O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu a visita de uma equipe de gestores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Natal, nesta quinta-feira (25). O objetivo, além da troca experiências, foi apresentar aos gestores estaduais as boas práticas na área administrativa, gestão estratégica, orçamentária e alguns projetos do MPRN.

A ideia da visita técnica de gestão surgiu durante as audiências extrajudiciais e reuniões sobre os procedimentos administrativos que tramitam nas Promotorias de Justiça de Educação que atuam com a rede estadual, quando foram percebidos que alguns problemas que ocorrem na SEEC já foram resolvidos no âmbito do Ministério Público.

“Então, pensei na importância da ida do Subsecretário e de gestores das principais unidades administrativas da SEEC para conhecer como é realizado o trabalho no MPRN na parte da gestão e entrei em contato com a Procuradora-Geral de Justiça, com o Diretor-Geral e com outros diretores  sobre a possibilidade de ocorrer uma visita para troca de experiências e, ainda, com a Secretária Estadual da Educação e a sua chefia de gabinete para viabilizar essa reunião, tendo obtido a concordância de todos”, revelou.

Estiveram presentes pela SEEC o subsecretário, Flaubert Torquato, a coordenadora da COMPS, Kamilla Karoline e a servidora da ATP, Candice.

O 58º promotor de Justiça de Natal, com atribuições na área de Educação, Oscar Hugo Ramos, as assessoras jurídicas da 58ª e 78ª PmJ de Natal, os diretores e servidores da Diretoria Geral (DGER), Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), Diretoria Administrativa (DADM) e um dos Coordenadores Regionais, que participaram da reunião, explicaram sobre diversas práticas e projetos, responderam várias perguntas e ressaltaram a importância de se fazer visitas deste tipo a outras instituições que já possuem práticas ou projetos interessantes para serem replicados, tendo a equipe da SEEC parabenizado pelo trabalho e agradecido pela acolhida e pela oportunidade de benchmarking.

Projeto #Professor+

Ainda nesta mesma quinta-feira (24), no período da tarde, a equipe ministerial da 58ª e da 78ª Promotorias de Justiça de Natal esteve na Secretaria Estadual de Educação para realizar mais  uma rodada de discussões acerca do problema da demora da reposição de docentes e, consequentemente, na falta de professores na rede pública de ensino do Estado do RN. Nessa oportunidade, foram apresentadas possíveis soluções frente ao complexo problema identificado.

A visita ocorreu no âmbito do Projeto #Professor+. A iniciativa visa melhorar o processo de reposição de professores quando houver faltas, aposentadorias, licenças ou outros motivos de vacância provisória ou definitiva. A meta é evitar a ausência de docentes em sala de aula nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte e, portanto, impedir a interrupção das aulas.

A Secretária Estadual solicitou o prazo de uma semana para se manifestar sobre as propostas de soluções e, em seguida, deverão ser instaurados procedimentos extrajudiciais para acompanhamento da implementação de cada uma das proposições acatadas, que serão ajustadas e terão planos de trabalho individualizados.