Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades.

O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

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Fla e Vasco se unem contra torcida única; Engenhão ou Manaus na semifinal

Rodrigo Mattos e Vinicius Castro – Do UOL, no Rio de Janeiro – Flamengo e Vasco são eternos rivais, mas estão unidos fora de campo contra a decisão de torcida única nos clássicos realizados no Estado do Rio de Janeiro. Os clubes querem as duas torcidas presentes na semifinal da Taça Guanabara, marcada para sábado (25), às 18h30 (de Brasília), em local ainda indefinido.

A situação de momento é a seguinte. Se a liminar obtida pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro for cassada, o jogo será confirmado pela Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) para o Nilton Santos (Engenhão).

No entanto, segundo apuração do UOL Esporte, a medida é considerada improvável nos bastidores e a tendência é mesmo de realização da semifinal da Taça Guanabara fora do Rio de Janeiro. A Arena Amazônia, em Manaus, desponta como favorita ao posto. A praça já garantiu a segurança necessária e aspectos de logística estão sendo discutidos.

Durante o congresso técnico dos clubes da Série A na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), os presidentes Eurico Miranda e Eduardo Bandeira de Mello falaram sobre o assunto.

Não jogo com torcida única. Primeiro porque é retrocesso, segundo porque é contra o regulamento. O regulamento é claríssimo. Pelo regulamento, joga-se no Maracanã ou no Engenhão. Se a liminar não for cassada, o Vasco não joga. O Vasco joga fora do Estado“, afirmou Eurico.

Qualquer solução fora do Rio será com acordo entre os clubes. Nós dois somos favoráveis ao fato de que Flamengo e Vasco joguem para as suas torcidas, sem essa besteira de torcida única. Mas, quanto ao local do jogo, ainda não há uma decisão“, encerrou Bandeira.