A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (9) projeto de lei que cria o Dezembro Vermelho, uma mobilização com atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis durante o mês de dezembro. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para apreciação do Senado, caso não haja recurso para a discussão e votação no plenário da Câmara.

De autoria dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Paulo Teixeira (PT-SP), o projeto prevê a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.

Os eventos do Dezembro Vermelho devem ser realizados em parcerias entre o Poder Público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, obedecendo às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento dessas enfermidades.

De acordo com o relator da proposta na CCJ, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a ideia é estender para as doenças sexualmente transmissíveis campanhas que alertam para outras doenças, como o Outubro Rosa, sobre o câncer de mama, e Novembro Azul, sobre o câncer de próstata.