O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde, nesta quinta-feira 9, para a formação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão, fundamentada no voto da relatora do pedido, a ministra Cármen Lúcia, ocorreu após as duas legendas não alcançarem a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.

No centro da fusão, o PTB abrigou nos últimos anos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como Roberto Jefferson, o ex-deputado federal Daniel Silveira e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Por sua vez, o Patriota é conhecido por abrigar representantes do bolsonarismo raiz.

No cenário estadual, o PTB no Rio Grande do Norte é liderado por Getúlio Batista, vinculado politicamente ao vice-governador Walter Alves (MDB). Getúlio, apoiador da reeleição de Jair Bolsonaro em 2022, é apontado como possível líder do novo partido no estado, mas enfrenta resistência, especialmente por ser visto como vinculado a um governo aliado.

Marcel Vital, presidente do Patriota potiguar, expressa ceticismo quanto à liderança de Getúlio Batista, considerando difícil que um aliado governista assuma a liderança de uma legenda de oposição. Ele destaca que aguarda diretrizes do comando nacional para definir a situação.

A decisão do TSE, conforme a ministra Cármen Lúcia, baseou-se no cumprimento de todas as exigências legais pelos partidos envolvidos. O estatuto, programa e órgão de direção do novo partido foram aprovados em convenção nacional em outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União em novembro de 2022.

A liminar que bloqueava os recursos do Fundo Partidário destinados à futura agremiação, desde fevereiro de 2023, foi considerada prejudicada. Com a aprovação da fusão, o PRD passa a ter direito às verbas do Fundo Partidário, calculadas com base nos votos válidos obtidos pelo Patriota e PTB nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados.

Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do RN, o PRD não terá inicialmente representação significativa, pois PTB e Patriota não possuem organização sólida na região. O vereador Omar Nogueira, filiado ao Patriota, busca nova legenda para concorrer à reeleição nas eleições municipais do próximo ano, recusando assumir o PRD devido à complexidade de organizar um partido e formar uma nominata. Omar Nogueira revela ter recebido convites de outros partidos e está em diálogo para definir seu novo caminho político.