TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Dinheiro será usado pelos partidos

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral.

A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido na Lei das Eleições, para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do Fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição dos recursos em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.

*Confira a distribuição do Fundo Eleitoral, por partido:

  • PT: R$ 200.925.914,05
  • PSL: R$ 193.680.822,47
  • PSD: R$ 157.180.452,52
  • MDB: R$ 154.867.266,21
  • PP: R$ 140.245.548,54
  • PSDB: R$ 26.028.246,07
  • PL: R$ 123.291.771,52
  • DEM: R$ 114.582.014,53
  • PSB: R$ 109.473.374,53
  • Republicanos: R$ 104.420.877,14
  • PDT: R$ 99.268.623,40
  • PODE: R$ 88.650.237,68
  • PROS: R$ 44.662.782,92
  • Solidariedade: R$ 42.226.143,46
  • PSOL: R$ 40.671.705,00
  • Cidadania: R$ 39.432.103,26
  • Novo: R$ 36.593.934,06
  • PTB: R$ 35.104.450,75
  • PSC: R$ 33.174.133,61
  • PCdoB: R$ 30.975.329,95
  • Avante: R$ 28.147.299,59
  • Patriotas: R$ 27.486.008,90
  • PV: R$ 20.513.797,41
  • Rede: R$ 20.420.046,72
  • PMN: R$ 5.872.173,76
  • PTC: R$ 5.634.758,31
  • DC: R$ 4.025.171,90
  • PCB: R$ 1.233.305,95
  • PCO: R$ 1.233.305,95
  • PMB: R$ 1.233.305,95
  • PRTB: R$ 1.233.305,95
  • PSTU: R$ 1.233.305,95
  • UP: R$ 1.233.305,95
  • Total: R$ 2.034.954.823,96

Barroso confirma aos TREs tendência de adiamento da eleições 2020

Presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, teve reunião com presidentes dos TREs

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, confirmou aos presidentes dos TREs, que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro, serão adiadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 6 dezembro (nos municípios onde houver segundo turno).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Glauber Rego, disse que o ministro Barroso revelou também que estão sendo estudadas alternativas para que a eleição tenha protocolos mais seguros  do ponto de vista sanitário, como início da votação às 7 horas e encerramento às 20 horas. Tradicionalmente, o horário da votação vai das 8 às 17 horas.

Tribuna do Norte


TSE recebe R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral para repassar a partidos

Prazo para TSE definir distribuição dos recursos é de 15 dias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta segunda-feira (1º) pouco mais de R$ 2,034 bilhões de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, para serem distribuídos entre os partidos políticos.

O montante deverá ser usado pelos partidos no financiamento das campanhas durante as eleições municipais deste ano.

Termina também nesta segunda-feira (1º) o prazo para os partidos decidirem se vão ou não usar os recursos do Fundo Eleitoral. O dinheiro que não for utilizado deverá ser devolvido integralmente no momento da prestação de contas.

A partir de então, o TSE tem 15 dias para divulgar o valor que cada legenda terá direito. Após a definição, os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à deposição das siglas apenas depois que eles definirem o critério de redistribuição dos valores.

Conforme determinação da Justiça Eleitoral, ao menos 30% dos recursos devem ser destinados as candidaturas femininas.

R7


Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE

Posse do ministro Barroso como presidente do TSE foi virtual

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022.

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.

No discurso de posse, Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino.

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Pendências no documento impedirá eleitor de votar nas eleições de outubro

TSE lança site para regularização de título de eleitor

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

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TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Cancelamento de títulos de eleitor foi suspensa pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Agência Brasil


Grupo de trabalho do TSE concluiu que é possível realizar as Eleições 2020 na data prevista: 4 de outubro

O grupo de trabalho criado pela presidente do TSE, Rosa Weber, para mensurar o impacto da epidemia do novo coronavírus na eleição municipal deste ano concluiu que é possível realizar o pleito na data prevista, 4 de outubro. A informação foi publicada pelo site O Antagonista.

À luz do Calendário Eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos (de 13 a 17 de abril), a alcançar os eventos previstos para o mês de abril, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, diz relatório publicado hoje.

Os técnicos estão replanejando os testes com as urnas eletrônicas. Consultados, os TREs informaram que é possível utilizar as máquinas já disponíveis nos estados. “Independentemente da conclusão pela viabilidade, tratativas para aprimorar a equalização do parque de urnas permanecem em curso”, diz o relatório.

Confira matéria completa d’O Antagonista, aqui


TSE diz que não pode alterar calendário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.

O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

Urnas serão usadas nas eleições em 2020

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

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TSE divulga a logomarca das Eleições Municipais de 2020

Novo logomarca foi divulgada pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

A logo, lançado a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

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Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. A adesão ao programa acontecerá nesta terça-feira (22), às 18h15, no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília, e contará com a presença da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Com as novas adesões, o programa passará a contar com 40 instituições parceiras no desenvolvimento e execução de ações conjuntas capazes de reduzir os efeitos negativos que a desinformação pode causar no trato de temas que dizem respeito à Justiça Eleitoral e às eleições, como o sistema eletrônico de votação.

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Prefeito de Ceará-Mirim é cassado e novas eleições serão convocadas

Marconi Barreto foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB), teve seu mandato cassado. Em sessão na manhã desta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral analisou e negou recurso do prefeito, que permanecia no cargo por força de liminar após cassação por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Agora, novas eleições deverão ser convocadas.

Marconi Barreto, que também é proprietário e presidente de Honra do Globo Futebol Clube, foi condenado por abuso do poder econômico nas eleições de 2016, quando disputava o cargo e custeou obras de drenagem e abertura de canais em trechos de rio que percorrem povoados em Ceará-Mirim. Segundo a denúncia movida pela Coligação Esperança do Povo, o pagamento pelas obras teria influenciado na disputa eleitoral, já que beneficou diretamente população que depende da água para a agricultura. 

Apesar dos apelos da defesa do prefeito, os sete ministros do TSE decidiram manter a cassação e determinar a saída de Marconi Barreto do cargo.
Com a decisão, ficou determinado o prazo de 90 dias para que Ceará-Mirim tenha novas eleições. Até lá, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV), ocupará o comando do Executivo Municipal.


Ministro do TSE pede informação sobre recurso que pode mudar bancada do RN

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, determinou que, em um prazo de cinco dias, a Secretaria de Informática da instituição mostre se Kericles Alves Ribeiro, que foi candidato a deputado federal no Rio Grande do Norte e teve o registro indeferido, entregou a documentação comprobatória das alegações feitas no recurso para ter o registro acatado.

Kerinho teve o registro indeferido porque, segundo a Justiça, deixou de apresentar “inúmeros documentos exigidos pela legislação de regência, dentre eles a carteira de identidade, o comprovante de escolaridade e certidões diversas”.

A ação corre no Tribunal Superior Eleitoral e pede a validação dos votos de “Kerinho”, que teve 8.990 votos invalidados. Com a soma desses votos, caso o recurso fosse acatado, o resultado da eleição seria modificado.

Isso porque a coligação “100% RN 1”, que somou 302.366 votos, passaria a ter 311.356 votos, superando os 310.001 votos da coligação “Do Lado Certo”. Diante disso, a vaga ficaria com o atual deputado Beto Rosado (PP), da RN1, fazendo com que Fernando Mineiro (PT), perdesse o posto.

A coligação “100% RN 1” é integrada pelos partidos PDT/PP/MDB/PPS/DEM, enquanto que a coligação “Do Lado Certo” conta com o PT/PCdoB/PHS.

*Tribuna do Norte


Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo, segundo TSE

Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo, segundo o sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições suplementares foram convocadas para escolher os prefeitos que vão cumprir um mandato tampão até o fim de 2020.

Em Goiás, eleitores de cinco municípios foram às urnas escolher os prefeitos. Tarcio Dutra (MDB) apresentou-se como único candidato a prefeito de Serranópolis: teve 3.432 votos, 208 brancos e 744 nulos.

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ELEIÇÕES: Tudo que você precisa saber para votar neste domingo

TSE informa detalhes sobre o dia do pleito eleitoral

Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas em todo país neste domingo (28) para definir o próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, também serão escolhidos os novos governadores para os próximos quatro anos. E para exercer sua cidadania sem ter problemas, fique atento a alguns pontos importantes.

O horário de votação é das oito da manhã às cinco da tarde. Você deverá votar no mesmo local onde votou no primeiro turno. Para ter o direito de votar é necessário levar um documento oficial com foto e o título de eleitor. É permitido também o uso do aplicativo e-Título, que substitui o documento oficial com foto. Vale destacar que as certidões de casamento e nascimento não serão aceitos no local de votação.

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