Comissão do Senado aprova projeto de Agripino sobre exploração da energia eólica por assentamentos

Comissão do Senado aprova projeto de Agripino sobre exploração da energia eólica por assentamentos

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei (PLS 384/2016) do senador José Agripino (RN) que estabelece que beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje, essa prática é vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos na Constituição Federal.

Pelo texto aprovado, cuja relatoria foi do senador caicoense José Medeiros (PSD-MT), os contratos entre beneficiários e terceiros serão feitos de forma complementar às atividades de cultivo da terra, sendo imprescindível a autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto original previa que, nos imóveis rurais com condições de produzir energia eólica ou solar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorizaria de forma automática o beneficiário da reforma agrária a firmar contratos com terceiros para exploração desse potencial energético.

Mesmo com o texto alterado, José Agripino comemorou a aprovação da matéria na CMA porque acredita que seu projeto poderá mudar a realidade de milhares de famílias no Brasil, especialmente do Nordeste. “É um projeto que busca garantir a viabilidade econômica dos assentamentos rurais. As famílias assentadas poderão produzir, trabalhar para seu próprio sustento”, destacou. “Será um benefício aos mais necessitados para que eles possam melhorar a expectativa de futuro”, acrescentou.

O texto segue agora para apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

GTO de Caicó prende “Zé Agripino” na Zona Norte; Na abordagem, droga foi jogada no vazo sanitário

Zé Agripino foi preso com material usado para produção de drogas em sua casa –
(Foto: Divulgação/ PM/RN)

Policiais militares do Grupo Tático Operacional – GTO do 6º BPM, cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Railson Patrício de Figueiredo, localizada na Rua Alcino de Abreu, nº 1290, Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte de Caicó. Havia informação de que no local funcionava uma “boca de fumo” (local aonde se vende drogas).

Quando os policiais entraram na casa, “Zé Agripino”, como é conhecido o suspeito, se desfez da droga dando descarga no vazo sanitário, mas, foram apreendidos outros objetos como, uma peça de raspagem de droga, sacos de dindin (usados para embalar droga), além de uma colher e um celular.

Os policiais conduziram para Zé Agripino para a Delegacia de Polícia Civil aonde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

O Major Walmery Costa, comandante do 6º BPM, disse ao Blog Sidney Silva, que as informações repassadas pela população foram fundamentais para que os policiais realizassem essa ocorrência. “Lamentavelmente, ele se desfez da droga, mas, nós encontramos apetrechos que são usados para a produção da droga em sua residência, sendo assim, nós tiramos para uma pessoa que trafica drogas em nossa cidade. A população pode e deve nos ajudar ligando anonimamente para o Copo através do 190. Isso vai nos ajudar no combate a criminalidade“.