TRE/RN divulgou boletim com notícias às 14hs; Confira

Ocorrências policiais

Até o momento (14h00), a Corregedoria Regional Eleitoral registrou 02 ocorrências policiais, tendo duas pessoas presas, uma delas na cidade de Parnamirim, por prática de desordem. A outra ocorreu mais cedo, no município de Passagem, por transporte ilegal de eleitores.

Urnas Substituídas

De acordo com a última atualização (14h00), foram registradas 71 ocorrências envolvendo urnas eletrônicas, sendo necessária a substituição de 35 em diferentes cidades do RN, o que corresponde a 0,45% do total das urnas. Com esses dados, o RN está abaixo da média de substituição nacional, que até o momento é 0,55%

Nova falta de energia

No início da tarde, houve um novo registro de falta de energia. O rompimento de um cabo deixou parte do município de Monte das Gameleiras, da 15a zona eleitoral, sem energia, mas não houve interrupção da votação devido às baterias instaladas nas urnas eletrônicas. Foram enviadas 09 novas baterias para o local e a Cosern informou ao TRE-RN que a energia deve ser restabelecida em até 1h.

Votação paralela

As 03 urnas eletrônicas que estão recebendo os votos na votação paralela, que acontece no Fórum Eleitoral de Natal, já registram os seguintes dados:
→ 69a ZE (Natal): 296 votos digitados (de um total de 454 eleitores cadastrados)
→ 19a ZE (São Tomé): 224 votos digitados (dos 281 eleitores cadastrados)
→ 58a ZE (Baraúna): 275 votos digitados (dos 356 eleitores cadastrados).

A votação paralela tem o objetivo de comprovar a funcionalidade e confiabilidade das urnas eletrônicas, podendo ser acompanhada por qualquer interessado até às 17h00.

Comemoração

Em uma reunião entre o TRE-RN, o Ministério Público Eleitoral e os representantes dos partidos envolvidos no segundo turno, ficou definido consensualmente que:

❌ Os representantes dos partidos políticos estão cientes da vedação de carreata e concordaram em evitar esse tipo de manifestação. Além disso, estabeleceram os seguintes locais de concentração em caso de vitória:

📍 Locais de comemoração

– O PT ocupará o Ponto 7, na Praia de Ponta Negra, Natal/RN até o marco divisório;
– O PSL fará sua concentração no Comitê do Candidato Jair Bolsonaro, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN;
– O PDT, caso vitorioso, a concentração ocorrerá na Sede do Partido, próximo à Escola Doméstica.
– Nos casos do PSL e PDT, também não se ultrapassará o marco divisório. As concentrações poderão ser conjuntas, nas proximidades do Comitê do PSL.
– Deliberado, ainda, que os partidos deverão orientar seus militantes que não ultrapassem o marco divisório da Arena das Dunas, a fim de evitar eventuais confrontos.



MP Eleitoral orienta partidos sobre cuidados no segundo turno no RN

O Ministério Público Eleitoral repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte. O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19. No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

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TRE-RN anuncia data para realização das eleições suplementares em Água Nova/RN

Na sessão plenária desta terça-feira (16), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Água Nova/RN ocorram no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos:

23 de outubro de 2018: último dia para a realização de convenções partidária
24 de outubro de 2018: último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se
26 de outubro de 2018: último dia para os partidos políticos ou coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19h00, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito.



Cassação de vereador de Passa e Fica segue parecer do MP Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e decidiu, na sessão desta terça-feira (9), pelo afastamento imediato do vereador de Passa e Fica, Josinaldo Pereira da Silva, conhecido como Josinaldo Mandu. Ele foi condenado por abuso de poder econômico juntamente com Everaldo Bezerra Guedes e Danilo “Mandu” Pessoa Pereira da Silva (filho de Josinaldo), que foram candidatos a prefeito e vice da cidade, respectivamente, nas eleições de 2016.

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Pedido de vista suspende decisão do TRE-RN quanto ao pedido de cassação da prefeita de Cerro-Corá

Decisão foi suspensa na corte eleitoral do RN

Na tarde desta segunda-feira (24), a Justiça Eleitoral potiguar realizou a análise do recurso eleitoral que pedia a cassação e perda de mandato eletivo de Maria das Graças de Medeiros Oliveira e José Medeiros de Araújo, respectivamente, prefeita e vice-prefeito do município de Cerro-Corá, em virtude de supostas irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2016.

O caso foi apreciado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, o qual votou pelo desprovimento do recurso, mantendo a decisão acerca da não cassação do mandato. No entanto, o desembargador Cornélio Alves pediu vista para realizar uma análise mais aprofundada do recurso e, posteriormente, colocá-lo novamente em pauta para decisão final.

Na sessão plenária ainda foram analisados embargos de declaração e recursos referentes a alguns registros de candidatura para as Eleições 2018. A próxima sessão acontece amanhã (25), a partir das 14hs, no Plenário do TRE-RN.



Credenciamento da imprensa para cobertura das Eleições 2018 começa na segunda-feira (17)

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral (Ascom/TRE-RN) comunica a abertura do período de credenciamento dos veículos de comunicação e profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura do pleito deste ano, no dia 07 de outubro, na sede do TRE-RN, localizada na Avenida Rui Barbosa, n° 215, Tirol.

O credenciamento será realizado no período de 17 a 21 de setembro, através do formulário http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/credenciamento-de-imprensa . Os veículos devem credenciar todos os profissionais que serão designados para a cobertura dos trabalhos no dia das Eleições 2018, preenchendo os dados requeridos no formulário eletrônico.

Mais informações: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

E-mail: ascom@tre-rn.jus.br | ascomtrern.info@gmail.com
Telefone: (84) 3654 5030 / 5031
Site: www.tre-rn.jus.br
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Dia 17 de setembro é o prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas

Na próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07 de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.

A sessão plenária acontece a partir das 14h00, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e apresentem documento oficial com foto.

Obs.: Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.



TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados

Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira (13), às 11h00, a Justiça Eleitoral termina a semana com357processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática – aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

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TRE-RN promove ‘Ciclo de Palestras’ sobre as Eleições 2018 nesta sexta-feira (10)

As Eleições 2018 se aproximam e os preparativos para o pleito seguem a todo valor. Na próxima sexta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN), realiza mais uma edição do ‘Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte’. O evento acontece de 08h às 18h00, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, s/n – Tirol. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018

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TRE/RN aprovou pedido de uso de forças federais para o pleito de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, à unanimidade, de votos, e com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a solicitação encaminhada pelos juízes eleitorais de 39 das 69 Zonas Eleitorais, no sentido de que haja pedido de requisição de Forças Federais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuação em 97 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições gerais, dia 7 de outubro deste ano.

No Seridó, as zona eleitorais que fizeram o pedido, foram:

20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
22ª ZE – Cruzeta
24ª ZE – Parelhas
25ª ZE – Caicó
26ª ZE – Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira
27ª ZE – Jucurutu e São Rafael


TRE-RN cassa diploma da Prefeita, Vice-Prefeito e Vereador de Pedro Avelino; Deputado ficou inelegível

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (05), presidida pelo presidente seu presidente, Desembargador Dilermando Mota, cassou, por maioria de votos, os diplomas de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares, respectivamente, Prefeita, Vice-Prefeito e Vereador do município de Pedro Avelino, por abuso de poder econômico e político e conduta vedada.

O acórdão determinou que, após a publicação, seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pedro Velho para fins de afastamento imediato da Prefeita, do Vice-Prefeito e do Vereador.

Na mesma decisão foi determinada a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa, este último por prática de abuso de poder político, econômico e conduta vedada, em benefício da candidatura da prefeita Neide Costa (esposa), do vice-prefeito Nilton Mendes do vereador Francisco Agtônio. Todas as decisões cabem recursos ao TSE.



Inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários do TRE-RN

Abertas inscrições para estágios no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte-TRE/RN, abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional. As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos sites www.dedalusconcursos.com.br e/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição.

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Biometria termina em Acari nesta sexta e em sete cidades neste sábado (16)

A Sexta fase do cadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte encerra-se nesta sexta-feira (15) na cidade de Acari. Neste sábado (16), a Biometria obrigatória terminará nas cidades de Jardim do Seridó, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Paraú.

Na quarta-feira (13), a identificação biométrica foi finalizada em Patu, com bons resultados: 5.589 eleitores (85,19%) compareceram ao posto de atendimento dessa cidade. Nesse mesmo dia a biometria foi concluída também no município de Upanema, que contou com a presença de 8.761 moradores revisados biometricamente, equivalente a 87,91%.

Em Acari, até a tarde da quinta-feira (14), estiveram presentes 1.529 eleitores (79,18%); Jardim do Seridó, 2.888 (84,30,%); Campo Grande, 5.079 (81,73,%); Triunfo Potiguar, 2.549 (64,21%); Felipe Guerra, 5.258 (78,63%); Severiano Melo, 4.913 (69,35%); Rodolfo Fernandes, 2.737 (62,59%); e Paraú que atendeu 3.439 eleitores, correspondendo a 78,79% da população. Os dados foram extraídos do Portal da Biometria.



TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alcançou na tarde de ontem (20) o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça, com 374 pontos. O Selo Justiça em Números premia o desempenho dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário do País.

Foram avaliados e contemplados desta feita 89 tribunais, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo reconhece o investimento das instituições do Judiciário em gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.

A entrega da premiação foi feita na tarde de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizou em Brasília nos dias 20 e 21/11/17.

Estiveram presentes ao evento o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota Pereira; a diretora-geral, Andrea Carla Guedes Toscano Campos; o chefe de gabinete da Presidência, Dr. Josoniel Fonseca da Silva e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Reivaldo Pereira Vinas.

Quatro tribunais alcançaram o Selo Diamante: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

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