O Tribunal do Júri, reunido na cidade de Jardim de Piranhas, nesta quinta-feira (15), condenou a 12 anos de cadeia o paraibano, Edilson Teixeira da Silva, que matou o caicoense Mário Pacifico, no dia 10 de janeiro de 2015.
Na sentença o magistrado destacou que os jurados entenderam que a conduta da vítima contribuiu para a prática do crime. Por isso, a pena que tinha sido fixada em 16 anos e 6 meses de cadeia foi atenuada em 1/4 (um quarto).
“Conforme decidido pelos jurados, o crime foi praticado na hipótese da causa de diminuição de pena do §1º do art. 121 do CP, qual seja, quando o réu age sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. Assim, e considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, diminuo a pena em 1/4 (um quarto) e fixo a pena definitiva em 12 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão“.
A o regime a ser cumprida a pena é o fechado. O réu foi conduzido imediatamente para a Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó.