Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.