As cirurgias cardíacas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital do Rio Grande do Norte foram suspensas temporariamente devido a atrasos nos pagamentos aos Hospitais Rio Grande e do Coração. Os contratos da Prefeitura de Natal para essas cirurgias excederam o limite de gastos definidos pela gestão municipal.

O cenário preocupa, já que a fila de pacientes de cirurgias só cresce e podem represar os meses de novembro e dezembro, afetando especialmente os hospitais contratados. Há relatos de que os funcionários não recebem seus pagamentos há pelo menos três meses, e não há orçamento disponível para o restante do ano.

A lista de espera por cirurgias cardíacas conta com 34 crianças e 71 adultos, dos quais 49 são idosos que necessitam de cateterismos de urgência. Além disso, mais de 180 pacientes estão aguardando cirurgias eletivas. Em setembro, a situação atingiu o limite do financiamento disponível, o que levou à suspensão dos serviços.

Em resposta, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, juntamente com as Defensorias Públicas do Estado e da União, entraram com uma ação na Justiça Federal. A ação busca medidas urgentes para garantir pelo menos o atendimento dos pacientes prioritários.

A Ação Civil Pública pede pela retomada imediata dos serviços no Estado e a implementação de medidas para resolver o problema do subfinanciamento dos serviços de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) emitiu uma nota culpando a Prefeitura de Natal pela suspensão das cirurgias cardíacas, como também oncológicas e neurológicas. A Sesap alega que a gestão municipal não atendeu às demandas, o que levou ao esgotamento dos contratos em setembro e à não autorização para a realização de procedimentos adicionais.

“A Sesap relatou as dificuldades de acesso dos pacientes potiguares a procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos, que já são alvo de outra ação recente, e oncológicos. Todos esses procedimentos são realizados a partir de contratos geridos pelo município de Natal e cofinanciados pela Sesap. Em setembro, os contratos atingiram o limite e a gestão do município não autorizou a realização de procedimentos além do teto estipulado”, diz um trecho da nota.

O AGORA RN tentou entrar em contato com a Prefeitura de Natal para obter informações atualizadas sobre a retomada das cirurgias cardiovasculares realizadas pelos hospitais, mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está realizando reuniões internas para resolver a questão.

No entanto, segundo o município, a suspensão dos procedimentos acima do limite orçamentário ocorreu devido a dificuldades financeiras. A prefeitura havia solicitado um aumento no financiamento para procedimentos de média e alta complexidade (MAC) em dezembro de 2022.

Em julho de 2023, durante realizada reunião com representantes do Ministério da Saúde, com intermediação do MPRN, MPF, DPE e DPU, a pasta informou que a solicitação ainda não foi objeto de apreciação. O Município de Natal pleiteou o aumento do teto MAC ao Ministério da Saúde na ordem de R$ 43,6 milhões.

AgoraRN