g1 – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (14) em sua página na internet a lista de montadoras que participam do programa de subsídios de automóveis, e também os modelos contemplados com descontos.
Segundo o governo, nove montadoras aderiam ao programa de carro mais barato lançado pelo governo federal na semana passada. São elas: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. (veja adiante a lista completa).
O caso de um gerente da Caixa Econômica Federal da cidade de Macaíba que teria recebido vantagens financeiras indevidas foi julgado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Sentença proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu o profissional.
A acusação do Ministério Público Federal recaia sobre o suposto ato de que ele contratava financiamento habitacional para seus pais e realizava operações de concessão de crédito à empresa da esposa.
A Justiça potiguar acatou mais duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 12 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo é investigado na operação Plata, deflagrada do dia 14 de fevereiro deste ano pelo MPRN, com o apoio da Polícia Militar do RN e dos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba e, ainda, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Segundo as investigações do MPRN, no período compreendido entre 2009 a 2021, os denunciados, em uma série de atos independentes, ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade de valores oriundos, direta e indiretamente, de infrações penais praticadas pelos denunciados Valdeci dos Santos, apontado como sendo a segunda maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), fora do sistema penitenciário, enquanto estava foragido, e seu irmão Geraldo dos Santos Filho.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras a suspensão do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. Assim, a instituição orienta que haja a reabertura do prazo para inscrição de novas candidaturas ao pleito por 15 dias.
A recomendação é para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a maior publicidade possível à prorrogação do prazo de inscrições. Isso deve ser feito mediante a divulgação diária nas redes sociais vinculadas ao município e afixação das informações pertinentes em locais públicos de grande visibilidade (como escolas e Unidades Básicas de Saúde) sobre o novo prazo.
Em mais uma etapa da Operação Carteiras, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2022 e que investiga o envolvimento de advogados com organizações criminosas, dispositivos eletrônicos e documentos pertencentes a uma advogada foram apreendidos nesta quarta-feira (14), na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS). O material apreendido será analisado e encaminhado ao Judiciário.
O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão, mais 800 dias-multa, pela prática de associação para o tráfico de drogas. Dentre as alegações do recurso, a peça defensiva defendeu a absolvição do réu, ante a ausência de provas, já que teria sido baseada apenas na dedução da prática de narcotraficância com a cônjuge e por morarem juntos. Entendimento não acompanhado pelo colegiado, por maioria de votos.
A prisão se deu em decorrência de ações da ‘Operação Templo’, que incluiu investigações no período de dezembro de 2014 a março de 2015, por meio das quais e através da quebra de sigilo de dados e interceptações telefônicas, se descobriu a existência de organizações criminosas que exerciam o tráfico de drogas em Macaíba e região, com a divisão das cidades em áreas.
Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou, na edição do DJe dessa terça-feira (13/6), a lista preliminar dos candidatos aprovados na primeira etapa do processo seletivo de Estagiário de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Estatística, Engenharia de Produção e Ciências atuariais por vaga, respeitada o limite de classificados, para atuarem em Projetos Estratégicos da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, instaurado por meio do Edital nº 062/2023-TJRN. Doze vagas estão sendo oferecidas.
Uma resolução publicada pelo Ministério da Educação (MEC) aumentou o teto de financiamentos semestrais feitos por meio do Fies para o curso de medicina. O limite passou para R$ 60 mil. A medida foi publicada nesta quarta-feira (14) na edição do Diário Oficial da União.
Antes, o limite estipulado pelo programa para estudantes de medicina era de R$ 52.805,66, o que era equivalente a cerca de R$ 8.800 por mês.
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. Não há prazo para retomada do julgamento.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O deputado federal João Maia esteve na tarde desta terça-feira (13), com o ministro da Agricultura Carlos Fávaro e pediu prioridade para o pagamento do recurso para a construção do Mercado da Carne de Caicó.
O ministro se comprometeu de tão logo ter orçamento, fazer a liberação para iniciar a obra que custará cerca de R$2 milhões.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Macaíba) deram cumprimento, nesta segunda-feira (12), a um mandado de prisão preventiva contra um homem que estuprou uma criança de 11 anos, em Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com informações, o estupro ocorria desde que a criança tinha 09 anos. A menor era ameaçada e obrigada a praticar atos libidinosos com o tio, de 57 anos, que morava na mesma residência da vítima . A DEAM Macaíba concluiu as investigações e representou pela prisão do suspeito, a qual foi deferida pelo juiz na data desta segunda (12).
Policiais civis da Delegacia Caraúbas (RN), prenderam nesta segunda-feira (12), um homem, de 51 anos, suspeito de cometer violência sexual contra uma criança, de 4 anos. O crime aconteceu no Sítio Feijão, zona rural do município.
De acordo com as investigações, a criança, uma menina de 4 anos, teria relatado à mãe que estava sentindo dores na região genital e contou detalhes do que tinha acontecido. No sábado (10), a mãe levou a criança ao hospital e a equipe médica acionou a Polícia Civil. Os policiais ouviram a mãe da criança e ela contou que na sexta-feira (09) tinha deixado a menina na casa da avó paterna e a vítima apontou que um vizinho da avó teria cometido o crime.
Policiais militares da cidade de Várzea Grande (MT), prendeu nesta terça-feira (13), o seridoense Aldair José Alves, o ‘Barata’ de 44 anos, natural de Jucurutu (RN), que estava foragido com dois mandados de prisão em aberto. Ele foi detido na comunidade Figueiral, na zona rural. Os policiais chegaram até o foragido, graças a informações anônimas dando conta do seu paradeiro.
A informação que o Blog do Sidney Silva teve acesso, dá conta que “Barata”, quando foi abordado, apresentou-se com o nome de Marcos Antônio Alves, que é seu irmão e mostrou aos policiais, uma certidão de nascimento.
