TRE-RN anuncia últimos detalhes do Planejamento de Segurança para as Eleições 2018

Desembargador Glauber Rego, se reuniu com representantes das polícias, Civil e Federal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rego, se reuniu hoje(5) com a superintendente da Polícia Federal, Tânia Maria Matos e com a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley Freitas Caldas, para tomar conhecimento dos últimos detalhes do Plano de Segurança, que começa a ser executado amanhã(6) em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

A representante da Polícia Civil comunicou ao presidente do TRE que todas as dez delegacias regionais do interior estarão abertas no domingo para atender as zonas eleitorais do RN. As delegacias dos municípios da Grande Natal também irão funcionar com efetivo completo. Em Natal, as DPs das Zonas Norte e Sul estarão abertas para apoiar o trabalho da Polícia Federal. Em 2018 o funcionamento das delegacias do RN no dia da eleição  será maior do que o  registrado em 2016.

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Presidente do TRE-RN visita Zonas Eleitorais do Alto Oeste e Caicó

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rego, visita nos dias 01 e 02 de outubro as zonas eleitorais de Pau dos Ferros, São Miguel, Portalegre e Caicó, localizadas nas regiões do Alto Oeste e do Seridó.

A visita aos fóruns e cartórios dos municípios acontece às vésperas das Eleições Gerais do dia 07 de Outubro e tem como objetivo conversar com os juízes e servidores a respeito do esquema montado para a eleição e ao mesmo tempo orientar os eleitores a conferir os locais de votação e a necessidade de usar a “cola” no momento da votação.

O serviço “Disque Eleitor”, que será lançado a partir da segunda-feira, dia 01 até 07 de outubro, também estará na pauta do encontro. Através do telefone 0800 084 5464 os eleitores de todo Rio Grande do Norte poderão tirar dúvida sobre sobre local de votação, inscrição irregular, voto em trânsito e justificativa de ausência.

Eleitorado dos Municípios

40ª Zona de Pau dos Ferros- 19.443
43ª Zona de São Miguel – 16.611
63ª Zona de Portalegre – 5.728
25ª Zona de Caicó – 42.795

AGENDA

Dia 01/10 – Visita Cartório Eleitoral de Portalegre- 8h
Dia 01/10- Visita Fórum de Pau dos Ferros – 09h30
Dia 01/10 – Visita ao Cartório de São Miguel – 15h
Dia 02/10- Visita ao Fórum de Caicó – 09h30



TSE determina nova eleição para prefeitura de Água Nova (RN)

Ministros confirmaram a decisão durante a sessão do Tribunal

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

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TRE-RN já julgou quase metade dos pedidos de registros de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) chegou à marca de 47% de casos analisados e julgados. De acordo com o órgão, o prazo para julgamentos de registros de candidaturas se encerra na próxima segunda-feira, 17. As informações são da assessoria de comunicação.

Segundo o tribunal, até o momento, dos 530 pedidos, 253 foram julgados, incluindo as decisões monocráticas, isto é, aquelas que podem ser proferidas por apenas um magistrado.

Na sessão da última segunda-feira, 10, a corte eleitoral analisou 07 pedidos de registros de candidaturas, dos quais 02 foram indeferidos. Os indeferimentos se referem aos registros de Alexandre Feitosa da Silva e Carlos Alexandre da Silva Pereira, ambos da coligação Renova RN II. Eles pretendiam se candidatar ao cargo de Deputado Estadual, mas tiveram seus pedidos desaprovados pela Justiça Eleitoral em virtude do não afastamento obrigatório do cargo público dentro do prazo de 03 meses antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

Dentre os casos de deferimento, estava o pedido do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que teve seu registro aprovado pela corte eleitoral, dando a ele a possibilidade de concorrer ao cargo de Deputado Estadual pela coligação “Do Lado Certo”.



TRE-RN indefere dois registros de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu os dois primeiros  pedidos de  registros de candidaturas referentes às Eleições Gerais deste ano. O relator dos processos foi o juiz Wlademir Capistrano. O voto dele foi seguido pelos demais membros da Corte.

A primeira impugnação  foi referente à candidatura de Mary Regina dos Santos, a Sargento Regina, que pretendia se candidatar ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na coligação “Do Lado Certo”. O registro foi indeferido em virtude da ausência de quitação eleitoral por parte da pretensa candidata.

O outro caso refere-se a Nerivaldo Monteiro, que teve seu registro de candidatura indeferido devido à ausência de filiação partidária, bem como a ausência de quitação eleitoral. Nerivaldo pretendia se candidatar a Deputado Estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também na coligação “Do Lado Certo”.

Durante a sessão, outros processos de registros de candidaturas foram analisados pela corte eleitoral e, com exceção dos dois casos citados anteriormente, todos foram deferidos.

A próxima sessão plenária do TRE-RN está prevista para acontecer nesta quarta-feira (05), a partir das 14h.



Senador caicoense tem mandato cassado por fraude

Senador disse que vai recorrer da decisão – (Foto: Geraldo Magela)

O senador José Medeiros (Podemos-MT), que era suplente de Pedro Taques (PSDB), teve o mandato cassado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite dessa terça-feira (31). O tribunal entendeu que houve fraude na ata da convenção partidária, e a posição dos suplentes de Taques foi invertida.

O escolhido para ser o primeiro suplente havia sido o empresário Paulo Fiúza (PV). Medeiros deveria ser o segundo, mas, em 2015, acabou assumindo a vaga no Senado após a renúncia de Taques. O senador eleito deixou o posto para assumir o governo de Mato Grosso.

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Eleições suplementares acontecem em 05 municípios do RN no domingo (03)

TRE realiza eleições suplementares em cidades do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo, 03 de junho, eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito das cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocorrerá das 08h às 17h.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município em questão até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

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Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves são eleitos para dirigirem o TRE no biênio 2018-2020

Eleição aconteceu na sessão do Pleno do TJRN

Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2018-2020. A eleição ocorreu na sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (16). Os dois magistrados de segundo grau irão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, que concluem o biênio atual em 31 de agosto.

A posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral vai ocorrer em 1º de setembro. A votação ocorreu à unanimidade, sendo que os eleitos abstiveram de votar em si mesmos. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, externou seus votos de êxito aos dois integrantes do Pleno durante os trabalhos à frente da área eleitoral.

O atual presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, comunicou que irá reunir-se com os dirigentes eleitos para tratar do início, o quanto antes, da transição se assim estes desejarem. Glauber e Cornélio destacaram a honra em serem escolhidos para a tarefa. “Estamos conscientes da missão de fiscalizar o pleito de 2018, fazendo cumprir a lei para todos”, ressaltou Cornélio Alves após a votação no Pleno do Tribunal de Justiça.




TRE do Pará cassa mandato do governador Simão Jatene

TRE do Pará cassa o mandado do governador Simão Jatene

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PRE-PA) cassou hoje (30) o mandato do governador do estado, Simão Jatene (PSDB), e do vice, Zequinha Marinho (PSC). Por 4 votos a 2, a Corte condenou o governador por abuso de poder econômico.

O Ministério Público Eleitoral acusa o governador de irregularidades em programas de habitação durante as eleições de 2014, como a entrega de cheque-moradia a eleitores que prometeram voto a Jatene e Zequinha. A chapa também é acusada de uso indevido de meios de comunicação.

Como ainda cabe recurso, a perda de mandato não é imediata. O afastamento só ocorre se o Tribunal Superior Eleitoral mantiver a decisão de cassar o governador.

Simão Jatene está no terceiro mandato como chefe do Executivo estadual. No entendimento do Ministério Público Federal (MPF), se a cassação da chapa for confirmada, novas eleições devem ser realizadas.

Mesmo com recurso à última instância da Justiça Eleitoral, Jatene não poderá concorrer nas eleições de 2018 e permanecerá inelegível até 2022, por causa da Lei da Ficha Limpa.