Vereadores aprovaram ata da sessão que elegeu Mara Costa presidente do legislativo caicoense

Vereadores na sessão da Câmara de Caicó nesta segunda – (Foto: Sidney Silva)

O vereador Odair Diniz (PSDC) colocou em votação e em discussão a ata da sessão anterior (quando aconteceu a eleição de Mara Costa para presidir a Câmara no biênio 2019/2020).

Na sessão desta segunda (26), os vereadores do G8 não se levantaram dos seus lugares, ou seja, permaneceram sentados. Com isso, ata onde constam às informações da sessão anterior foi aprovada, com ressalvas, mas, foi aprovada.

Com a aprovação, a eleição de Mara Costa (Pros), foi validada.

As ressalvas que serão discutidas São, por exemplo, que conta na ata anterior que os vereadores do G8 não estavam na sessão e por tanto não tinha córum para a eleição.

Uma outra questão debatida foi o fato de a ata ter sido publicada no portal da Fecam mesmo antes de aprovada.



Nesta quinta (22), vereadores do G8 encontraram Câmara com funcionários de folga

Os vereadores do G8, grupo que apoia a eleição de Zaquel Fernandes (PHS), estão buscando documentos para formular denúncia na Justiça contra a eleição de Mara Costa (Pros). Os Edis estiveram na Secretaria da Casa para ter acesso à documentos e computadores, mas, foram impedidos porque os servidores foram dispensados e alguns computadores foram levados ao conserto pois amanheceram danificados.

Assista a entrevista completa:



Em nota, vereadores dizem que vão a Justiça contra eleição de Mara Costa

Vereadores vão recorrer de atos promovidos por Odair na sessão que elegeu Mara Costa presidente do Legislativo – (Foto: Sidney Silva)

Os vereadores que apoiaram a candidatura de Zaquel Fernandes, 7  ao todo, e ele mesmo, expediram uma nota repudiando o que chamaram de ato unilateral, ilegal e arbitrário do presidente da Câmara, Odair Diniz, na sessão solene da Mesa Diretora.

O grupo afirma que vão às vias judiciais para recorrer da realização da eleição que conduziu Mara Costa a presidência da Câmara. Segundo eles, o ato foi ilegal, haja vista, ela ter sido eleita pela minoria dos vereadores.

Veja a nota:

A MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE COMPOEM A Câmara Municipal de Caicó, formada pelos vereadores Andinho Duarte, José Filho, Zaqueu Fernandes, Ivonete Dantas, Rosângela Maria, Diogo Silva, Erinaldo Lino e Alisson Jackson, vem a público REPUDIAR o ato unilateral, ilegal e arbitrário praticado pelo atual presidente da Casa Legislativa, vereador Odair Diniz, na sessão solene para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.

Informam que em respeito à convocação oficial para a realização do pleito eleitoral em 21 de março de 2018, foram apresentadas duas candidaturas à presidência, sendo uma do vereador Zaquel Fernandes e outra da vereadora Mara Costa.

O vereador Zaquel Fernandes cumpriu integralmente os requisitos legais previstos no Art 14 do Regimento interno da Câmara, quando no prazo regimental formulou requerimento individual em que consta claramente seu propósito de disputar a vaga de presidente e em anexo fez constar a chapa composta pelos demais Edis que iriam somar na mesa diretora, sem qualquer objeção no momento do registro e sem proibição regimental.

Ocorre que em total desrespeito ao ordenamento jurídico, em desatenção ao regimento interno, de forma sorrateira e mediante surpresa, o presidente Odair Diniz anulou o registro de candidatura do vereador Zaquel Fernandes, impedindo o livre e constitucional direito de ser votado pela maioria soberana dos vereadores de Caicó.

Tal atitude de Odair Diniz, além de ilegal e arbitrária, representa uma desfeita ao poder legislativo municipal, bem como um desrespeito a autonomia dos mandatos conferidos aos demais vereadores pela confiança de milhares de caicoenses.

Como forma de provar o alegado colocam a disposição da população, a cópia do registro de candidatura citado.

Destaca-se a ausência do quórum necessário (dos 15 apenas a minoria de 07 permaneceram em plenário) para dar continuidade a sessão que ilegalmente realizou uma votação sem a presença da maioria dos vereadores, após inclusive encerrada publicamente por Odair Diniz.

Sem considerar questão de ordem suscitada nos termos regimentais pelo vereador Zé Filho, e sem atentar para o prazo do recurso ao plenário, previsto no regimento, Odair Diniz atropelou a vontade clara e soberana dos seus pares, num ato de coronelismo, ferindo princípios da Constituição Federal, como legalidade, impessoalidade e moralidade.

Enfim, ressaltam que todas as medidas legais e judiciais serão adotadas de forma imediata, visando resguardar o estado democrático de direito.

ASSINAM A NOTA: ZAQUEU FERNANDES, ROSANGELA MARIA, IVONETE DANTAS, DIOGO SILVA, JOSÉ FILHO, ALISSON JACKSON, ERINALDO LINO e ANDINHO DUARTE.



Disputa poderá ser entre Mara Costa e Zé Filho

Na manhã desta quarta-feira (21), o atual presidente do legislativo caicoense, Odair Diniz (PSCD), disse que abdicou da candidatura a reeleição e sua candidata é Mara Costa (PROS). Ela não estava aparecendo entre os nomes que tinha pretensões de disputar o cargo.

Os nomes mais comentados nos bastidores da Câmara nos últimos dias eram, Odair, Zé Filho e Lobão, mas, o atual presidente disse que o grupo do qual faz parte, que é composto por 7 edis, estão fechados com o nome de Mara. E ela tem mais um voto. Com isso, teria a eleição garantida.

Os vereadores que compõem o grupo são: Lobão, Rangel, Dr. Júlio, Maria Cleide, Ivanildo, Mara e o próprio Odair.



Cosip: Vereadores identificam inconsistência em depoimentos sobre pagamentos para empresa

Quando os vereadores seguiram com as oitivas dos envolvidos descobriu existir informações desencontradas e conflitantes, especificamente no que diz respeito à prestação de serviços pela empresa contratada para prestar serviços de iluminação pública na gestão de Roberto Germano.

Na oitiva do Ex Prefeito Roberto Germano, o mesmo alegou que não havia pago parte do serviço prestado por aquela empresa devido à falta de comprovação. Contudo, na oitiva do atual gestor Robson de Araújo, o mesmo alegou ter pago o serviço das empresas porque estas apresentaram notas, as quais foram posteriormente identificadas sob os números 91611140185 e 91611140163.

Na cópia da denúncia do Ministério Público que transcreve o conteúdo das ligações, resta claro que o representante da empresa solicita ao então secretário à época, ABDON MAYNARD o comprovante da prestação do serviço. As notas em questão foram pagas nos dias 30/01 e 31.01.2017.

O ex-prefeito Roberto Germano, disse em seu depoimento que cancelou o empenho das notas porque o secretário de infra-estrutura disse não ter comprovação da prestação do serviço. “O empenho que nós anulamos foi da empresa Real, de cento e poucos mil, porque o próprio secretário chegou e mostrou que a equipe da secretaria não estava comprovando o serviço… então nós cancelamos o empenho pela não realização do serviço”, contou.

Já o prefeito Robson de Araújo, contou em seu depoimento o motivo pelo pagamento dos empenhos cancelados pelo ex prefeito Roberto Germano. “Nós temos uma empresa com licitação vigente que está nos cobrando um repasse que não foi feito… o gestor passado cancelou o contrato no último dia de 2016, no dia 31.12.2016… com informações do tribunal de contas nós resolvemos pagar, não de uma só vez, porque não tínhamos”.

Diante dos fatos, o relator destaca que conclui pela inconsistência nas declarações apresentadas em razão de depoimentos controversos, os quais alegam motivos diferentes para a mesma situação.

O que tem-se ao certo é que foi dispensado um valor exorbitante para uma prestação de serviço simples num período de tempo bastante curto, situação essa que deve e certamente será investigada pelos órgãos competentes para tal e que não foi profundamente nesta CEI em razão da ausência de documentação que está em poder do Ministério Público Estadual.



Câmara de Vereadores de Caicó emite nota de apoio aos servidores públicos municipais

Os vereadores de Caicó emitiram na noite desta quarta-feira (22), uma Nota Púbica de apoio aos servidores da Prefeitura que estão em greve por falta de pagamento dos salários.

Leia a nota:

A Câmara de Vereadores de Caicó através dos edis que ora subscrevem, vem por meio desta nota pública externar o seu apoio ao movimento dos servidores públicos municipais que solicitam do chefe Executivo Municipal o cumprimento do acordo judicial estabelecido entre a categoria e os representantes deste, os quais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se comprometeram a efetuar o pagamento dos salários até o dia 15 do mês subsequente ao mês trabalhado.

Esta Casa Legislativa tem a atribuição legal de fiscalizar o erário público e consequentemente a correta aplicação dos recursos. É importante destacar que a Câmara reconhece que o movimento é legítimo, pois o direito a greve possui respaldo na Constituição Federal e representa um instrumento da classe trabalhadora na efetivação dos seus direitos.

A Câmara se soma ao Movimento Grevista e reitera que está investigando os possíveis desvios de recursos por parte do Executivo Municipal, o que teria sido a causa para a oneração da folha de pagamento. Sobre este assunto, esta Casa Legislativa informa que sempre se posicionou a favor dos servidores e que já vem procedendo a investigação sobre as denúncias acima citadas.

A Câmara Municipal de Caicó enquanto Casa do Povo está sempre disposta a debater os assuntos relevantes da cidade desde que as reivindicações sejam pautadas na legalidade e no respeito mútuo e reafirma o compromisso de buscar atender o interesse coletivo de seus munícipes.



Projeto que antecipa eleição da Mesa Diretora da Câmara começa tramitar

Os vereadores que compõem o chamado G10 na Câmara Municipal de Caicó deram entrada na casa no Projeto de Resolução 003/2017 para antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

O objetivo é eleger a vereadora Ivonete Dantas (PMDB) presidente do legislativo caicoense.

Todos estão, segundo os Edis do grupo, comprometidos com o Projeto que vai tramitar na Câmara por cinco sessões até ser votado.



TRE julgará caso inédito de vereadoras de Ceará Mirim

Caso inédito deverá entrar em pauta nesta terça-feira (7), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. É que pela primeira vez o TRE julga um processo de excesso de gastos em campanha eleitoral, em recurso das vereadoras Jumária Mota (PTN) e Ângela Aquino (PTC), ambas da cidade de Ceará Mirim, região metropolitana de Natal. As vereadoras tiveram suas contas de campanha rejeitadas e o Ministério Público Eleitoral MPE/RN solicitou a cassação de seus mandatos.

O MPE/RN alegou que as vereadoras extrapolaram o limite de gastos estabelecidos pelo TSE em mais de 30% (trinta por cento), o que afirma ter provocado desequilíbrio de forma inequívoca na concorrência com os demais candidatos, traduzindo abuso de poder econômico e mácula a lisura do pleito eleitoral apta a justificar a perda do mandato eletivo.



Caicó: Vereadores da Cei da Cosip se reúnem com Promotor de Justiça

Vereadores da Cei terão reunião com membros do Ministério Público – (Foto: Sidney Silva)

O vereador José Rangel de Araújo (PDT) confirmou ao Blog Sidney Silva que na próxima segunda-feira (18), às 11hs, os representantes da Comissão Especial de Investigação – CEI irão participar de reunião com membros do Ministério Público Estadual. O objetivo é viabilizar o repasse de documentos que possam interessar na investigação que os Edis estão tocando na Câmara para saber mais sobre o uso de recursos da Contribuição Social de Iluminação Publica – COSIP.

Nós queremos ter uma conversa para ver o que podemos compartilhar de informação. Os objetivos são os mesmos, que é, deixar os recursos da Cosip de forma transparente, ou seja, se foi utilizado bem ou se teve algum problema“, disse.



Opinião: Leitor do Blog critica negativa de alguns vereadores para assinar CEI

Por Pedro Paulo – O interessante que esses vereadores cada um que queira montar uma comissão, mas, não unem forças em apenas uma única. Uma troca de favores de assinar se fulano assinar. Na minha opinião, vai acabar desfocando as “investigações”.

Depois de se negarem a assinar, aí querem destaque criando uma outra, e outra, e outra comissão. Daqui uns dias terá mais comissão do que vereador. Ao que dar a entender é que a oposição, se é que EXISTE, está QUASE toda aliada e fazendo vista grossa aos acontecimentos ou chamada visão de mula, só enxerga para frente.

Ainda dizem que tem motivos particulares onde deveriam ser MOTIVOS COLETIVOS, JÁ QUE SÃO REPRESENTANTES DO POVO, ou será que os particulares são cargos? Facilidades no governo? Será que o particular supera o coletivo?! Vai entender.



Câmara de Caicó discute sobre implantação de energia solar em Caicó

A Câmara de Vereadores de Caicó realizou na noite desta quinta-feira (11) uma sessão pública para tratar sobre a implantação de energia solar em Caicó. Proposta pelo vereador José Rangel, o evento reuniu secretários do município, Vereadores, representantes do Sebrae, IFRN, Banco do Nordeste, Senai e outros setores.

A explanação sobre o projeto ficou por conta do senhor Rogério Marcos que explicou como funciona passo a passo a geração de energia fotovoltaica produzida através da absorção da luz solar, além de pontos técnicos ligados a durabilidade do equipamento, investimento, sem esquecer também da questão ambiental.

O gerente de negócios do Banco do Nordeste, Bruno Rangel, falou da carteira de crédito aberta para o investimento que apresenta prazo de pagamento de 12 anos, com carência de 6 meses até um ano para começar a pagar.

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Câmara fará audiência pública para discutir viabilidade de energia solar para Caicó

Vereador José Rangel propôs a audiência pública para tratar da viabilidade de implantar energia solar em Caicó

A câmara de Vereadores de Caicó realizará na próxima quinta-feira (11), a partir das 19h uma importante audiência pública para tratar da viabilidade da implantação de energia solar nos prédios públicos e em residências do município. De autoria do vereador José Rangel o projeto de energia solar é pioneiro no Brasil e só trará benefícios para a gestão que irá economizar e consequentemente gerar importantes ganhos ambientais.

Rangel explicou que um dos pontos debatidos sobre a energia solar é o custo da matéria-prima, mas a alternativa não pode ser vista como uma despesa e sim como investimento, já que estará preservando acima de tudo a água que é de suma importância para a região.

Além dos benefícios já citados, há relevantes ganhos, como a redução dos gastos na conta de luz , a descentralização na geração de energia, entre outros, em que sistemas caseiros não concorrem com equipamentos industrializados.



Em Brasília, bancada federal discute temas regionais com vereadores potiguares

Bancada Federal do RN se reúne com vereadores potiguares – (Foto: Vanessa D’Olivier)

Nesta quarta-feira (26), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu, na Câmara dos Deputados, com os vereadores potiguares que estão participando da XI Marcha dos Vereadores, que ocorre em Brasília, para discutir temas regionais. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) e pelo presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo.

Para Felipe Maia, o encontro foi a oportunidade de ter mais conhecimento sobre as demandas dos municípios. “A reunião foi importante para nós, parlamentares, porque tivemos um contato direto com os representantes dos municípios e conhecemos melhor os principais pleitos de cada localidade. Tivemos discussões proveitosas, dos mais diversos temas que, sem dúvidas, defenderemos no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

O deputado, que também é coordenador da bancada federal do RN, destacou ainda que o principal tema da discussão foi a transposição do Rio São Francisco. “Todos estão preocupados com o andamento das obras do Eixo Norte, que deverá abastecer, com as águas do Velho Chico, o nosso estado. Infelizmente, tivemos uma má notícia essa semana, com a suspensão do contrato de licitação da empresa ganhadora do processo licitatório, devido a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal. Mas, no encontro a bancada se comprometeu a lutar junto ao Ministério da Integração, na busca por um entendimento que possa garantir a retomada das obras o mais rápido possível”, afirmou Felipe Maia.

Além da transposição, foi discutida também as necessidades de cada município, como investimentos nas áreas de segurança, saúde, educação, infraestrutura, entre outras.



Vereadores de São Fernando respondem prefeito em entrevista na Rádio Caicó; ASSISTA

Os vereadores, João Bosco (Solidariedade) e Dionísio Santos (PCdoB) da cidade de São Fernando/RN, procuraram o programa Comando Geral da Rádio Caicó para responder à entrevista do Prefeito Polion Maia, que disse estar tendo sua administração inviabilizada pelos vereadores de oposição.

Um dos assuntos abordados por Polion, foi o uso de casas pertencentes ao Município por pessoas, inclusive, pelo vereador João Bosco. O Edil disse na entrevista que não existe como comprovar que as casas pertencem ao Município e que ele e os demais moradores já ingressaram com ação de usucapião na Justiça para requerer a posse dos imóveis.

No vídeo a baixo, foram entrevistados os dois vereadores. Assista:



Prefeito Polion Maia diz que Câmara de Vereadores desvirtuou projeto que enxuga administração

O prefeito Polion Maia, esteve nesta quinta-feira (20), no programa Comando Geral da Rádio Caicó e concedeu entrevista falando sobre os projetos que foram encaminhados para a Câmara Municipal de São Fernando com o objetivo de enxugar a máquina administrativa e que, segundo o gestor, foi desvirtuado pelos Edis.

Assista ao vídeo e entenda.