Carlos Horbach justificou a decisão baseado na suspensão de sete anos atrás. O magistrado afirma que a propagação do conteúdo de Bolsonaro, mesmo após o fim da distribuição do Escola Sem Homofobia, gera desinformação no período eleitoral.
O ministro do TSE acrescentou que a circulação do vídeo do candidato do PSL não traz benefícios ao debate político. Dos 36 links que a defesa de Haddad solicitou a suspensão, apenas seis foram tirados do ar por afirmarem que o material é distribuído pelo ministério, informação que não é verdadeira. Os advogados do petista afirmam que o material causava prejuízos ao ex-prefeito de São Paulo não apenas na disputa das eleições, como na vida pessoal, já que Haddad foi ministro da Educação entre 2005 e 2011.
Nos vídeos, publicados na sua maioria em 2016 por apoiadores do militar, Bolsonaro ataca a suposta inclusão, dentro de material escolar contra a homofobia, da obra “Aparelho Sexual e Cia”, destinado a crianças e que apresenta desenhos de cunho sexual.
O kit fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que por sua vez estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, em 2004. Era voltado para a formação de educadores, e não tinha previsão de distribuição do material para alunos. O programa não chegou a ser colocado em prática.
Elaborado por profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que não produziu, comprou ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia” e ele não fez parte do Programa Nacional do Livro Didático.
*Agência Brasil
