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A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A procuradora assumirá a vaga que foi aberta com a aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes.
O cargo aberto pertencia a quinto de vagas de desembargador do TJRN reservado a membros do Ministério Público Estadual.
Embora estivesse na lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal de Justiça, Maria de Lourdes não era a primeira opção, na lista de classificação apresentada pelo Judiciário. Ela estava na segunda posição, atrás do procurador Herbert Pereira Bezerra e era seguida por Marcos Aurélio de Freitas Barros.
Policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia (DP de São Miguel do Gostoso), com o apoio da 88ª Delegacia de Polícia (DP de Touros), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação “Moinhos de Vento” e capturou organização suspeita da prática de furtos de cabos de cobre em turbinas de geração de energia eólica na área do litoral norte do RN. Foram presos, por força de mandados de prisão preventiva, no município de São Miguel do Gostoso: José Carlos Moura da Silva, 19 anos, Paulo Henrique Pereira da Silva, 23 anos, e Tiago Santos de Souza, 23 anos.
Eles são investigados pela suspeita da prática dos crimes de furto qualificado, mediante o rompimento de obstáculo, e associação criminosa. Segundo as investigações, o trio teria furtado centenas de metros de fios de cobre, que fazem a transmissão da energia elétrica gerada por turbinas geradoras de energia eólica. Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Touros.
O suspeito Manoel Pedro da Silva, mais conhecido como “O Boca de CD”, não foi encontrado pela Polícia Civil durante o cumprimento dos mandados e segue foragido da Justiça. Os três foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Uma carreta carregada de mangas tombou na manhã desta quinta-feira (10) em uma curva na BR-427 em Caicó, na região do Seridó potiguar.
O motorista do veículo foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros da cidade. Segundo a corporação, o homem não teve “agravamento” do estado de saúde e passa bem.
O caso aconteceu por volta das 7h no sentido de Caicó à cidade de Jardim do Seridó. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a carga que estava em um contêiner pode ter desestabilizado a carreta na curva.
A Polícia Rodoviária Federal não divulgou informações sobre a ocorrência até a última atualização desta matéria.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a partir desta sexta-feira) (11) até o dia 15 de novembro (terça-feira), a Operação Proclamação de República 2022. Durante este período será reforçado o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, de acordo com as estatísticas.
O dia comemorativo da Proclamação de República ocorre, este ano, em uma terça-feira, promovendo um feriado prolongado com consequente aumento no fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais. Esses fatores contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos.
Nesse sentido, a instituição irá direcionar ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária, em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, bem como intensificar o enfrentamento à criminalidade no período da Operação. Considerando que a missão institucional da PRF é “Promover a segurança pública, protegendo vidas, garantindo a mobilidade nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União”, a Operação Proclamação de República 2022 visa garantir aos usuários das rodovias federais segurança e fluidez do trânsito.
ORIENTAÇÕES PARA UMA VIAGEM SEGURA
As loterias da Caixa Econômica Federal deixaram de distribuir R$ 323,34 milhões em prêmios neste ano porque os apostadores não compareceram para resgatar os valores. Esse total é referente a apostas que não foram sacadas no período entre janeiro e outubro de 2022.
Os prêmios “ignorados” incluem todas apostas, ou seja, de todas as modalidades de jogos de loterias no país.
O valor prescrito das apostas premiadas é repassado integralmente para o Financiamento Estudantil (Fies), conforme previsto na Lei 13.756/18.
Procurada pelo g1, a Caixa Econômica informou que as loterias “constituem um importante instrumento para promover o desenvolvimento social do Brasil, pois direciona quase metade de toda a sua arrecadação a programas e projetos sociais nas áreas como esporte, cultura, seguridade social, saúde, segurança, entre outros”.
Uma consulta pública para eleição dos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na gestão 2023-2027 reelegeu o professor José Daniel Diniz Melo, juntamente com seu vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda.
A votação ocorreu na última terça-feira (8) e contabilizou 6.893 votos, sendo 6.421 válidos, 270 brancos e 202 nulos.A eleição, no entanto, não garante a nomeação do reitor. A consulta é um indicativo da comunidade universitária para compor uma lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação, para decisão de nomeação do presidente da República.
Está prevista para o dia 8 de dezembro a reunião do Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da universidade, que vai escolher a lista tríplice. Segundo a instituição, as outras duas chapas deverão ser definidas no encontro.
Ainda de acordo com a UFRN, a lista tríplice para escolha do novo reitor só deverá chegar a Brasília em janeiro de 2022, portanto, após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nove pacientes que tinham paralisia por lesão na medula espinhal voltaram a andar após serem submetidos a um tratamento inovador conduzido por cientistas na Suíça. Os resultados do trabalho foram publicados na quarta-feira (9) na revista Nature.
O ponto de partida foi estudar em camundongos uma família de neurônios que expressam o gene Vsx2, que não são necessários para a caminhada nestes animais, mas cujo conhecimento foi essencial para o processo de recuperação da função motora em humanos.
A partir daí, o grupo de cientistas conseguiu pela primeira vez visualizar a atividade da medula de um paciente enquanto ele caminhava. Os pesquisadores também criaram uma espécie de mapa 3D da medula espinhal.
“Nosso modelo nos permite observar o processo de recuperação com granularidade aprimorada — no nível do neurônio”, explica em comunicado uma das autoras do estudo, a professora de neurociência Grégoire Courtine, da EPFL (Escola Politécnica Federal de Lausanne).
Conhecido pelo papel marcante e irreverente do Sargento Pincel, em “Os Trapalhões”, da TV Globo, o ator Roberto Guilherme, de 84 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro. O artista, que também era dublador, estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul.
A informação foi confirmada pela família do artista e também por Lívia Aragão, mulher de Renato Aragão. Pinça, como também era carinhosamente chamado, lutava contra um câncer havia alguns anos. Ele estava na segunda fase de quimioterapia contra a doença.
O Sargento Pincel contracenava com o Soldado 49, interpretado por Renato Aragão. A careca, que virou sua marca registrada, surgiu no programa, com o ator tendo os cabelos raspados em uma esquete humorística.
O artista, que foi batizado como Edward Guilherme Nunes da Silva, nasceu em Ladário, Corumbá (MT), em 25 de agosto de 1938. O nome Roberto foi uma homenagem feita ao cantor Roberto Carlos.
O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (10), mostra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados por covid-19 entre a população adulta dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Os casos com comprovação laboratorial para o vírus Sars-CoV-2 se referem à semana epidemiológica 44, de 30 de outubro a 5 de novembro, e com os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 7 de novembro.
De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, a atualização do boletim alerta o país para a disseminação da doença, após a constatação de aumento no Amazonas na semana passada.
“Na atualização, a gente observa não apenas a manutenção dessa tendência no estado do Amazonas, mas também em outros três estados. É importante lembrar que os dados de resultados laboratoriais são parciais, são informações ainda incompletas em relação ao cenário recente e ainda assim foi possível observar aumento nos casos comprovados.
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social a fim de destinar recursos para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.
A transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos estava autorizada até o fim de 2021 para o combate à pandemia de Covid-19. A discussão do projeto que prorroga a liberação dos recursos foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira (9), mas a votação foi transferida para a quinta-feira em razão de dúvidas sobre o total de recursos disponíveis.
O questionamento foi feito pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao alertar que um outro projeto (PLP 7/22), aprovado em outubro pela Câmara e prestes a ser votado no Senado, destina R$ 2 bilhões desses recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas. Assim, esses recursos direcionados a essa finalidade diminuiriam o montante para pagar o salário de enfermeiros.
O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
As prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (10). O valor corresponde ao repasse do primeiro decêndio de novembro. Ao se levar em conta a inflação de 7,17% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, a transferência terá um aumento real de apenas 0,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram quase R$ 6,8 bilhões.
Já para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados cerca de R$ 1,8 bilhão.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que a sensível alta no repasse se deve à alta da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mitigada pela queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Nesta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) escolheu a procuradora da República no Rio Grande do Norte Cibele Benevides para a primeira colocação na lista tríplice de candidatas à vaga do Ministério Público no Tribunal. Também integram a lista, as procuradoras da República Lívia Nascimento Tinôco e Andréa Walmsley Soares Carneiro.
Cibele Benevides declarou que “é uma honra muito grande compor essa lista pelo Rio Grande do Norte. Atualmente o TRF5 só tem um representante do estado, dentre os 23 desembargadores, o presidente Dr. Edilson Nobre. É uma grande responsabilidade representar meu estado nessa disputa. Ao mesmo tempo, me sinto feliz em compor uma lista totalmente feminina, a primeira na história de todos os Tribunais Regionais Federais do país”.
Os três nomes escolhidos pelo TRF5 serão encaminhados ao presidente da República para escolha e nomeação.
A Corregedoria do MPF realizará atendimento virtual ao público potiguar no próximo dia 17 de novembro, das 9h às 15h, como parte dos trabalhos de correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. Qualquer pessoa poderá apontar eventuais irregularidades praticadas por membros do Ministério Público Federal, ou mesmo fazer elogios à atuação, bem como solicitar providências que digam respeito à Corregedoria.
Para isso, contudo, os interessados terão de agendar o atendimento previamente, até 17h do dia 16 de novembro, pelo e-mail [email protected], enviando junto da mensagem o horário de sua preferência. Conforme a viabilidade da agenda, o atendimento será marcado e gerado um link de acesso ao solicitante.
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou dois recursos eleitorais em bloco, interpostos por Valderedo Bertoldo do Nascimento, Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, Yuri Feldman Cabral da Silva, Leandro Ferreira Tomé, Pedro Janildo Souza de Araújo Júnior e José Neto Costa. As matérias tratavam sobre captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020, no município de Ipanguaçu/RN.
Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos recorrentes e, no mérito, pelo desprovimento dos recursos, com a execução imediata do acórdão, determinando-se a retotalização dos votos no caso da cassação do mandato do vereador Yuri Feldman Cabral da Silva e a convocação de novas eleições no caso de cassação dos mandatos de Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Ipanguaçu/RN.
Em consonância com o parecer do procurador, o Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Expedito Ferreira, também relator do processo, reforçou as assertivas do arcabouço probatório constante dos autos: “O prefeito eleito, Valderedo Bertoldo, inclusive não só tinha ciência dos fatos ilícitos, mas deles participou ativamente como principal articulador do esquema de compra de votos perpetrado no município de Ipanguaçu/RN, utilizando-se da máquina pública para tal desiderato”.
Acordaram, portanto, os juízes que integram o pleno do TRE-RN em conhecer e negar provimento dos recursos interpostos pelas partes recorrentes, mantendo o mérito e a sentença irretocáveis. De tal forma, o Tribunal determinou imediata comunicação da presente decisão à 54ª Zona Eleitoral para as providências pertinentes, inclusive a retotalização dos votos e anotações respectivas, devendo, ainda, oficiar a Câmara de Vereadores do Município de Ipanguaçu/RN a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao afastamento imediato de Yuri Feldman Cabral da Silva do cargo de Vereador, assim como o afastamento imediato dos atuais titulares dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município, Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (10), a partir das 10h, um novo leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 238 lotes, sendo 181 veículos que continuam em circulação e 57 destinados exclusivamente à sucata.
Os interessados ainda podem nesta quarta-feira (09), no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.
Dos 181 lotes de veículos que continuam em circulação, apenas 8 são carros e 173 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente.
No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.
A taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil voltou a subir neste mês e é a mais alta desde julho de 2022. O número de casos acende um alerta para a possibilidade de uma nova onda da doença em todo o mundo.
De acordo com dados da plataforma InfoTracker, a taxa de transmissão registrada nesta quarta-feira (9) é de 1,18. Ou seja, 100 pessoas infectadas podem transmitir a doença para 118 pessoas. No dia 25 de julho, a taxa era de 1,19 e, desde então, o número vinha em queda.
A ferramenta InfoTracker é desenvolvida pela UNESP, USP e CeMEAI e calcula também a projeção para as próximas semanas.
Para o dia 15 de novembro, feriado de Proclamação da República que acontece numa terça-feira, a taxa prevista é de 1,35.
O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral, mas alerta sobre a possibilidade de um suposto “código malicioso” representar risco de segurança.
Leia a íntegra do relatório do Ministério da Defesa e a do ofício enviado ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.
Segundo o texto, os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.
Logo após o Ministério da Defesa divulgar nesta quarta-feira (9) o relatório final sobre a verificação paralela às urnas sem nenhum indicativo de fraude eleitoral, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes publicou nota sobre o relatório. O presidente da corte se disse satisfeito com o resultado e afirmou que sugestões serão analisadas para eventuais melhorias no processo.
Leia a íntegra da nota do TSE:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.
A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.
Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.
De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
Uma aposta do Guarujá, no litoral paulista, acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.536 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (9), em São Paulo, e levou um prêmio de R$ 64.250.536,10.
As dezenas sorteadas foram: 12 – 24 – 26 – 31 – 37 – 48. Quina teve 94 apostas ganhadoras que vão levar mais de R$ 55 mil.
5 acertos – 94 apostas ganhadoras, R$ 55.876,02
4 acertos – 9.282 apostas ganhadoras, R$ 808,37
Líder do Ranking FIFA/Coca-Cola, a Seleção Brasileira vai ao Qatar com uma mudança de mentalidade. É uma Seleção mais arrojada, que absorveu o talento de diversos jovens atacantes neste ciclo. Jogadores que saíram cedo do país e não tiveram dificuldade para se estabelecer em grandes clubes e grandes ligas da Europa.
Estamos falando de uma turma que ajuda a tirar o peso das costas de Neymar como força criativa na Copa do Mundo FIFA. “A Seleção tinha resultados, solidez, mas faltava pitada de impetuosidade e de criatividade que esses jogadores trouxeram”, afirma Tite. O técnico abraçou essa nova geração rapidamente e, agora, vai ter uma dor de cabeça para definir o grupo final – mesmo com a possibilidade de elaborar uma lista estendida de 26 nomes.
Sua equipe fez a melhor campanha da história das Eliminatórias Sul-Americanas, com 14 vitórias, 3 empates e nenhuma derrota, tendo marcado 40 gols e sofrido apenas cinco. E agora espera ir muito mais longe na Copa.
Tribuna do Norte
