O Promotor de Justiça de Caicó (RN), Dr. Vicente Elísio de Oliveira Neto, é uma dos palestrantes de seminário promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que acontece nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF). O promotor caicoense, vai abordar, sobre, “Reflexos no Direito Penal: o caso da vítima com enfermidade ou deficiência mental e o crime de estupro de vulnerável”.
O tema central do evento é: “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”.
Os painéis reúnem especialistas no tema e, além de presencialmente, o público poderá acompanhar pelo canal do CNMP no YouTube: https://www.youtube.com/user/conselhodomp
O promotor Vicente Elísio, é membro do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – CDDF, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, vai participar da abertura e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Melissa Cachoni Rodrigues, vai fazer a palestra que dará início aos trabalhos.
Outros temas abordados durante os paineis, serão:
- Capacidade Civil e Direitos Existenciais;
- Capacidade Jurídica e Internação Involuntária;
- Sexualidade e Deficiência: Direitos Sexuais e Reprodutivos;
- Reflexos no Direito Penal;
- Instrumentos Jurídicos e o Sistema de Apoio à Pessoa com Deficiência;
- Violações aos Direitos Humanos;
- Desafios para a efetividade da Legislação na Construção do Sistema de Apoios.
