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TRF5 concede Habeas Corpus para o caicoense Alisson Matheus

A Justiça Federal concedeu Habeas Corpus em favor de Alisson Matheus da Silva Oliveira, que foi preso no dia 23 de outubro, acusado de contrabando de cigarros e por ter sido encontrada a sua posse, uma arma de fogo pertencente a um policial militar de Caicó. Na ação, os policiais ainda encontraram cerca de 50 mil reais em sua casa.

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Refice/PE, pelo advogado Ariolan Fernandes, que faz a defesa de Alisson.

Na noite desta terça-feira (26), de posse do alvará de soltura, o advogado Ariolan Fernandes, esteve no Presídio Estadual do Seridó, para liberar seu cliente. Ele vai responder ao processo em liberdade.



TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete no RN

ABr – O  vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5),  desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu hoje (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.

Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.

O desembargador disse ainda que é dever do Poder Executivo buscar a solução de consenso que melhor atenda a todas as partes envolvidas.