O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP), com apoio da Polícia Militar, deflagrou a “Operação Maresia”, que investiga a prática de crimes contra o patrimônio público em Macau.
A operação apura contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte expediu, em processo sob a relatoria da Desembargadora Judite Nunes, 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, a serem cumpridos nas cidades de Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal.
Em decorrência dos fatos objeto da investigação, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, foi afastado do cargo por decisão da Desembargadora Relatora. Além do prefeito, são investigados no caso as empresas TCL LIMPEZA URBANA LTDA, MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – ME e R. BERTINO DE FREITAS – ME.
Além disso, o MPRN já apresentou duas denúncias contra o prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento perante o Tribunal de Justiça potiguar, imputando-lhe a prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha.
Uma entrevista coletiva será concedida nesta sexta-feira para mais informações sobre a operação Maresia.