TRT-RN: Sistema agilizará bloqueio bancário para pagamento de dívidas

Termo de cooperação técnica assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, durante a Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais do Trabalho, em São Paulo, permitirá que todos os juízes do trabalho do Rio Grande do Norte utilizem o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB).

O aplicativo foi desenvolvido pelo TRT de Goiás e permite que a pesquisa de contas e o bloqueio de recursos para pagamento de dívidas trabalhistas seja automatizado. A partir de agora, o SABB será utilizado pela Justiça do Trabalho de todo país.

“O SABB é uma espécie de robô, que será programado pelo juiz para pesquisar as contas e fazer os bloqueios necessários à efetiva execução da sentença numa velocidade estupenda. Hoje essa comunicação do juiz com o Banco Central é feito manualmente, um a um”, explica a presidente Auxiliadora Rodrigues.

No TRT de Goiás, onde o SABB foi desenvolvido, alcançou-se uma média mensal de superior a 10 mil ordens de bloqueio, “o que agiliza em muito esse trabalho do juiz”, comemora Auxiliadora.

Com a inserção de algumas informações sobre o processo, dados dos devedores e os valores a serem bloqueados, o SABB encaminha as ordens de bloqueio ao Bacenjud e, ao mesmo tempo, informa dados sobre o processo, a dívida e os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Técnicos do TRT-RN já participaram de uma capacitação para implantar o sistema, que facilita a utilização do Bacen-JUD, ferramenta utilizada pelo juiz para bloquear dinheiro em contas dos devedores da Justiça do Trabalho.