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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte denúncia contra um homem acusado de promover incitação ao genocídio por meio da internet. As investigações constataram a existência de pelo menos dois perfis do mesmo homem, utilizados para a disseminação de discurso de ódio na rede social.
O denunciado teria utilizado os perfis no Facebook, entre 2017 e 2019, para incentivar outros usuários a se armarem a fim de matar muçulmanos. Em outras ocasiões, o homem, de 40 anos, teria tecido comentários racistas e enaltecido grupos supremacistas. Se aceita a denúncia, ele responderá pela prática de crime previsto na Lei 2.889/1956, que define e pune o genocídio.
Em maio de 2020, depois de representação enviada ao MPF, o órgão, em conjunto com a Polícia Federal, realizou operação na casa do homem acusado. Na ocasião, foram apreendidos um smartphone, dois HDs externos e dois computadores cujo conteúdo, segundo relatório de análise do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (GRCC) revelou traços racistas, feminicidas, nazistas e antissemitistas da personalidade do homem.
A denúncia do MPF ressalta que as conversas e postagens feitas por ele demonstram que, pelo menos entre janeiro de 2017 e abril de 2019, houve uma atuação permanente e direcionada na conduta do acusado, tendo como alvo judeus, muçulmanos, mulheres, negros e homossexuais. Além do material discriminatório, os equipamentos apreendidos também continham pornografia infantojuvenil, um manual sobre a modificação de armas de fogo para ocultação e conteúdo inerente a massacres ocorridos em escolas dos Estados Unidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. Com a decisão, tomada na sessão desta quarta-feira (14), o Pros fica extinto. Os requisitos para o processo estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
A decisão foi dada em meio a uma tentativa do então presidente do Pros, Eurípedes Júnior, de desistir da incorporação ao Solidariedade. Durante o julgamento, o ministro Raul Araújo argumentou que apesar de ter protocolado, no dia 9 de fevereiro, a intenção de voltar atrás no pedido, “não compete ao dirigente do partido, de forma unipessoal, desistir da decisão aprovada por órgão nacional por meio de assembleia geral”.
Além disso, conforme o ministro, não há nenhum vício formal na instrução que deliberou pela incorporação do Pros ao Solidariedade, “ganhando [o pedido de desistência] nítidos contornos de subjetividade”.
Agência Brasil
O primeiro amistoso do ano da seleção brasileira masculina de futebol será contra Marrocos, em 25 de março, na cidade de Tanger. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (15) pela CBF. O escrete canarinho será comandado, interinamente, pelo técnico Ramon, que no último domingo (12) conquistou com a seleção Sub-20 o título do Campeonato Sul-Americano, após jejum de 12 anos.
O duelo será o primeiro da seleção em solo marroquino, Os brasileiros jogarão no Estádio Ibn Batouta, que foi palco das partidas do Mundial de Clubes, concluído no último domingo (12), com o Real Madrid conquistando o oitavo título no torneio.
“Este é o início de um novo ciclo para o futebol brasileiro. E a CBF dá o pontapé inicial com a nossa seleção entrando em campo contra um adversário forte, que é o Marrocos, que chegou às semifinais da Copa do Mundo do Catar, no ano passado. Será um bom teste para a Seleção Brasileira Masculina. E, certamente, um jogo que irá despertar o interesse do torcedor brasileiro“, afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.
Agência Brasil
O jornal Diário do Nordeste divulgou informações sobre a Operação Plata, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que teve como alvo, o número dois do PCC, seridoense, Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido” e seu irmão, Geraldo dos Santos Filho, o “Pastor Júnior”.
Na capital cearense, foi cumprido mandado em desfavor da filha de Gilvan Juvenal da Silva, que segundo o órgão ministerial, era o tesoureiro do esquema que teria lavado cerca de 23 milhões de reais oriundos de atividades ilícitas.
O Ministério Público do Ceará ainda informou que a mulher alvo do mandado em Fortaleza, era “ligada ao que é considerado o número dois de uma facção criminosa com capilaridade nacional e internacional“.
Na residência onde ela mora, os promotores de Justiça apreenderam documentos que comprovam a relação dela com o chefe da facção e aparelhos celulares, além de reterem o documento de um veículo de luxo, da marca BMW.
Uma ação deflagrada nesta quarta-feira (15) pela Força-Tarefa no município de Mossoró (RN), com a participação da Polícia Federal, Polícia Civil/DIVIPOE, Polícia Militar/BOPE e Polícia Penal Federal e Estadual, resultou na prisão de sete homens e uma mulher suspeitos de serem os líderes de uma conhecida organização criminosa paulista no Rio Grande do Norte. As prisões foram realizadas nos bairros das Malvinas e Abolição, naquela cidade.
A operação utilizou cerca de 120 policiais que deram cumprimento a 10 mandados judiciais de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual do RN.
Durante o cumprimento dos mandados judicias foram realizadas 4 prisões em flagrante delito e apreensão de arma e droga.
Os detidos estão sendo encaminhados à Delegacia de Polícia de Federal de Mossoró e, após cumprida as devidas formalidades, serão transferidos para o sistema prisional onde ficarão custodiados, à disposição da Justiça.
Um dos presos na Operação Plata, deflagrada na manhã de terça-feira (14), pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi a pessoa responsável por cuidar das finanças dos principais alvos, os dois seridoenes, Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido” e o irmão, Geraldo dos Santos Filho, o “Pastor Júnior”. O “tesoureiro”, como foi citado pelos promotores, também é parente dos dois alvos e não irmão como informamos erradamente. Trata-se de Gilvan Juvenal da Silva. Não conseguimos identificar o grau de parentesco.
De acordo com o que o Blog Sidney Silva conseguiu apurar, o “tesoureiro” foi detido em Jardim de Piranhas. Em sua casa, foram apreendidas: pistolas, revólveres, espingardas, munições, dinheiro e celulares.
A investigação financeira realizada pelo MPRN revelou que indivíduos com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de Reais, sem justificativa aparente. Provas colhidas revelaram que os envolvidos, em grupos de WhatsApp discutiam, inclusive, como manter um dos “negócios” de branqueamento de valores ativo após a prisão de um dos investigados por uso de documento falso.
As operações financeiras tinham como alvo o Rio Grande do Norte, mas envolviam agentes domiciliados em mais de um terço das unidades federativas brasileiras.
Os pagamentos do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15).
A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões.
Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.
Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro ou com final da inscrição 0.
