Credenciamento da imprensa para cobertura das Eleições 2018 começa na segunda-feira (17)

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral (Ascom/TRE-RN) comunica a abertura do período de credenciamento dos veículos de comunicação e profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura do pleito deste ano, no dia 07 de outubro, na sede do TRE-RN, localizada na Avenida Rui Barbosa, n° 215, Tirol.

O credenciamento será realizado no período de 17 a 21 de setembro, através do formulário http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/credenciamento-de-imprensa . Os veículos devem credenciar todos os profissionais que serão designados para a cobertura dos trabalhos no dia das Eleições 2018, preenchendo os dados requeridos no formulário eletrônico.

Mais informações: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

E-mail: ascom@tre-rn.jus.br | ascomtrern.info@gmail.com
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Dia 17 de setembro é o prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas

Na próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07 de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.

A sessão plenária acontece a partir das 14h00, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e apresentem documento oficial com foto.

Obs.: Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.



TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados

Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira (13), às 11h00, a Justiça Eleitoral termina a semana com357processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática – aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

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TRE-RN promove ‘Ciclo de Palestras’ sobre as Eleições 2018 nesta sexta-feira (10)

As Eleições 2018 se aproximam e os preparativos para o pleito seguem a todo valor. Na próxima sexta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN), realiza mais uma edição do ‘Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte’. O evento acontece de 08h às 18h00, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, s/n – Tirol. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018

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TRE/RN aprovou pedido de uso de forças federais para o pleito de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, à unanimidade, de votos, e com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a solicitação encaminhada pelos juízes eleitorais de 39 das 69 Zonas Eleitorais, no sentido de que haja pedido de requisição de Forças Federais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuação em 97 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições gerais, dia 7 de outubro deste ano.

No Seridó, as zona eleitorais que fizeram o pedido, foram:

20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
22ª ZE – Cruzeta
24ª ZE – Parelhas
25ª ZE – Caicó
26ª ZE – Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira
27ª ZE – Jucurutu e São Rafael


TRE-RN cassa diploma da Prefeita, Vice-Prefeito e Vereador de Pedro Avelino; Deputado ficou inelegível

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (05), presidida pelo presidente seu presidente, Desembargador Dilermando Mota, cassou, por maioria de votos, os diplomas de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares, respectivamente, Prefeita, Vice-Prefeito e Vereador do município de Pedro Avelino, por abuso de poder econômico e político e conduta vedada.

O acórdão determinou que, após a publicação, seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pedro Velho para fins de afastamento imediato da Prefeita, do Vice-Prefeito e do Vereador.

Na mesma decisão foi determinada a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa, este último por prática de abuso de poder político, econômico e conduta vedada, em benefício da candidatura da prefeita Neide Costa (esposa), do vice-prefeito Nilton Mendes do vereador Francisco Agtônio. Todas as decisões cabem recursos ao TSE.



Inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários do TRE-RN

Abertas inscrições para estágios no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte-TRE/RN, abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional. As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos sites www.dedalusconcursos.com.br e/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição.

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Biometria termina em Acari nesta sexta e em sete cidades neste sábado (16)

A Sexta fase do cadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte encerra-se nesta sexta-feira (15) na cidade de Acari. Neste sábado (16), a Biometria obrigatória terminará nas cidades de Jardim do Seridó, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Paraú.

Na quarta-feira (13), a identificação biométrica foi finalizada em Patu, com bons resultados: 5.589 eleitores (85,19%) compareceram ao posto de atendimento dessa cidade. Nesse mesmo dia a biometria foi concluída também no município de Upanema, que contou com a presença de 8.761 moradores revisados biometricamente, equivalente a 87,91%.

Em Acari, até a tarde da quinta-feira (14), estiveram presentes 1.529 eleitores (79,18%); Jardim do Seridó, 2.888 (84,30,%); Campo Grande, 5.079 (81,73,%); Triunfo Potiguar, 2.549 (64,21%); Felipe Guerra, 5.258 (78,63%); Severiano Melo, 4.913 (69,35%); Rodolfo Fernandes, 2.737 (62,59%); e Paraú que atendeu 3.439 eleitores, correspondendo a 78,79% da população. Os dados foram extraídos do Portal da Biometria.



TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alcançou na tarde de ontem (20) o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça, com 374 pontos. O Selo Justiça em Números premia o desempenho dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário do País.

Foram avaliados e contemplados desta feita 89 tribunais, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo reconhece o investimento das instituições do Judiciário em gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.

A entrega da premiação foi feita na tarde de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizou em Brasília nos dias 20 e 21/11/17.

Estiveram presentes ao evento o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota Pereira; a diretora-geral, Andrea Carla Guedes Toscano Campos; o chefe de gabinete da Presidência, Dr. Josoniel Fonseca da Silva e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Reivaldo Pereira Vinas.

Quatro tribunais alcançaram o Selo Diamante: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

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TRE-RN inicia rezoneamento de Zonas Eleitorais de Natal

As Zonas Eleitorais de Natal, capital do Rio Grande do Norte, passarão por rezoneamento a partir de 13 novembro de 2017, como estabelece a Portaria Conjunta n. 08/2017, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) publicada em 23 de outubro de 2017. Sendo assim, as Zonas Eleitorais (ZE) da capital potiguar serão divididas por bairros.

Em virtude das alterações previstas, o atendimento dos eleitores ficará suspenso no período de 01 a 13 de novembro. Desse modo, os eleitores de Natal não poderão realizar operações de alistamento, revisão e transferência no período informado.

De acordo com a servidora Jussara Diniz, chefe da 67ª ZE e secretária responsável pelo grupo de trabalho pelo rezoneamento das Zonas Eleitorais no RN, “a interrupção será necessária “para que seja efetivado todo o tratamento do banco de dados e processadas as alterações dos locais de votação no Cadastro Nacional de Eleitores”, esclarece.

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TRE/RN cassa mandatos da prefeita e do vice de Água Nova e determina novas eleições

TRE cassa mandatos da prefeita e do vice de Água Nova RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cassou nesta quinta-feira (28), os mandatos de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova/RN. A decisão foi proferida em julgamento de Recurso Eleitoral da relatoria do juiz Gustavo Smith. O Recurso foi impetrado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE que apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016, praticados pela prefeita e o seu vice, além de seu pai, Francisco Iromar de Carvalho.

A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª Zona Eleitoral, em todos os seus termos, cassando os diplomas e determinando que sejam realizadas novas eleições no município, além da declaração de inelegibilidade por oito anos dos três que, segundo a decisão, participaram ativamente do processo de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico.

Desta decisão cabe recurso ao TSE e o TRE deliberará, oportunamente, sobre a data da eleição suplementar no município.



TRE-RN empossará membro suplente da corte nesta quinta-feira (14)

TRE-RN empossará membro suplente da corte nesta quinta-feira (14)

A advogada Adriana Cavalcanti Magalhães será empossada como membro suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe jurista, nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, logo após a sessão ordinária que se iniciará às 14h.

A solenidade de posse será no plenário da sede do TRE-RN, localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN e será presidida pelo desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN.

A advogada será suplente do juiz Luís Gustavo Smith, ocupando o cargo antes exercido pelo advogado Herbert Mota.

Adriana Cavalcanti Magalhães

Adriana Cavalcanti Magalhães é graduada em direito há 15 anos. Pós-graduada em Direito Público, é advogada militante na área de Direito Administrativo e integrante do Escritório Mendes Cunha Advogados Associados. É membro da BAR Association, com sede no estado de Illinois, Estados Unidos da América, e Conselheira seccional da OAB/RN, onde também integra as Comissões de Assuntos Legislativos e de Direito Administrativo. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de assessoramento, inclusive de Procuradora Municipal.



Conclusão: 4ª etapa da Biometria encerra com mais de 18.000 atendimentos

A 4ª etapa da Biometria Revisional obrigatória do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) encerrou na quarta-feira, 06 de setembro, nos municípios de Luís Gomes, José da Penha, Paraná, Marcelino Vieira e Tenente Ananias com comparecimento de 18.649 eleitores das 42ª e 60ª Zonas Eleitorais (ZE), somando todas as seis cidades envolvidas nessa fase, incluindo Major Sales que finalizou no dia 22 de agosto.

A Biometria revisional desta quarta etapa foi iniciada no dia 08 de agosto. Luís Gomes atendeu 2.855 eleitores, com 71,21% da meta estabelecida pelo Tribunal. Na cidade de Marcelino Vieira compareceram 2.937 (91,44%) pessoas. Já nas cidades de José da Penha, foram atendidos 3452 eleitores, 81,24% do total do eleitorado presente; em Tenente Ananias compareceram 5.348 (84,35%). Nessas cidades a biometria começou em 09 de agosto.

Em Paraná, 2.120 (80.03%) moradores realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Nessa localidade a biometria teve início em 09 de agosto, com encerramento no dia 22 de agosto. Major Sales foi a última cidade da quarta etapa a receber a identificação biométrica, iniciada em 24 de agosto, e alcançou o número de 1.986 ( 85,20%) eleitores biometrizados. Todos os dados foram extraídos do Portal da Biometria.



Bandidos são alvejados em tentativa de assalto a desembargador do TJRN

Da Tribuna do Norte – Dois bandidos foram baleados durante uma troca de tiros com um policial militar em uma tentativa de assalto ao carro onde estava um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência aconteceu na avenida Rodrigues Alves, em Petrópolis, zona leste de Natal, quando o desembargador estava saindo de casa.

A troca de tiros começou quando os dois criminosos tentaram roubar o carro onde estava o magistrado e o policial militar reagiu. A PM está apurando se ele é o policial responsável pela segurança do desembargador.