Nesta segunda-feira 11, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionado por apoiadores do presidente Lula no Palácio do Planalto. Sua presença marcou o lançamento do Plano Ruas Visíveis, voltado para a população em situação de rua.
O magistrado, que participou da cerimônia devido ao seu envolvimento com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o tema no STF, relatou a necessidade de resolver a questão entre Venezuela e Guiana no campo diplomático. Moraes, em sua fala, destacou a importância da habitação, emprego e renda para tirar as pessoas da situação de rua, sendo aplaudido várias vezes.
A presença do ministro no evento, onde o presidente Lula assinou o decreto regulamentando a lei conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti,” também foi marcada por gritos de “sem anistia” por parte dos apoiadores de Lula no Palácio. Moraes é relator de casos que envolvem tanto Bolsonaro quanto seus apoiadores e aliados.
O Plano Ruas Visíveis, lançado por Lula, promete investimentos de quase R$ 1 bilhão em sete eixos diferentes, abrangendo assistência social, segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação, cultura, habitação, trabalho, renda e produção de dados. Entre as medidas anunciadas está o programa piloto Moradia Cidadã, inspirado em iniciativas internacionais, e outras iniciativas visando o cuidado e proteção da população em situação de rua.
Durante a cerimônia, Lula destacou a responsabilidade do estado em relação às pessoas em situação de rua, relacionando a conquista de direitos ao processo eleitoral previsto para o próximo ano.
Com informações da Folha de SP
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