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Inscrições para lista tríplice para membro titular do TRE/RN começam na próxima terça (13)

Advogados podem se inscrever, de 13 a 19 de agosto, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal, no prazo acima mencionado.

Para ver o edital completo e o formulário de inscrição clique AQUI

A formação da lista é em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular do Pleno do TRE norte-rio-grandense. Na data em que forem indicados, os advogados deverão estar no exercício da advocacia e possuir 10 anos consecutivos ou não de prática profissional. O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na OAB e por documentos que atestem a prática de atos privativos, conforme prevê o art. 1º da Lei nº 8.906/1994.

O registro da inscrição deve estar, obrigatoriamente, acompanhado pela documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE: a) certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência da sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; b) certidão atualizada das Justiças: Federal; Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária). As certidões devem ser emitidas pelos órgãos de distribuição dos juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do interessado; c) documentos comprobatórios do exercício da advocacia; d) curriculum vitae.



TRE-RN cassa o diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel; Decisão cabe recurso

Sandro Pimentel teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual, Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros.

O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30), após o Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, pedir vistas na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos. Em conclusão, o voto-vista do Desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator – na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o Desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação.

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TJRN define lista tríplice para vaga da categoria Advogado no TRE/RN

Reunião do Pleno definiu lista tríplice

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira. Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.

A escolha ocorreu durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (27), na parte administrativa. O desembargador João Rebouças destacou a capacidade profissional de todos os candidatos à lista tríplice, acrescentando o sentimento no Tribunal de que todos são excelentes expoentes da advocacia, o que eleva a importância e o nível da escolha realizada pelos desembargadores.



TRE-RN anuncia data para Diplomação 2018

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.



TRE-RN reúne juízes eleitorais para tratar das experiências no primeiro turno e das melhorias para o segundo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu em sua sede os juízes eleitorais do estado potiguar para serem discutidas as questões pertinentes aos deveres do juiz no processo eleitoral, registrando-se as experiências vivenciadas no primeiro turno das Eleições 2018 e o apontamento das soluções desejadas para agilizar a execução no segundo turno, que ocorre em 28 de outubro deste ano.

O presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, realizou a abertura do evento e registrou a satisfação em reunir os juízes eleitorais. Em sua fala, ele ainda destacou as conquistas positivas da Justiça Eleitoral potiguar no primeiro turno das eleições, como o fato do RN ter sido o primeiro estado do Nordeste a realizar a totalização de votos e o 12º no Brasil. Além disso, o presidente também relembrou a missão da Justiça Eleitoral para com a sociedade. “Temos a missão de assegurar a segurança e organização da liberdade no exercício do direito do voto. Não apenas isso, temos a atribuição de garantir que o processo eleitoral obedeça às exigências de ordem normativa e siga base moral e ética compatível com os valores da probidade e da lisura”, afirmou.

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Após apreensão em comitês de Fátima Bezerra, TRE/RN dará continuidade a procedimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte dará  prosseguimento à Representação que resultou nos mandados de busca e apreensão cumpridos  na tarde da sexta-feira(28), nos comitês eleitorais de Fátima Bezerra em Natal e Mossoró. Após o cumprimento dos mandados, será  iniciado o prazo a defesa dos envolvidos.

O objetivo da demanda foi impedir a prática de propaganda apontada como irregular. A ação, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, foi cumprida com o auxílio da Polícia Militar.

Segundo o Ministério Público eleitoral as  denúncias chegaram através do aplicativo “Pardal”.



Eleições simuladas acontecem amanhã (22) em 04 municípios do RN

Neste sábado (22) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) fará uma Eleição Simulada nos quatro municípios do estado, todos pertencentes à 15ª Zona Eleitoral: São José do Campestre, Serra de São Bento, Lagoa D’Anta e Monte das Gameleiras. O vice-presidente do TRE-RN e Corregedor Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, irá acompanhar a simulação.

Os eleitores desses municípios estão sendo convidados a colaborar com o processo que tem o propósito de testar todo o sistema eleitoral, a qualidade da identificação biométrica, o tempo médio de votação e o sistema de transmissão dos dados das urnas eletrônicas. “Será o grande teste antes de 07 de outubro. Teremos Eleições Gerais, com seis telas de votação e com 100% da biometria. A simulação vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar e corrigir as possíveis falhas”, disse o Desembargador Cornélio Alves.

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TRE-RN julga todos os registros de candidaturas para as Eleições 2018

Com o fim do prazo para análise dos pedidos de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às Eleições 2018. Dos 523 processos julgados, 39 foram indeferidos. Ainda tramitam na casa 11 pedidos que foram encaminhados ao TRE-RN após o dia 15 de agosto e que aguardam diligências.

Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:

REQUERENTE

CARGO

MOTIVO

Leilane Heloise Carvalho de Freitas

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Maria Da Conceição de Medeiros Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Delcio Pedroso Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS

José Lima Santiago

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Jumaria Souza Fernandes De Oliveira

Deputado Federal

CAPTAÇÃO ILÍCITA – CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97

Mary Regina dos Santos Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Nerivaldo Monteiro

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Maria Eunice Roque Tavares

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Jurandir Freire Marinho

Senador

CONTAS JULGADAS IRREGULARES

Amauri Lacerda de Brito

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Jose Ricardo do O Gomes

Sup. Senador

INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

Alexandre Feitosa da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Carlos Alexandre da Silva Pereira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Antonio Barbosa dos Santos Junior

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Jeronimo Alves

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Kericlis Alves Ribeiro

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE

Edna Maria Menezes

Deputado Estadual

FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE N.º 23.548/

Ana Cristina de Lima

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Macilei Maciel

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE

Wanessa De Medeiros Mariano

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Erivan Alves Farias

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Lourival Ribeiro da Silva

Deputado Estadual

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES – INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90

Emanuel Marques Do Nascimento

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS

Alexsandro Vasconcelos Valentim

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO

Luiz Gonzaga de Pontes Lucena

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO

Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU.

Antonio Ferreira do Nascimento

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU)

Rayane Barbosa da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA

Jose Confessor Teixeira

Deputado Federal

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO

Joao Maciel Lins

Sup. Senador

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO

Rudson Raimundo Honorio Lisboa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.

Daniel Cirilo Alves Ferreira

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU.

Dilson Freitas Fontes

Deputado Federal

NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO

Edson Bezerra de Oliveira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL

Jose Aristoteles Chaves

Deputado Estadual

NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO

Antonia Girlande da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO

Ducirene Moura de Oliveira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE

Caroline Israelly da Silva Martins

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU)

Priscila de Almeida Dantas

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS



TRE-RN reúne Chefes de Cartórios nesta terça (21) no COJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) promoverá, nesta terça-feira (21), evento dirigido aos chefes de Cartório das zonas eleitorais, com o objetivo de discutir as regras que nortearão o financiamento das campanhas, a aplicação de recursos eleitorais e a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos participantes das Eleições 2018.

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No RN, dezesseis cidades têm mais eleitores do que habitantes

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 16 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte têm mais eleitores do que o número de habitantes. O caso emblemático é o do município de Severiano Melo, situado  na chamada “Tromba do Elefante”, na região Oeste do Estado, que está com quase o dobro de eleitores em relação a população, que é de 3.150 habitantes.

Com uma diferença de 2.990 pessoas entre os números de habitantes e de eleitores, Severiano Melo tem a maior diferença do eleitorado em relação à quantidade de moradores da cidade.

Outros município potiguares com população menor que o número de eleitores são Barcelona, Lagoa de Velhos e Ruy Barbosa, na região do Potengi/ Bodó, na região do Sertão Central; Lagoa Salgada e Monte das Gameleiras, na região Agreste; Pedra Grande e Pedra Preta, no Mato Grande; São Bento do Norte, no litoral norte; Felipe Guerra, Olho d’Água dos Borges, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Tibau e Triunfo Potiguar, na região Oeste.

*Da Tribuna do Norte



Juiz Luís Gustavo Smith é escolhido para o cargo de ouvidor eleitoral do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão plenária na última terça-feira (12), realizou a escolha do novo ouvidor eleitoral, o Juiz Luís Gustavo Smith, aprovado por unanimidade pela Corte.

Luís Gustavo Smith substitui a Juíza Berenice Capuxú, que concluiu o biênio como membro da Corte eleitoral potiguar e que também executava a função de ouvidora eleitoral. No ato administrativo da sessão, após os julgamentos da pauta do dia, o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, colocou para apreciação dos membros da Corte a designação do Juiz Luís Gustavo Smith como ouvidor.

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Eleições 2018: Inscrições abertas para mesário voluntário

Inscrições para mesários voluntários estão abertas

Nos preparativos para as eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça a divulgação da abertura das inscrições de mesários voluntários para as eleições 2018. O período de inscrições começou no dia 28 de maio e vai até o dia 02 de agosto de 2018. Em seguida, as Zonas Eleitorais entrarão em contato com os seus respectivos selecionados até o prazo de 15 de agosto de 2018.

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TRE-RN indefere registro de candidatura do vice-prefeito eleito de São José do Campestre

Na sessão plenária desta terça-feira (12), em julgamento de recurso eleitoral de registro de candidatura, referente às Eleições Suplementares de São José do Campestre, a Corte Eleitoral Potiguar, indeferiu o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito (eleito nas eleições suplementares) pela Coligação Unidos com o Povo, Eribaldo Lima, dando provimento, à unanimidade, ao recurso da Coligação Campestre para o Povo.

O juiz Gustavo Smith, relator do recurso, entendeu que não houve o tempo necessário de filiação ao partido pelo qual o candidato a Vice-prefeito, Eribaldo Lima, disputou o pleito, nas eleições suplementares realizadas no dia 03 de junho de 2018, faltando-lhe condição de elegibilidade pela não filiação a agremiação partidária (PHS) nos seis meses anteriores ao pleito suplementar.

O voto pelo indeferimento foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte eleitoral potiguar e o acórdão da decisão foi publicado em sessão, cujo prazo para embargos de declaração e recurso ao TSE é contado a partir desta data, 12 de junho. A sessão plenária foi presidida pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota.




TRE-RN informa números de atendimentos do Cadastro Eleitoral no estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa os números de atendimentos realizados no dia 09 de maio, data que marcou o fechamento do Cadastro Eleitoral em todo o país, visando as eleições 2018.

Somente na quarta-feira (09), último dia do Cadastro Eleitoral, foram atendidos nos cartórios eleitorais do RN 10.866 eleitores, número que corresponde aos seguintes serviços: 4607 Inscrições 1º Título, 2596 Transferências, 3608 Revisões (biometria, atualização de nome, etc.) e 55 segunda via de título; Total: 10.866 eleitores atendidos no RN em 09 de maio.

Período de Cadastro Eleitoral começou em novembro de 2016

No RN o período de Cadastro Eleitoral e regularização, para as eleições 2018, foi iniciado em 07 de novembro de 2016. Desta data até 09 de maio de 2018, foram atendidos 721.052 eleitores, correspondendo aos serviços:

84.602 Inscrições 1º Titulo;

66.731 Transferências;

565.884 Revisões;

3835 segunda via de título;

Total: 721.052 eleitores atendidos no RN de 07/11/2016 à 09/05/2018.

O número é elevado devido aos trabalhos realizados pelo TRE-RN para o cadastramento biométrico da população potiguar, ao longo deste período. O RN está com 100% da população biometrizada, ou seja, nas eleições 2018, 100% do eleitorado potiguar votará a partir da identificação biométrica.

TSE divulgará números finais do eleitorado de cada município

De acordo com a Secretaria de Tecnologia de Informação do TRE – RN, com a concretização dos números do Cadastro Eleitoral no RN, os dados serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral, que fará a sistematização dos cadastros de todos os estados, assim como o cruzamento de dados. O TSE fará a divulgação dos números finais do eleitorado de cada município.