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A 3ª Vara da Comarca de Caicó abriu processo seletivo para contratação de estagiário de pós-graduação em Direito com a oferta de seis vagas para atuação nas áreas Cível e Criminal, sendo uma destinada a esta unidade judiciária e cinco vagas ao Grupo de Apoio às Metas do CNJ, havendo classificação até o 12º colocado, para efeito de cadastro de reserva. Está assegurado o percentual de 10% das vagas oferecidas para pessoas portadoras de deficiência. Aos estudantes da raça/cor negros ou pardos será assegurado o percentual de 30% das vagas, nos termos da Resolução nº 336, de 29 de setembro 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
As inscrições serão realizadas no período de 4 de setembro a 11 de setembro de 2023, através do seguinte endereço eletrônico: CIC03VARA@tjrn. jus.br, com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”, com o nome completo, a nacionalidade, o endereço, o telefone para contato, o e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação.
Seleção
Os proprietários da empresa LUMEN Distribuidora de Materiais Elétricos LTDA, emitiram nota de esclarecimentos por causa das acusações feitas pelo vereador Max Azevedo (Solidariedade), de que estariam envolvidos em irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Caicó.
Confira:
A LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, vem, através da presente NOTA DE ESCLARECIMENTO, apresentar a sua surpresa e mais profunda indignação com as falsas afirmações trazidas a público por parlamentar do Município de Caicó que acusa a empresa de práticas ilegais em licitação no Município.
A LUMEN é uma empresa fundada em 2017 que, desde o seu início, vem atuando no mercado atacadista e participando (e vencendo) de licitações em diversas cidades da região – inclusive no Município de Caicó desde a gestão municipal anterior -, tendo atuado sempre com moralidade e eficiência, destacando-se pela ética, preços competitivos e pelo cumprimento dos prazos de entrega de seus produtos.
As seis dezenas do concurso 2.629 serão sorteadas nesta terça-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. 
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 378 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio acumulado está estimado em R$ 55 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Também nesta terça-feira, a Timemania sorteia o prêmio acumulado de R$ 9,8 milhões pelo concurso 1.985. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 67 mil de rendimento no primeiro mês.
Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia sofre com diversas ações praticadas pelo ser humano, como o desmatamento, o garimpo ilegal, a grilagem de terras. Nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, organizações lembram a urgência de preservação desse bioma, principal floresta tropical do mundo.
Com extensão aproximada de 421 milhões de hectares, a Amazônia representa um terço das florestas tropicais do mundo. A região é responsável por vários processos climáticos, a exemplo da evaporação e transpiração da floresta, que ajudam a manter o equilíbrio do clima e a manutenção dos estoques de água doce. Além disso, abriga mais da metade da biodiversidade do planeta.
Dados do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mostram que 224 espécies da fauna na Amazônia estão sofrendo algum tipo de ameaça e pelo menos uma já foi considerada extinta. São 139 espécies categorizadas como “vulnerável”; 48 “em perigo”; e 38 “criticamente em perigo”.
Entre os animais em risco estão o peixe-boi-da-amazônia, tamanduá-bandeira, a onça-pintada, ararajuba e a anta, classificados como “vulneráveis”. Já espécies de peixe, como Acari, estão “criticamente em perigo”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Alexandria, conseguiu que a Prefeitura do Município firmasse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de aprimorar a transparência e a eficiência do orçamento na área da Educação. O acordo foi celebrado com a intenção de garantir uma gestão orçamentária mais clara e eficaz na Secretaria Municipal de Educação.
O promotor de Justiça Carlos Henrique Harper Cox destacou que este aperfeiçoamento na estrutura orçamentária permitirá uma visualização mais transparente dos recursos aplicados na Educação, demonstrando o comprometimento da Gestão Municipal com a eficiência e a transparência na utilização dos recursos públicos.
O TAC estabelece medidas concretas, como a revisão das ações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, seguindo a técnica do orçamento-programa e evitando vícios que comprometam a clareza e a eficácia dos gastos. Além disso, o acordo assegura a compatibilidade das ações com o Plano Municipal de Educação e com os serviços educacionais e estruturas administrativas de apoio.
O Município também se comprometeu a incluir ações orçamentárias revisadas no Anexo 6 do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, o que demonstra sua vontade em promover maior transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados à Educação.
Foi assistindo às notícias sobre o desmatamento e as queimadas na Amazônia, em 2019, que o jovem colombiano Francisco Vera decidiu ingressar no ativismo ambiental. “As notícias foram muito impactantes para mim e me fizeram refletir e tomar atitudes”. Uma dessas atitudes foi formar o movimento Guardiões pela Vida, que hoje reúne cerca de 700 crianças e jovens de todo o mundo para defender pautas ligadas aos direitos humanos e ao meio ambiente. 
Atualmente com 14 anos, Francisco veio ao Brasil para conhecer a Amazônia e também para conversar com autoridades políticas e governamentais sobre o tema. “A Amazônia é fundamental não só para o Brasil, mas para todo o mundo. É o pulmão do mundo, e sua situação é chave para o nosso futuro”, disse Francisco em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Ele entregou à ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, a “Declaração da Ecoesperança”, documento que reúne demandas de crianças e jovens relacionadas ao meio ambiente, como educação ambiental e climática, políticas reais de adaptação às alterações climáticas nos territórios e maiores espaços de representação e participação em espaços reais de tomada de decisão.
“As crianças e os jovens têm uma força muito grande, porque são os fiéis depositários dos bens naturais que os nossos países possuem. Nós, como autoridades, temos a obrigação de entregar um mundo igual ou melhor do que aquele que encontramos. Então, o ativismo, o empenho deles, além de ser uma força política importante, cria um constrangimento ético para aqueles que, podendo mais e tendo mais meios para agir, não estejam fazendo a sua parte”, disse a ministra à Agência Brasil, após a visita de Francisco.
O projeto MPRN Solar é um exemplo de como o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está comprometido em zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação, realizando a geração de energia através da luz solar e contribuindo para a economia de recursos ambientais e financeiros. O projeto é um dos finalistas do Prêmio CNMP 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De junho de 2019 a abril 2023, graças ao uso dos painéis solares em algumas unidades ministeriais no Estado, houve a geração de mais de 3.600.000 kWh. Isso representou uma economia de quase R$ 2 milhões nas contas de energia, correspondendo a uma média mensal de R$ 55 mil. O projeto teve início em 2018 com a análise de viabilidade técnica e da área disponível na cobertura para instalação dos painéis solares.
O MPRN Solar consiste na implantação de geradores de energia solar, em unidades do MPRN com capacidade de geração que permite abastecer as Promotorias de Justiça onde forem instalados, além de exportar o excedente, quando houver, para outras sedes. Com isso, busca-se a melhoria da eficiência energética e atuando em dois eixos: 1) sustentabilidade, tendo em vista que vem de uma fonte inesgotável de energia e é não-poluente; e 2) economia de recursos.
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Com a aprovação presidencial, o parecer se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo federal. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A reunião que selou a nova regra, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
De acordo com o parecer, a prática do assédio sexual é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei 8.112/90, que criou o regime jurídico dos servidores públicos federais. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, ora como violação às proibições aos agentes públicos, sujeita à demissão. Agora, o novo parecer fixa que os casos de assédio devidamente apurados devem ser enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos cuja pena prevista é justamente a de demissão.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.
Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.
O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.
Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação.
O ator Kayky Brito, 34 anos, internado desde o último sábado (2), passou nesta segunda-feira (4) por uma cirurgia para fixação de fratura da bacia e do braço direito. O boletim médico do Hospital Copa D’Or, na zona sul do Rio de Janeiro, informa ainda que o paciente permanece sedado e em ventilação mecânica, sob cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O ator foi atropelado na madrugada de sábado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. Ele estava em um quiosque na orla, com um grupo de amigos, quando atravessou a pista para ir ao seu carro, do outro lado da via. Quando retornava foi atropelado por um motorista de aplicativo, que estava com duas passageiras. O motorista permaneceu no local até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros, que levou o ator para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Na tarde do sábado, a família do ator decidiu pela transferência de Kayky para o Hospital Copa D’Or, da rede privada.
O motorista foi levado para a delegacia, onde foi feito o registro do caso. Ele passou por exame no Instituto Médico Legal, que deu negativo para teor de álcool no sangue.
Na manhã de hoje (4), a irmã de Kayky, a atriz Sthefany Brito, disse em uma postagem nas redes sociais: “Eu acordei forte, notícias boas, conversei com você (Mesmo você não estando aqui eu continuo falando o dia inteiro com você)! Tomei banho, rezei e pensei: Nenhuma lágrima! Que evolução! Tô aqui de joelhos implorando a Deus que continue cuidando de você. Obrigada por lutar, por se mostrar guerreiro. A gente precisa de você!”
O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar que os crimes cometidos com a utilização do PIX, como sequestros relâmpagos, poderiam ser coibidos com o combate às contas fantasmas ou de aluguel, utilizadas por criminosos como destino do dinheiro extorquido das vítimas. 
Campos Neto deu a declaração hoje (4) na capital paulista, em palestra no evento Brazil Payments Forum, promovido pelo Banco J.P. Morgan.
“O que o Banco Central precisa fazer é atacar essa parte de conta aluguel e conta fantasma porque se, em tese, não existisse nenhuma conta de aluguel e nenhuma conta fantasma, se alguém fizesse uma fraude no PIX, teria que transferir para uma outra conta que seria identificada e seria rastreável”, disse.
O presidente do BC afirmou que as instituições financeiras têm de aperfeiçoar o controle de abertura de novas contas, dificultando a ação de laranjas. Segundo Campos Neto, ele próprio chegou a testar a fragilidade do sistema bancário no momento de abrir uma conta.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (4) que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado.
“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro, durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória.
Dino acrescentou que protestos pacíficos serão respeitados. “Pode haver alguém que eventualmente resolva protestar, e a gente frisa que a liberdade de expressão protege a manifestação pacífica. Se houver uma pessoa que proteste pacificamente, é claro que ela está no exercício regular do direito. Mas nós não vamos permitir que haja repetição dos terríveis atos de 8 de janeiro”, destacou, se referindo aos atos golpistas que destruíram as sedes dos Três Poderes, no início do ano.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Um centro de monitoramento será montado com o objetivo de “prover consciência situacional acerca dos eventos”, segundo a Abin, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF).
A superintendências estaduais da agência também vão trabalhar no acompanhamento dos eventos cívicos em outras capitais.
Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a expectativa é que o desfile ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), lançou oficialmente nesta segunda-feira (4) um pacote de fomento com 19 editais que serão realizados por meio da Lei Paulo Gustavo, totalizando recursos federais de cerca de R$ 139 milhões. Serão contemplados 1.133 projetos de diferentes segmentos culturais do estado.
Em evento realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), foram anunciados os dois primeiros editais: Música nas Ruas RJ e Apoio a Obras Audiovisuais. Mais de 460 vagas serão abertas nesta terça-feira (5). As inscrições se estenderão até as 18h do dia 19 deste mês e podem ser feitas pela Plataforma Desenvolve Cultura.
Com 300 vagas, a chamada voltada para o segmento de música é destinada a pessoas físicas e terá prêmio de R$ 10 mil para cada projeto selecionado, totalizando R$ 3 milhões. O edital de apoio a obras audiovisuais será destinado a pessoa jurídica com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) específica para produção audiovisual. O edital é dividido em seis categorias, tem 161 vagas e premiação total de R$ 49,935 milhões. Poderão concorrer longas-metragens, longas documentários, curtas-metragens, videoclipes independentes e projetos de desenvolvimento de obra audiovisual e finalização de obra audiovisual.
A divulgação do fomento contou com apresentação da atriz e cantora Zezé Motta, da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinou nesta segunda-feira (4), no Chile, um memorando de entendimento junto com o secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), José Manuel Salazar-Xirinachs, para formação de parceria técnica para desenvolvimento de pesquisas e publicação de trabalhos conjuntos. A assinatura ocorreu durante evento comemorativo dos 75 anos da Cepal.
Na ocasião, Mercadante anunciou o projeto de criação de um centro de formação para gestores públicos brasileiros e latino-americanos.
“A América Latina precisa buscar mais interações entre os países do Sul global, como temos feito, por exemplo, no Brasil, na política externa do presidente Lula, em fortalecer e ampliar os BRICS. Acho que esse novo cenário de mudança geopolítica, junto com uma mudança do padrão tecnológico numa indústria 4.0 e da crise climática, abre um espaço para a América Latina se reposicionar”, avaliou.
Para a coordenação das atividades de cooperação, o documento institui o Grupo de Trabalho (GT) BNDES CEPAL +70, com o intuito de pesquisar temas-chave de interesse das duas instituições, como a construção de novos modelos de desenvolvimento com sustentabilidade, aliando a transição de baixo carbono com produtividade e inclusão; o impulsionamento à industrialização e novas políticas para o desenvolvimento produtivo, baseada na transição ecológica e na transformação digital; a reinserção das economias brasileira, latino-americanas e do Caribe nas cadeias globais de valor, além do fortalecimento da integração regional e a promoção da igualdade social, de gênero, racial, étnica, entre outras.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atenderá ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, encaminhado por ofício na última quinta-feira (31) e disponibilizará a Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro.
A solicitação foi feita ao secretário executivo do ministério Ricardo Capelli, após o governo do DF (GDF) ser alertado sobre a existência de vídeos nas redes sociais com ameaças de possíveis atos de vandalismo durante o feriado nacional.
“Recebemos o pedido da governadora em exercício e iremos disponibilizar a Força Nacional para atuar de forma preventiva e cooperativa. Teremos uma bela festa.”
“Recebemos o pedido da governadora em exercício e iremos disponibilizar a Força Nacional para atuar de forma preventiva e cooperativa. Teremos uma bela festa.”
A tempestade que atinge o norte do Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (4) provocou a morte de quatro pessoas nas cidades de Mato Castelhano, Passo Fundo e Ibiraiaras. Por causa da tempestade, várias regiões do norte gaúcho estão às escuras.
Segundo a Defesa Civil estadual, um homem morreu eletrocutado em casa, por volta das 9h, ao ser atingido por uma descarga elétrica em Passo Fundo. Ele chegou ser levado ao hospital, mas não resistiu. A descarga foi provavelmente provocada por um raio.
Também na parte da manhã, o Corpo de Bombeiros localizou no Rio Piraçuce, em Mato Castelhano, o corpo de Cristiano Schuslei, de 41 anos. O rio transbordou e o motorista não conseguiu controlar o veículo, que foi arrastado para dentro do rio. Um passageiro que estava no veículo conseguiu se salvar.
No município de Ibiraiaras, um casal morreu ao tentar atravessar de carro uma ponte na localidade de Santa Clara. De acordo com a Defesa Civil, o carro foi arrastado pela correnteza.
Pesquisa do Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), divulgada nesta segunda-feira (4), aponta para uma taxa de ocupação média de 75,34% no município no feriado prolongado da Independência, que começa em 7 de setembro.. Os destaques são os bairros de Ipanema e Leblon (83,94%), Leme e Copacabana (80,91%), Barra da Tijuca e São Conrado (80,37%). Flamengo e Botafogo (64,15%) e centro (57,55%).
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, estimou que a taxa de ocupação pode se elevar ainda mais, “porque o mercado nacional faz reserva muito em cima da hora. Então, você pode ter um acréscimo ainda na ocupação”.
Alfredo Lopes avalia que, após a queda causada pela pandemia de covid-19, o setor hoteleiro já teve uma boa recuperação desde o final do ano passado, com o réveillon e, depois, o carnaval. “A gente segue, principalmente, na ocupação do mercado de turismo de lazer. O turismo corporativo começou a voltar agora no segundo semestre e a gente espera ter ele normalizado até o final do ano”.
A expectativa de Lopes é ter uma ocupação já totalmente normalizada a partir do início do ano que vem. “Já chegamos a bater alguns recordes aí, tanto no réveillon, como no carnaval, e estamos tendo ocupações bem elevadas nos finais de semana, em todo o Rio de Janeiro. No mercado corporativo, a gente começa a ter grandes feiras”. Para o período de 27 a 29 deste mês, está programada a feira da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que acontecerá no Riocentro..
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.
Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.
O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
Grandes nomes do esporte mundial fazem parte da lista de atletas mais ricos de todos os tempos. Em levantamento feito pelo site “Statista”, Neymar é o único brasileiro presente no ranking. Michael Jordan lidera os números, enquanto Serena Williams é a única representante mulher.
A lista conta com 40 atletas e detalha o patrimônio daqueles que mais ganharam dinheiro na história. O portal, especializado em finanças do esporte, utilizou salários, patrocínios e negócios para fazer o levantamento de quanto cada um faturou ao logo dos anos.
Líder do ranking, Michael Jordan conta com um patrimônio de US$ 3,3 bilhões. O astro da NBA alcançou o topo da lista após a venda da sua parte do Charlotte Hornets, junto das participações em lucros da linha de tênis que leva o seu nome e do licenciamento de outros produtos.
Presença única
