O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que tem sua sede localizada na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, está em processo de mudança para um outro endereço. A nova sede fica localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, e abrigará a Justiça Eleitoral de agora em diante.

A transferência de equipamentos, móveis e materiais dos setores do TRE-RN de um prédio para o outro ocorrerá de 31 de maio a 16 de junho de 2018, até que todo o corpo de efetivo esteja instalado em sua nova acomodação, conforme decretado na Portaria n° 129/2018 – GP (publicada no Dje em 23/05/18).

Em virtude dessa mudança, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal para atendimento ao público externo sofrerá modificações e, inclusive, os prazos processuais estarão suspensos em determinado período.

A Portaria nº 129/2018 – GP determina que:

– Nesta quarta-feira, 30 de maio, o expediente no TRE-RN ocorra em horário matutino, das 08h às 14h;
– Na sexta-feira, 01 de junho, o ponto será facultativo para determinadas unidades do TRE-RN;
– O atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal ficará suspenso entre os dias 04 e 08 de junho de 2018;
– Os prazos processuais na Secretaria do Tribunal estará suspenso no período de 04 a 08 de junho de 2018, ressalvando os casos de medidas urgentes.

Outro ponto a ser ressaltado é com relação ao Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, que no período de 04 a 08 de junho de 2018 estará disponível, exclusivamente, para as publicações provenientes das Zonas Eleitorais.