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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelação cível interposta por um ex-prefeito do Município de Upanema para manter a sentença que o condenou pela prática de Atos de Improbidade Administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público de fazer dispensa indevida de licitação para contratação de aluguel de automóvel e de advogados para prestação de assessoria e consultoria jurídica e aquisição de materiais de construção com recurso públicos para doação a particulares sem critérios objetivos.
A apelação foi interposta nos autos de ação civil pública de responsabilização pela prática de Ato de Improbidade Administrativa. Na primeira instância, ele foi condenado, junto com a então secretária de assistência social do Município, ao ressarcimento integral dos danos causados no valor de R$ R$ 10.555.60; suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco anos; aplicação de multa civil no importe de três vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Ao apelar, o ex-prefeito defendeu a impossibilidade de sua condenação na forma dolosa, ao argumento da inexistência de elementos jurídicos que comprovem a ocorrência de prática de ato de improbidade administrativa, bem como a caracterização da prescrição, uma vez que o processo relata fatos do ano de 2006 e a petição inicial foi protocolada em 2013, passados mais de sete anos e o processo sentenciado em 2019, depois de decorrido mais de cinco anos. Ao final, pediu pela reforma da sentença, no sentido de afastar o reconhecimento do dolo procedido e, consequentemente, declarar a ocorrência da prescrição.
Um homem foi preso na madrugada deste domingo (29) após se envolver em uma briga e depois agredir o avô do rival, um idoso de mais de 80 anos, na casa dele. O caso aconteceu em Upanema, município do Oeste potiguar.
De acordo com o delegado Renato Oliveira, da DP de Mossoró, o acusado teve um desentendimento com outro homem. Ele danificou o carro do rapaz e, não satisfeito, decidiu o perseguir. Chegando na casa do rival, ele quebrou a porta da frente e, não o encontrando, agrediu o avô dele com vários socos no rosto, deixando o idoso desfigurado.
O homem foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Plantão. De lá, ele foi encaminhado para a cadeia pública e irá responder pelos crimes de lesão corporal, violação de domicílio e dano.
g1/RN
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, em alerta divulgado nesta sexta-feira (22), uma intervenção na BR-304/RN, no acesso ao município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte. A interdição, entre o km 76 e o km 77, que acontecerá a partir das 9h da segunda-feira (25), será necessária para execução de serviços de recuperação do pavimento de concreto asfáltico da pista de rolamento.
De acordo com o órgão, o trecho permanecerá totalmente bloqueado por um período de 15 dias, previsão para conclusão dos trabalhos. Em caso de chuvas, as atividades podem ser adiadas.
No sentido Mossoró-Natal, os veículos serão desviados para a faixa de domínio à direita, e no sentido oposto o tráfego será deslocado para o acostamento existente. O local estará sinalizado, alertando os motoristas sobre as alterações no tráfego e os limites de velocidade reduzidos para segurança da rodovia.
Tribuna do Norte
Uma criança de 4 anos de idade e um homem foram mortos a tiros na noite deste sábado (24) na zona rural do município de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Um outro homem também foi baleado. As vítimas não tiveram os nomes revelados pela Polícia Civil.
De acordo com o delegado Luiz Antônio, que estava na Delegacia de Plantão de Mossoró, o crime aconteceu por volta das 18h. Os dois homens estavam bebendo e tinham a companhia da criança por trás de uma unidade de saúde no Assentamento Esperança.
Ao anoitecer, quatro homens encapuzados saíram de uma área de mata e dispararam. “Com armas inclusive longas, espingardas, 12, e pistola calibre 40. Efetuaram diversos disparos“, disse o delegado.
Para o delegado, o crime foi uma emboscada, já que os suspeitos aguardaram dentro do mato e esperaram ainda anoitecer.
