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Polícia investiga possível conexão de “Caio Lagoa Azul” com homicídios recentes em Caicó

Delegado Leonardo Germano

A prisão de Caio Eduardo Oliveira dos Santos, conhecido com “Lagoa Azul, de 35 anos, feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos – DEFUR, na tarde desta quinta-feira (05), poderá ajudar na elucidação de crimes de homicídio ocorridos nos últimos meses em Caicó. Isso porque, ele é suspeito da prática de vários deles.

Com o foragido, os policiais apreenderam uma pistola calibre ponto 40, uma escopeta de calibre 12 e várias munições, inclusive de fuzil. Em seu desfavor, existiam dois mandados de prisão pendentes, sendo um de roubo (13 anos) e outro por organização criminosa (08 anos), totalizando mais de 21 anos de reclusão.

Em contato com o delegado Leonardo Germano, perguntamos se “Lagoa Azul”, pode estar envolvido nas mortes de Birinha Saldanha (em 14 de novembro de 2022), Emídio Lopes ( no dia 24 de fevereiro de 2023) e Júnior Recife (no dia 02 de outubro de 2023).

A gente sabe que ele é suspeito de ter praticado vários homicídios. Alguns deles podem ter relação direta ou indireta com fatos recentes. Nós vamos investigar. Não estamos acusando ele da morte de Júnior Recife e nem da morte de Emídio Lopes, nada disso. Estamos dizendo que é um investigado em potencial. As investigações indicam que ele merece ser observado e o material que foi apreendido, precisa ser periciado para a gente entender se ele se encaixa nessa equação. Não podemos dizer que ele está envolvido com nenhuma dessas mortes, mas, ele é um suspeito da prática de crimes de morte entre 2021 e 2022 e, talvez, tenha ligação com fatos recentes. Vamos aprofundar a investigação”, disse ao Blog Sidney Silva, o delegado Leonardo Germano.

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Uber paga benefício. Índices de aceitação de viagens e de cancelamentos fazem parte dos critérios adotados para receber benefício
Índices de aceitação de viagens e de cancelamentos fazem parte dos critérios adotados para receber benefício

A Uber pagará R$ 1.000 a motoristas da categoria “diamante” no programa Uber Pro da plataforma. Os pagamentos devem ocorrer ao longo da primeira semana de outubro, segundo a empresa. Para participar da ação, denominada “Missão Diamante”, motoristas de aplicativo que trabalhem para a Uber precisam ter somado ao menos 1.500 pontos entre julho e setembro. Os pontos são computados a cada viagem realizada.

Além disso, devem ter taxa de aceitação de viagens de, no mínimo, 60%, índice de cancelamentos de até 10% e média de avaliação dos usuários acima de 4,85 estrelas. O objetivo da ação é elevar o número de corridas aceitas pelos motoristas e diminuir as recusadas.

“Parceiros convidados que atingirem e permanecerem na categoria Diamante do Uber Pro durante um ciclo do programa receberão um ganho promocional extra de até R$ 1.000 como forma de agradecimento pela fidelidade e preferência”, afirmou a Uber em nota.

Leia também: Se for embora do país é problema da Uber, diz ministro do Trabalho

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Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”. 

Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser pela via democrática”. O ministro acrescentou “todos compartilhamos da mesma impaciência de fazer o Brasil chegar onde ele merece”. 

Sentados ao lado de Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), também buscaram demonstrar em sua fala a harmonia na relação com o Judiciário. 

“Todos os poderes são independentes e harmônicos entre si, e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”, disse Lira em discurso, enquanto Pacheco também exaltou a independência entre os Poderes. 

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05/10/2023, O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou no Rio de Janeiro, do primeiro Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar, o SIGA. Foto: MME/Divulgação
© MME/Divulgação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil é o protagonista da transição energética no mundo e por isso não pode perder a janela de oportunidades que existe atualmente. De acordo com ele, o país tem estabilidade política, segurança jurídica, respeita contratos e por isso é seguro para se investir, além de se encontrar geopoliticamente muito bem posicionado, considerando-se as crises que ocorrem na Europa, na África e na Ásia.

“Não há caminho fora da nova economia, que é a economia da transição energética, que estamos chamando de justa e inclusiva, porque os brasileiros e brasileiras – estamos tendo muito cuidado com isso – não podem pagar caro por essa transição. Muito pelo contrário, ela tem que ser uma janela de oportunidades”, afirmou ao participar do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos de Previdência Complementar, no Centro de Convenções do Hotel Prodigy Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro.

Silveira disse que os investidores devem prestar atenção no movimento feito pelo governo brasileiro ao enviar um projeto de lei ao Congresso, chamado de combustível do futuro, que integra todas as políticas de descarbonização da matriz mobilidade e transporte do país. “É importante que os investidores se debrucem em cima disso criando mandato para investimentos em biorrefinaria no diesel verde, criando mandato para o combustível verde sustentável de aviação”, comentou.

De acordo com o ministro, o país não pode perder a oportunidade de conciliar a questão da sustentabilidade com o desenvolvimento econômico e conquistas sociais. “Não podemos deixar de enxergar a nossa realidade. Temos um país desigual com grandes diferenças sociais. Um país com fosso econômico brutal, o que não é bom para nenhum de nós”, avaliou.

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Dr. DINNA Oliveira
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Festa dos Santos Mártires reuniu mais de 140 mil pessoas

A Festa dos Santos Mártires de Uruaçu, realizada em São Gonçalo do Amarante, alcançou proporções épicas neste ano, marcando-se como a maior celebração dos mártires já registrada. Com uma impressionante presença de 140 mil fiéis reunidos no imponente Monumento dos Santos Mártires de Uruaçu, a festa se estendeu ao longo de dez intensos dias, de 24 de setembro até esta terça-feira, 03 de outubro.

O ponto culminante da festividade foi o emocionante show de encerramento do renomado Pe. Fábio de Melo, que transmitiu mensagens de amor divino, amor próprio e amor ao próximo.

Mas o sucesso desta festa não se resume apenas à devoção e à música. A organização meticulosa da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com cerca de 400 servidores que desempenharam um papel fundamental para garantir que tudo transcorresse de forma segura e eficiente. O prefeito Eraldo Paiva destacou o trabalho árduo de sua equipe e a importância da colaboração de várias agências governamentais, afirmando: “Esta festa é um marco na história da nossa cidade, e seu sucesso só foi possível graças à dedicação incansável de nossa equipe. Construímos uma festa organizada, segura, com guardas, agentes de trânsito e enfermeiras à disposição, além da belíssima estrutura e organização logística do evento.”

Essa organização exemplar contou com equipes de saúde, bombeiros, guardas municipais, agentes de trânsito, agentes do CPRE, polícia militar e servidores da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante envolvidas no apoio e logística.

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Costa Rica - Conferência de Ministros da Agricultura começa hoje na Costa Rica
Autoridades vão debater segurança alimentar nas Américas. Arte: IICA
© Arte: IICA

O Brasil vai sediar, em 2025, a 23ª reunião da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O país foi escolhido como anfitrião nesta quinta-feira (5), durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023, realizada em San José, na Costa Rica.

O México chegou a anunciar sua disposição de sediar a reunião, mas abriu mão diante do apoio de diversos estados-membros do IICA à candidatura brasileira.

O secretário de Comércio e Relações Institucionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Roberto Perosa, destacou que, em 2025, o Brasil já será anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP30).

Para ele, o encontro representa o momento ideal para que ministros da Agricultura das Américas permaneçam alguns dias a mais em solo brasileiro para discutir os principais desafios do setor. “É uma oportunidade única”, disse, ao se referir à COP como o evento mais importante dos últimos tempos. 

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Ex.Presidente Jair Bolsonaro.
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo
© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.

As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.

As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.

Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.

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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chega ao Centro Cultural Banco do Brasil, onde será feita a transição de governo.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffman recebeu alta hospitalar no início da tarde desta quinta-feira (5), após cirurgia de revascularização do miocárdio, realizada no dia 30 de setembro.

Segundo a assessoria do Hospital DF Star, de Brasília, ela se recuperou muito bem e não teve complicações após o procedimento. “A deputada deverá continuar o processo de reabilitação em casa, nos próximos 30 dias, sob orientação médica”, informou o hospital.  

A parlamentar foi internada no dia 28 de setembro e, após exames, foi detectada uma obstrução coronariana. Gleisi recebeu dois enxertos de artéria mamária para restaurar a circulação sanguínea adequada ao coração. O procedimento é rotineiramente realizado em casos de doença arterial coronária.

Agência Brasil

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Rio de Janeiro (RJ), 05/10/2023 – Quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense onde médicos foram assassinados. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região.

Os deputados do PSOL foram ao Instituto Médico Legal (IML) a pedido da família de Diego Ralf Bomfim, para cuidar dos trâmites legais relacionados à documentação e translado do corpo para Presidente Prudente, cidade no interior de São Paulo onde vivem os pais do médico e onde acontecerá o funeral.

Sobre as investigações, eles confirmaram que a deputada Sâmia Bomfim e a família vinham sofrendo ameaças, mas que o motivo do crime ainda é desconhecido.

“É importante, neste momento, a gente ter muita prudência no trato, ter muita cautela no que a gente afirma, para que não gere mais confusão do que o necessário. É um momento triste, a família está muito transtornada, perder um filho com 35 anos. Nossa militância também está indignada e é fundamental a gente entender que foi uma execução, que é um crime bárbaro e cobrar celeridade tanto do governo do Rio de Janeiro, quanto do de São Paulo sobre o fato”, disse o deputado Professor Josemar.

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Brasília, DF 05/10/2023 O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza o 7º Fórum Nacional de Controle. Participaram da abertura o presidente do TCU, Bruno Dantas e vários ministros Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), Bruno Dantas, apresentou, na abertura do 7º Fórum Nacional de Controle, com o tema Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade, nesta quinta-feira (5), em Brasília, a plataforma Climate Scanner, ainda em desenvolvimento pelo órgão. A ferramenta servirá para que as instituições de fiscalização e controle de diversos países, sob a liderança do TCU, realizem uma avaliação global de ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. A estratégia será apresentada na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, e, também, na próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2024.

“Estamos desenvolvendo uma ferramenta que consolidará uma auditoria global, em que as políticas públicas, a governança e o financiamento dessas políticas serão avaliados, a partir de 20 indicadores. Com isso, teremos condições de ter instituições autônomas e independentes dos governos apresentando números para a comunidade global”, revelou o presidente do TCU.

O ministro do TCU lembrou que o governo federal tem se posicionado para combater as mudanças climáticas e adotado medidas para promoção da transição energética. E resaltou que os desafios do Brasil estão relacionados à descarbonização das cadeias produtivas e à contenção do desmatamento no país.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acredita que a ferramenta será útil ao governo brasileiro. “O presidente Lula, à frente da liderança do G20, vai trabalhar a preservação e a continuidade dos serviços ecossistêmicos do planeta, protegendo as florestas. Essa ferramenta é fundamental, inclusive, porque é um instrumento que nos leva a fazer a aferição das políticas públicas”.

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Dr. DINNA Oliveira
Senador Marinho planeja vinda de Michelle ao RN (Foto: Demis Roussos)
Michelle Bolsonaro, em Natal, falou para uma multidão (Foto: Demis Roussos)

A ex-primeira-dama do Brasil e líder nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, está programando uma visita à cidade de Mossoró ainda este ano.

A agenda incluirá o lançamento do PL Mulher na Capital do Oeste, com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres na política, com foco especial no eleitorado conservador e de direita.

O senador e líder estadual do PL, Rogério Marinho, está coordenando os esforços para trazer outros políticos de renome nacional que também participarão do evento. As datas oficiais serão divulgadas em breve pelo diretório do partido.

O Partido Liberal de Mossoró, com o ex-vereador Genivan Vale como presidente, está atualmente preparando sua lista de candidatos a vereadores em vista das eleições municipais de 2024. O diretório local servirá como modelo inicial para a criação de comitês municipais em outras regiões do país.

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Dr. DINNA Oliveira
Congresso homenageia médicos assassinados / Foto: reprodução
Congresso homenageia médicos assassinados / Foto: reprodução

Durante o congresso internacional de ortopedia, onde os três médicos foram programados para participar antes de serem tragicamente assassinados por criminosos no Rio de Janeiro, foi reservado um minuto de silêncio para prestar homenagens aos profissionais falecidos, bem como ao colega ferido no ataque. Durante o evento, as condolências foram expressas às famílias das vítimas.

Emocionado, um dos organizadores do congresso fez um pronunciamento: “Não existem palavras que possam traduzir a minha tristeza e o que eu estou sentindo. Em meu nome, em nome do Mifas, e em nome da Sociedade Brasileira de Cirurgia no Pé (ABTPé), gostaríamos de estender nossas mais profundas condolências às famílias e aos amigos”.

Dos médicos vitimados, um era originário da Bahia, enquanto os outros dois, juntamente com o médico atualmente hospitalizado, eram do estado de São Paulo.

Todos os quatro médicos haviam viajado ao Rio de Janeiro para participar da sexta edição do Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo, que teve início na quinta-feira e ocorrerá até o sábado, dia 7.

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Rio de Janeiro (RJ), 05/10/2023 – Quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense onde médicos foram assassinados. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Os médicos ortopedistas Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida foram mortos a tiros num quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (5).

Um quarto médico baleado está internado em estado estável no Hospital Lourenço Jorge. A polícia busca os executores e mandantes do crime.

O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, informou que todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o caso.

A Polícia Federal (PF) vai acompanhar as investigações sobre o crime. A participação da PF será definida ainda nesta quinta-feira, durante reunião do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, com o governador Claudio Castro.

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São Paulo (SP),14/03/2023 - Pessoas se protegem da chuva que deixa São Paulo em estado de atenção no final da tarde, na Rua Carlos Weber. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma frente fria deve chegar ao estado de São Paulo trazendo chuva ao longo do dia, com momentos de maior intensidade, principalmente na faixa leste do estado, incluindo a capital e a região metropolitana. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado de São Paulo (CGE), na capital paulista o esperado é que as chuvas acumulem até 50 milímetros (mm). 

Segundo a previsão do CGE, nas regiões do Vale do Ribeira, litoral paulista, Vale do Paraíba, de Itapeva, Sorocaba e Campinas, as chuvas chegam com mais intensidade. Nas regiões central, norte e oeste do estado poderá chover, mas com menor intensidade. São esperadas também rajadas de ventos na capital, região metropolitana, Grande São Paulo, nas localidades próximas de Sorocaba e no Vale do Ribeira, com velocidade de até 60 km/h. Em Campinas, os ventos chegam a 50 km/h.  

Na sexta-feira (6), a tendência é que o tempo fique mais estável, sem acumulados expressivos e nem chances de chuva constante durante o dia. As chuvas serão isoladas no período da tarde em todo o estado. 

No sábado (7), o tempo fica mais estável no período da manhã e o sol aparecerá em alguns momentos. À noite, outra frente fria avançará sobre o estado trazendo condições para pancadas de chuva mais fortes, principalmente na região leste e no litoral paulista. No Vale do Ribeira, as chuvas serão mais severas. 

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Materiais apreendidos pela policia / Foto: PCRN
Materiais apreendidos pela policia / Foto: PCRN

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (20ª DP Macaíba) cumpriram, na quarta-feira (04), mandados de busca e apreensão a fim de desmantelar a exploração de jogos de azar no município de Macaíba, na Grande Natal. O alvo foi um homem, de 51 anos, gerente de uma banca de apostas, ou “jogo do bicho”, que também trabalhava com apostas esportivas on-line.

O suspeito havia sido preso pela equipe em outra oportunidade. Desta vez, ele foi conduzido à Delegacia e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi feito. Talões do jogo do bicho, dinheiro e máquinas de apostas esportivas foram apreendidos.

A Polícia Civil do RN esclarece que o jogo do bicho, bem como outros jogos de azar, muitas vezes são subestimados pela população, tidos como algo normal e costumeiro, contudo, são práticas ilegais e fomentadoras de toda uma gama de atividades criminosas que circundam seus operadores.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Brasília (DF) 05/10/2023  Congresso Nacional realiza sessão solene para comemorar os 35 anos da Constituição brasileira, promulgada em 1988. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. Presentes na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) discursaram em defesa da harmonia institucional.

Ao abrir a cerimônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que, após 21 anos de ditadura (1964/1985), a aprovação do texto constitucional, em 1988, respondeu aos anseios populares por mais liberdade e proporcionou o retorno nacional a uma “institucionalidade vigorosa”.

“A promulgação da Constituição significava a retomada das liberdades básicas […], o fim da repressão que fez milhares de vítimas, mortos, torturados, exilados, censurados e presos em um dos períodos mais sombrios da nossa história […] e o retorno a uma institucionalidade vigorosa em que o [Poder] Executivo governa; o Parlamento legisla e o [Poder] Judiciário julga, sem que um poder se subordine ao outro, formal ou informalmente”, comentou Pacheco ao concluir que, apesar das dificuldades, o texto aprovado pelos constituintes têm sido bem-sucedido em vários níveis, tendo contribuído para que o país experimentasse uma “estabilidade jurídica jamais vista no Estado brasileiro moderno”.

“Ao contrário do que dizem os críticos, os princípios e direitos [constitucionais] não representam uma norma vazia. São parâmetros fundamentais; a bússola das políticas públicas, da atividade legislativa e do controle da constitucionalidade. Todos somos intérpretes da Constituição e estamos a serviço de seus mandamentos”, afirmou Pacheco, lembrando os recentes ataques aos Três Poderes, cujo ápice ocorreu em 8 de janeiro, quando golpistas e vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

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Ailton Krenak / Foto: reprodução
Ailton Krenak / Foto: reprodução

O escritor Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira para a Academia Brasileira de Letras e se torna a primeira pessoa indígena a ocupar uma cadeira na instituição centenária.

Ele era favorito desde que postulou sua candidatura, em setembro, mas chegou a ser ameaçado na corrida pela historiadora Mary Del Priore e pelo também líder indígena Daniel Munduruku.

Havia outros 12 candidatos à concorrida cadeira número 5, antes ocupada pelo historiador José Murilo de Carvalho, morto em agosto aos 84 anos, mas nenhum chegou a ter chance além dos três.

Não é de hoje que se reivindica a presença de uma liderança dos povos originários brasileiros na instituição fundada por Machado de Assis e Rui Barbosa no final do século 19.

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Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF) 05/10/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Ruanda, Vincent Biruta, assinam acordos bilaterais e declaração a imprensa, os acordos assinados, o tratado de transferência de pessoas condenadas, comércio e investimentos, meio ambiente e mudança do clima, e questões sobre paz e segurança. 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois países, Mauro Vieira e Vicent Biruta. Esta é a segunda vez que um chanceler ruandês visita o Brasil. A primeira ocorreu em 1982. Pelo acordo, uma pessoa condenada no território de um dos países pode ser transferida para cumprir a pena que lhe foi imposta no outro país.

As tratativas para o envio ou recebimento ficam sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Brasil, e do Ministério da Justiça de Ruanda. O tratado, que entra em vigor em trinta dias, também prevê que, em casos especiais, sua aplicação poderá incidir sobre infratores menores de idade.

Para tanto, a pessoa condenada no território de uma das partes deve ser nacional da outra ou ter residência habitual, ou vínculo pessoal no território da outra parte que justifique a transferência; ter recebido sentença definitiva e executável; e ter, no momento do recebimento do pedido de transferência, pelo menos um ano da pena a cumprir.

O documento coloca ainda como condição para a transferência, que o fato que originou a condenação deve constituir infração penal perante a legislação dos dois países. A declaração também diz que o pedido poderá ser feito a partir de manifestação de vontade do condenado ou, quando for o caso, de seu representante legal.

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Polícia investiga possivel confusão de alvo com Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, filho de Dalmir Pereira Barbosa / Foto: reprodução
Polícia investiga possivel confusão de alvo com Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, filho de Dalmir Pereira Barbosa / Foto: reprodução

A principal hipótese sendo investigada no caso do tiroteio ocorrido na orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, é a de que os quatro médicos baleados tenham sido vítimas de um engano, resultando na morte de três deles e deixando um hospitalizado.

Essa informação foi obtida por fontes policiais e compartilhada pela TV Globo. Uma teoria em análise sugere que traficantes tinham como alvo um miliciano da região de Jacarepaguá que possivelmente se assemelha a uma das vítimas, o médico Perseu Ribeiro Almeida, o qual aparece vestindo uma camisa do Bahia na última fotografia tirada pelo grupo de colegas.

Segundo essa linha de investigação, o verdadeiro alvo seria Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, filho de Dalmir Pereira Barbosa, identificado como um dos principais líderes de uma milícia atuante na Zona Oeste. Taillon chegou a ser detido em uma operação no final de 2020.

Conforme apurado pela TV Globo, Taillon reside próximo ao quiosque onde o tiroteio ocorreu, e a polícia está averiguando se alguém teria observado o grupo e comunicado aos agressores. Nas imagens de uma câmera de segurança, é visível que um dos atiradores retorna para verificar o estado de Perseu, que já havia sido baleado.

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Manter ICMS em 20% afetará consumidores, segundo Gilvan Mikelyson. Foto: Miqueias Medeiros
Manter ICMS em 20% afetará consumidores, segundo Gilvan Mikelyson. Foto: Miqueias Medeiros

Com a discussão sobre o Governo do RN manter o ICMS em 20% no estado, debates ocorrem nas esferas do comércio.

O presidente da Associação dos Supermercados do RN (ASSURN), Gilvan Mikelyson, afirmou que os estabelecimentos vão ser afetados negativamente caso a porcentagem seja mantida em 20%, ressaltando que comércios menores tem risco de encerrarem suas atividades.

Ele aponta que o aumento pode significar também uma diminuição nas compras pelos consumidores, fazendo com que comprem menos produtos ou mercadorias mais em conta.

“E isso já vem acontecendo faz tempo. Desde o segundo semestre deste ano foi vista essa diminuição”, afirma.

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Supermercado
© Valter Campanato/Agência Brasil

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados hoje (5), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%).

No acumulado dos nove primeiros meses do ano (de janeiro a setembro), o custo da cesta básica caiu em 12 capitais, com destaque para as quedas em Goiânia (-10,4%), Campo Grande (-9,2%) e Brasília (-9,1%). Os maiores aumentos foram registrados em Natal  (2,5%), Aracaju (2,1%) e Recife (0,9%).

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Polícia Civil - Foto: José Aldenir/Agora RN
Polícia Civil - Foto: José Aldenir/Agora RN

Nesta quinta-feira 5, policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim (DEAM/Ceará-Mirim), em ação conjunta com equipe da 14ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Ceará-Mirim), deram cumprimento a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, 43 anos, condenado por estupro. 

O crime foi cometido em 2003, contra uma jovem com deficiência mental, que engravidou em decorrência do abuso. 

A prisão foi realizada no município de Ceará-Mirim e integra a Operação Estadual Anjos da Guarda. O homem foi processado e condenado em 2019, mas estava foragido da Justiça desde então.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Vereador Professor Francisco Carlos / Foto: Câmara de Mossoró
Vereador Professor Francisco Carlos / Foto: Câmara de Mossoró

Em uma declaração feita durante a sessão da Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira 4, o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) sugeriu adiantar a discussão sobre a renovação do contrato de concessão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na cidade, cuja vigência se encerra em 2025.

O vereador defendeu a antecipação da conversa sobre os termos do contrato de concessão da Caern, alegando que isso impediria que alguém apresentasse um projeto nos últimos momentos antes do vencimento, sem um amplo debate com a comunidade para avaliar as condições do contrato.

“É importante esclarecer todas as dúvidas sobre quais são as responsabilidades da Caern não apenas no fornecimento de água, mas também em relação ao saneamento básico e à reparação das vias asfaltadas e calçadas que são frequentemente danificadas pela Caern em nossa cidade”, acrescentou ele.

Segundo Francisco Carlos, o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, demonstrou falta de atenção à Câmara Municipal ao não responder ao convite para prestar esclarecimentos sobre os problemas de abastecimento de água em vários bairros de Mossoró.

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Termômetros registram temperatura alta na região da Central do Brasil durante onda de calor que atinge a cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias de inverno. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O ano de 2023 está a caminho de se tornar o mais quente já registrado, com a temperatura média global até o momento 0,52ºC acima da média normal, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, nesta quinta-feira (5).

Os cientistas afirmaram que as mudanças climáticas, combinadas aos efeitos do fenômeno El Niño, que aquece as águas superficiais no leste e centro do Oceano Pacífico, têm provocado as recentes temperaturas recordes.

“As temperaturas sem precedentes para a época do ano observadas em setembro — após um verão atípico — quebraram recordes em número extraordinário. Esse mês extremo levou 2023 ao caminho de ser o ano mais quente e cerca de 1,4ºC acima das temperaturas médias pré-industriais”, disse Samantha Burgess, vice-diretora do Copernicus, em comunicado.

A temperatura global de janeiro a setembro também é 1,4ºC mais alta do que a média pré-industrial (dos anos 1850 a 1900), acrescentou o instituto, conforme as mudança climáticas levam as temperaturas globais a novos recordes e os fenômenos climáticos de curto prazo impulsionam os movimentos de temperatura.

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Frames de vídeo gravado por câmera de segurança de aeroporto de Roma mostram Roberto Mantovani Filho (de camiseta verde) e o filho de Alexandre de Moraes (de casaco escuro e camiseta branca) / Foto: reprodução
Imagens de vídeo gravado por câmera de segurança de aeroporto de Roma mostram Roberto Mantovani Filho (de camiseta verde) e o filho de Alexandre de Moraes (de casaco escuro e camiseta branca)

Em um relatório preliminar sobre as imagens fornecidas pelas autoridades italianas para investigar os incidentes de hostilidade envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma, a Polícia Federal (PF) declarou que as gravações “sugerem” que o filho de Moraes foi agredido.

A alegada agressão teria sido perpetrada por Roberto Mantovani, acompanhado de sua esposa, Andrea Munarão. Mantovani e sua família estão sob investigação por suposta injúria e agressão física contra Moraes e sua família, em um inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

De acordo com o documento da PF, “as imagens do Aeroporto Internacional de Roma indicam que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão provocaram, deram causa e, possivelmente, com base em suas expressões corporais registradas nas imagens, podem ter insultado, injuriado ou até mesmo caluniado o Ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci de Moraes”, escreveu o agente da PF Clésio Leão de Carvalho.

“Posteriormente, após uma breve discussão aparentemente desencadeada pelas ações de Andreia Munarão, que provocaram uma resposta verbal de Barci, Roberto Mantovani levantou a mão direita e atingiu o rosto (ou os óculos) de Alexandre Barci de Moraes, fazendo com que o acessório do filho do ministro caísse ou fosse deslocado de seu rosto”, acrescentou o relatório.

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VIGGO BANNER
Polícia Civil investiga caso de racismo em São Gonçalo. Foto: Reprodução
Polícia Civil investiga caso de racismo em São Gonçalo. Foto: Reprodução

No dia 1º de outubro deste ano, em São Gonçalo do Amarante, ocorreu um caso de racismo em um condomínio localizado no município. A Polícia Civil de São Gonçalo já está investigando o caso.

Segundo a denúncia feita por Renata Janielly, esposa da vítima, que é um homem negro, a família voltava da igreja quando perceberam um bilhete preso na maçaneta do carro. No bilhete estavam escritas diversas ofensas racistas. 

 A esposa da vítima compartilhou em um vídeo nas redes sociais o relato do episódio que deixou o marido dela em estado de choque. 

“O bilhete continha várias acusações, injúria racial, questionamento de como meu marido conseguiu trocar de carro. Assim que a gente achou, meu marido ficou transtornado, paralisado”, declarou.

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Dr. DINNA Oliveira
Cruzeiro de navegação / Foto: divulgação
Cruzeiro de navegação / Foto: divulgação

Brasileiros que buscam experiências de trabalho únicas, como embarcar em cruzeiros, têm a oportunidade de se candidatar a 1.000 vagas oferecidas por duas empresas da região. Viking e Crystal Cruise estão recebendo inscrições exclusivamente de brasileiros.

Os aprovados no processo seletivo receberão um bônus que varia de R$ 900 a R$ 4.000, totalizando cerca de R$ 20.000 por mês, sem considerar gorjetas ou comissões, dependendo do cargo ocupado. Além disso, os novos colaboradores podem desfrutar de uma experiência que pode durar de cinco a nove meses, sem se preocupar com despesas de alimentação e hospedagem, uma vez que esses custos serão cobertos pelas empresas.

As vagas disponíveis abrangem funções nas áreas de limpeza, cozinha, recepção, restaurante e bar.

Entre os requisitos necessários, os candidatos devem possuir experiência nas áreas mencionadas e comprovar isso por meio de uma carta de recomendação da instituição onde trabalharam anteriormente. Além disso, é fundamental que os interessados tenham certificados de primeiros socorros e combate a incêndio.

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Secretaria de Educação de Natal planeja concurso / Foto: reprodução
Secretaria de Educação de Natal planeja concurso / Foto: reprodução

A Secretaria de Educação de Natal (SME) está planejando a realização de um concurso público com 710 vagas em diversos cargos. A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira 5. As vagas devem ser destinadas a professores da educação infantil, fundamental, intérpretes de libras e professores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é realizar o concurso a tempo de permitir que os novos professores comecem a trabalhar no ano letivo de 2024.

Para que o concurso seja efetivado, a Secretaria aguarda apenas a aprovação de um projeto de lei que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de Natal. Esse projeto permitirá o lançamento do edital do concurso e a contratação da banca examinadora. Atualmente, a Secretaria conta com 2.753 professores efetivos, 706 educadores infantis efetivos, 521 professores temporários e 446 educadores infantis temporários.

“Após aprovação desse projeto é que a secretária vai divulgar o edital e contratar a banca para a realização do concurso para 710 vagas. Os professores que entrarem agora na rede municipal vão ser regidos por essa lei”, informou a Secretaria.

O número atual de estudantes matriculados nas diversas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos é de 55.186.

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Dr. DINNA Oliveira
Governadora do RN, Fátima Bezerra, assina acordo para produção de hidrogênio verde. Foto: Reprodução
Governadora do RN, Fátima Bezerra, assina acordo para produção de hidrogênio verde. Foto: Reprodução

Sendo o estado com a maior potência em operação de produção de energia eólica no cenário nacional, o Rio Grande do Norte representa 28,9% de toda a geração de energia eólica do Brasil. Ou seja, o estado possui 6,86 gigawatts (gW) de potência em energia eólica fiscalizada.

A Governadora do RN, Fátima Bezerra, que está cumprindo agenda de trabalho na Espanha, assinou nesta quarta-feira 4 o memorando de entendimento com a Acciona Nordex Green. A assinatura deste acordo é essencial para o desenvolvimento de empreendimentos na área de energia eólica, hidrogênio verde e solar no RN. 

“Estamos dando mais um passo importante para alavancar o nosso estado nas energias renováveis. Assinamos o memorando com a Nordex, que vai possibilitar toda a cadeia de produção de hidrogênio verde, contemplando a estrutura do nosso porto indústria”, declarou a governadora.

De acordo com o Coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, a Nordex possui tecnologia própria para produção de hidrogênio verde, o que pode reduzir custos na instalação da cadeia de produção e na cadeia industrial. 

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Arleide ÓTICA
Adolescente é resgatada de cárcere / Foto: PMRN
Adolescente é resgatada de cárcere / Foto: PMRN

Uma adolescente que estava submetida a cárcere privado e exploração sexual na cidade de Apodi, localizada na região do Alto Oeste potiguar, foi resgatada por uma equipe conjunta de policiais militares e civis na manhã de quarta-feira 4. No mesmo local, as autoridades detiveram um homem idoso de 75 anos, identificado como o responsável pela propriedade onde esses crimes eram praticados.

A operação, realizada em colaboração entre a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil, foi desencadeada a partir de uma denúncia anônima que levou as autoridades até o local da ocorrência.

Tanto o idoso quanto a adolescente foram encaminhados à Delegacia de Apodi, onde um auto de prisão em flagrante foi formalizado. Durante todo o procedimento, o Conselho Tutelar do município acompanhou a situação.

AgoraRN

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