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Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Brasília (DF) 03/10/2023  Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.  

Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao projeto. Dessas, 37 acabaram mantidas pelo Plenário da Câmara. Uma das emendas excluídas foi a que previa um serviço de gestão de garantias, que também faria a gestão de riscos, como a venda de bens quando a dívida fosse executada.  

Entre as mudanças aprovadas, está a que permite o uso de um mesmo imóvel para a contratação de mais de um empréstimo com o mesmo credor. Por exemplo, se o imóvel valer R$ 100 mil e a dívida for de apenas R$ 20 mil, o proprietário poderá contrair novo empréstimo até o limite de R$ 80 mil reais que sobrou do valor da garantia. Atualmente, ainda que a dívida seja menor que a garantia, o devedor não pode contrair novos empréstimos.

“Um financiamento garantir R$ 100 mil por uma garantia de R$ 10 mil acaba ficando com R$ 90 mil ociosos. Essa ociosidade de parte da garantia é uma típica ineficiência econômica e ancora a expansão do mercado de crédito”, defendeu o relator da matéria o deputado João Maria (PL-RN).

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Ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, para o cargo de presidente do STF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, para o cargo de presidente do STF / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em reação às iniciativas do Congresso de criar mandatos e de restringir decisões individuais do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (4) que não é hora de fazer mudanças na corte.

“Pessoalmente, acho que o Supremo (…) talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de se mexer”, afirmou Barroso, que é o presidente do Supremo.

“Em síntese, acho que o lugar em que se faz o debate público das questões nacionais é o Congresso, e portanto vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito, mas nós participamos desse debate também”, disse.

Nas últimas semanas escalou uma tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quarta-feira (4) para as Prefeituras e Câmaras Municipais da região do Seridó o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN. A apresentação foi feita na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN, Isabelita Garcia, o painel Arrecada Mais é uma ferramenta que disponibiliza para toda a sociedade potiguar elementos e informações quanto à arrecadação dos impostos de competência originária dos municípios, de modo que possa gerar uma competição saudável entre eles, no sentido de intensificar o potencial de arrecadação, com foco na ampliação e melhoria dos serviços públicos voltados aos munícipes do Estado.

“Há uma cultura, no país, de resistência ao pagamento de tributos, mas precisamos conversar sobre isso e desmistificar esse pensamento. A responsabilidade fiscal é um dever básico de todo cidadão, destacou Isabelita Garcia.

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Boa Vista (RR), 15/02/2023, Criança yanomami em frente ao Hospital de Campanha Yanomami montado na Casa de Saúde Indígena - Casai.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a segunda fase da Operação Yoasi, para investigar suspeitos de lavar recursos oriundos do desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami.

Na primeira fase, deflagrada em 30 de novembro de 2022, os policiais investigaram um esquema criminoso que teria deixado mais de 10 mil crianças Yanomami desassistidas, ao entregar apenas 30% dos medicamentos adquiridos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

“As investigações indicaram a participação de outros suspeitos nos crimes investigados, os quais teriam realizado vultuosos aportes em empresas suspeitas com o objetivo de dar aparência de legalidade aos valores supostamente desviados”, informou a PF.

Os policiais estão cumprindo, desde as primeiras horas da manhã, quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, na cidade de Boa Vista. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima.

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Manaus (AM), 04.10.2023 –Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhado de ministros, desembarca em Manaus para visitar áreas afetadas pela forte estiagem. Foto: Cadu Gomes/VPR
© Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já está em Manaus, acompanhado da comitiva de ministros que vai avaliar a situação de estiagem que atinge 58 municípios do Amazonas.

A comitiva chegou em Manaus por volta das 10h e foi visitar áreas afetadas pela seca, como o Porto da capital amazonense. A estiagem diminuiu o nível do rio, formando bancos de areia e dificultando a navegação. Também está prevista reunião com autoridades locais para debater as medidas anunciadas.

Entre as iniciativas estão a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões e outra no Rio Madeira, para recuperar a capacidade de navegação de ambos.

A primeira obra terá oito quilômetros de extensão, com duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. A segunda, de 12 quilômetros, terá duração de 45 dias e custo de R$ 100 milhões.

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Socorristas trabalham no resgate de vítimas de acidente com ônibus em Mestre, perto de Veneza, na Itália. REUTERS/Manuel Silvestri
© REUTERS/Manuel Silvestri

 Pelo menos 21 pessoas morreram nessa terça-feira (3) e 18 ficaram feridas depois que um ônibus que transportava turistas para um acampamento caiu de um viaduto perto de Veneza, no Norte da Itália, e pegou fogo, disseram autoridades municipais.

O veículo saiu da estrada e caiu perto de linhas ferroviárias no distrito de Mestre, que é ligado a Veneza por uma ponte.

A causa do acidente não ficou clara. O conselheiro da cidade de Veneza, Renato Boraso, disse que uma das linhas de investigação é que o motorista, um italiano de 40 anos que estava entre os mortos, havia passado mal antes do acidente.

“É uma tragédia terrível, a cidade está de luto”, disse Boraso à televisão Sky Italia.

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Feto foi encontrado no Lixão de Caicó

O Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, divulgou nesta quarta-feira (04), edital de convocação para retirada de cadáver de sua unidade em Caicó (RN). Trata-se do feto que foi encontrado no lixão, por volta das 20h30min do dia 19 de setembro deste ano.

O feto é do sexo masculino, tem 36 cm e pesou 745 gramas e não foi reclamado por nenhum familiar.

O ITEP/Caicó-RN pede o comparecimento dos possíveis genitores e/ou familiares de 1º grau e ou 2º grau, com documentos que comprovem, para realizarem a devida identificação cadavérica e retirada do corpo na sua sede localizada na Rua Severiano A. da Costa, S/N, Bairro Samanaú, em Caicó/RN, no prazo de 05 dias, a contar da publicação do edital, ou seja, hoje.

O edital informa que, se o corpo não for reclamado, o ITEP prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver ao município do local do óbito, para que sejam tomadas as providências para o seu sepultamento em um cemitério.

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Tefé (AM) 30/09/2023 - Uma pesquisadora fazem medição e coleta de tecidos de botos mortos em lago no município de Tefé, no Amazonas. Para o ICMBio, há indícios de que a seca prolongada e a temperatura elevada na região possa ter causado as mortes dos animais
Foto: MIGUEL MONTEIRO/INSTITUTO MAMIRAUÁ
© MIGUEL MONTEIRO/INSTITUTO MAMIRAUÁ

O grupo emergencial de acompanhamento e retirada dos botos do Lago Tefé, no Amazonas, encontrou mais cinco carcaças desses animais, segundo balanço divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá na noite dessa terça-feira (3). As carcaças foram encaminhadas para necropsia. Até o momento, as altas temperaturas na região estão sendo apontadas como a principal causa da morte de mais de 125 botos no Lago Tefé.

“O Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad), não identificou nenhum boto vivo com alteração comportamental que necessitasse de resgate, mas ficou em alerta próximo à região onde foram encontrados dois novos botos mortos por volta das 2h”, informou o instituto.

A mobilização, iniciada no fim de semana, ocorreu após a morte de mais de 100 mamíferos aquáticos, como o boto vermelho e o tucuxi, que viviam no local.

No sábado (30), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviou equipes de veterinários e servidores do seu Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental para apurar as causas da mortandade extrema desses animais.

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Caso aconteceu em instalação militar no Rio de Janeiro - Foto: reprodução/redes sociais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez uma solicitação ao Exército nesta terça-feira 3 para identificar o militar envolvido em um vídeo que circula nas redes sociais, mostrando uma agressão a um animal. O vídeo causou indignação nas redes sociais e foi inicialmente divulgado pelo Metrópoles.

O Exército anunciou que iniciará um procedimento administrativo para investigar o incidente. Em comunicado divulgado na rede social X (antigo Twitter), a Força Armada enfatizou que não tolera qualquer forma de violência contra animais. O vídeo, que teria sido gravado em uma instalação militar no Rio de Janeiro, mostra o agressor golpeando o animal com extrema violência. A espécie do animal agredido não foi identificada.

A Comissão de Defesa dos Animais da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro também planeja buscar explicações junto ao Exército sobre o vídeo. O presidente da comissão, Luiz Ramos Filho (PMN), está exigindo a identificação e punição rápida do militar responsável pela agressão. Ele afirmou: “É crucial que este soldado e qualquer pessoa envolvida que esteja rindo enquanto ele agride o animal sejam identificados o mais rápido possível e punidos com rigor.”

O caso continua sendo acompanhado de perto, tanto pela sociedade quanto pelas autoridades, à medida que a investigação avança.

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Policiais civis da 48ª Delegacia de Serra Negra do Norte deram cumprimento, nesta quarta-feira (04), a um mandado de internação provisória em desfavor de um adolescente, de 17 anos, suspeito de ter praticado ato infracional análogo ao crime de homicídio.

O atentado a bala aconteceu na noite do dia 17/09/2023, ao lado da igreja matriz da cidade, assustando os fiéis que assistiam à missa. A vítima foi João Victor de Medeiros Fernandes, de 19 anos, que ainda no local apontou o adolescente como autor dos disparos de arma de fogo.

Diante das informações e das diligências realizadas, foi decretada a internação provisória do adolescente e o mandado foi cumprido hoje. O adolescente negou qualquer participação no fato e foi transferido para o CASEP/Caicó, onde fica à disposição da Justiça.

Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão domiciliar em imóveis onde o adolescente residia, contudo, a arma utilizada não foi encontrada.

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Setembro tem redução de mortes violentas em comparação ao ano passado. Foto: José Aldenir/Agora RN
Setembro tem redução de mortes violentas em comparação ao ano passado. Foto: José Aldenir/Agora RN

A violência no Rio Grande do Norte segue em declínio com a queda no número de mortes violentas em todo o estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), divulgados nesta quarta-feira, 4. 

Foram apresentadas pela SESED a informações que mostram uma redução de 25,9% no número de mortes violentas no mês de setembro em comparação ao mesmo período no ano passado.

De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2022, foram registradas 890 mortes violentas, já em 2023, nos últimos nove meses, foram feitos registros de 786 ocorrências do crime. Isso significa que aconteceu uma redução de 11,7%.

A Operação Paz faz parte das atividades realizadas para combater as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) no RN, ou seja, crimes de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes em decorrência de confrontos com agentes de segurança pública e lesões corporais seguidas de morte.

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Dr. DINNA Oliveira
30/08/2023, Mostra Nacional CineMarias. Foto: Thais Gobbo/ Divulgação
© Thais Gobbo/ Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado.

O número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes que devem ser exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo. A proposta não inclui cotas para obras cinematográficas e filmes exibidos em meios eletrônicos, como plataformas de streaming.

“Cada exibidor, pequeno, médio ou grande, vai botar o filme que quiser colocar. Não há nenhuma ingerência sobre o conteúdo da programação. O que se pede é que apenas – apenas – é que haja um percentual da produção nacional nos milhares de cinemas brasileiros, porque é isso que induz a possibilidade de se formar a plateia, de estimular a indústria, de induzir. Esse projeto é indutor da indústria brasileira”, argumentou a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O projeto teve aprovação ampla de 312 votos contra 25, apesar de ter sido criticado por parlamentares do PL e do Novo. Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), o texto pode prejudicar o empresário. “Como é que fica o empresário, o dono do cinema que tem que botar uma bomba de filme lá porque faz parte de uma cota, um filme que não interessa a ninguém? Temos que olhar o lado empresarial”, destacou.

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Brinquedos devem subir ao menos 20% neste dia das crianças, segundo XP - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Entre os pontos verificados, estão a visibilidade dos preços, a clareza e precisão das informações nos brinquedos, a validade dos produtos e a presença do selo de certificação do Inmetro - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal, conhecido como Procon Natal, deu início nesta quarta-feira 4 à “Operação Dia das Crianças”. A equipe de fiscalização do órgão está visitando estabelecimentos especializados em produtos infantis, com o objetivo de retirar do mercado itens irregulares e assegurar que os consumidores tenham uma experiência segura nas compras.

A operação cobrirá quatro zonas da cidade, onde os fiscais orientarão os comerciantes e verificarão o cumprimento das leis. Entre os pontos verificados, estão a visibilidade dos preços, a clareza e precisão das informações nos brinquedos, a validade dos produtos e a presença do selo de certificação do Inmetro, que indica a faixa etária adequada. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.

O Diretor Técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, destacou a importância de verificar se as informações nas embalagens estão em português, mesmo para produtos fabricados no exterior. Ele alertou que até produtos não perecíveis têm data de validade, que deve estar na embalagem.

É essencial que os consumidores estejam cientes de que as lojas físicas não são obrigadas a trocar produtos, a menos que apresentem defeito. Portanto, é importante verificar as políticas de troca antes de finalizar a compra. Para compras online, existe o “direito de arrependimento”, permitindo a devolução do produto dentro de sete dias após o recebimento, sem a necessidade de explicar o motivo, conforme o artigo 49º do Código de Defesa do Consumidor.

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Dr. DINNA Oliveira
onibus veneza
O acidente aconteceu pouco antes das 20h (horário local) - Foto: reprodução/redes sociais

Pelo menos 21 pessoas morreram e 18 ficaram feridas nesta terça-feira (3) depois que um ônibus caiu de um viaduto perto de Veneza, no norte da Itália, segundo o jornal italiano la Repubblica. O motorista e duas crianças estão entre os mortos.

Segundo a publicação, o ônibus havia sido alugado por 40 turistas, a maior parte estrangeiros. O acidente aconteceu pouco antes das 20h (horário local).

Autoridades disseram o veículo saiu da estrada, caiu cerca de 15 metros e pegou fogo perto das linhas ferroviárias no distrito de Mestre, que é conectado a Veneza por uma ponte. A causa do acidente ainda não está clara.

O vereador da cidade de Veneza, Renato Boraso, disse que uma das linhas de investigação era que o motorista, um italiano de 40 anos, havia passado mal antes do acidente.

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Cabelereiros e barbeiros, E / D : Cabelereiras,  Marina Praia e Vânia Praia
© Elza Fiúza/Agência Brasil

Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e 19,2% das ocupações formais no país. 

Em relação a 2019, ou seja, o período pré-pandemia de covid-19, o número de MEIs cresceu 37,5% (3,6 milhões). Também cresceu sua participação no total de empresas e organizações (de 64,7% para os 69,7%) e de ocupações formais (de 15,2% para os 19,2%). 

Por outro lado, o número de MEIs com empregados caiu de 146,3 mil em 2019 para 104,9 mil em 2021 (depois de recuar para 97,2 mil em 2020). Do total de MEIs registrados em 2021, 53,1% se filiaram entre 2019 e 2021. 

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Italy: ITALY - POPE FRANCIS DURING THE WEEKLY GENERAL AUDIENCE- 2022/09/21
© Vatican Media/Sipa USA/Direitos reervados

O papa Francisco repetiu hoje, na abertura do Sínodo dos Bispos Católicos, a mensagem da Jornada Mundial da Juventude de Lisboa, afirmando que a Igreja Católica deve ser um lugar de acolhimento para “todos, todos, todos”.

Na missa solene na Praça de São Pedro, que marca o início da reunião dos bispos, Francisco disse que a instituição deve evitar “cair em algumas tentações perigosas: a de ser rígida, uma alfândega, que se encolhe contra o mundo e olha para o passado; a de ser uma Igreja morna, que se rende às modas do mundo; a de ser uma Igreja cansada, fechada em si mesma”.

Na homilia, ele observou que essas ideias “preconcebidas” não têm lugar na reunião magna dos bispos. “Jesus também nos convida a ser uma Igreja que acolhe” e “não de portas fechadas” porque, “numa época complexa como a atual, surgem novos desafios culturais e pastorais, que exigem atitude interior cordial e amiga, para poder enfrentá-los sem medo”, considerou o papa, dando exemplos: “Vem, tu que te perdeste ou que te sentes alienado; vem, tu que fechaste a porta à esperança, a Igreja está aqui para ti! A Igreja com a porta aberta a todos, a todos, a todos”, acrescentou.

Para Francisco, o Sínodo serve para lembrar que a Igreja “está sempre precisando de purificação, de reparação”, porque reúne “um povo de pecadores perdoados, sempre a precisar de voltar à fonte, que é Jesus”.

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Rio de Janeiro (RJ), 03/10/2023 - Patrícia Félix, que pela segunda vez foi a mais votada na eleição no município do Rio de Janeiro, em sua casa, na zona sul da cidade. Patrícia recebeu quase 6 mil votos no conselho tutelar da zona sul do Rio. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho Tutelar (CT), no Rio de Janeiro, que, neste ano, ocorreu no domingo passado (1º). Em 2019 ela obteve 4.639 votos. Agora, o número subiu para 5.997.

A atuação como educadora social vem de mais de 30 anos, muito antes da primeira graduação. Era na comunidade onde morava, a Vila Vintém, em Padre Miguel, na zona oeste do Rio. A vontade de garantir os direitos de crianças e adolescentes e reforçar a verdadeira função dos conselheiros tutelares levaram Patrícia a concorrer em 2019 pelo CT Zona Sul, porque naquele momento morava no bairro da Glória. Hoje, ela continua na defesa por mais visibilidade para os conselhos, que, segundo ela, ainda não são compreendidos pela sociedade.

Patrícia quer também que não exista mais a interpretação popular errada de “que o conselho tira filho de mãe” nos casos de decisões sobre questões familiares.

Até a posse, são muitas etapas que o futuro conselheiro precisa superar. O primeiro passo é a inscrição, depois há um processo de análise de documentação e de comprovação de idoneidade moral. É preciso ter mais de 21 anos e, no Rio, experiência de, pelo menos, dois anos de atuação com crianças e adolescentes em organizações públicas e sociais credenciadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

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O tufão Koinu se dirigia ao Sul de Taiwan nesta quarta-feira (4), levando chuvas e ventos fortes e causando o cancelamento de mais de 100 voos, bem como a suspensão de trabalhos e escolas.

A previsão é que o Koinu atinja a costa sudeste de Taiwan, perto da cidade de Taitung, na manhã desta quinta-feira, como tufão de categoria três, mas depois enfraquecerá ao cruzar a ponta sul da ilha e entrar no Estreito de Taiwan, de acordo com o Tropical Storm Risk.

A chuva mais forte cairá nas partes montanhosas e pouco povoadas do condado de Pingtung, no Sul, e nos condados da costa leste de Taitung e Hualien, mas o tufão também afetará a principal cidade portuária do Sul, Kaohsiung.

Em Taitung, os pescadores guardaram seus barcos no porto, pois as ondas se tornaram gradualmente mais intensas ao longo da costa leste do território. 

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delegacia de plantão

Após trabalho de manutenção e adequação, os serviços da 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e da Central de Flagrantes retornam nesta quinta-feira 5 para o bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, na Avenida Interventor Mário Câmara.

Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, a reforma da unidade traz um melhor e mais humanizado ambiente de trabalho aos policiais e servidores, além de excelentes condições de atendimento.

“Primeiramente agradeço a compreensão da população e de todos os policiais civis nesse período de mudança para Parnamirim. Foi uma transferência necessária e agora vamos colher os frutos desses investimentos tão importantes”, disse.

Por cerca de cinco meses, a Delegacia de Plantão Zona Sul funcionou na 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim, localizado na Av. Bela Parnamirim, no bairro Jockey Club.

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São Paulo (SP) - Trem das Linhas 8 e 9 da Via Mobilidade, em São Paulo. 28/02/23.  Foto: Via Mobilidade
© Via Mobilidade

A linha de trem 9 – Esmeralda, operada pela concessionária Via Mobilidade, em São Paulo, segue causando transtornos para os usuários na manhã desta quarta-feira (4). No dia seguinte à greve de metroviários e ferroviários contra privatizações, as linhas operadas pelo Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionam normalmente.

Segundo assessoria de imprensa da Via Mobilidade, foram acionados 70 ônibus do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese) para atender os passageiros.

A concessionária destacou, em nota, que o “trabalho de manutenção envolve cinco frentes de trabalho formadas por cerca de 70 colaboradores, que priorizam a solução do problema para que a linha possa operar normalmente o quanto antes”.

A falha começou na tarde dessa terça-feira (3), com uma pane elétrica por volta das 14h, deixando a volta do paulistano para casa ainda mais difícil, tendo em vista que nove linhas do Metrô e da CPTM estavam em greve. Quem estava nos vagões da Linha 9, durante a falha, precisou caminhar pelos trilhos.

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desembargadora Berenice Capuxú
Nova desembargadora do TJRN Berenice Capuxú - Foto: Tasso Pinheiro (Secoms/TJRN)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu na manhã desta quarta-feira 4 a juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, de 69 anos, para ocupa o cargo de desembargadora da Corte de Justiça potiguar. A vaga foi preenchida após a saída da desembargadora Zeneide Bezerra por aposentadoria compulsória.

Durante a sessão, todos os desembargadores do Pleno do TJRN acompanharam o voto do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia.

 

 

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Polícia diz que marília mendonça morreu vítima de politraumatismo provocado por queda de avião
O avião estava a 2 km do aeroporto onde iria pousar quando caiu, em um local de difícil acesso - Foto: reprodução

A PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) divulgou hoje a conclusão do inquérito sobre acidente aéreo que vitimou a Marília Mendonça e mais quatro pessoas em novembro de 2021.

Segundo a organização, o acidente poderia ter sido evitado pelo piloto Geraldo Medeiros e pelo copiloto Tarcíso Viana.

Ivan Lopes Sales, delegado regional de Caratinga, explicou que a investigação apontou negligência da tripulação no choque com a torre de transmissão não sinalizada.

Segundo o delegado, não era obrigatório que as torres tivessem sinalização, e existiam manuais de procedimento da aeronave que determinavam que o piloto deveria analisar previamente a existência da proximidade de obstáculos como morros e antenas. “Era um dever de quem comandava a aeronave ter feito essa analise prévia”, disse em coletiva de imprensa.

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Rio de Janeiro - A dona de casa Maria das Graças Benedito, 67 anos, compra presentes para o Dia da Criança no comércio da Saara (Fernando Frazão/Agência Brasil))
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentes sites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados pela autarquia. Três deles foram notificados por apresentar irregularidades na informação do preço que, segundo o Procon, podem induzir o consumidor ao erro.

Os sites notificados após a fiscalização terão 48 horas para fazer a adequação. O levantamento feito em lojas que tinham mais de um fornecedor do produto pesquisado considerou na pesquisa o menor valor. A sondagem pode ser acessada aqui. Os preços informados podem variar conforme a data.

De acordo com o levantamento, as variações mais significativas nos valores dos brinquedos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça. A menor variação foi encontrada em um lançador com acessórios, que variou 12% em lojas diferentes. O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, disse que o faturamento do e-commerce deverá aumentar 8% no Dia das Crianças este ano, em relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

Coelho informou que o objetivo da pesquisa foi ajudar o consumidor e demonstrar que se ele pesquisar o mesmo produto em locais diferentes, pode encontrar valores diversos e economizar de modo significativo. “Também manteremos a vigilância no e-commerce. Durante a semana do Dia das Crianças, faremos fiscalizações em lojas que comercializam produtos para esse público. Queremos garantir a segurança dos consumidores e orientar os fornecedores quanto às boas práticas de consumo”, disse o presidente do Procon-RJ.

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Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2640 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (3), no Espaço da Sorte, em São Paulo.  

Os números sorteados foram 04 – 08 – 10 – 27 – 28 – 32. 

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (5), está estimado em R$ 33 milhões. 

A quina teve 109 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.983,71. Já a quadra registrou 6.453 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 530,47. 

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03/10/2023, Bruno Freitas, tatuador brasileiro vence maior prêmio de tatuagem dos Estados Unidos. Foto: Arquivo pessoal
© Arquivo pessoal

O carioca de Jacarepaguá Bruno Freitas, 43 anos, foi o vencedor do maior prêmio de tatuagem dos Estados Unidos, o The All Star Tattoo Convention, considerado também um dos maiores do mundo. “Teve mais de 900 tatuadores de 46 países. E eu ganhei”, comemorou, em entrevista à Agência Brasil, o brasileiro. O evento ocorreu em Miami, na Flórida, no último dia 1º, e Bruno Freitas faturou o troféu na categoria Oriental Tradicional, com tatuagem de um samurai. Ele ganhou convenção anterior, só que de nível estadual.

“Tivemos que desmontar a loja, para montar o estande lá, e na segunda-feira (2) estava tão cansado que fechei a loja às 17h. Não aguentava nem falar. É muito cansativo mesmo”. Ele tatuou na hora, no local da prova, mas já estava trabalhando a peça há seis meses, especificamente para a convenção. Foram várias seções por semana no corpo do gerente da loja, Andre Santana. Foram cerca de 120 horas para fazer a tatuagem vencedora que pega as costas, as nádegas e metade das coxas para cima. O tempo foi recorde porque, normalmente, um desenho como esse demora mais de um ano para se fazer. “O que chamou muita atenção foi o fato de a tatuagem [o samurai] ter tatuagem também”.

O estilo de Freitas é a Yakuza, também chamada de irezumi. Ela cobre todo o corpo e inclui vários sentidos e simbolismo escondidos em cada elemento.

Bruno Freitas nunca voltou ao Brasil, embora sinta saudades, não só por não ter tempo, mas também por receio devido à insegurança no país. Sua mãe e sua afilhada é que costumam visitá-lo.

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Dr. DINNA Oliveira
RD investimentos
Douglas Alves, co fundador da RD Investimentos - Foto: divulgação

Em um amplo conjunto de salas no 19º andar no bairro do Tirol, em Natal, que ostenta a prestigiosa logomarca da XP Investimentos, a maior corretora do país, pode-se dizer que mora uma alma potiguar, porém, pernambucana de nascimento e paulista de ofício.

É onde opera a RD Investimentos, iniciais dos nomes de Rafael Pívaro e Douglas Alves, fundadores da empresa em 2017, hoje com mais de 2 mil clientes ativos e custodiando uma impressionante carteira de investimentos calculada em R$ 1,3 bilhão a partir de três praças: São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

Mais tarde, Bruno Carlin, que atendia cliente Private do Santander, juntou-se ao grupo de fundadores.

Diferentemente de seus concorrentes de porte nacional, o D da RD Investimentos, Douglas, escolheu Natal para viver e criar raízes. Poderia ter sido em qualquer lugar no próspero interior de São Paulo ou em São José dos Campos, mais perto da capital, onde ele quase ficou, não fosse a mudança de planos para Natal.

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Nobel Chemistry prize awarded for discovery and synthesis of quantum dots. TT News Agency/Claudio Bresciani/REUTERS
© TT News Agency/Claudio Bresciani/REUTERS

Os pesquisadores Moungi Bawendi, Louis Brus e Alexei Ekimov são os laureados de 2023 com o Prêmio Nobel de Química, por descobertas fundamentais em nanotecnologia sobre pontos quânticos. Os vencedores foram anunciados nesta quarta-feira (4) em Estocolmo, na Suécia.

Em comunicado, a academia explica que “essas minúsculas partículas têm propriedades únicas e agora espalham a sua luz a partir de telas de televisão e lâmpadas LED”, além de catalisar reações químicas. “Sua luz clara pode iluminar o tecido tumoral para um cirurgião”.

Os vencedores conseguiram produzir partículas tão pequenas que suas propriedades são determinadas por fenômenos quânticos.  “As partículas, chamadas de pontos quânticos, são hoje de grande importância na nanotecnologia”.

Esses têm muitas propriedades fascinantes e incomuns. É importante destacar que têm cores diferentes dependendo do tamanho”, afirma Johan Åqvist, presidente do Comitê do Nobel de Química.

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San José (CR) 03/10/2023 – Especial Costa Rica, Cacau costa-riquenho
Foto: Paula Laboissiêre/Agência Brasil
© Paula Laboissiêre/Agência Bras

Ann-Elin Norddal é norueguesa e chegou à Costa Rica há cerca  de 15 anos. Atualmente, é uma das cofundadoras de uma microempresa de cacau no país caribenho. O outro cofundador é o marido de Ann-Elin, o costa-riquenho Aldo Sánchez. Juntos, eles criam as duas filhas e cuidam da plantação de cacau no quintal de casa, em Turrealba, a 70 quilômetros da capital San José. O projeto tem o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

“Muita gente come chocolate todos os dias, mas nem imagina como o processo realmente funciona”, disse Ann-Elin. Ela lembra que, atualmente, poucas pessoas apreciam, por exemplo, o chocolate com altas concentrações de cacau – a maioria ainda prefere o popular chocolate ao leite, onde há pouco fruto e muito açúcar.

“Torcemos para que aconteça com o cacau como o que ocorreu no mundo dos vinhos. Um excelente trabalho de marketing ajudou a educar os consumidores sobre os bons vinhos”, destaca a microempresária.

“Torcemos para que aconteça com o cacau como o que ocorreu no mundo dos vinhos. Um excelente trabalho de marketing ajudou a educar os consumidores sobre os bons vinhos”, destaca a microempresária.

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Sttu aprova cobrança da bandeira 2 para os táxis de natal taxistas

A tarifa de táxis de Natal foi reajustada pela prefeitura do município. Devido a essa mudança de valores, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) informou na manhã desta quarta-feira 4 que os mais de mil táxis que circulam na capital precisam passar por vistoria do órgão após a alteração de tarifa ser realizada nos taxímetros.

O cronograma de verificação dos instrumentos se inicia nesta quarta-feira  e se estende até 3 de novembro. O instituto ainda afirmou que a verificação é obrigatória para que o táxi possa trafegar regularmente.

O ajuste do taxímetro deverá ser realizado apenas por oficina autorizada pelo Ipem/RN, após o serviço o taxista deverá agendar a vistoria pelo site https://servicos.rbmlq.gov.br/. O agendamento seguirá o número de ordem do táxi, fornecido pela Prefeitura Municipal do Natal. Após a verificação do taxímetro, pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 52,18 e o instrumento estando conforme, o taxímetro receberá novo lacre e selo de verificação e poderá circular regularmente.

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Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF) 20/09/2023 – O ministro Paulo Teixeira, durante lançamento do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na noite dessa terça-feira (3), que o país está comprometido com a produção de alimentos saudáveis para garantir a soberania alimentar. A declaração foi feita na abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, em San José, na Costa Rica. 

“Queremos, nesse encontro, conhecer as boas experiências de outros países. Queremos conhecer para dialogar com os nossos programas e ver como podemos aperfeiçoar os projetos da agricultura familiar no país. E, ao mesmo tempo, nos unir para a defesa da democracia, a diminuição da desigualdade social e a nossa capacidade de enfrentar os eventos climáticos.”

Na abertura do evento, a ministra de Mudança Climática e Meio Ambiente dos Emirados Árabes Unidos, Mariam Bint Mohammed Saeed Hareb Almheiri, defendeu que os sistemas alimentares e a atividade agropecuária sejam prioridade no combate às mudanças do clima. A participação da ministra, por mensagem gravada, se deu em razão de a próxima Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP28) ocorrer em Dubai, a partir de novembro. 

“Paradoxalmente, enquanto a produção agrícola aumenta globalmente, mais de 700 milhões de pessoas vão dormir com fome todos os anos e um terço da comida produzida no mundo se perde antes de chegar ao consumidor final – ou é desperdiçada”, destacou Mariam. “Nosso objetivo é trabalhar com governos e atores não governamentais, identificar inovações de alto potencial e escalá-las para que possam chegar às mãos de pequenos agricultores”, completou.

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Arleide ÓTICA
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