O Rio Grande do Norte está avançando em ações utilizando mão de obra carcerária. Pessoas privadas de liberdade com habilidades e qualificação para o trabalho, que antes encaravam o cárcere como uma rotina de ócio e desocupação, agora tem a oportunidade de ressocialização através de atividades laborais em prol da sociedade. É o caso dos internos Presos da Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros que, nesta quinta-feira (25), iniciaram a revitalização das ruas do município.
Oito internos participam do programa “Reciclando Vidas”, através de convênio entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o aval da Justiça. Os apenados deixam a unidade prisional todos os dias úteis escoltados por policiais penais da penitenciária ou do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) para cumprir um cronograma de atividades. Eles já revitalizaram o cemitério público para o Dia de Finados, e realizaram capinagem em praças, no Hospital Regional, na Unidade de Pronto Atendimento e na sede da Secretaria de Obras.
Agora, os presos estão revitalizando a Avenida Independência, no Centro, e ruas adjacentes e nos bairros da Sema, Nações Unidas e Aluísio Diógenes, com serviços de pintura de meio fio e capinagem. A SEAP informa à Justiça todo o cronograma das atividades externas para que a pena dos presos envolvidos na ação possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados.
Na primeira etapa do programa, trabalham oito internos, mas o projeto poderá ser ampliado. Para se enquadrar no projeto, o preso precisa ser voluntário, estar apto e em condições de saúde para o trabalho, e ter bom comportamento e disciplina. Outro requisito é que o privado de liberdade não pode ter envolvimento com fação criminosa.
A Seap firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. Por meio das parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar os hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.
Foram realizadas atividades externas no Laboratório de Análises Clínicas, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, no Instituto de Neurociências e no Parque Industrial de Macaíba.
