UFRN recebe apoio da OAB para restauração de prédio da Faculdade de Direito

Reitor em exercício discutiu com o presidente da OAB sobre reforma do prédio da Faculdade de Direito – (Foto: Cícero Oliveira)

A restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de reunião nesta sexta-feira, 16, entre o reitor em exercício da instituição, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Paulo Coutinho. Os professores aposentados da UFRN e ex-alunos da Faculdade de Direito, Carlos Gomes e Marcos Guerra, também participaram do encontro para prestar contribuições e saber novidades acerca dos trâmites para concretização das obras.

Representantes da Superintendência de Infraestrutura (Infra) apresentaram as perspectivas da restauração do prédio inaugurado em 1908, no bairro da Ribeira, para inicialmente funcionar o Grupo Escolar Augusto Severo e que, de 1956 a 1973, abrigou a Faculdade de Direito da UFRN. Após a restauração, pretende-se transformar a construção no Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN, com espaços para Memoriais da Educação e Cultura Jurídica, Centro de Arte e Cultura, Centro de Triagem da Prática Jurídica, Auditório, Centro de Referência em Direitos Humanos e Escritório de Projetos em Áreas de Valor Patrimonial.

Inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e com recursos garantidos de aproximadamente dois milhões e seiscentos mil reais, o projeto de intervenção recebeu sugestões de Paulo Coutinho, Carlos Gomes e Marcos Guerra, que se dispuseram a apoiar a universidade para o andamento da restauração. Após duas licitações desertas, uma em 2014 e outra em 2017, ocorridas em virtude da inexistência de empresas aptas a atender as exigências da obra, atualmente a Infra da UFRN realiza ajustes para que ocorra o pedido de dispensa de licitação para contratação dos projetos complementares de engenharia. A expectativa é que as intervenções no espaço iniciem neste primeiro trimestre de 2018.