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Uma moto foi roubada na noite desta sexta-feira (14), por volta das 21h20min, ao lado da Praça da Catedral.
A vítima, disse que dois homens, um deles mancando, chegaram e anunciaram o roubo. Também, levaram uma corrente de ouro e um pingente. A moto é uma CG 150 FAM, de cor vermelha, ano 2022 e placa RGM 9E85/RN.
A Polícia Milita foi acionada e está em diligências na tentativa de prender os assaltantes.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser uma alternativa para financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
A proposta, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), atualiza a Lei Complementar 172/20 e a Lei 14.029/20, que autorizaram até o final de 2021 a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19. Com essa atualização, o dinheiro poderá ser usado na saúde e na assistência social para finalidades diferentes das originais.
O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Na avaliação do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria no Senado, o PLP 44/22 disponibilizaria cerca de R$ 4 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. Considerando o piso da enfermagem, isso seria apenas uma solução temporária, apontou Castro.
Revisar a linha de cuidado do glaucoma no Estado para torná-la capaz de contemplar o acesso ao tratamento a todos os municípios potiguares. Esse é o intuito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com uma recomendação direcionada à Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A 48ª Promotoria de Justiça de Natal quer que, na prática, o Estado construa fluxos de acesso, serviços de referência e identifique precisamente o modelo assistencial em cada município do Estado para tornar transparente a forma de pactuação e a sua abrangência.
Está sendo recomendado também que o Estado defina qual o modelo de oferta de medicamentos para o tratamento do Glaucoma, identificando os estabelecimentos que utilizarão o modelo de oferta pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Por fim, o MPRN recomenda que o Estado leve a temática para deliberação e resolução em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme prevê a portaria 1.448/2015 do Ministério da Saúde.
O assunto é alvo de um procedimento administrativo instaurado pela 48ª Promotoria de Justiça de Natal para acompanhar a execução da política pública de saúde de Atenção ao Glaucoma no Município de Natal.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) revoluciona as ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução da reincidência e dos índices de criminalidade. Já nos preparativos para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), que ocorre nos dias 18 e 19 de outubro, 2.632 internos do regime fechado estudam através de parcerias com instituições públicas, privadas e professores voluntários. Em quatro anos, o RN saiu de último para o quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.
O Encceja PPL ocorre anualmente. Através da prova, os privados de liberdade que não concluíram o ensino básico em idade apropriada, tem a oportunidade de conseguir essa certificação. A participação na prova é totalmente gratuita e voluntária. As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular. A diretora do Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP, policial penal Alcinéia Rodrigues, explica que a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro das unidades prisionais. “A SEAP fez parcerias e preparativos para as provas. Uma das iniciativas é a Maratona Encceja, promovida pelo Estudo Play, de forma gratuita para ofertar aulões na modalidade ensino à distância aos privados de liberdade”, disse.
Segundo o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, com o sistema prisional seguro e sob controle, nos últimos quatro anos as unidades prisionais foram contempladas com espaços multiusos, salas e equipamentos para permitir avanços na área de educação, como os computadores para as aulas à distância. “Com o controle pelo Estado, estamos avançando para um sistema prisional com mais dignidade e respeito, com ações envolvendo trabalho e educação para, dessa forma, contribuir com uma nova perspectiva de vida aos egressos e com a paz social”, disse.
Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, hoje (14), em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à saúde por meio de emendas parlamentares.
Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior do Maranhão, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital, São Luís. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos irmãos Lima.
Além dos mandados de prisão temporária, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Bacabal (MA). A operação, que contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon) e dois piauienses (Parnaíba e Teresina).
Segundo a PF, há indícios de que os investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS), contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio das emendas do relator-geral do Orçamento.
O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.
O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.
No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.
Foi assassinado por volta das 18h de quinta-feira (13), na zona oeste de Caicó, o desempregado, José Armando Pereira da Silva, de 22 anos, residente na Rua Venâncio Cândido, 489, Bairro Walfredo Gurgel, local do crime.
As informações da Polícia dão conta que dois homens chegaram em uma moto, o passageiro desceu de cara limpa, foi até onde a vítima estava e efetuou vários tiros em José Armando que estava sentado em uma cadeira na área da casa. O autor do homicídio aproximou-se, atirou no corpo, saiu andando e ainda atirou para cima antes de fugir na moto com o comparsa.
A Polícia Militar e o Samú foram acionados para o local e em seguida Polícia Civil e ITEP.
No passado, a vítima, José Armando, tentou contra a vida de uma pessoa no Bairro Frei Damião. Ele chegou a ser jurado de morte e por isso foi embora de Caicó, retornado, mas segundo familiares, já estava de malas prontas.
Reforçar a importância da vacinação infantil e incentivar as famílias que vacinem suas crianças e adolescentes. Com esses objetivos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vão realizar uma campanha unificada para tentar melhorar os índices de vacinação infantojuvenil em todo o Estado.
A campanha tem o respaldo do Conselho regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia. O lançamento da campanha unificada será às11h da segunda-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Representantes das instituições públicas e das entidades médicas estarão presentes no evento.
O objetivo da campanha unificada é relembrar às famílias potiguares a importância de manter as cadernetas de vacinação em dia. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mesmo após campanhas estadual e municipais, o Rio Grande do Norte ainda não atingiu o índice de 60% de crianças vacinadas contra a poliomielite, por exemplo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% do público-alvo vacinado.
O Ministério da Saúde liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. Ainda não há informações sobre quando a pasta receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público.
A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra a covid-19 foi aprovada pela Anvisa em setembro. Desde a liberação, há um impasse no Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina no plano de imunização.
Em nota, nesta quinta-feira (13), a pasta informou que solicitará à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina pediátrica nessa faixa etária. Até que seja analisado pela comissão, a vacinação estará restrita ao publico com comorbidades.
O concurso 2.528 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (8) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 15 – 22 – 53 – 56 – 60.
O próximo concurso (2.529), no sábado (15), deve pagar um prêmio de R$ 23 milhões.
A quina teve 64 ganhadores e cada um vai receber R$ 52.828,97. Os 4.684 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.031,18.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
Mais de uma tonelada de óleo foi coletada no Rio Grande do Norte até a segunda-feira (10), de acordo com informações do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Pelo menos 1.256 kg do material foram encontrados por homens da Defesa Civil de 12 cidades litorâneas do Estado até o domingo (9). Na segunda, foram recolhidos, segundo o Idema, “fragmentos oleosos de grande tamanho nas praias de Maracajaú, Caraúbas, Barra de Maxaranguape e Muriú”. A pesagem da substância, no entanto, ainda não havia sido informada nem ao Idema nem à Defesa Civil do RN até esta quinta-feira (13), pelas prefeituras.
Desde a segunda, segundo a Defesa Civil do RN, não são encontrados fragmentos no litoral do Estado. As investigações estão a cargo da Marinha e da Polícia Federal, mas as causas seguem sem resposta. Na capital, informou o Idema, os registros mais recentes são do domingo – três quilos – totalizando 73 kg desde o surgimento da substância no litoral do Estado, no mês passado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a condução das investigações dos institutos de pesquisa de opinião, por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério da Justiça (MJ), por meio da Polícia Federal (PF).
Em despacho realizado nesta quinta-feira (13), Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Na visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.
“Ambas as determinações – MJ e CADE – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, afirma o presidente do TSE.
Dois homens usando armada fogo, roubaram uma farmácia localizada no Centro de Caicó, na noite desta quinta-feira (13), por voltadas 21 horas.
De acordo com informações da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, os ladrões chegaram ao estabelecimento comercial em uma moto Traxx de cor preta. Após o roubo, fugiram com o dinheiro do caixa com destino ignorado.
A Polícia Militar foi acionada, fez diligências mas, ninguém foi preso.
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP de Areia Branca) deflagraram, nesta quinta-feira (13), a Operação “Mel de Areia”, visando combater o tráfico de drogas na Costa Branca do RN. Após dois meses de investigação e diversas incursões na comunidade de Ponta do Mel, três suspeitos foram presos por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Inicialmente, as diligências foram realizadas para dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva decorrente da suspeita de roubo em desfavor de uma mulher de 32 anos. Os policiais civis, ao chegarem na residência da suspeita, se depararam com uma tentativa de fuga da mulher, junto a outros dois homens, um de 26 anos e outro de 22 anos.
Os três foram detidos e, na posse deles, foram encontradas e apreendidas vinte e quatro porções de cocaína, uma porção grande de “crack” e três porções de maconha, prontas para venda. Também foram apreendidos R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), uma balança de precisão, embalagens plásticas e uma tesoura. Os três foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Um suspeito de atuar como traficante de drogas morreu nesta quinta-feira (13) após trocar tiros com policiais militares no município de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
O caso aconteceu no que seria o ponto de vendas do suspeito, que não teve o nome identificado até a atualização mais recente desta reportagem.
De acordo com o sargento Pedro Saldanha, da Polícia Militar, a equipe estava em patrulhamento quando recebeu a denúncia de que uma casa estava sendo usada como ponto para venda de drogas na Rua Damião Alexandre.
Os policiais chegaram ao local por volta das 11h30 e foram recebidos a tiros pelo suspeito. No confronto, o homem foi baleado.
