Ministro do TSE pede informação sobre recurso que pode mudar bancada do RN

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, determinou que, em um prazo de cinco dias, a Secretaria de Informática da instituição mostre se Kericles Alves Ribeiro, que foi candidato a deputado federal no Rio Grande do Norte e teve o registro indeferido, entregou a documentação comprobatória das alegações feitas no recurso para ter o registro acatado.

Kerinho teve o registro indeferido porque, segundo a Justiça, deixou de apresentar “inúmeros documentos exigidos pela legislação de regência, dentre eles a carteira de identidade, o comprovante de escolaridade e certidões diversas”.

A ação corre no Tribunal Superior Eleitoral e pede a validação dos votos de “Kerinho”, que teve 8.990 votos invalidados. Com a soma desses votos, caso o recurso fosse acatado, o resultado da eleição seria modificado.

Isso porque a coligação “100% RN 1”, que somou 302.366 votos, passaria a ter 311.356 votos, superando os 310.001 votos da coligação “Do Lado Certo”. Diante disso, a vaga ficaria com o atual deputado Beto Rosado (PP), da RN1, fazendo com que Fernando Mineiro (PT), perdesse o posto.

A coligação “100% RN 1” é integrada pelos partidos PDT/PP/MDB/PPS/DEM, enquanto que a coligação “Do Lado Certo” conta com o PT/PCdoB/PHS.

*Tribuna do Norte



Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo, segundo TSE

Prefeitos de 18 municípios foram eleitos neste domingo, segundo o sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições suplementares foram convocadas para escolher os prefeitos que vão cumprir um mandato tampão até o fim de 2020.

Em Goiás, eleitores de cinco municípios foram às urnas escolher os prefeitos. Tarcio Dutra (MDB) apresentou-se como único candidato a prefeito de Serranópolis: teve 3.432 votos, 208 brancos e 744 nulos.

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ELEIÇÕES: Tudo que você precisa saber para votar neste domingo

TSE informa detalhes sobre o dia do pleito eleitoral

Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas em todo país neste domingo (28) para definir o próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, também serão escolhidos os novos governadores para os próximos quatro anos. E para exercer sua cidadania sem ter problemas, fique atento a alguns pontos importantes.

O horário de votação é das oito da manhã às cinco da tarde. Você deverá votar no mesmo local onde votou no primeiro turno. Para ter o direito de votar é necessário levar um documento oficial com foto e o título de eleitor. É permitido também o uso do aplicativo e-Título, que substitui o documento oficial com foto. Vale destacar que as certidões de casamento e nascimento não serão aceitos no local de votação.

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TSE autoriza envio de tropas federais para 357 locais no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28).

Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

No primeiro turno, as tropas foram enviadas para 513 localidades. A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

Os pedidos de requisição de militares foram formulados pelos tribunais regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.

*Agência Brasil



TSE julga na terça recurso que pode mudar composição de bancada federal do RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a terça-feira (23) o julgamento do recurso do candidato a deputado federal Kecilis Alves Ribeiro, o Kerinho, que teve o registro de candidatura indeferido na eleição. O recurso pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados caso os votos recebidos por Kerinho sejam validades.

Kerinho teve o registro indeferido porque, segundo a Justiça, deixou de apresentar “inúmeros documentos exigidos pela legislação de regência, dentre eles a carteira de identidade, o comprovante de escolaridade e certidões diversas”. O relator do caso, ministro Jorge Mussi, já negou provimento ao recurso, acompanhando posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral. No entanto, a Corte do TSE vai analisar o caso.

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TSE define relator para processo que envolve Bolsonaro, WhatsApp e empresários

O ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, foi o nome escolhido para apurar o caso que trata do suposto esquema de empresas que enviaram mensagens em massa pelo WhatsApp contra o PT.

O processo tem como base uma reportagem da Folha de S.Paulo, que indica um possível pagamento de contratos que chegariam a 12 milhões de reais para disseminação dos conteúdos.

A coligação de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT, pede que Bolsonaro seja considerado inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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TSE determina que vídeos de Bolsonaro sobre “kit gay” sejam retirados da internet

TSE impede uso de material por Bolsonaro

Carlos Horbach justificou a decisão baseado na suspensão de sete anos atrás. O magistrado afirma que a propagação do conteúdo de Bolsonaro, mesmo após o fim da distribuição do Escola Sem Homofobia, gera desinformação no período eleitoral.

O ministro do TSE acrescentou que a circulação do vídeo do candidato do PSL não traz benefícios ao debate político. Dos 36 links que a defesa de Haddad solicitou a suspensão, apenas seis foram tirados do ar por afirmarem que o material é distribuído pelo ministério, informação que não é verdadeira. Os advogados do petista afirmam que o material causava prejuízos ao ex-prefeito de São Paulo não apenas na disputa das eleições, como na vida pessoal, já que Haddad foi ministro da Educação entre 2005 e 2011.

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Fake News: TSE lança página para esclarecer eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Pelo link Esclarecimentos sobre informações falsas, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.

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Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (4)

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nos termos do artigo 47 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Esta quinta também é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode se estender por mais duas horas, segundo prevê o Código Eleitoral (artigo 240) e a Lei das Eleições (artigo 39).

É também no dia 4, três dias antes do pleito, o prazo-limite para realização de debates no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até depois da meia-noite.

Já a sexta-feira (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e para a reprodução, na internet, de jornal impresso, de acordo com o artigo 43 da Lei 9.504/1997.



Eleições 2018: TSE aprova pedidos de Força Federal para outras 127 localidades de cinco estados

Na sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram requisições de tropas federais para atuar durante as eleições nos estados do Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). Também foi autorizado o envio de militares para novas localidades do Piauí (10), estado que já havia solicitado o apoio para parte de seus municípios.

Os pedidos foram formulados pelos juízes das respectivas Zonas Eleitorais nos estados com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A medida é prevista no inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

As solicitações aprovadas pelo TSE na sessão desta terça serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Anteriormente, a Corte Eleitoral já havia determinado o envio de tropas federais para 370 localidades de sete estados: Mato Grosso do Sul (4 localidades), Ceará (5 localidades), Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).



Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias em um mês

Aplicativo recebe milhares de denúncias

Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações). Os dados são referentes a boletim divulgado às 18h desta segunda-feira (24).

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, a versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play desde agosto. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets, sendo 25.457 por usuários do sistema operacional Android e 6.195 por usuários do sistema iOS.

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TSE determina nova eleição para prefeitura de Água Nova (RN)

Ministros confirmaram a decisão durante a sessão do Tribunal

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

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Pesquisa Ibope: Bolsonaro, 28%; Haddad, 19%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%

O Ibope divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 19%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 14%
Não sabe/não respondeu: 7%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 2.506 eleitores em 177 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 16 e 18 de setembro
Registro no TSE: BR-09678/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

*Veja aqui a reportagem com o dados completos sobre a pesquisa



TSE fecha sistema de registro de candidatos a presidente e gera dados para inserção nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de hoje (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro. Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas. As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

O candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, foram atestados como aptos a terem seus nomes inseridos nas urnas, a despeito de estar pendente de julgamento o registro de candidatura da chapa. A circunstância decorre do fato de disputarem o pleito em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro indeferido. O prazo para impugnação do registro da chapa se encerra nesta terça-feira (18), às 23h59. Até o momento, não houve impugnações.

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Faltam 20 dias: Justiça Eleitoral se prepara para viabilizar o voto de eleitores

Neste ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios brasileiros e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral conta com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários que atuam como mesários. Ao fim de cada pleito, após a avaliação de erros e acertos, a Justiça Eleitoral começa a preparar a eleição seguinte.

No dia 7 de outubro, primeiro turno do pleito, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas em 95 mil locais de votação. Num esforço logístico coordenado, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais em minutos, numa demonstração de como a tecnologia pode encurtar distâncias e promover cidadania.

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