Presidente da Câmara de Vereadores de Caicó paga salários dos servidores nesta sexta (19)

Pagamento dos servidores acontece nesta sexta

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereadora, Rosângela Maria (PL), confirmou ao Blog Sidney Silva, que vai efetuar o pagamento dos funcionários da Casa, referente ao mês de junho, nesta sexta-feira (19).

Além do salário do mês, será pago o 13º Salário aos que estão em cargos comissionados e ainda aos vereadores, porém, os Edis só receberão metade do valor, por causa da exigência de ser atingida a frequência de 80% nas sessões, o que não vem ocorrendo em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus que forçou à presidência a suspender às reuniões presenciais, tendo voltado recentemente de forma virtual.

Ela comentou, também, que o 13º dos Servidores Efetivos, foi pago de forma integral no mês de maio.

Comento

O bom trabalho da gestão atual em favor dos servidores da Câmara, tem que ser elogiado. Todos irão receber o mês de junho, nesta sexta-feira (19), por tanto, com antecedência. Além disso, estão recebendo o 13º Salário, de forma antecipada. Os efetivos já receberam em maio e os comissionados, recebem hoje.

Parece que a atual presidente, Rosângela Maria, trabalha com a palavra planejamento debaixo do braço. Além disso, destaco a reforma do plenário que está em andamento. Muito bom!


Câmara prorroga suspensão de atividades até 15 de maio

Atividades da Câmara continuam suspensas em Caicó

Conforme a portaria 011/2020, a Câmara Municipal de Caicó vai estender até o dia 15 de maio a suspensão de suas atividades legislativas em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria que prorroga as medidas de isolamento social foi assinada pela presidente da Casa, Rosângela Maria.

O artigo 2º lembra que as sessões legislativas serão realizadas normalmente, sempre no horário regimental, por sistema de transmissão remota a ser designado pela Presidência, devendo cada vereador, após o recebimento das orientações pertinentes, promover o seu cadastro na referida plataforma, possibilitando o seu acesso remoto às sessões.

Ainda segundo o documento, continuarão suspensas as audiências públicas, reuniões e quaisquer eventos coletivos, assim como os atendimentos realizados ao público externo, pelo prazo fixado no artigo anterior. A Mesa Diretora autorizou o funcionamento interno dos gabinetes parlamentares, sem atendimento ao público, ficando a cargo de cada vereador se a prestação dos serviços de seus assessores se dará presencialmente ou remotamente.


Câmara de Caicó fará votação extraordinária para destinar recursos no combate ao covid-19

Vereadores se reuniram com a Secretária de Saúde, Débora Costa

Depois de se reunir com a secretária municipal de Saúde, a presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, convocará para a próxima quinta-feira (02) reunião extraordinária. O objetivo será votação da dotação orçamentária da doação de R$ 50 mil do Poder Legislativo, além do residual da emenda do senador Styvenson Valentim (cerca de R$ 500 mil) e as emendas impositivas dos vereadores.

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes ficará como unidade de referência para o acompanhamento de casos de coronavírus (covid-19, enquanto o Hospital do Seridó – hoje gerido pela prefeitura – fará outras modalidade de atendimento. “A pasta da Saúde apresentará uma relação dos insumos necessários para o trabalho”, disse Rosângela.
Na próxima semana chegarão testes rápidos do covid-19, cujos resultados ficam prontos em 30 minutos.

Ainda na reunião de hoje, a secretária Débora Costa admitiu estudar a possível utilização do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte de Caicó, como centro de triagem para casos suspeitos de infecção pelo covid-19. E na reunião extraordinária, Rosângela deve colocar em pauta a prorrogação da suspensão das atividades legislativas, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenção da pandemia.

Para atender a população em situação de rua, foi solicitada à diretoria a utilização das dependências Atlético Clube Corintians. No local seriam disponibilizadas para os abrigados três refeições diárias, além de colchões. Participaram da reunião, além da presidente Rosângela, os vereadores José Rangel, Pastor Erinaldo Lino e Maria Cleide, além do procurador jurídico Augusto Maia.


Vereadores de Caicó se reúnem com Secretária de Saúde e diretora do Hospital Regional para discutir aonde usar recursos da Câmara

Os vereadores de Caicó, que compõem o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, criado na Câmara Municipal, irão se reunir na tarde desta terça-feira (31) com a Secretária de Saúde, Débora Costa e com a diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira.

O objetivo do encontro é discutir qual a melhor forma de investir os 50 mil reais que a Câmara esta disponibilizando para o combate ao Covid-19.

A presidente do legislativo caicoense, vereadora, Rosângela Maria (PL) disse ao blog Sidney Silva que solicitou à direção do Hospital Regional, que fosse feito um levantamento das demandas existentes para que seja avaliado como melhor usar os recursos.

Nós (vereadores) estamos fazendo um movimento importante. Estamos juntos da população para ajudar diante dessa pandemia. Agora, nossa ajuda vai ser precisamente ao lugar que recebe os doentes, que é o Hospital Regional. Eu tenho fé que vamos passar por esse problema. E por fim, dizer, quem puder fique em casa e cuidem dos seus idosos“, disse.


PSDB filia mais de 40 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no primeiro dia do prazo partidário

Após a abertura da janela partidária, o PSDB do Rio Grande do Norte recebeu a adesão de 42 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias regiões do Estado. A adesão em massa ocorreu na sede do partido, no bairro de Tirol em Natal, e contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB. Os novos filiados são de Canguaretama, Nísia Floresta, Serra Caiada, Bom Jesus, Extremoz, Olho D’água, Tibau, Grossos, Bento Fernandes, Ouro Branco, Lagoa Nova e Boa Saúde.

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Vivaldo e Dr. Tadeu recebem vereadores de Caicó, conversam sobre política e têm audiência na governadoria em Natal

Vivaldo Costa e Dr. Tadeu tiveram reunião com vereadores de Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) recebeu nesta quinta-feira (12) no seu apartamento, em Natal, uma comitiva de verdores da cidade de Caicó para uma reunião política. O médico Dr. Tadeu, que é pré-candidato a prefeito, acompanhou a visita. No café, que teve sabor de política, a presidente da Câmara Rosangela Maria, os vereadores José Filho, Andinho Duarte, Zaqueu Fernandes, Ivanildo do Hospital, Diogo Silva e Alisson Jackson.

No bate-papo amistoso uma análise ao atual quadro político de Caicó. O grupo tem dialogado em torno da construção de um projeto amplo para o município. “Foi uma conversa muito bom, no sentido de construir uma aliança supra-partidária, que olhe de verdade para Caicó e busque diminuir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida do povo caicoense“, contou Tadeu.

Antes, Vivaldo, Dr. Tadeu e os vereadores estiveram na governadoria onde foram recebidos pela Secretária adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves. Na pauta das reivindicações a saúde pública de Caicó, as obras que estão em andamento e a previsão de entrega. A caravana cobrou ainda a conclusão da urgência do Hospital Regional e instalação do tomógrafo. O grupo tratou sobre a reforma da Escola Estadual Professor Antônio Aladin de Araújo e a necessária finalização do projeto.


Contrato da Prefeitura de Caicó com a empresa Virtus é discutido na Câmara de Vereadores

Reunião aconteceu na Câmara de Vereadores de Caicó

A reunião tirou a primeira grande dúvida. Caso não seja homologado o serviço pela Receita Federal, o valor pago pelo Município à empresa Virtus será devolvido corrigido”. A declaração é do vereador José Rangel de Araújo (PDT), durante a Sessão Especial, realizada na Câmara Municipal de Caicó, para discutir a legalidade e importância do contrato entre o Poder Executivo e a empresa Virtus Serviços e Consultoria.

A audiência contou com a presença de representantes da Virtus, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira e Procuradoria do Município para debater a legalidade, o valor cobrado e as suas implicâncias técnicas.

Segundo Francisco, o contrato entre Município e Virtus vigorou no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. “Ainda temos um débito, mas já foi solicitado o pagamento via processo administrativo”, disse ele. O trabalho tratou de compensações previdenciárias que incidem sobre pagamentos indevidos ao INSS.

O Procurador, Sildilon Maia, disse que houve uma economia significativa com a atuação da Virtus. “Foi uma economia de R$ 18 milhões. E o contrato previa remuneração de 20% dos valores economizados pelo Município. Caro seria não ter economizado”, lembrou.

Por outro lado, o procurador jurídico da Câmara, Cezar Fechine, salientou que, se o crédito previdenciário não for reconhecido pela Receita Federal, o Município vai pagar multa. “Qual a garantia patrimonial que a Virtus dá ao ente público em caso de reversibilidade negativa, já que deve ser pago um valor de cerca de R$ 3,6 milhões? Se a matéria for julgada improcedente ao Município, há riscos enormes de incidir juros, multas e correção monetária sobre os R$ 18 milhões recuperados pela consultoria”, alertou Cezar.


Vereadores doam recurso ao 6º BPM para aquisição de equipamento contra trotes

Vereadores entregaram recursos para aquisição de equipamento que ajudará no funcionamento da Central da PM

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, visitou o 6° Batalhão de Polícia Militar, que responde pelas ações de segurança na região, nesta quarta-feira (18). Ela estava acompanhada pelos vereadores Andinho Duarte, Ivonete Dantas, Zaqueu Fernandes, Pastor Erinaldo Lino, Diogo Silva, Zé Filho e Alisson Jackson.

A comitiva foi recebida pelo capelão do 6º BPM, major Alexandre Lopes, e a equipe do COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar). “Na oportunidade, realizamos a entrega de um recurso no valor de mil reais, fruto de uma cota entre os vereadores que participaram da visita”, disse a presidente.

O montante será utilizado na aquisição de gravador com identificação de chamadas, o que vai permitir ao COPOM monitorar o telefone de origem das chamadas de emergência. “Essa medida deve minimizar o número de trotes passados para o COPOM, que podem chegar a vinte chamadas falsas por dia”, lembrou Rosângela.


Câmara rejeita Projeto do Refis 2019 encaminhado pelo Poder Executivo

A Câmara Municipal de Caicó colocou em pauta, nesta segunda-feira (09), o Projeto de Lei 048/2019, de autoria do Poder Executivo. A matéria versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Caicó (Refis).

O projeto seria destinado para o pagamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa de pessoa física ou jurídica, podendo o contribuinte pagar parcelada com desconto nos acréscimos de juros e da multa da dívida ativa. Após a discussão em Plenário, o texto foi rejeitado por oito votos a sete.


Por unanimidade, Câmara de Caicó convoca secretária adjunta para prestar esclarecimentos

Vereadores convocaram Cielma para prestar esclarecimentos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó – composta pelos vereadores Rosângela Maria (presidente), Erinaldo Lino, Zaqueu Fernandes, Diogo Silva e Alisson Jackson – convocará a secretária adjunta do Gabinete do prefeito Robson Araújo (Batata), Jacielma dos Santos Oliveira de Medeiros, a prestar esclarecimentos sobre declarações desta servidora feitas no último dia 10 de agosto.

Cielma Santos, como é conhecida a secretária adjunta, proferiu diversas acusações públicas nas redes sociais contra servidor integrante dos quadros administrativos da Prefeitura Municipal. Segundo ela, estariam sendo cometidas supostas irregularidades ano âmbito da administração pública.

Conforme preconiza o Regimento Interno da Casa, Jacielma será convocada em data e horário designados pela presidência do Poder Legislativo, a fim de esclarecer suas declarações públicas em redes sociais. Para esse fim, a Câmara se reunirá em sessão extraordinária. A convocação foi aprovada por unanimidade dos quinze vereadores.


Presidente da Câmara de Nova Cruz é preso pela Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Municipal de Nova Cruz, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagraram a Operação “Dolly”, na cidade de Nova Cruz, na manhã de ontem, com o objetivo de apurar um esquema de clonagem e comercialização de veículos de luxo adulterados. Durante a ação, os policiais prenderam em flagrante José Evaldo Barbosa, conhecido como “Valdo Salu”, presidente da Câmara de Vereadores de Nova Cruz. Ele foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Investigações revelam que ele é suspeito de adquirir veículos de luxo com procedência criminosa, por preços irrisórios.

O esquema de clonagem também contava com a falsificação de documentos públicos que eram utilizados para esconder a origem ilícita de tais automóveis, que foram roubados em diversos estados do país“, diz a Polícia Civil em comunicado oficial.

Os policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em diversos endereços na cidade, que foram expedidos pela 1° Vara da Comarca de Nova Cruz. Os mandados tiveram o parecer favorável do Ministério Público Estadual. Durante o cumprimento dos mandados, diversos materiais foram apreendidos pela Polícia.

O nome da Operação faz menção a ovelha “Dolly”.


Câmara Municipal de Caicó aprova piso dos professores

Câmara de vereadores aprovou reajuste do piso salarial dos professores

A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou com unanimidade nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que reajusta o piso dos professores. O projeto está em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008, passando a ser a partir de 2019, R$ 2.634,47 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com o projeto do Executivo o reajuste ficou em 4,17%, quais sejam os professores lotados lotados nas Unidades Escolares, Escola Profissional Júlia Medeiros , sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes e ainda professores readaptados, lotados  na Biblioteca Pública Olégario Vale, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.


Vereadores se reúnem para escolha de local de sessão para apreciar relatório

A Câmara de Vereadores de Caicó realizará nesta quarta-feira (23) sessão extraordinária, a partir das 14h, haja vista o pedido das Comissões Processantes 001/2018 e 002/2018.

Em pauta, a apreciação da deliberação da mesa diretora da sessão extraordinária de julgamento dos denunciados nos autos das Comissões Processantes, escolha do horário e local fora da Câmara. Isso porque em razão de medidas cautelares, o prefeito afastado Robson de Araújo e Lobão Filho, não podem entrar na Casa Legislativa.


Vereadores da Comissão Processante adiam depoimento de Lobão

Os vereadores que compõem a Comissão Processante que apurar denúncias contra o vereador Lobão Filho, se reuniram, mas, não para ouvir o Edil.

Os membros decidiram adiar o depoimento de Lobão por causa da mudança da mudança na relatoria. O vereador, Erinaldo Lino, através de sorteio, foi escolhido para o cargo.

De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, o vereador precisariam de tempo para se inteirar do procedimentos adotados até aqui pela comissão.

Ainda não foi marcada a data para que Lobão seja ouvido.