A procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na última sexta-feira (11). A nomeação do presidente da República foi publicada no Diário Oficial da União após processo de escolha entre representantes do MPF para a vaga, com votações dos procuradores da República em todo o país e dos desembargadores do Tribunal. Ela deverá assumir o cargo em até 30 dias.
Cibele Benevides é formada com láurea em Direito (UFRN), mestre (Universidade Católica de Brasília) e doutoranda pela Universidad de Salamanca, na Espanha. Ela foi procuradora da UFRN e promotora de Justiça do MP estadual potiguar antes de atuar por mais de 20 anos como procuradora da República, aprovada em primeiro lugar nacional. Ela foi a primeira mulher procuradora-chefe da Procuradoria da República no estado (PR/RN), a primeira procuradora regional Eleitoral e a primeira presidente do Conselho Penitenciário do RN. Cibele Benevides passou por todas as áreas de atuação do MPF, como direitos do cidadão e defesa do meio ambiente, mas o grande destaque sempre foi o combate ao crime organizado, à pedofilia pela internet, à corrupção e à improbidade administrativa.
Um dos seis Tribunais Regionais Federais do país, o TRF5 é o órgão de segunda instância do Judiciário que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Até o momento, apenas duas mulheres compõem o TRF5, e somente um desembargador é do RN, o presidente Edilson Nobre.
“Estou extremamente feliz e honrada com a nomeação. Pela primeira vez na história uma mulher do RN, e também uma mulher do MPF, é nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, declarou. “Espero ser capaz de cumprir tamanha responsabilidade, com muita humildade, disposição para aprender e estudar sempre, e principalmente de ser justa, porque o desafio sempre foi e é a busca por Justiça. O sentimento agora é um misto de tristeza, por deixar meu amado MPF; de alegria, pela bonita conquista; e de enorme gratidão às pessoas que, desde o início, estiveram ao meu lado nessa jornada”.
O procurador-chefe substituto Victor Mariz assume o comando da PR/RN até a conclusão do mandato em 2023.
Reconhecimento – “Não tenho dúvidas de que Cibele engrandecerá o TRF5 com sua extensa capacidade intelectual e seu intenso brilho pessoal”, afirmou Victor Mariz. “Ganha a justiça federal, ganha a sociedade. O MPF já está sentindo sua falta”, completou.
O procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes lembrou que “por uma feliz coincidência da vida, eu e minha amiga e colega Cibele sempre trilhamos a mesma estrada na vida profissional, desde o ingresso no Ministério Público Estadual”. Ele continuou: “agora, quis o destino que cada um seguisse um caminho próprio, lutando em trincheiras diferentes, mas sempre permanecendo ligados em espírito e na luta pelo bem comum e por um mundo melhor. Não tenho dúvida de que Cibele terá atuação destacada no TRF5, levando para lá toda sua competência, brilhantismo, bem como – como é a razão e o fundamento do quinto constitucional – a larga experiência e a visão daqueles que labutam no MPF na defesa da sociedade”.
Servidores do MPF no RN também expressaram orgulho pela nova desembargadora potiguar. “É uma conquista merecida. Tudo graças à sua competência, talento e dedicação em tudo que faz. Desejamos felicidades e sucesso nessa nova trajetória no TRF5”, declarou a técnica administrativa Eletônia Pereira, que esteve com Cibele Benevides durante todos os anos na PR/RN. Talita Bulhões, secretária estadual, reforçou que a escolha “é um orgulho não somente para o Ministério Público Federal, mas para todas as mulheres norte-rio-grandenses que têm na Dra. Cibele um modelo de dedicação, força e muita garra. Ganham o judiciário, o cidadão e todos aqueles que se permitem sonhar e vencer desafios, em busca de uma sociedade mais justa e equilibrada”.
Pollyana Queiroga, secretária de Cibele Benevides por quase 16 anos, também comentou a nomeação. “O brilhantismo acadêmico da Dra. Cibele é um fato inegável e reconhecido por todos. Mas hoje quero destacar outra qualidade que, para mim, é mais relevante e reveladora da sua personalidade. Nesses quase 16 anos trabalhando juntas, não foram poucas as vezes em que testemunhei sua habilidade para lidar com situações difíceis e, em todas elas, com um olhar sensível e humano. Esta será, sem dúvida, uma qualidade que ela levará ao Judiciário e fará com que, mais uma vez, tenha uma atuação destacada. Desejo toda sorte à minha querida chefe na sua nova missão!”
Escolha – Por determinação constitucional, um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais do país deve ser ocupado por advogados ou procuradores do Ministério Público Federal com ao menos 10 anos de experiência. A escolha prevê a formação de uma lista sêxtupla, por eleição entre os procuradores de todo o país, e uma lista tríplice eleita pelos desembargadores do tribunal, que é encaminhada para escolha do presidente da República. Cibele Benevides ficou em primeiro lugar em todas as etapas de votação.
