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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9).
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Após luta contra câncer irreversível no peritônio, membrana que envolve a parede abdominal, o produtor musical Dudu Braga morreu nesta quarta-feira (8) aos 52 anos. Filho do cantor Roberto Carlos, Dudu estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Dudu lutava contra a doença desde setembro do ano passado e, mesmo passando por tratamentos, teve uma piora em seu estado de saúde nos últimos dias. O velório de Dudu Braga será restrito aos familiares mais próximos.
Ele deixa a esposa Valeska Braga e a filha Laura, de quatro anos. Segundo a revista Rolling Stone, o artista havia vencido duas batalhas contra o câncer de pâncreas em 2019.
Lisca não dirige mais o Vasco da Gama. O técnico de 49 anos se despediu do clube após 12 jogos, com sete derrotas, quatro vitórias e um empate.
Sob o comando de Lisca, o Vasco foi eliminado da Copa do Brasil pelo São Paulo e segue na 9ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro.
“A gente tem que ter a hombridade de admitir que o trabalho não funcionou nesse momento, por isso tomei essa decisão”, declarou o treinador.
O time de São Januário ainda não anunciou o novo comandante de sua equipe de futebol profissional, e volta a campo no dia 16 e setembro, contra o CRB em Alagoas.
O Brasil recebeu na noite de hoje (8), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), o 66º lote de vacinas da Pfizer contra a covid-19. São 1.134.900 doses do imunizantes que agora estão sendo transportadas para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).
A Pfizer deverá enviar 200 milhões de doses do imunizante ao país até o final de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O primeiro, fechado com o Ministério da Saúde, em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões de doses até o final de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.
De acordo com a Pfizer, estão previstas as chegadas de mais seis lotes até o próximo dia 12, quando deverão ter sido entregues ao governo brasileiro cerca de 72 milhões de doses. Segundo o Ministério da Saúde, foram repassadas aos estados e Distrito Federal aproximadamente 59 milhões de doses da vacina da Pfizer.
O Conselho Técnico da Série A do Campeonato Brasileiro decidiu nesta quarta-feira (8) não permitirá o retorno do público aos estádios enquanto todas as cidades que têm times na primeira divisão não autorizarem a presença de torcedores, informou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A decisão só não teve apoio do Flamengo, que não compareceu à reunião, após a Prefeitura do Rio de Janeiro liberar a presença de público em jogos do time no Maracanã a partir da semana que vem.
O Flamengo argumenta que o Conselho não tem competência para deliberar sobre o tema e considera que não cabe à CBF ou aos clubes deliberar acerca da presença de público nos estádios, por não se tratar de questão desportiva.
“Compete exclusivamente às autoridades governamentais locais dispor sobre a possibilidade ou não de público em eventos esportivos ou de outra natureza”, afirmou o clube da Gávea em nota.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou autorização emergencial em caráter experimental de um medicamento para tratamento de pacientes com covid-19, o Sotrovimabe.
O remédio foi autorizado para uso em pacientes com quadros leve e moderado e com risco de evolução para uma situação grave. Ele é contraindicado para pacientes hospitalizados, que precisem de suporte ventilatório.
O medicamento não será disponibilizado para comercialização direta ao público, mas terá uso ambulatorial, devendo ser prescrito por um médico para que seja ministrado. O prazo de validade do produto é de 12 meses, armazenado em temperaturas de 2º a 8º.
A autorização foi definida por unanimidade pelo colegiado. A diretora relatora do caso, Meiruze Freitas, destacou que as áreas técnicas avaliaram os dados enviados pela empresa responsável e consideraram eles satisfatórios.
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (8), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) chamou a atenção para a necessidade de acompanhamento médico das pessoas que recebem alta hospitalar, mas permanecem com sequelas relativas à Covid-19.
“Eu quero fazer um alerta a todos aqui hoje: no Estado de São Paulo, um trabalho da USP em parceria com hospitais, concluiu que 60% das pessoas acometidas pela Covid-19 ficam com sequelas, principalmente pulmonares. Mas o mesmo estudo mostrou que, se elas forem atendidas adequadamente, poderão ficar totalmente curadas”, destacou.
Segundo Vivaldo, aqui no Rio Grande do Norte isso também acontece muito. “Depois de curadas, as pessoas apresentam sintomatologia pulmonar, cardiológica, hipertensão, taquicardia, nervosismo, insônia e outros problemas da área psíquica. Então, esses pacientes precisam ser acompanhados pelos médicos das unidades básicas de saúde e, caso seja necessário, encaminhados para profissionais especializados”, acrescentou.
Concluindo, o deputado disse que deu entrada hoje num requerimento, o qual foi encaminhado à Secretaria de Saúde, para que haja um trabalho conjunto com todas as secretarias municipais. “Temos o Programa Saúde da Família, que é excelente e funciona muito bem. Se todos os órgãos se unirem, sem dúvida poderão fazer um grande programa para atender essas pessoas acometidas por sequelas da Covid”, finalizou Vivaldo.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (08), demonstra que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, somam 1.978.584.417 m³, percentualmente, 45,20% da capacidade total do Estado, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 08 de setembro de 2020, as reservas hídricas do RN acumulavam 2.310.420.670 m³, correspondentes a 52,79% do seu volume total.
O açude Marechal Dutra, em Acari, conhecido como Gargalheiras, acumula 6.488.508 m³, percentualmente, 14,61% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 12.212.972 m³, correspondentes a 27,49% do seu volume total.
O reservatório Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 14.117.160 m³, correspondentes a 22,83% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. Em setembro de 2020, o açude estava com 30.606.081 m³, percentualmente, 49,50% do seu volume total.
Já os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade atualmente são 5: o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 9,68%; o açude público de Cruzeta, com 5,78%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 2,66%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,33% da sua capacidade.
A Polícia Civil prendeu, em Sorocaba, interior de São Paulo, um homem de 33 anos, apontado como o financiador dos ataques contra instituições financeiras em Araçatuba, no último dia 30. Ele admitiu ter financiado a operação para roubar bancos e revelou informalmente que a logística do plano de invasão da cidade custou R$ 600 mil.
Outros dois suspeitos foram detidos em casa: uma comerciante, que constava como foragida por tráfico, e um mecânico, que saiu recentemente de um presídio na região de Araçatuba. Todos foram autuados por organização criminosa. As prisões ocorreram no feriado de ontem (7).
As ações que resultaram nas prisões foram realizadas por policiais da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio (Disccpat), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Eles receberam informações sobre um homem que mantinha um padrão alto de consumo, ostentava veículos de luxo e poderia estar envolvido na invasão a bancos de Araçatuba.
Os policiais fizeram uma busca na residência dele e encontraram uma grande quantidade de documentos relacionados ao crime organizado que indica a presença do suspeito em atividades em vários estados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou autorização emergencial em caráter experimental de um medicamento para tratamento de pacientes com covid-19, o Sotrovimabe. O remédio foi autorizado para uso em pacientes com quadros leve e moderado e com risco de evolução para uma situação grave. Ele é contraindicado para pacientes hospitalizados, que precisem de suporte ventilatório.
O medicamento não será disponibilizado para comercialização direta ao público, mas terá uso ambulatorial, devendo ser prescrito por um médico para que seja ministrado. O prazo de validade do produto é de 12 meses, armazenado em temperaturas de 2º a 8º.
A autorização foi definida por unanimidade pelo colegiado. A diretora relatora do caso, Meiruze Freitas, destacou que as áreas técnicas avaliaram os dados enviados pela empresa responsável e consideraram eles satisfatórios.
A governadora Fátima Bezerra autorizou, nesta quarta-feira (8), o andamento para realização de novo concurso público para o preenchimento de vagas na Polícia Militar. As vagas serão para praças e a tendência é que, no ano que vem, sejam realizadas concursos para o preenchimento de mais de 1 mil vagas entre oficiais e praças.
Nesta quarta, durante solenidade de entrega de viaturas e equipamentos à PM, Fátima anunciou a autorização para que seja realizado o concurso com o objetivo de preencher as vacâncias, que são as vagas deixadas por policiais que se aposentarem ou morrerem. O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, explicou que ainda não há uma quantidade confirmada porque deverá ocorrer uma análise de vaga a vaga. Porém, a tendência é que sejam aproximadamente 800 vagas para praças.
“Vamos fazer a elaboração, o levantamento das vagas, impacto financeiro e com nossa assessoria jurídica para fazer o processo e encaminhar ao Gabinete Civil. Temos mais de 6 mil vagas (abertas), mas a Lei de Responsabilidade Fiscal permite, nesse momento, somente o concurso para preenchimento de vacâncias“, explicou o comandante.
Além do concurso anunciado por Fátima Bezerra, há outros certames autorizados e que já estão em fase de elaboração de edital. Haverá concurso para ingresso de 132 oficiais combatentes e 79 oficiais médicos. Há, ainda, decisão judicial que determina o ingresso de 250 soldados para a área de saúde. “Esses já tinham sido anunciados e estão em andamento. O que esperamos é que todos sejam realizados em 2021“, disse o comandante da PM.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. O veto integral foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.
O texto vetado aplicava à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato.
O projeto foi aprovado com o objetivo de ajudar os partidos menores a alcançarem a cláusula de barreira, regra legal que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos para o Congresso. Pelo texto vetado, a cláusula seria calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente.
O projeto (PL 2522/15) foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado. A proposta é oriunda do Senado, onde foi aprovada em 2015.
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai levar a foto dos atos de hoje na capital federal à reunião do Conselho da República, que pretende convocar nesta quarta-feira (8). O Conselho nunca se reuniu no atual governo.
Mas o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro?
É órgão superior de consulta da Presidência. Cabe a ele se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é composto por 14 integrantes e comandado pelo presidente da República. O Supremo Tribunal Federal, principal alvo de Bolsonaro nos últimos meses, não tem assento no colegiado.
Quem participa do Conselho?
Nesta quarta edição, o Curta Caicó acontece em formato híbrido e, além dos debates on-line e mostras de filmes em plataforma virtual, o festival promove mostras presenciais em escolas locais de Caicó.
Na quarta-feira, dia 08, o Curta Caicó vai até o Distrito de Laginhas em parceria com a Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, realizando atividade no clube municipal, no horário das 18h às 19h30.
Na quinta-feira, 09, no bairro Barra Nova, a Escola Estadual Zuza Januário recebe a Mostra Curta Caicó, das 19h às 20h30, e na sexta-feira, dia 10, no mesmo horário, o festival vai até a Escola Estadual Edmund Kagerer, no bairro Castelo Branco.
“Levar o Curta Caicó para as escolas é proporcionar que o público de alunos e professores conheça e se inspire com esse universo do audiovisual”, destaca Diego Vale, produtor executivo do Curta Caicó.
O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar. Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do TSE.
“No caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.
Por fim, o magistrado sentenciou, “reonhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDILAINE CRUZ DE LIMA, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão ainda cabe recurso.
Confira decisão na íntegra:
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado em R$ 40 milhões. As seis dezenas do concurso 2.407 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade deem São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 120,4 mil de rendimento no primeiro mês.
O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Oferta ainda tem outros benefícios que se somam à remuneração; é exigida formação acadêmica em nível superior em áreas da Tecnologia de Informação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou o período de inscrições de seleção de profissional para a vaga de assistente ministerial em Tecnologia da Informação. Os currículos poderão ser enviados até a próxima sexta-feira (10). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 4.552,55 mais os benefícios de auxílio alimentação e auxílio saúde.
Para concorrer o candidato precisa possuir formação acadêmica em nível superior em áreas de TI: analista de sistemas, sistema de informação, bacharel em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação ou Engenharia da Computação.
Os candidatos devem ter conhecimento de habilidade em desenvolvimento de software nas linguagens .net, C#, angular ou ASP.net.
