A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal na época em que ele era vereador.
O senador foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja ocupando, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratação com o poder público.
De acordo com os artigos 481 a 484, do Código de Processo Civil, o juiz pode se dirigir ao local onde esteja pessoa ou coisa, objeto do processo, quando “julgar necessário para a melhor verificação ou interpretação dos fatos que deva observar”. A fim de esclarecer melhor fato a ser apurado, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinicius Pereira Júnior, utilizou o instituto, ao realizar inspeção judicial na zona rural do município seridoense de Lagoa Nova, integrante da comarca sediada em Currais Novos.
O magistrado, junto da equipe da 1ª Vara, além de advogados e representantes das partes, visitou dois imóveis no Sítio Ceará, localidade de Lagoa Nova. De acordo com as partes autoras do processo, estes vem sofrendo deterioração após a instalação de torres eólicas perto de suas residências.
Policiais civis da 42ª Delegacia de Areia Branca (RN) elucidaram, nesta quarta-feira (31), um homicídio cometido no bairro Pedrinhas, naquela cidade. O suspeito, Emanuel Lucas Soares da Silva, também conhecido como “Luquinha”, está sendo procurado pela Polícia.
De acordo com as investigações, no dia 23 de janeiro deste ano, ele teria emboscado e matado Carlos Emanuel de Souza Avelino, também conhecido como “Vaqueirinho”, que transitava em uma motocicleta, na companhia de uma criança com necessidades especiais. A abordagem aconteceu em frente a residência da vítima, que foi morta sem chance de reação.
Com um intenso brilho no olhar, a agricultora familiar Águida Vieira, 78, recebeu o tão sonhado título de sua pequena propriedade, na comunidade Cauassu. “Obrigada”, resumiu sorridente. Nesta quarta-feira (31), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), realizou a entrega de 14 títulos de regularização fundiária rural, para famílias agricultoras de João Câmara, na região do Mato Grande. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, na sede do município, e foi coordenada pelo secretário adjunto Cícero Araújo, acompanhado do coordenador João Vicente (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária).
“O título garante o direito à terra, como também permite o acesso da família agricultora às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, enfatizou Cícero. A ação integra o Programa Estadual Minha Terra Legal e é fruto do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Além do município de João Câmara, o convênio tem ações também em Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Jardim de Angicos e São Miguel Do Gostoso.
A governadora Fátima Bezerra sanciona, nesta quinta-feira (01), às 16h30, no Complexo Cultural Rampa, a lei que institui o Dia Estadual do Brega. A data será comemorada anualmente no dia 1º de junho em homenagem ao aniversário do cantor Carlos Alexandre, que é o maior artista do gênero brega do RN, autor de sucessos como “Feiticeira”. A Lei foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade na ALRN.
O Dia Estadual do Brega objetiva valorizar um ritmo musical no qual o RN tem grandes expoentes, além de Carlos Alexandre, como os cantores Fernando Luiz e Bartô Galeno. A sanção da Lei trará à classe artística do segmento do Brega atenção e prioridade em editais públicos e maior presença em festivais.
A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na quinta-feira (1º) o cronograma de provas práticas itinerantes de direção veicular nos municípios do interior do Estado. Os examinadores iniciam o trabalho pela cidade de Currais Novos e durante o mês vão percorrer 23 cidades distribuídas em todas as regiões do RN.
De acordo com cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os municípios que receberão as equipes de examinadores são: Currais Novos (01/06), Lagoa Nova (02/06), Acari (05/06), Parelhas (06/06), Nova Cruz e Passa e Fica (07/06), São Paulo do Potengi (09/06), Extremoz (12/06), João Câmara (13/06), Caicó e São João do Sabugi (14/06), Caicó (15/06), São José de Mipibu (16/06), São Miguel (19/06), Pau dos Ferros (20/06), Pau dos Ferros e Alexandria (21/06), Apodi (22/06), Caraúbas (23/06), Angicos (26/06), Assu (27/06), Currais Novos (28/06), Santa Cruz e Tangará (29/06) e Goianinha (30/06).
A partir desta quinta-feira (1°), o modelo de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para gasolina terá nova sistemática. O imposto deixa de ser cobrado por alíquotas, estipuladas por cada estado, e passa a ser recolhido com um valor fixo nacional de R$ 1,22 sobre cada litro comercializado no Brasil, com atualização a cada seis meses.
O presidente Lula avisou a aliados que pretende indicar o advogado Cristiano Zanin ao STF já nesta quinta-feira, 1º de junho.
Pela noite, Lula se reuniu com Zanin no Palácio do Planalto e tratou da indicação. Ele também sondou com interlocutores a possibilidade de aprovação do nome de seu advogado junto à CCJ do Senado, onde ele será sabatinado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.
Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ex-senador com base no voto do revisor da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. O relator, Edson Fachin, defendeu pena de 33 anos e 10 meses de prisão, mas ficou vencido na votação.
Policiais penais da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), flagraram por volta das 10h25 desta quarta-feira (31), uma visitante tentando entrar na unidade com maconha, cocaína e 100 selos de LSD escondidas sob a roupa.
As drogas foram descobertas com o equipamento de scanner corporal de raios-x, similar aos usados nos aeroportos, utilizado na entrada dos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte.
A advogada caicoense, Raquel Pereira Gurgel Silva de Oliveira, foi homenageada no início da noite desta terça-feira (30), pela Ordem dos Advogado do Brasil no Rio Grande do Norte, no auditório do Varella Barca, durante a abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada. Ela recebeu, juntamente com a, também, advogada, Kátia Nunes, a medalha “Wandecy Veras”.
A presidente da Subsecção da OAB em Caicó, Dra. Kalina Leila Medeiros, prestigiou o evento ao lado do esposo, também advogado, Dr. Chiquinho.
A Polícia Militar conseguiu recuperar uma moto que foi tomada de assalto na noite desta quarta-feira (31), no Bairro Arécio Batista, em Serra Negra do Norte (RN).
A informação que chegou ao Blog Sidney Silva, dá conta que dois homens armados abordaram a vítima e tomaram a moto. Eles estavam em outra moto.
