Operação Canaã desmonta sonho da “terra prometida” por seita para trabalhadores

Trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados nesta terça-feira (6) em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Em uma avaliação preliminar da Polícia Federal, haveria cerca de 900 pessoas trabalhando de forma irregular. Como a ação ainda está em andamento, o número deve sofrer alteração.Foi uma das maiores operações de resgate já realizadas no país nos últimos anos. Pelo menos 22 pessoas foram presas.

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Auditores resgatam dois trabalhadores na Vila de Jericoacoara (CE)

Auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), juntamente com integrantes da Procuradoria do Trabalho e agentes de Polícia Federal encontraram dois trabalhadores em situação análoga à de escravo na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara (CE). Eles trabalhavam como pedreiro e servente e faziam parte de um grupo de 23 trabalhadores que atuavam nas obras.

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POLÊMICA: Autoridades querem que governo volte atrás e revogue portaria sobre trabalho escravo

Autoridades querem que Governo revogue portaria sobre trabalho escravo

Disparam em Brasília, críticas e protestos de entidades públicas e autoridades contra a portaria do Ministério do Trabalho que propõe mudanças na categorização do trabalho escravo no Brasil. Depois de o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendarem ao governo a revogação imediata da medida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi mais incisiva. Entregou pessoalmente ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, um ofício em que chama a atenção para as violações constitucionais provocadas pelo cumprimento da norma. E a classificou como um “retrocesso” às garantias constitucionais.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norma também altera o modo como é feita a inclusão de empresas na chamada “lista suja” do trabalho escravo. A partir de agora, uma empresa ou empregador só pode ser denunciado se o ministro autorizar.

A decisão foi vista como um agrado concedido pelo presidente Michel Temer à bancada ruralista. As alterações atendem a antigas reivindicações desse grupo de parlamentares justamente no momento em que o Planalto articula para enterrar as denúncias de corrupção apresentadas contra Temer.

Nessa quarta-feira, auditores fiscais do trabalho de 20 estados e do Distrito Federal decidiram suspender as ações de vigilância contra o trabalho escravo. Eles classificam a portaria do governo como uma tentativa de diminuir suas atribuições. Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho percebe nas mudanças uma volta ao tempo e à perda de direitos garantidos pela categoria.