TRE-RN informa números de atendimentos do Cadastro Eleitoral no estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa os números de atendimentos realizados no dia 09 de maio, data que marcou o fechamento do Cadastro Eleitoral em todo o país, visando as eleições 2018.

Somente na quarta-feira (09), último dia do Cadastro Eleitoral, foram atendidos nos cartórios eleitorais do RN 10.866 eleitores, número que corresponde aos seguintes serviços: 4607 Inscrições 1º Título, 2596 Transferências, 3608 Revisões (biometria, atualização de nome, etc.) e 55 segunda via de título; Total: 10.866 eleitores atendidos no RN em 09 de maio.

Período de Cadastro Eleitoral começou em novembro de 2016

No RN o período de Cadastro Eleitoral e regularização, para as eleições 2018, foi iniciado em 07 de novembro de 2016. Desta data até 09 de maio de 2018, foram atendidos 721.052 eleitores, correspondendo aos serviços:

84.602 Inscrições 1º Titulo;

66.731 Transferências;

565.884 Revisões;

3835 segunda via de título;

Total: 721.052 eleitores atendidos no RN de 07/11/2016 à 09/05/2018.

O número é elevado devido aos trabalhos realizados pelo TRE-RN para o cadastramento biométrico da população potiguar, ao longo deste período. O RN está com 100% da população biometrizada, ou seja, nas eleições 2018, 100% do eleitorado potiguar votará a partir da identificação biométrica.

TSE divulgará números finais do eleitorado de cada município

De acordo com a Secretaria de Tecnologia de Informação do TRE – RN, com a concretização dos números do Cadastro Eleitoral no RN, os dados serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral, que fará a sistematização dos cadastros de todos os estados, assim como o cruzamento de dados. O TSE fará a divulgação dos números finais do eleitorado de cada município.



TRE-RN participa de seminário sobre Propaganda Eleitoral no TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral , desembargador Ibanez Monteiro participam do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”. O evento começou ontem, quinta-feira e termina hoje.

Na abertura, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux afirmou que “A ideia é que as jurisprudências dos tribunais sejam um norte para os juízes e, para tanto, devem ser coerentes. Não se pode julgar casos iguais de maneira diferente. As jurisprudências devem ser estáveis”, e acrescentou que a sintonia entre os magistrados também deve ser estimulada por meio do diálogo contínuo.

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TRE-RN publica norma sobre poder de polícia nas eleições gerais de 2018

TRE define poder de polícia para eleições gerais 2018

Na tarde da segunda-feira (26), durante a sessão plenária, a Corte Eleitoral Potiguar referendou a Portaria Conjunta nº 3/2018 expedida pela Presidência da casa em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral que trata da designação de juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda, durante as Eleições Gerais 2018.

A norma disciplina que o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos Juízes Eleitorais no âmbito de toda a jurisdição das respectivas Zonas Eleitorais.

Nos municípios de Natal e Mossoró, o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido, com exclusividade e em todo o território do município, pelos Juízes da 3ª e 33ª Zonas, respectivamente.

No Seridó, o poder de polícia será dos juízes que atuarão em 8 zonas eleitorais, sendo a 20ª ZE de Currais Novos com jurisdição em Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova; 21ª ZE em Florânia com jurisdição em Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz; 22ª ZE de Acari com jurisdição em Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e São José do Seridó; 23ª Ze em Caicó com atuação em Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas; 24ª ZE em Parelhas com atuação em Equador, Parelhas e Santana do Seridó; 25ª ZE em Caicó com atuação em Caicó; 26ª ZE em Caicó com atuação em Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte e 27ª ZE em Jucurutu com atuação em Jucurutu e São Rafael.



Confira o calendário das sessões de fevereiro do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulga o calendário das sessões ordinárias para este mês de fevereiro. As sessões acontecerão nos dias 05, 06, 08, 19, 20, 22, 26 e 27, às 14h, na sede do TRE-RN, Centro de Natal.

Quem quiser acompanhar as sessões via internet, basta acessar este link – http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-ao-vivo – no site. Também é possível acompanhar através do nosso Twitter @TRERN, no endereço eletrônico: twitter.com/trern



Etapa da Biometria revisional começa nesta quarta-feira (13) em Apodi

Etapa da Biometria revisional começa nesta quarta-feira (13) em Apodi

A  cidade de Apodi, da 35ª Zona Eleitoral, abre a 5ª etapa da Biometria Revisional (Ciclo 2017/2018) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta quarta-feira, 13 de setembro. Os eleitores de Apodi terão até 26 de outubro de 2017 para realizar o cadastramento biométrico obrigatório.

Os atendimentos vão acontecer às segundas de 9h às 16h, de terça à sexta de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h, no Cartório Eleitoral, que fica na Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, 89, em Pequé.

Para fazer o cadastramento biométrico, os eleitores devem estar munidos de título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente. Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado e poderá sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras conseqüências.

Nessa 5ª fase da biometria revisional, serão atendidos 17 municípios do RN. A partir desta quarta-feira (13), começa Apodi, e em outras datas, também serão biometrizados os moradores das seguintes cidades: Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jucurutu, São Rafael, Campo Redondo, Doutor Severiano, São Miguel, Jaçanã, Japi, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Ipueira, Venha Ver, Coronel João Pessoa e Lajes Pintada.

Locais e Datas da 5ª etapa da Biometria revisional:

1) Apodi (35ª ZE):
Início:  13 de setembro
Encerramento: 26 de outubro.
Local: Cartório Eleitoral – Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, 89 – Pequé

2) Serra Negra do Norte (26ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 – Centro

3) São João do Sabugi (26ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 10 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Maria, 57 – Centro

4) Jucurutu ( 27ª ZE):
Início: 26 de outubro
Encerramento: 25 de outubro.
Local: Fórum Municipal – Rua Vicente Dutra de Souza, 139 – Centro

5) São Rafael (27ª ZE):
Início: 26 de setembro
Encerramento: 11 de outubro.
Local: Câmara Municipal – Rua José Pedro de Azevedo, 730 – Centro

6) Campo Redondo (68ª ZE):
Início 27 de setembro
Encerramento: 11 de outubro
Local: Centro Administrativo (antigo CENEC) – Rua José Francisco de Souza, 4 – Centro

7) Doutor Severiano (43ª ZE) :
Início: 27 de setembro
Encerramento:11 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Princesa Isabel, 7 – Centro

8) São Miguel (43ª ZE):
Início: 27 de setembro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Cartório Eleitoral – Rua Coronel João Pessoa, 300 – Centro

9) Jaçanã (68ª ZE):
Início:  27 de setembro
Encerramento:10 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Manoel Fortunato, 108 – Centro

10) Japi (16ª ZE):
Início: 28 de setembro
Encerramento: 11 de outubro
Local: Serviço de Convivência (Antigo PETI) – Rua Manoel Medeiros, S/N – Centro

11) Santa Cruz (16ª ZE):
Início: 28 de setembro
Encerramento: 27 de outubro
Local: Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS – Rua Marechal Castelo Branco, 48 – 3A1

Em outubro,  a Biometria revisional chega aos municípios de:

12) São Bento do Trairi (16ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento: 27 de outubro
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social – Av. Progresso, 720 – Centro

13) Coronel Ezequiel (68ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento:27 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Sen. Georgino Avelino, 100 – Centro

14) Ipueira (26ª ZE)
Início: 14 de outubro
Encerramneto: 26 de outubro
Local: CEMUREB – Av. Fundador Francisco Quinino de Medeiros, S/N – Centro

15) Venha Ver (43ª ZE):
Início:14 de outubro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Pedro Trajano Torres, S/N – Centro

16) Coronel João Pessoa (43ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento: 26 de outubro
Local: Câmara Municipal – Rua Alcides Viana, 210 – Centro

17) Lajes Pintada (68ª ZE):
Início: 14 de outubro
Encerramento: 27 de outubro
Local: Centro Administrativo – Rua São Francisco, 80 – Centro

Horário padrão de atendimento para todos os 17 municípios: 
Segunda-feira – de 9h às 16h,
De terça à sexta – de 8h às 16h
Sábado – de 8h às 14h.

ASCOM TRE RN

E-mail: ascom@tre-rn.jus.br

Fones: (84) 4006 5608 / 5609

Twitter: @trern

Facebook: trernjusbr



Com extinção e remanejamento Caicó sediará 5 Zonas Eleitorais

Caicó vai sediar pelo menos 5 Zonas Eleitorais com extinção e rezoneamento promovido pelo TRE-RN – (FOTO: Sidney Silva)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.

A proposta avaliada e votada pela corte eleitoral potiguar, foi elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira.

Após os estudos, a proposta aprovada preserva o maior número possível de zonas eleitorais no Rio Grande do Norte e cumpri a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando o disposto na Resolução n.º 23.520, de 01 de junho de 2017, principalmente o seu art. 1º que determina que os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua jurisdição, que não atendam aos parâmetros estabelecidos no art. 3º da Resolução – TSE n.º 23.422, de 2014, (com a redação dada pela Resolução – TSE n.º 23.512, de 2017).

EXTINÇÃO

No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:

1.      55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
2.      56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
3.      57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
4.      59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
5.      60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
6.      61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho;
7.      66ª ZE, com sede no município de Arês.

REMANEJAMENTO DE SEDES

Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:

·       23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;
·       46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
·       49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
·       54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
·       62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.

OUTROS REMANEJAMENTOS

Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:

a. Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;
b. Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;
c.  Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;
d. Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
e. Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;
f. Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;
g. Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;
h. Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;
i. Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;
j. Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;
k. Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;
l. Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;
m. Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;
n. Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;
o. Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;
p. Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;
q. Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;
r. Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;
s. Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
t. Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;
u. Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;
v. Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes;

IMPLANTAÇÃO

Para a implantação das mudanças, a Presidência do TRE-RN designou através da Portaria nº 212/2017-GP, os servidores que irão compor a Equipe de Projeto responsável pela implementação do rezoneamento no âmbito da Justiça Eleitoral. A equipe terá como Gerente de Projeto a servidora Jussara de Góis Borba Melo Diniz, chefe da 67ª Zona Eleitoral. Ao longo da implantação, dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, está acompanhar o processamento das operações que serão comandadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN, que irá instalar soluções necessárias para o funcionamento das Zonas Eleitorais remanejadas.



TRE-RN cassa o mandato do vereador Mariozan em São José do Seridó

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, julgando na tarde desta quinta-feira (06), o processo que tem como relatora, a juíza Berenice Capuxu e que pede a cassação do mandato do vereador Mariozan Medeiros dos Anjos.

A corte eleitoral decidiu, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, com fundamento no art. 22, XIV, da LC 64/90, por cassar o diploma conferido ao vereador do município de São José do Seridó/RN, bem como o declarar inelegível pelo prazo de 8 anos.

De acordo com o que consta na decisão, a denúncia foi em virtude da prática de abuso de poder econômico nas Eleições Municipais de 2016, no município de São José do Seridó/RN.



Estágio: TRE-RN abre vagas para cadastro de reserva

TRE do RN abre vagas para estágio

Estudantes de Administração, Direito, Estatística e Informática podem participar de 2 a 4 de maio da seleção do Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SLD), sede do Tribunal (Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta), das 14h às 18h.

O candidato precisa apresentar histórico escolar, coeficiente de rendimento, declaração de vínculo com a Instituição de Ensino, cópia do RG e CPF, além da certidão de quitação eleitoral. Não podem participar da seleção pessoas ligadas diretamente a servidores do TRE e políticos (ver edital), que exerça atividades partidárias ou esteja no último período do curso.

O estágio tem duração de 20 horas semanas e os alunos classificados serão convocados de acordo com o surgimento de vagas. O resultado está previsto para 11 de maio. Mais informações em: https://goo.gl/AiVaHc



TRE-RN não realizará concurso público em 2017

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informa que não realizará concurso público em 2017, devido ao contingenciamento de despesas, definido pelo governo federal.

O TRE-RN esclarece que dispunha de três milhões e 20 mil reais para o certame, porém foi necessário o contingenciamento de quase dois milhões. Com isso, o TRE-RN informa que não há condições financeiras, no âmbito do orçamento 2017, para a contratação de empresa responsável pelas atividades necessárias à realização de um concurso público.