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O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).
De acordo com a autora do projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro. Para ela, o PL 1.012/2020 amplia essa base de dados e pode colaborar no combate à violência contra a mulher.
Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ. Ele conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados. O texto inicial previa que seria inserido aquele condenado em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher, mas a relatora acatou uma emenda para determinar o ingresso das pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado.
Aconteceu nesta quarta-feira (17), no auditório do Centro Administrativo, em Caicó, a segunda reunião provocada pelo prefeito Judas Tadeu, para agilizar a resolução de questões burocráticas, a fim de fazer a regularização fundiária das terras dos Perímetros Irrigados do Itans e do Sabugi em Caicó. Esteve presente o chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas do DNOCS, Ednir Menezes, além de representantes dos colonos e vereadores.
No dia 28 de outubro passado, o prefeito de Caicó, Tadeu esteve em Fortaleza, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com esse intuito e conversou com o diretor-presidente Fernando Leão, o coordenador regional do órgão no RN, Davi Leite, além de representantes dos colonos.
Os colonos e irrigantes esperam essa regularização há mais de vinte anos. “Reconhecemos a importância dos perímetros Itans e Sabugi para o desenvolvimento da nossa cidade, e a nossa luta é conjunta para conseguir a regularização fundiária das áreas não operacionais. A reunião de hoje foi extremamente importante. Existe um entendimento com o DNOCS para fazer essa liberação o mais rápido possível”, afirmou o prefeito de Caicó.
“Viemos tirar as dúvidas dos irrigantes e explicar como se dará a regularização dos lotes através da escritura pública de compra e venda. Deve ser feito o georreferenciamento e, logo após, com a certificação junto ao INCRA, vamos partir para a elaboração e entrega das escrituras públicas e de compra e venda aos irrigantes”, afirmou Ednir Menezes.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu anunciou nesta quarta-feira (17), que duas emendas do senador Styvenson Valentim (Podemos), destinadas para reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS, já estão aparecendo para cadastro no Sistema de Monitoramento de Obras – Sismob.
“Esses recursos já foram praticamente aprovados. Agora, nós temos que finalizar os projetos e aguardar a liberação pela SUVISA para que sejam iniciadas as licitações para o recurso ser liberado e a gente iniciar as reformas das unidades de saúde dos bairros Walfredo Gurgel e Recreio”, afirma.
As emendas do parlamentar são, respectivamente, nos valores de R$ 466.393,00 e R$ 330,025,00.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura do Natal retoma o calendário de eventos com a realização do Natal em Natal 2021. Os festejos, que têm como tema “Natal do Recomeço”, começam oficialmente no dia 19 de novembro, quando a tradicional Árvore de Mirassol será acesa.
Considerada a maior árvore de natal do país, a estrutura presente na Praça de Mirassol tem 120 metros de altura, com duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado. As tonalidades foram escolhidas uma vez que representam os símbolos de prosperidade e alegria.
A Árvore de Natal de Mirassol está sendo instalada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a pasta responsável pela decoração natalina da cidade. Seguindo o projeto do executivo municipal, a decoração da cidade ficará concentrada nos polos da festa.
O prefeito Álvaro Dias, que tem ido conferir o andamento da montagem da árvore, bem como toda a estrutura do entorno onde haverá programação diversificada de lazer e cultura, convida a população e turistas para conferir as atividades tradicionais dentro das festividades do Natal em Natal, que se prolonga até janeiro.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta terça-feira (16) as inscrições para processo seletivo que visa a contratação temporária de professores para a instituição. São 34 vagas disponíveis e salários que podem chegar a R$ 20,9 mil mensais.
Segundo o edital, também será formado cadastro de reserva para professor visitante de programas diversos de pós-graduação. Poderão concorrer ao certame os candidatos que possuírem graduação completa em nível superior com título de doutor. Além de proventos que variam entre R$ 5.488,43 a R$ 20.988,01, os selecionados receberão auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00. A seleção exige dedicação exclusiva dos aprovados.
As inscrições se estendem até o dia 17 de janeiro de 2022, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico da Universidade. Como forma de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados em uma única etapa, sendo ela análise curricular. De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade da seleção será de um ano, contado da publicação desse edital em Diário Oficial da União.
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (17), a 2ª fase da Operação “Indicados”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, atuante em Santa Cruz e na região do Trairi. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão em Natal e na região do Trairi. Também foram realizadas prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.
Foram detidos: Klisma Henrique da Silva, conhecido como “Oín”; Victor Daniel Santos Silva, conhecido como “DanDan”; Sandro Pereira de Araújo, conhecido como “Suíno” (autuado em flagrante por tráfico de drogas); Rony Bento da Silva, conhecido como “Carioca”; Antonio Galdino da Cruz Filho, conhecido como “Buzico” (autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo). Durante a ação, foram apreendidas porções de maconha, tablete de maconha, aparelhos celulares e documentos relacionados ao tráfico de drogas.
Além disso, 11 mandados de prisão foram encaminhados ao sistema prisional para cumprimento, em desfavor de: Jonas Tauili da Silva Nascimento, conhecido como “Nego Curió ou Democrata”; José Eduardo Freire Cunha, conhecido como “Dudu do Conjunto Cônego Monte”; Eduardo Pessoa Monteiro, conhecido como “Simba”; Edson Rodrigues Fernandes, conhecido como “Binha”; Lucas Matheus Confessor dos Santos, conhecido como “Gato”; Lucas Bernardo da Silva, conhecido como “popota ou fazendeiro”; Francisco Giliarde Moreira da Silva, conhecido como “Didiu”; Willamys Soares da Silva, conhecido como “Bolinha ou bleide”; Lucas Tadeu Cruz da Silva, conhecido como “Luquinha ou LK”; Mateus Bezerra de Araújo, conhecido como “Peu”; José Marcelo de Moura, conhecido como “Marcelo Bebas”.
Em maio de 2020, foi deflagrada pela 9ª DRP a 1ª fase da Operação, quando foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e onze mandados de prisão. Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo, simulacros, dinheiro, drogas e aparelhos celulares. O nome da operação, denominada “Indicados”, faz alusão às denúncias anônimas que deram origem às investigações, as quais embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão pela Polícia Civil.
O terreiro da Casa de Cultura Popular de Caicó, recebe a partir das 19h30min, nesta quarta-feira (17), os cantadores de viola, Geraldo Amâncio, Zé Viola e Guilherme Nobre.
O evento, “Uma noite da mais pura Cultura Nordestina”, é uma promoção da Associação União do Sobrado.
O radialista e poeta, Djalma Mota, que está na organização, disse que não será cobrado ingresso, que será feito no formato cantoria de bandeja, que é quando as pessoas ofertam qualquer valor, para, por exemplo, pagar o cachê dos profissionais.
Flamengo e Corinthians se enfrentam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) no estádio do Maracanã, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Na vice-liderança da competição com 60 pontos, os rubro-negros entram em campo em busca de diminuir a distância para o líder Atlético-MG (que alcançou os 71 pontos após superar o Athletico-PR por 1 a 0 na última terça). Já o Timão, em 5º com 50 pontos, precisa pontuar para se manter vivo na zona de classificação para a próxima edição da Copa Libertadores da América.
As duas equipes vêm de vitória na última rodada. O Flamengo bateu o São Paulo por 4 a 0 no Morumbi, enquanto o Corinthians derrotou o Cuiabá por 3 a 2 na Neo Química Arena.
Flamenguistas e corintianos vêm mostrando regularidade na competição. Levando em consideração apenas as partidas do primeiro turno, os cariocas ficariam na terceira colocação, já no segundo turno o Flamengo seria o vice-líder. Da mesma forma está o Corinthians, que terminou a primeira metade do campeonato em sexto e no returno estaria em quinto.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (17), um prêmio acumulado em R$ 8 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.429 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) em pronunciamento, nesta terça-feira (16), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, fez um apelo ao colega deputado Nélter Queiroz, para que ele evite críticas pessoais e agressões à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia. “Aprendi com a filosofia popular que quem com ferro fere, com ferro será ferido”, disse o parlamentar, lembrando que o deputado de oposição chegou a chamar a governadora de “mentirosa”.
Vivaldo pediu para que o parlamentar evite ataques pessoais a chefe do executivo potiguar. O Papa Jerimum, como também é conhecido, foi enfático ao dizer que o povo do Rio Grande do Norte precisa de soluções e não de ofensas.
“Não é fazendo ataques pessoais que Vossa Excelência soluciona o problema de saúde e outros problemas do Estado”, alertou Vivaldo Costa. “A governadora é uma pessoa de bem e está fazendo o melhor possível”, ressaltou ele. “Mude o discurso em favor do povo”, disse Vivaldo, afirmando que a população precisa de soluções e não de ataques.
Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.
Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
