MPRN participa de reunião na Paraíba sobre transposição do Rio São Francisco

A promoção da transparência quanto às informações sobre a transposição do Rio São Francisco e a integração dos órgãos e instituições para garantir o êxito na obra foram discutidas em reunião, realizada em João Pessoa, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta segunda-feira (23). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio do Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Mariana Barbalho, participou do encontro.

A representante ministerial potiguar propôs a criação de uma força-tarefa entre o MPRN e o MPPB para a construção do Canal de Piancó. A ideia surgiu após o Ministério Público da Paraíba ter compartilhado a atuação exitosa junto aos demais órgãos para viabilizar a conclusão das obras do eixo leste da transposição das águas do “Velho Chico”, em Monteiro.

Os promotores de Justiça cobraram dos municípios da região as obras de saneamento básico, que garantiram a chegada da água na Paraíba. Então, na reunião foi destacada a importância de atuação semelhante dos membros dos demais Estados que serão contemplados com mais trechos da transposição.



STF autoriza reinício das obras de trecho norte da transposição do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para tocar as obras de um trecho de 146 quilômetros da transposição do Rio São Francisco, última etapa que falta para concluir o empreendimento que leva água para região do sertão do Nordeste.

A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União. Cármen Lúcia decidiu suspender uma liminar dada em abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que paralisava a licitação para contratação das obras, atendendo a alegações de uma das concorrentes na disputa. Com a autorização do STF, o Ministério da Integração pretende retomar as obras imediatamente.

*Do Estadão via Tribuna do Norte



Reunião em Caicó discutiu detalhes de nova visita às obras do Eixo Norte do São Francisco

Reunião para discutir detalhes da visita ao eixo-norte da transposição do São Francisco – (Foto: Sidney Silva)

Na tarde desta terça-feira (13), aconteceu na Agência de Desenvolvimento do Seridó – ADESE, reunião para tratar sobre a caravana que visitará às obras paralisadas do Eixo-Norte da Transposição do Rio São Francisco. Participaram representantes de diversas instituições.

A caravana fará visita, inicialmente, às obras na Estação de Bombeamento EBI – 3, localizada na cidade de Terra Nova/PE. Isso ocorrerá por volta das 08hs. De lá, seguem para a cidade de Jati, no estado do Ceará para visitar a barragem que está sendo construída na cidade com capacidade para armazenar, 28 milhões de metros cúbicos de água. Ela é uma barragem de passagem. A jusante dela, ou seja, depois, a água é logada nos canais que levarão água em diante.

Ainda na segunda-fera, mas, às 15hs, está prevista visita técnica a outra barragem, esta chamada de Boa Vista na cidade de São José de Piranhas no Estado da Paraíba e depois na barragem de Caiçara em Cajazeiras, também no estado paraibano.

Na terça-feira (20), a caravana segue para a cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, aonde acontecerá audiência pública no auditório da Uern. O evento está previsto para começar às 09hs. De lá, seguem para Caicó, aonde ocorre outra audiência pública, esta, no auditório da UFRN. A previsão de início é para às 14hs30min.



Caravana das Águas pede retomada das Obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Imagem da Barragem de Jati no Ceará feita em 2016 mostra a obra ainda em andamento – (Foto: Sidney Silva)

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado da República (CDR), presidida pela senadora do RN, Fátima Bezerra, realizará nos dias 19 e 20 de junho, a “Caravana das Águas pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco”, através de visitas técnicas e audiências Públicas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Caravana contará com a participação de parlamentares das bancadas Federais dos Estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó- Piranhas-Açu (CBH-PPA), de representantes dos Legislativos Estaduais e Municipais, além de Prefeitos, representantes da Sociedade Civil Organizada, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, de empresários, da OAB, e outros segmentos interessados.

O objetivo da Caravana das Águas, é fiscalizar o andamento das obras físicas do eixo norte, que permitem a chegada das águas do Velho Chico ao RN e a PB, como também as obras sociais derivadas do projeto de integração do São Francisco. A caravana tem ainda como objetivo mobilizar e conscientizar toda a sociedade da importância desta obra e pressionar o governo para sua retomada e conclusão, já que se encontram paralisadas desde julho de 2016 e sub Júdice.

Para organizar e planejar a audiência pública da Caravana das Águas no município de Caicó, convidamos as instituições públicas e privadas, Igrejas, OAB, Universidades, movimentos sociais\sindicais\populares, clubes de serviços e demais entidades e pessoas interessadas para participarem de uma reunião preparátoria a ser realizada amanhã (terça-feira), dia 13 de junho, às 14 horas, na sala de reuniões da ADESE/CBH-PPA, localizada no 1º andar – da rádio rural de Caicó – ao lado Colégio Diocesano”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

O evento terá a seguinte programação:

  • 19/06
  • 08h – Visita técnica a Estação de bombeamento EBI – 3, na cidade de Terra Nova/PE
  • 10h – Visita técnica a Barragem de Jati, no município de Jati/CE
  • 15h- visita técnica na Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas/PB
  • 16h – visita técnica a Barragem de Caiçara no município de Cajazeiras/PB, concluindo as atividades com um ato público na praça pública da referida cidade
  • 20/06
  • 09h – Audiência Pública no auditório da UERN, município de Pau dos Ferros/RN
  • 14h30min – Audiência Pública no auditório do CERES/UFRN – município de Caicó/RN


Audiência Pública vai discutir obra do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Transposição do Rio São Francisco Eixo Norte é discutida em audiência

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (09), uma audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte do Programa de Integração das Águas do Rio São Francisco.

A audiência será realizada a partir das 8h30 na Câmara Municipal de Uiraúna (PB), e contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados aos recursos hídricos, Governo da PB, prefeitos, deputados, vereadores e sociedade civil organizada.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, se fará presente através do seu Presidente, Procópio Lucena e outros membros do comitê. Para Procópio, a audiência vai discutir o andamento da obra que encontra-se paralisada e com a licitação suspensa, e ao mesmo tempo, buscar saber o que está sendo feito e quais são os novos prazos para sua conclusão.



Transposição do São Francisco: “Se o povo não estiver organizado e houver cobrança, essas coisas não acontecem”

Dom Antônio Carlos Cruz concedeu entrevista na Rádio Caicó – (FOTO: Sidney Silva)

O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, recebeu a reportagem da Rádio Caicó esta semana para uma entrevista. Entre os assuntos abordados, ele falou também sobre às obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte pelo chamado Eixo Norte. Há algumas semanas, Dom Antônio Carlos, juntamente com o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, estiveram em Brasília e em uma das reuniões que participaram, ocorrida no Ministério da Integração Nacional, tratou-se do assunto.

No áudio que se pode ouvir a baixo, Dom Antônio fala em esperança por parte do povo nordestino que aguarda pela transposição e destaca que ficou sabendo do corte de cerca de 20 milhões de reais do orçamento previsto para a Barragem de Oiticica localizada na zona rural de Jucurutu. Por outro lado, o Ministro teria garantido que a transposição para o Rio Grande do Norte, será concluída no final de 2017.

Ouça o áudio de Dom Antônio Carlos Cruz, bispo de Caicó: