A história pernambucana ganhou um novo capítulo nesta semana. Foi entregue ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o primeiro processo judicial no qual Lampião aparece como réu. São aproximadamente 1.400 páginas escritas à mão, com detalhes da época do Rei do Cangaço.
No documento, Virgulino Ferreira da Silva e seu bando são acusados pelo homicídio de Luiz Gonzaga Gomes Ferraz, um coronel influente e reconhecido líder político da época. O crime, contado em detalhes no processo, aconteceu em 20 de outubro de 1922, em São José do Belmonte, no Sertão do estado.
“Luiz Gonzaga veio da cidade de Floresta e se tornou um comerciante próspero em São José do Belmonte. Aconteceram algumas desavenças com as lideranças políticas do município e, devido a isso, uma dessas lideranças contratou o bando de Lampião para fazer essa empreitada contra o comerciante”, explicou o desembargador Alexandre Assunção, presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE.
Segundo o magistrado, o processo incluiu muitas pessoas que faziam parte do bando de Lampião. Foram 13 anos em andamento na Justiça até que acontecesse o primeiro julgamento, mas Virgulino nunca chegou a ser condenado.
“Quarenta e duas pessoas foram denunciadas, mas nem todas foram levadas a julgamento porque morreram antes. Eles foram pronunciados, que é a primeira fase do processo de homicídio. Como o material é muito frágil, nós ainda não fizemos a análise completa. Mas já sabemos que aconteceu um julgamento em 1935. Lampião morreu antes da condenação, porque era necessária a presença dele para ocorrer o julgamento”, disse o desembargador.
O material do processo foi entregue à Comissão de Gestão da Memória do TJPE e já está em fase de limpeza e conservação. Embora o manuscrito tenha desbotado pela ação natural do tempo, ele ainda apresenta boas condições de leitura e deve ser digitalizado e disponibilizado para consulta pelo Memorial de Justiça.
Mônica Pádua é a historiadora chefe do Memorial da Justiça de Pernambuco. De acordo com ela, o processo era procurado por pesquisadores porque marca o início da trajetória de Lampião como líder de um bando de cangaceiros. Até então, ele participava do bando de Sinhô Pereira, seu antecessor no comando.
“Lampião deixou de ser um membro de um bando para ser líder. Ele está como réu e não foi pego. Ele era do bando do Sinhô Pereira. Esse processo é justamente no período em que ele passa a ser o líder do bando dele. A gente sabe que ele só foi pego em 1938, quando ele foi morto”, explicou a historiadora.
O manuscrito foi entregue ao TJPE pela família do juiz Assis Timóteo, de Triunfo, no Sertão do estado. A chefe do memorial explicou que até o final da década de 1990 não existia nenhum órgão na estrutura do Tribunal para cuidar do acervo histórico. Então era comum que juízes ficassem com o material, como recordação e acervo pessoal.
“O Assis Timóteo tinha o cuidado com os acervos da justiça, então ele se preocupou em salvar uma parte dessa documentação que ele via que era preciosa. A gente tem até que agradecer à família por ter preservado esse documento por tanto tempo, já que a gente não tinha essa cultura de preservação desses acervos antigos”.
Segundo Mônica de Pádua, ter esse processo no acervo do Memorial de Justiça é uma conquista importante para a consolidação da história brasileira. Após ser disponibilizado digitalmente, qualquer pessoa interessada poderá acessar o documento. Ele também servirá como fonte oficial de pesquisa sobre a história do cangaço.
No momento, o material está passando por um processo de limpeza mecânica. “A gente tira todas as ferragens para não ter oxidação das folhas. Depois faz um interfolhamento com papel alcalino, para impedir que as folhas antigas fiquem mais ácidas. Junto com essa fase, as folhas são organizadas em ordem e numeradas“, contou Mônica de Pádua. De acordo com ela, o processo pode estar disponível ao público ainda esse mês.
“A gente vai dar prioridade a esse processo. Se tudo der certo e não tiver folhas muito rasgadas, em três dias a gente consegue digitalizar. Até final de setembro eu acredito que a gente já consiga colocar isso na internet para o público”, finalizou a chefe do Memorial.
g1/PE
