Acusado de homicídio e outros delitos tem Habeas Corpus rejeitado pela Justiça do RN

Decisão foi prolatada no TJRN

O caso de um homem, apontado como autor de vários crimes no Rio Grande do Norte, entre eles um duplo homicídio, voltou a ser julgado pela Câmara Criminal do TJRN, a qual, em sessão por videoconferência, desta vez, negou o habeas corpus, movido pela defesa de Marcelo Ronaldo da Silva Gomes, que teve a prisão temporária decretada no dia 23 de junho de 2020, tendo sido denunciado sob a acusação da prática dos crimes homicídio mediante emboscada.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o crime foi praticado na noite do dia 3 de junho de 2020, quando as vítimas estavam em um bar, localizado na Zona Sul de Natal. Além destes dois homicídios, o suspeito é investigado pelo cometimento de outros crimes no Rio Grande do Norte e em outro estado.

Continue lendo

TJRN realiza sessão de encerramento do ano judiciário, nesta sexta (18)

O Pleno do Tribunal de Justiça realiza na sexta-feira (18), a partir das 10h, por sistema de videoconferência a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020. A informação foi divulgada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, durante a parte administrativa da sessão ordinária da Corte, nessa quarta-feira (16).

A posse dos novos dirigentes do Tribunal vai acontecer em sessão por videoconferência, às 17h, de 7 de janeiro, de forma virtual. Estarão presentes apenas os desembargadores que irão tomar posse.

Além disso, o dirigente do Poder Judiciário potiguar adiantou que a solenidade virtual de inauguração da nova sede do Tribunal de Justiça vai ocorrer em 5 de janeiro, às 10h, também como o uso de videoconferência, em virtude dos aspectos de biossegurança relacionados a pandemia do novo coronavírus.

Continue lendo

Pistoleiro estava no RN, possivelmente, para matar autoridade do MP ou TJ do RN

O foragido da Justiça do Mato Grosso do Sul, José Moreira Freires, o “Zezinho”, que morreu em confronto com a Deicor, na zona rural da cidade de Lagoa de Pedras/RN, na tarde desta segunda-feira (15), estava no Rio Grande do Norte, também para cumprir o suposto contrato para executar uma autoridade do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.

O Blog do Sidney Silva, soube que as investigações em torno da informação estão em andamento.

Na ficha criminal de Zezinho constam crimes praticados como policiais militares, civis e membros do Ministério Público.


TJRN elege dirigentes para biênio 2021-2022 nesta quarta-feira (21)

Eleição acontece nesta quarta

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de Justiça, ouvidor do TJRN, diretor da Escola Magistratura do RN e diretor da Revista de Jurisprudência.

O eleito será o 65º desembargador a assumir a Presidência do TJRN, no biênio que marcará os 130 anos de criação do Tribunal de Justiça, em 2022.


Acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas entre SP e RN tem HC negado

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram pedido movido pela defesa de Jailson Xavier de Mesquita, preso em julho de 2020, com armas e munições, além de dois quilos de cocaína. Segundo os primeiros apontamentos da investigação o acusado trazia veículos de São Paulo a Mossoró com drogas para a comercialização de entorpecentes. O órgão julgador não acatou as alegações trazidas por meio de Habeas Corpus e manteve a prisão do acusado.

Da decisão que decretou a prisão preventiva, se extraem circunstâncias, em concreto, que denotariam, para o órgão julgador do TJRN, a necessidade da manutenção da prisão com o fim de garantir da ordem pública.

Continue lendo

Justiça realiza audiência com acusados de integrar grupo de extermínio suspeito de mais de 100 homicídios no RN

Audiência aconteceu de forma virtual

O juiz Diego Dantas, em atuação na Comarca de Ceará-Mirim, presidiu, nesta terça-feira (25), audiência de instrução que envolve integrantes de um grupo de extermínio, com atuação em Ceará-Mirim, acusado pelo assassinato de mais de 100 pessoas e uma quantidade superior a 40 processos. Durante a audiência, foram ouvidos seis réus, sendo um preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz; quatro em Ceará-Mirim e outro no Presídio Federal de Catanduvas (SP).

Este é o maior grupo de extermínio já identificado no estado. O combate à organização criminosa contou com a participação da Força Nacional e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. Os acusados ouvidos hoje estão presos desde 2018. O grupo conta com mais de 15 integrantes, com alguns policiais civis e militares entre os suspeitos.

A organização é acusada, além da prática de homicídios, de realizar roubos e portar armas de fogo irregularmente. Os seis integrantes foram ouvidos pela Justiça por meio do sistema de videoconferência utilizado pelo TJ potiguar (cisco/webex). O próximo passo no trabalho do Judiciário neste caso é a análise a ser feita pelo magistrado sobre se eles devem ir ou não a júri popular.

Os crimes atribuídos ao grupo de extermínio foram praticados entre os anos de 2016 e 2017.


Câmara Criminal: negado Habeas Corpus para preso em operação contra tráfico de drogas em Caicó

Decisão nega habeas corpus ao preso

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de Nadson Carvalho da Silva, um dos presos na Operação “Soledade”, deflagrada em agosto de 2019 pela Polícia Civil em Caicó, com o objetivo de inibir a prática do crime de tráfico de drogas na região e reunir elementos investigativos que contribuíssem para a elucidação de um homicídio praticado no dia 13 de junho de 2019.

De acordo com o voto, a decisão que decretou o encarceramento cautelar do acusado foi devidamente fundamentada nos artigos 311, 312 e 313, do Código de Processo Penal, bem como estariam presentes os indícios de autoria e a prova materialidade do crime, conforme demonstram os elementos colhidos na investigação, na qual, durante o cumprimento das buscas, apreendeu armas, munições intactas, porções de drogas, aparelhos celulares, animais silvestres e material que comprovaria o tráfico de drogas.

Continue lendo

Justiça nega Habeas Corpus para universitária acusada de passar informações a envolvidos na morte do Cabo Ildônio

Decisão foi da Câmara Criminal do TJRN

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Grécia Teodora Gurgel de Medeiros, estudante universitária presa em 2018, por ter, supostamente, passado informações a uma quadrilha de assaltantes, apontados como responsáveis pela morte do soldado PM, Ildônio José da Silva, de 43 anos.

A graduanda em Direito teria informado que a vítima estava dentro de um ônibus escolar, tendo contribuído, segundo o inquérito, diretamente com o assalto seguido do crime. O ato gerou um indiciamento pelo delito de latrocínio.

Continue lendo