Três Varas do RN conquistam Selo por zeraram estoques de ações de crimes dolosos contra a vida

Três unidades judiciais do Rio Grande do Norte obtiveram o Selo Ouro da Enasp, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque zeraram seus estoques de ações referentes a processos de crimes dolosos contra a vida em tramitação e suspensos. As unidades premiadas são a Vara Única de Cruzeta, a Vara Criminal de Jardim do Seridó e a 3ª Vara Criminal de Mossoró. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, hoje (11), na sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça. Ele disse que foi informado a respeito da performance dessas unidades em ofício enviado pelo conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon.

Estão à frente dessas varas os magistrados Janaína Lobo da Silva Maia (Jardim do Seridó), Cláudio Mendes Júnior (3ª Vara Criminal de Mossoró) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (Cruzeta).

A Enasp é a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. “A primeira edição do Selo Enasp do Poder Judiciário já revela o acerto da medida adotada pelo Comitê Gestor também formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Secretaria da Reforma do Judiciário (órgão do Ministério da Justiça), de modo a que haja maior eficiência do sistema de justiça no julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, em recente pronunciamento sobre a importância da premiação.

Congratulações

Também enviamos nossos votos de congratulações aos juízes responsáveis por essas varas e estiveram à frente de um trabalho que orgulha o Poder Judiciário do Estado”, ressalta Claudio Santos. Ele disse que espera poder fazer a entrega do selo aos respectivos magistrados na próxima semana.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho enalteceu a atuação dos juízes dessas unidades. “Sabemos das dificuldades com as quais eles lidam nessas comarcas e recebem esse reconhecimento do CNJ pela qualidade do trabalho desenvolvido”, ressalta o magistrado.

O desembargador Saraiva Sobrinho destacou que o recebimento de tal honraria deve constar das fichas funcionais dos magistrados.