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Não cedemos em compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta sexta-feira (8), que um dos motivos para o impasse no acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul tem a ver com o tema de compras governamentais, que o bloco europeu pretende que seja flexibilizado. A declaração do presidente foi dada durante discurso na abertura da Conferência Eleitoral do PT, em Brasília, quando Lula falava também sobre a competitividade do agronegócio brasileiro.    

“É por isso que nós não fizemos acordo com a União Europeia, porque a gente não quer ceder em compras governamentais. Compras governamentais é uma coisa pra gente atender os interesses do governo, do fortalecimento da indústria e fazer com que as nossas micro, pequenas e médias empresas cresçam. É por isso que nós vamos voltar a colocar componente nacional, vamos voltar a fazer navio e vamos exigir, pelo menos, 65% de conteúdo nacional nas coisas fabricadas, para gerar emprego aqui dentro”.  

No último fim de semana, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário a um acordo. No entanto, dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter esperança na conclusão de um acordo, cujas negociações se arrastam há mais de 20 anos. Durante a Cúpula do Mercosul, essa semana, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também demonstrou otimismo no fechamento de um acordo “muito em breve”.

O acordo UE-Mercosul chegou a ter um anúncio de conclusão geral em 2019, mas nem todos os pontos foram pactuados e, mesmo assim, há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (8), em Brasília, da abertura da Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), evento que debate as estratégias da legenda para as eleições municipais do ano que vem, quando serão definidos os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país.

Cerca de 2,5 mil militantes, dirigentes partidários e políticos compareceram ao auditório de um centro de convenções, incluindo ministros do governo, governadores, a primeira-dama Janja Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). 

Em discurso que durou cerca de 50 minutos, Lula disse que os resultados das ações do governo ainda vão aparecer e projetou que, no ano que vem, a disputa eleitoral deverá repetir uma polarização ideológica similar a que ocorreu nas eleições de 2022.

“90% das coisas que anunciamos ainda não brotaram”, disse Lula, ao destacar que é preciso que as pessoas continuem cobrando e pedindo mais. “Agora, a economia vai crescer no mínimo 3%. Os empregos, nós vamos chegar a 2 milhões. É muito? Não, é pouco. Eu quero mais. E vocês têm que querer mais. Nunca se contentem com o que a gente faz. Peçam mais. Quanto mais reivindicação, mais a gente tem coragem e motivação de fazer as coisas”, completou.

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O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em dezembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. O Rio de Janeiro será palco de duas reuniões de cúpula: a social e a dos chefes de Estado e de Governo, que receberá os líderes dos países do G20 e das nações convidadas.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global.

Inicialmente, quando foi instituído, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção. Atualmente, é um dos principais fóruns de coordenação geopolítica do planeta.

Na presidência brasileira, outra novidade é a constituição do G20 Social, que são eventos paralelos para que a sociedade civil seja ouvida no processo de construção das políticas públicas e decisões do grupo. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco. Segundo o governo, o objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20

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Fiação foi recuperada pela PMRN após furtos em Mossoró / Foto: Rivaldo Gomes
Fiação foi recuperada pela PMRN após furtos em Mossoró / Foto: Rivaldo Gomes

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do efetivo da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, com sede em Mossoró (2ª CIPRv), recuperou nesta sexta-feira 8, aproximadamente 3 quilômetros de fios de rede elétrica furtados na cidade.

Na ocasião dois homens foram presos em flagrante em um automóvel tipo baú. Ambos também utilizavam equipamentos profissionais e vestimentas de empresas do ramo de manutenção elétrica, como tentativa de camuflar a ação criminosa.

Após os procedimentos de praxe, os criminosos foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia, no Alto de São Manoel, onde ficarão à disposição da Justiça. O material foi identificado como produto de crime, pela empresa que instalou a fiação.

“Esta é uma prática muito recorrente aqui na região e que traz enormes prejuízos à população de uma forma geral e as atividades econômicas. Outro risco com potencial ainda mais nocivo é a interrupção do fornecimento de energia nas unidades hospitalares e de pronto-atendimento, bem como dos equipamentos de suporte à vida. Nós já vínhamos recebendo informações e na manhã de hoje conseguimos alcançar êxito na prisão da dupla e felizmente tirá-los de circulação e recuperar esta quantidade significativa de material furtado”, comentou o Major Emerson Mendes, da 2 ª CIPRv.

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Vereador Raniere com o prefeito Álvaro Dias, ao lado dos empresários Abidene Júnior e Marcelo Pípolo / Foto: divulgação
Vereador Raniere com o prefeito Álvaro Dias, ao lado dos empresários Abidene Júnior e Marcelo Pípolo / Foto: divulgação

O vereador Raniere Barbosa (sem partido) esteve reunido na manhã desta sexta-feira 8, na Prefeitura Municipal de Natal, intermediando o diálogo e buscando firmar uma parceria público privada para para dar o pontapé inicial da revitalização do centro histórico de Natal, com o projeto Cores da Ribeira.

O empresário da Super Cola Natal, Abidene Júnior, se disponibilizou a realizar a doação das tintas para pintura seguindo as diretrizes do projeto que a Prefeitura já tem para requalificar o bairro. A Super Cola é uma empresa com responsabilidade social e ambiental, com produtos que não agridem o meio ambiente e possuem garantia da durabilidade das cores por até 10 anos.

Raniere Barbosa, que mobilizou a reunião, falou da importância de tornar o centro histórico parte do roteiro turístico da cidade de Natal. “Com a revitalização do centro histórico ele passa a ser parte do roteiro turístico de nossa cidade, que tem como perfil e vocação a sua principal atividade econômica que é o turismo. Nosso mandato busca sempre intermediar o diálogo para institucionalizar as parcerias entre o poder executivo, poder legislativo e o setor produtivo”, disse ele.

O empresário Marcelo Pípolo, proprietário da empresa Midas Mídia, também participou da reunião e disponibilizou os painéis eletrônicos de sua empresa para divulgação de toda a ação, divulgando assim o projeto e execução para toda a população e também os turistas que visitam a cidade.

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Carnaval de Caicó

A prefeitura de Caicó, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, lançou oficialmente a programação do Carnaval 2024, que será realizado entre os dias 07 e 13 de fevereiro. As atrações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (8), em um evento festivo na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, “Praça da Catedral”, ao som do Bloco do Magão, Yuri e Flor de Mandacaru.

O Carnaval de Caicó será um dos maiores já realizados na cidade e contará com atrações nacionais de peso como Felipe Amorim, Banda Grafith, Rai Saia Rodada, Ricardo Chaves, Chicabana, dentre outras atrações que deverão atrair turistas de diversos estados brasileiros.

Com o slogan ‘Somos Todos os Carnavais’, o evento será um mix de culturas e representatividade – cheio de cores, alegria, segurança, animação e muita diversão.

Considerado um dos carnavais mais baratos e seguros, o evento terá 10 dias de frevo, com uma programação ‘rica e quase ininterrupta de carnaval’ para os foliões que estarão na cidade.

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Dr. DINNA Oliveira
Fazenda foi invadida por volta das 18h em uma área conhecida como Riacho do Boi, a fazenda foi invadida por volta das 18h / Foto: José Aldenir
Fazenda foi invadida por volta das 18h em uma área conhecida como Riacho do Boi, a fazenda foi invadida por volta das 18h / Foto: José Aldenir

Na noite da última quinta-feira 7, uma fazenda no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, foi alvo de seis criminosos que promoveram um arrastão na residência. Durante o assalto, a família foi amarrada e confinada em um dos cômodos da casa, conseguindo se libertar somente após seis horas, conforme relato da Polícia Militar.

Localizada nas proximidades da Escola Agrícola de Jundiaí, em uma área conhecida como Riacho do Boi, a fazenda foi invadida por volta das 18h.

Os criminosos, segundo a Polícia Militar, renderam a família, realizaram o assalto e subtraíram diversos pertences, incluindo celulares, televisores, uma caminhonete D-20 de cor branca e até mesmo cabras.

Após o ocorrido, a família permaneceu amarrada e trancada em um dos cômodos da residência, conseguindo comunicar o crime à polícia cerca de seis horas após o início do ocorrido.

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Emerson Xavier e Eriko Jácome ao lado de João Maia / Foto: divulgação
Emerson Xavier e Eriko Jácome ao lado de João Maia / Foto: divulgação

Na manhã desta sexta-feira 8, o Partido Progressista (PP) realizou uma convenção estadual que definiu importantes direções para a composição do diretório no Rio Grande do Norte. Emerson Xavier, irmão do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, assumiu a posição de segundo tesoureiro na executiva estadual do PP, consolidando a presença do partido no estado.

Com um histórico de expansão em todo o estado, o PP recebeu com otimismo a entrada de Emerson, antecipando um fortalecimento significativo da legenda. O presidente da Câmara, Eriko Jácome, compartilhou suas expectativas, ressaltando que, em março de 2024, durante o período de janelas partidárias, ele planeja filiar-se ao PP, alinhando-se à trajetória ascendente do partido.

A posse de Emerson Xavier e a futura filiação de Eriko Jácome representam movimentos estratégicos para o crescimento e a consolidação do Partido Progressista no cenário político potiguar. O evento foi marcado por decisões cruciais que prometem impulsionar o PP em direção a novos horizontes.

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Dr. DINNA Oliveira
Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e Vladmir Putim, presidente da Rússia / Foto: reprodução
Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e Vladmir Putim, presidente da Rússia / Foto: reprodução

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tem viagem marcada para a Rússia, prevista para este domingo 10 ou segunda-feira 11, onde buscará apoio do presidente russo, Vladimir Putin. A decisão ocorre poucos dias após os Estados Unidos anunciarem operações militares na Guiana, país em conflito com a Venezuela devido à região de Essequibo, conforme confirmado pelo Kremlin nesta sexta-feira 8.

O encontro entre Maduro e Putin coloca a Rússia no centro do conflito. Na quinta-feira 7, os EUA anunciaram um exercício militar aéreo na Guiana, descrevendo a medida como um “estímulo no entrosamento para melhorar a parceria de segurança” entre os países.

Em resposta, o ministro do Poder Popular para a Defesa da Venezuela, Padrino López, classificou a operação como uma “infeliz provocação”.

No domingo passado 3, o governo de Maduro promoveu um referendo sobre a anexação da região de Essequibo, resultando em 96% de votos favoráveis à incorporação do território.

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26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo para o plano anual / Foto: Agência Brasil
26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo para o plano anual / Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os planos exclusivamente odontológicos registraram 32,2 milhões de usuários em outubro de 2023. Em um ano, somaram-se 2.417.157 beneficiários e, na comparação de outubro com setembro, 291.851.ebcebc

Já os planos de assistência médica totalizaram no período 50.870.096 de usuários. Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 963.382 de beneficiários em relação a outubro de 2022, mas, no comparativo de outubro com setembro de 2023, houve queda de 11.149.

Em relação aos estados, no comparativo com outubro de 2022, o setor teve evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais os estados que tiveram maior crescimento em números absolutos.

Entre os planos odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual. São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro foram os estados com maior crescimento em números absolutos.

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Dr. DINNA Oliveira

Um funcionário terceirizado da Companhia Paulista de Saneamento Básico (Sabesp) morreu nesta sexta-feira (8) soterrado em uma obra para a substituição da rede de esgoto na Avenida Santo Amaro, na zona sul da capital paulista.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem foi soterrado ao cair em um buraco na obra por volta das 11h. Quando as equipes de resgate chegaram ao local, ele já estava com parada cardiorrespiratória. Levado para o Hospital São Luiz, no Morumbi, não resistiu.

“A Sabesp lamenta profundamente a morte de um colaborador do consórcio contratado para a obra nesta sexta-feira (8) e se solidariza com seus familiares. A Companhia está com equipes acompanhando a situação e prestando assistência à família”, disse a Sabesp em nota.

Segundo a empresa, as causas do acidente serão investigadas. A ocorrência foi atendida por sete equipes do Corpo de Bombeiros.

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Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira (7) e divulgado nesta sexta-feira (8) para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.

O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.

Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”.

Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.

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Dr. DINNA Oliveira

Em 35 anos de carreira, os Racionais MC’s quebraram diversas barreiras ao fazer com que o rap produzido nas periferias de São Paulo chegasse a todo o país. Críticas à violência policial, à desigualdade social e ao racismo foram ouvidas nas rádios e na televisão, por jovens, trabalhadores e também pelos que tinham poder de decisão. Os quatro integrantes do grupo abriram mais uma porta, ao se tornarem os primeiros negros e os primeiros músicos a receber o título de doutores honoris causa pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O parecer recomendando a concessão da honraria inclui os rappers Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay entre os “maiores intelectuais da contemporaneidade brasileira”. A distinção foi aprovada pelo conselho universitário da instituição no final de novembro.

“Trata-se de uma unidade referenciada pela coletividade. E que em suas letras e práticas públicas devolve à coletividade um sentido de história partilhada e associativa, que busca tocar imediatamente a audiência de pobres e negros periféricos. Mas, a partir deste lugar, fala sobre e para o Brasil, mais amplo que aquela audiência”, diz o professor Mário Medeiros, do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e presidente da comissão de especialistas formada para avaliar a pertinência da concessão do título ao grupo.

A ideia de conceder o título de doutores honoris causa aos Racionais surgiu em uma disciplina de graduação ministrada pela professora Jaqueline dos Santos, que também é pesquisadora de Geledés Instituto da Mulher Negra. A organização foi fundamental na formação política do grupo. Foi lá que, no início da década de 1990, os músicos se aproximaram de temas como o feminismo negro.

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Dr. DINNA Oliveira
UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais


UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004


Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O percentual de pretos e pardos nomeados para trabalhar como docentes de universidades públicas após concurso foi de 0,53% entre junho de 2014 e dezembro de 2019. O percentual é 37 vezes menor do que estabelece a lei: 20% das vagas.

No cômputo total dos concursos públicos naquele período, as pessoas negras ficaram com 15,4% das vagas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Os dados constam no Relatório Quantitativo sobre a Implementação da Lei 12.990 de 2014 elaborado em 2021 pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com outras instituições.

A baixa seleção de pretos e pardos para o magistério superior se explica pelo fracionamento da oferta de vagas. “Como a norma se aplica apenas aos casos em que haja mais de três vagas disponíveis, o efeito da divisão por cargo/região é a diminuição do total de vagas reservadas para cotas, especialmente nos órgãos ou instituições onde é comum haver muitas unidades administrativas ou campi espalhados por diferentes regiões do país”, descreve relatório apresentado nesta sexta-feira (8) na Enap em Brasília.

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Servidores da administração pública do RN aguardam recebimento do 13º. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Servidores da administração pública do RN aguardam recebimento do 13º. Foto: José Aldenir/Agora RN.

O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte começa a ser cumprido neste sábado 09 com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. O valor a ser depositado nesta primeira etapa é de R$ 253 milhões para um total de 66.386 servidores entre ativos e inativos e pensionistas.

“É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos, aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes Filho.

Ele informou que até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão o complemento no dia 10 de janeiro.

Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro.

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Audiência na Câmara Municipal de Natal debate piso da enfermagem. Foto: Lorena Veríssimo.
Audiência na Câmara Municipal de Natal debate piso da enfermagem. Foto: Lorena Veríssimo.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal recebeu enfermeiros e técnicos de enfermagem, nesta sexta-feira 08, numa audiência, para discutir sobre a implementação do piso salarial dessas categorias no município.

O vereador Daniel Valença (PT), que coordenou a audiência, relembrou que a luta das categorias é histórica e representa a maior conquista dos trabalhadores neste ano.

“As assessorias jurídicas dos sindicatos e mandatos vão agora produzir peça representando os Ministérios Públicos para que acompanhem repasse das verbas e de que maneira está chegando ao bolso dos trabalhadores. Não podemos aceitar que o sonho do piso se transforme em pesadelo, adoecimento, assédio e perseguição”, disse ele.

Segundo representantes dos sindicatos, o Município não está pagando de forma correta o que prevê a Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, que estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375). Nenhum representante do Poder Executivo compareceu a audiência.

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Árvore de Natal tem 50 metros e custa R$ 9 milhões. Foto: Guia Niterói.
Árvore de Natal tem 50 metros e custa R$ 9 milhões. Foto: Guia Niterói.

Uma árvore de Natal com 50 metros de altura e 15 mil lâmpadas de led, montada pela prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, desabou nesta sexta-feira 08. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas e a administração municipal convocou a empresa responsável pela montagem e estrutura para prestar esclarecimentos. O prejuízo é de R$ 2,9 milhões.

A árvore ainda não tinha sido inaugurada e estava posicionada na Praia de São Francisco, na zona sul da cidade, em uma orla que costuma ser frequentada por moradores em busca de atividades físicas, bares e restaurantes. Não há informações sobre feridos. Equipes da Defesa Civil estão no local e isolaram a área.

A inauguração da estrutura estava prevista para 10 de dezembro, ao som da Orquestra Petrobras Sinfônica e da cantora Elba Ramalho.

A estrutura era o grande destaque da decoração natalina de Niterói este ano. A árvore seria decorada com bolas, gotas e bengalas nas cores vermelha, verde e azul. Em seu topo, estava prevista uma rosa dos ventos.

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A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema. Eles se reuniram por cerca de 1h30 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutirem alternativas às propostas sobre o pagamento da dívida mineira com a União, estimada em R$ 160 bilhões.

“Essa é uma ideia que tem divergências no encaminhamento. Seja na federalização ou diminuição de juros, é preciso ter o princípio de resolver o problema da dívida. A ideia do [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco tem motivação importante, mas há divergências entre sindicatos, deputados e outros parlamentares”, explicou o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Ulysses Gomes (PT), na saída do encontro.

No fim de novembro, o governo mineiro informou ter concordado com a proposta de Pacheco de ceder à União o controle das estatais locais, como a Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig), como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governo mineiro poderia recomprar as ações das empresas após 20 anos.

A bancada de oposição ao governo de Minas Gerais também discorda das condições do plano de recuperação fiscal proposto por Zema. O principal receio, disseram os parlamentares, decorre do congelamento do salário do funcionalismo público mineiro. “O pagamento da dívida não pode ocorrer às custas do servidor do estado”, disse Ulysses Gomes.

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Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, celebra o pagamento em dia do 13º dos servidores do município. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, celebra o pagamento em dia do 13º dos servidores do município. Foto: José Aldenir/Agora RN.

A Prefeitura de Mossoró realizou nesta sexta-feira 08 o pagamento antecipado do 13º salário de todos os servidores do Município. Ao todo, são R$ 6.164.008,57 (seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, oito reais e cinquenta e sete centavos) investidos no funcionalismo público.

O pagamento do 13º salário antecipado contempla servidores efetivos que fazem aniversário neste mês de dezembro e ainda os demais colaboradores.

A medida mostra o compromisso da administração pública municipal com a política de valorização dos servidores.

“O servidor de Mossoró pela primeira vez na história recebe o 13º de forma muito antecipada, já tendo recebido o salário do mês de novembro. O pagamento dos nossos servidores é prioridade da nossa gestão, é mais uma demonstração do compromisso e respeito para com aqueles que tanto se dedicam por Mossoró”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

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O desabamento de uma mina a céu aberto na Amazônia venezuelana matou ao menos 10 pessoas. — Foto: Reprodução/Redes sociais.
O desabamento de uma mina a céu aberto na Amazônia venezuelana matou ao menos 10 pessoas. — Foto: Reprodução/Redes sociais.

O desabamento de mina a céu aberto na Amazônia venezuelana matou ao menos 10 pessoas e feriu outros três brasileiros. O garimpo fica localizado em Sán José de Wadamapa, no estado de Bolívar. O colapso de parte da estrutura ocorreu nesta quinta-feira 07. Desde então, equipes de resgate seguem no local, em busca de desaparecidos.

Os três brasileiros feridos foram identificados como Edevaldo da Silva Almeida, José Edemilson da Silva e Leonardo do Santos, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Cidadã do governo de Bolívar. Entre os dez mortos, ao menos cinco já foram identificados.

Agentes de resgate recuperaram os corpos de Camilo Adelis Banavidez Sucre, Argenis Rojas, Patricio Mujica, Francisco Lima e de uma quinta pessoa nomeada apenas como Yonni.

Agentes da Secretaria de Segurança Cidadã e o governador Ángel Marcano estiveram na mina nesta quinta-feira para acompanhar os trabalhos de resgate — de acordo com a pasta, sob instruções do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Em post no Instagram, Marcano lamentou a tragédia e prestou condolências às famílias das vítimas.

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Rio de Janeiro (RJ), 24/02/2023 – Vista do teleférico, que está desativado, no Complexo do Alemão, na zona norte da capital fluminense. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

O programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta sexta-feira (8) para 80 famílias os títulos de posse do imóvel em que vivem. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, também participou do projeto piloto de concessão de títulos de regularização fundiária. O Tribunal de Justiça e cartórios fluminenses colaboram com a força-tarefa.

As famílias contempladas são moradoras da comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. De acordo com a Secretaria de Habitação, a ação consiste em identificar os donos dos terrenos onda as casas estão construídas para, em seguida, legalizar a posse ao morador.

Além das entregas desta sexta-feira, a prefeitura examina outros 7.111 processos, cuja análises devem ser concluídas até o fim de 2024.

De acordo com o CNJ, o objetivo do programa é “impulsionar o ordenamento territorial urbano com a titulação e emissão dos registros imobiliários aos ocupantes dessas áreas em todos os estados”.

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Dr. DINNA Oliveira
Camisa do Baraúnas Esporte Clube, que anunciou novos reforços nesta sexta-feira 08. Foto: Divulgação.
Camisa do Baraúnas Esporte Clube, que anunciou novos reforços nesta sexta-feira 08. Foto: Divulgação.

O Baraúnas Esporte Clube, de Mossoró, anunciou nesta sexta-feira 08, por meio de publicações em suas redes sociais, as contratações dos atacantes Sávio e Gabriel, além do meia Chinês e o zagueiro Pendências como parte do planejamento para a disputa do Estadual 2024. Esses jogadores integram a lista de reforços divulgados pelo clube desde a última segunda-feira 04.

Gabriel Nivaldo, um jogador de 21 anos atuando como centroavante, surgiu nas categorias de base do Bangu, destacando-se ao marcar gols contra os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro, o que chamou a atenção do Botafogo. Posteriormente, foi contratado pelo Fortaleza, alcançando uma média de 1 gol por jogo em 2020. Antes de sua chegada ao Baraúnas, Gabriel também passou pelo Olaria-RJ.

Com 28 anos, Sávio, o outro atacante contratado, possui experiência em clubes como URT e Tupi de Minas Gerais, Tupynambas do Mato Grosso do Sul, Manaus do Amazonas, Goiânia de Goiás e Taubaté de São Paulo. Além disso, teve uma passagem internacional pelo Sobrado, em Portugal. O atleta, que já trabalhou com o atual treinador do clube mossoroense, Marcelinho Paraíba, em dois clubes (Oeirense-PI e Serra Branca-PB), também demonstra versatilidade, podendo atuar na lateral-esquerda e no meio-campo. O técnico do Baraúnas aprovou o desempenho do jogador em todas as três funções.

Já o meia Pedro Chinês, de 22 anos, foi revelado pelo Campinense, onde virou xodó da torcida. Ele caiu nas graças da torcida do clube ao marcar gols em momentos decisivos contra times como Vitória, Confiança e Nacional de Patos. Assim, passou a ser considerado um jogador decisivo em grandes momentos.

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“Sepultura! Do Brasil! Um, dois, três, quatro!”

Há quatro décadas essa frase, gritada a plenos pulmões, antecede uma explosão sonora que embala os roqueiros mais exigentes. Criada em 1984 por amigos que viviam em Belo Horizonte, a banda Sepultura anunciou que a turnê para celebrar os 40 anos de estrada vai marcar, também, a despedida do grupo.

“A gente sai de cena de uma forma muito tranquila, em paz com a gente mesmo”, avaliou o guitarrista Andreas Kisser.

“São ciclos que se fecham e se renovam. Exatamente, por isso, a gente está aqui hoje. A gente quer celebrar. Não é um momento triste”, acrescentou.

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Armas, celulares e carregadores apreendidos em operação contra
Armas, celulares e carregadores apreendidos em operação contra "disciplinas" de facção no RN. Foto: Reprodução/PM.

A Polícia Militar deu continuidade a “Operação Rei Sol“, nas primeiras horas desta sexta-feira 08, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nos municípios de Arez e Monte Alegre, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A ação teve como objetivo desarticular uma célula de uma facção criminosa responsável pelo funcionamento de um “tribunal do crime” na área.

Um homem, de 36 anos, foi preso suspeito de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação de armas e posse de droga. Dentro da facção, os investigados, além do envolvimento com o tráfico de drogas, eram conhecidos como “disciplinas” e aplicavam punições para os faccionados ou demais pessoas que desobedeciam as ordens do grupo criminoso na região.

A ação foi coordenada pela 13ª Delegacia Regional de Goianinha/RN (13ªDR) em integração com a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar e a 8ª Companhia Independente da Polícia Militar. Também houve a participaram da 27ª Delegacia de Monte Alegre e a 103ª Delegacia de Tibau do Sul.

O nome “Operação Rei Sol” é em alusão ao reinado de Luís XIV, marcado pela prosperidade da França, com o fortalecimento do Estado em diversas áreas.

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O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando a Defesa Civil municipal emitiu um alerta, apontando o “risco iminente de colapso” da estrutura, e recomendou o bloqueio do acesso de pessoas à região.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Defesa Civil municipal informou que, entre a tarde de quarta-feira (6) e a desta quinta-feira (7), o solo afundou a 0,23 centímetro (cm) por hora, tendo se movimentado verticalmente 5,7 cm. Com isso, a profundidade atingiu 2,06 m no fim da tarde de ontem.

Ainda segundo o órgão municipal, o alerta de risco da mina de onde a Braskem extraía sal-gema segue válido, pois o solo continua afundando, conforme indicam análises sísmicas do terreno. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.”

Em uma nota divulgada hoje, a Braskem assegura que “a movimentação do solo registrada nos últimos dias, em um local específico do bairro do Mutange […] se dá em um trecho da área 100% desocupada desde abril de 2020 e que segue sob monitoramento constante”. De acordo com a empresa, cerca de 40 mil moradores de áreas identificadas como de risco já foram realocados desde 2019, quando a extração de sal-gema foi paralisada. Os últimos 23 imóveis que permaneciam ocupados foram desocupados na semana passada.

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Mudança no preço foi anunciado pela Petrobras. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon./Agência Brasil.
Mudança no preço foi anunciado pela Petrobras. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon./Agência Brasil.

O litro do diesel nas distribuidoras está, em média, R$ 0,27 menor, a partir desta sexta-feira 08. O valor passa a ser de R$ 3,78. A medida foi anunciada nessa quinta-feira 07 pela Petrobras. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

De acordo com a empresa, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que:

“passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.

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Adriano Alves da Costa Braga tinha 23 anos e era tornozelado. Foto: Reprodução/Fim da Linha.
Adriano Alves da Costa Braga tinha 23 anos e era tornozelado. Foto: Reprodução/Fim da Linha.

Adriano Alves da Costa Braga, um homem monitorado por tornozeleira eletrônica, de 23 anos, nascido em Sousa, Paraíba, e com histórico criminal, foi morto a tiros na cidade de Governador Dix Sept Rosado, no interior do RN, nesta sexta-feira 08. A motivação e autoria do crime ainda não foram esclarecidas.

Segundo a Polícia Militar, Adriano estava dormindo em sua residência com a família quando dois bandidos encapuzados arrombaram a porta, invadiram a casa e o executaram sem dar chance de defesa.

A Polícia revelou que o irmão do tornozelado foi assassinado no mesmo município neste ano, mas não há indicações claras de conexão entre os casos. As equipes do Instituto Técnico Científico do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e da Delegacia de Plantão em Mossoró estiveram no local para fazer os procedimentos necessários.

Após a perícia, o corpo de Adriano foi encaminhado para exames de necropsia. A Polícia Civil deve investigar o caso.

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Testemunhas visualizando ocorrência de cabo da PM. Foto: Reprodução.
Testemunhas visualizando ocorrência de cabo da PM. Foto: Reprodução.

Um cabo da Polícia Militar, lotado no 2º Batalhão, foi morto a tiros em um posto de combustíveis na entrada da cidade de Tibau, no interior do RN. A vítima, identificada como Cabo Joel, desempenhava suas funções na viatura da comunidade da Maísa, zona rural de Mossoró.

Testemunhas relatam que Joel estava na área do posto quando três bandidos fortemente armados desembarcaram de um veículo e efetuaram vários disparos contra ele. Os criminosos, segundo relatos, utilizaram armas de diversos calibres. Um cachorro próximo à vítima também foi atingido e não resistiu.

A Polícia Militar chegou ao local imediatamente e iniciou as rondas para localizar os responsáveis pelo crime. As circunstâncias do ocorrido ainda não foram esclarecidas, e a Polícia Civil ficará encarregada de investigar o caso.

*Com informações do Blog de Ismael Sousa.

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Mosquito aedes aegypti é o propagador da dengue. No Brasil, casos tem aumentado. Foto: Agência Brasil.
Mosquito aedes aegypti é o propagador da dengue. No Brasil, casos tem aumentado. Foto: Agência Brasil.

Dados divulgados nesta sexta-feira 08 pelo Ministério da Saúde indicam que os casos prováveis de dengue no Brasil aumentaram 17,5% em 2023 em relação ao ano passado. As ocorrências passaram de 1,3 milhão de casos em 2022 para 1,6 milhão de casos este ano. Já a taxa de letalidade ficou em 0,07% nos dois anos, somando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado.

“Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, avaliou o ministério em nota. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.

Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes), a redução foi de 42,2%. Este ano, foram confirmados ainda 100 óbitos provocados pela doença. As maiores incidências estão em Minas Gerais, no Tocantins e Espírito Santo.

Já os dados de zika foram coletados pela pasta até o fim de abril de 2023. Ao todo, foram notificados 7,2 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes. Houve aumento de 289% em relação ao mesmo período de 2022, quando 1,6 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, há registro de um óbito por zika em investigação.

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Cesta básica em Natal teve variação no preço. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Cesta básica em Natal teve variação no preço. Foto: José Aldenir/Agora RN.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou para o mês de Novembro de 2023, uma variação positiva de 0,19% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 3,27%, nos últimos doze meses (Dezembro/2022 a Novembro/2023) atingiu 3,78% e 643,47% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,10% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (2,03%), Carnes, e Peixes Industrializados (1,58%), Óleos e Gorduras (1,53%), Alimentação Fora do Domicílio (1,51%), Frutas (0,97%) e Açúcares e Derivados (0,69%).

Já o grupo Habitação apresentou uma variação positiva de 1,38%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Reparos (2,01%) e Artigos de Limpeza (0,86%).

E o grupo Despesas Pessoais teve uma variação positiva de 0,72% em função do aumento de preço no seguinte item: Recreação (1,27%).

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