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A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN apresentou, na quinta-feira (31/8), o protótipo da plataforma “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina”, que tem o objetivo de fornecer um conjunto de informações consolidadas sobre os casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, de forma a auxiliar o poder público na adoção de medidas e ações de combate ao feminicídio.
A plataforma foi totalmente desenvolvida pela Divisão de Inteligência Artificial do TJ potiguar e utiliza os dados extraídos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dados obtidos estão o quantitativo de mulheres vítimas de algum tipo de agressão física, os principais tipos de agressões físicas, agressões por raça/cor, locais onde acontecem as agressões, proporção de agressores que descumprem medidas protetivas, entre outros.
“A ideia de apresentar o protótipo do Marias ainda em agosto confirma o compromisso do Tribunal de Justiça na temática da violência contra a mulher. Por enquanto, estamos trabalhando com essa versão Beta para que o nosso público interno explore a ferramenta e aponte sugestões para aperfeiçoar. Também vamos inserir mais amostras, de maneira que tenhamos dados mais consistentes e que possibilitem a construção de outros gráficos para deixar o painel ainda mais rico. Ainda este ano vamos disponibilizar o ‘Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina’ para toda a população do Estado“, ressalta o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral.
Ainda de acordo com o magistrado, “com essas informações consolidadas será possível direcionar políticas públicas e gerar informações inteligentes para que o Poder Judiciário, o Executivo, Ministério Público e Defensorias possam agir de maneira inteligente e mais efetiva“.
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.
O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.
Agência Brasil
A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi considerada a cidade mais violenta do Brasil, de acordo com o ranking elaborado anualmente pela organização não governamental mexicana Seguridad, Justicia y Paz (Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal). A capital do Oeste ocupou a 11ª posição na lista das 50 cidades com mais assassinatos por 100 mil habitantes do Mundo em 2022, sendo o município brasileiro com maior destaque negativo. Natal também apareceu na lista na posição 28ª do Mundo e na 6ª entre as brasileiras. Em contrapartida, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN) alega que Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15% em total de mortes violentas nos últimos 4 anos.
Contudo, de acordo com o estudo da Seguridad, Justicia y Paz, Mossoró registrou 167 homicídios em todo o ano de 2022, o que corresponde a quase uma morte violenta a cada dois dias ou a uma taxa de 63,21 homicídios por 100 mil habitantes. Já a capital potiguar teve uma taxa de 45,06 homicídios por 100 mil cidadãos.
O especialista em segurança pública e sociólogo, Francisco Augusto Cruz, diz que um dos fatores que podem explicar o elevado índice de violência nas cidades potiguares é a atuação das facções criminosas na disputa por territórios para o tráfico de drogas. “Ainda não há uma articulação suficiente para o combate às articulações criminosas, as facções. Essas organizações ainda conseguem crescer, se expandir com o uso da violência no Rio Grande do Norte, o que é um grande problema. Esse é um dos problemas do México também, que é o país com mais regiões no ranking”, analisa.
Ele destaca que a própria ONG que elaborou o estudo faz uma crítica ao modelo de gestão das polícias, de controle policial. “Me parece que é uma situação muito parecida com a que temos no Rio Grande do Norte”, destaca Cruz. Das 50 localidades consideradas mais violentas em todo o Mundo, 10 ficam no Brasil e 17 no México, país com o maior número de cidades violentas no ranking: 17 de 50. Colima, localizada no México, se tornou a cidade mais violenta do mundo com uma taxa de 181,94 homicídios por cem mil habitantes em 2022.
