No Brasil, um em cada dez bebês nascidos vivos são filhos de crianças ou adolescentes de 10 a 19 anos de idade, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), detalham que meninas abaixo de 14 anos deram à luz a 5.652 bebês no RN – de 2010 a 2021 -, o que configura a gravidez precoce.
Por ano, essas mulheres pariram, em média, 471 meninos e meninas em todo o território potiguar. Esse número, porém, poderia ser ainda maior se os casos de óbito materno-fetal e aborto entrassem na conta. Neste mês de fevereiro, autoridades de saúde ao redor do mundo chamam atenção para os riscos que envolvem a gestação entre crianças e adolescentes.
O número parece ser pequeno em percentual, variando de 1,2% a 0,7% do número total de nascidos vivos no Estado ao longo dos anos analisados. No entanto, acende o alerta para possíveis violações dos direitos de meninas e adolescentes que passam a desempenhar um papel de mãe enquanto deveriam se dedicar exclusivamente aos estudos. Apesar do decréscimo geral no percentual de bebês nascidos de adolescentes, a situação ainda apresenta índices relativamente altos, em especial, envolvendo a gestação de meninas entre 10 e 14 anos.
“Os dados parecem baixos mas significam números altos de uma gestação considerada precoce e é necessário pensar no tipo de relação que é estabelecida para que a gestação aconteça. Podem até ser relações consentidas, mas que, legalmente, a gente não pode considerar o consentimento de uma pessoa que é inimputável do ponto de vista legal”, explica a preceptora multiprofissional assistente social do ISD, Alexandra Lima.
O Ministério da Saúde, assim como a Organização Mundial de Saúde (OMS), definem como adolescência o período de 10 a 19 anos, ciclo que é constituído pela transição da infância para a vida adulta e carrega diversas mudanças e constantes adaptações. Entre as questões de saúde nessa faixa etária, a gravidez tem sido um desafio, pois são maiores as chances de ocorrerem complicações durante a gestação.
No Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), uma das unidades do ISD em Macaíba, são inúmeros os casos de gravidez na adolescência acompanhados, em razão da unidade ser referência no acompanhamento pré-natal de alto risco no estado.
“Temos recebidos de forma recorrente adolescentes gestantes e as situações vivenciadas são inúmeras, desde a menina engravidar de um namorado da mesma idade ou dois, três anos mais velho, até o absurdo de uma garota de 14 anos engravidar de um homem de 42. Esse caso específico foi notificado como violência sexual, pois especialmente quando a adolescente tem menos de 14 anos, a relação é considerada, pela lei, estupro de vulnerável”, ressalta Alexandra Lima.
g1
