdição, além dos prazos e sessões agendadas para segunda-feira (28). O judiciário estadual funcionará em regime de plantão.

A decisão levou em consideração os recentes acontecimentos relacionados aos bloqueios de estradas e vias de acesso às diversas unidades judiciárias do Estado, bem como a redução da circulação do transporte público, com real possibilidade de agravamento, em razão do desabastecimento de combustível.

O presidente Joás de Brito tomou a decisão em harmonia com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), a fim de evitar prejuízos para os jurisdicionados.

*Do Portal Correio