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A cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, inicia nesta sexta-feira (2) uma parceria de cooperação agrícola com a China para aumentar a produtividade de propriedades da agricultura familiar, com o lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola. O programa prevê a testagem de 31 máquinas chinesas, em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cooperativas e em unidades de agricultura familiar. 
A expectativa é que a introdução do maquinário aumente a eficiência, em diferentes estados da Região Nordeste, a partir dos tipos de solo e sistemas produtivos.
O acordo, fechado entre brasileiros e a Universidade Agrícola da China, prevê um período de testes para identificar os itens do maquinário que se adaptam ao dia a dia da produção em território nacional.
Das 31 máquinas, 11 serão entregues ao MST no Rio Grande do Norte. O maquinário também será enviado para Ceará, Maranhão e Paraíba, onde serão realizadas as testagens de eficiência nos diferentes tipos de solo e sistemas produtivos. O objetivo é que, futuramente, os equipamentos sejam produzidos no Brasil.
Terminam nesta sexta-feira 2 as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
Para se inscrever, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. Os participantes devem anexar o diploma no momento da inscrição. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), declarações e certificados de conclusão de curso serão aceitos, nos casos em que o participante já tiver finalizado a graduação, tendo concluído todo o componente curricular obrigatório do curso.
“A documentação comprobatória da formação precisa ser expedida por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente”, reforçou a pasta. Os documentos apresentados na inscrição devem ser acompanhados de tradução juramentada, exceto quando emitidos em português, inglês, francês ou espanhol.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar as provas objetiva e discursiva do Revalida 2024 no dia 17 de março em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.
Os embaixadores dos Estados-membros da União Europeia (UE) deram hoje “luz verde”, por unanimidade, às novas regras do bloco para a inteligência artificial (IA), as primeiras do mundo para essa tecnologia, após acordo com eurodeputados.
“Assinado! Os embaixadores do Comitê de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia [Coreper] confirmaram o texto de compromisso final alcançado [com o Parlamento Europeu] sobre a proposta de regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial”, anunciou a presidência belga rotativa da UE, em publicação na rede social X (antigo Twitter).
“A lei da IA é um marco, consistindo nas primeiras regras do mundo para a inteligência artificial, e visam que seja segura e que respeite os direitos fundamentais europeus”, acrescenta a mensagem.
A luz verde final surge após acordo provisório, alcançado em meados de dezembro passado e após várias horas de discussão entre os legisladores do bloco – o Conselho e o Parlamento Europeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.
O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.
O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens. Ele ficará imerso sob o fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros.
Em comunicado, a Presidência da República destacou que o túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral norte paulista. Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou a rodovia Cônego Domenico Rangoni.
Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).
O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá 406.428 bolsas de estudo, sendo 308.977 integrais (100% do valor da mensalidade) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições de educação superior privadas.
O prazo final de inscrições foi ampliado em um dia, após anúncio do MEC na quinta-feira (1º).
Começa nesta sexta-feira 2 o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira 31 após atrasos decorrentes de problemas técnicos.
A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”
O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito a vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados a comprovação, junto a instituição para a qual foi selecionado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que possa comprometer a integridade de uma área verde localizada no Conjunto Ulrick Graff. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2), insta a Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos a tomar medidas para garantir o que foi recomendado.
Na prática, o MPRN quer garantir que essa área não tenha nenhuma destinação diversa da prevista no processo de licenciamento do loteamento. Assim, o Município não deve efetivar qualquer ato administrativo destinado a ceder, doar, conceder uso ou de alguma forma disponibilizar o imóvel encravado entre as ruas dos Angicos, dos Mulungus, das Aroeiras e a avenida das Carnaubeiras.
Além disso, o Município deve se abster de promover a desafetação de áreas verdes e demais áreas livres do loteamento Ulrick Graff, assim estabelecidas pela legislação, mediante edição de leis municipais e decretos, que evidentemente são inconstitucionais.
O MPRN também pede que seja apresentado um plano de manutenção da área verde no prazo de 60 dias e que a recomendação seja observada e aplicada imediatamente após o seu recebimento.
Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – apontou que as micro e pequenas empresas (MPE) responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023.
Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total.
Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.
“Outros setores como comércio (263,25 mil vagas) e construção (180,52 mil) se destacaram entre as micro e pequenas empresas, sendo que nenhum dos setores ficou com saldo negativo entre janeiro e dezembro. Já entre as médias e grandes empresas, os outros destaques foram para a indústria da transformação (23,5 mil vagas) e o comércio (13,23 mil)”, informou o Sebrae.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constatou denúncias por “recebimento inoportuno de ligações de oferta”, problema conhecido também como “telemarketing abusivo”, feitas a nove empresas no Rio Grande do Norte ao longo do ano de 2023. Ao todo, 90 constatações foram registradas.
Segundo a responsável do setor de atendimento do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal), Laryssa Ribeiro, a prática acontece quando “as empresas abusam do bom senso e passam a importunar o dia inteiro com ligações insistentes, oferecendo produtos ou serviços”. “Muitas das ligações sequer são completadas, algumas vezes você atende e desliga. O maior problema não é só o oferecimento [do produto e serviço], mas a abusividade das ligações”, complementa.
Os números obtidos com exclusividade pelo AGORA RN apontaram a empresa Tim como líder das reclamações, com 42 denúncias feitas. Em seguida, vem: Claro, com 22; Vivo, 17; Oi, 3; e Cabo Telecom, 2. Os últimos lugares são ocupados por Algar, Brisanet, Sky e outra empresa não especificada pela Anatel. Ambas registraram apenas uma alegação.
A situação é vista como um problema para o consumidor Alan Silva, que é estudante de jornalismo. Ele relata se sentir muito incomodado com o problema. “É péssimo. [As empresas] tiram minha paz todos os dias. E o pior é que eles me ligam praticamente todos os dias. É um DDD desconhecido. Eu já bloqueei vários números, mas eles sempre botam outros parecidos para a pessoa atender. E, quando eu vou atender, não falam mais nada”, fala.
O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, anunciou que Raquel Barbosa será a candidata a vice-prefeita na sua chapa que concorrerá à reeleição nas eleições deste ano. Atual secretária de Assistência Social de Macaíba, Raquel é mulher do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).
O anúncio de Emídio Júnior foi feito durante encontro com a bancada de vereadores, secretários municipais e o deputado estadual Kléber Rodrigues.
“Quem tem palavra tem vida útil na política. Conversamos com todos e, de forma consensual, hoje a gente anuncia o nome da secretária Raquel Barbosa como pré-candidata a vice-prefeita, para a gente seguir rumo a uma Macaíba cada vez melhor, desenvolvida para o nosso povo. A gente vê no semblante de cada um o compromisso mútuo, porque o que a gente já fez muito e vai, se Deus quiser, fazer ainda mais. Nós somos uma família e vamos seguir unidos”, afirmou Emídio Júnior.
Raquel enfatizou sua relação com Macaíba e sua experiência à frente da Secretaria de Assistência Social. “Estou muito feliz, pelo consenso em torno do meu nome como pré-candidata a vice-prefeita. Os compromissos de Emídio Júnior são os meus também. Estamos no caminho do desenvolvimento e Macaíba vai evoluir mais ainda”, afirmou a pré-candidata.
O Ministério da Educação reajustou na última quarta-feira o piso salarial nacional de professores da educação básica para R$ 4.580,57. O texto oficializando a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O reajuste representa um aumento de 3,62%. Em 2023, o piso era de R$4.420,55.
A lei que determina o reajuste anual do piso salarial dos professores de educação básica vigora desde 2008. De acordo com o texto, o piso é válido para profissionais do ensino público, com jornada de no mínimo 40 horas semanais.
No último ano, o reajuste foi de cerca de 15% em relação a 2022, quando o piso era de R$ 3.845,63.
Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a valorização dos profissionais da educação é “fator determinante para o crescimento do nosso país”.
O juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível do Rio Grande do Norte, encaminhou o caso da ocupação do imóvel do antigo Diário de Natal para a Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça. O despacho com o encaminhamento foi proferido nesta quarta-feira 31.
No despacho, o magistrado pede que a comissão faça uma visita técnica ao local da ocupação e produza um relatório sobre o caso. Nesta visita, deverão estar presentes os representantes da ocupação, do proprietário do imóvel, além de Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura do Natal. Só depois disso é que o juiz tomará uma decisão.
O despacho foi proferido no âmbito de uma ação em que a Poti Incorporações, proprietária do imóvel, pede a reintegração de posse.
Em nota, a Poti Incorporações afirma que, “desta forma, o despacho prolonga a invasão, que é pública e notória, como amplamente divulgada na mídia potiguar, em detrimento do apelo liminar de reintegração de posse para que finde o desrespeito à propriedade privada”.
O senador Rogério Marinho (PL) revelou nesta semana que ele e outros parlamentares da oposição apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), propostas para resguardar as prerrogativas dos congressistas, após dois deputados do PL serem alvos de operações da Polícia Federal recentemente. Marinho também defendeu “anistia” como uma forma de “apaziguar” o País.
Ao AGORA RN, no entanto, deputados potiguares rebateram o posicionamento do senador e apontaram, inclusive, que ele pode estar com “medo”. Marinho não especificou quais seriam todos os itens dessa agenda, somente apontou que o fim do foro privilegiado estaria nessa pauta e que seria preciso haver a definição de uma agenda comum entre Câmara e Senado para que o assunto avance. Ele defendeu que seja levada adiante uma agenda que “fortaleça as prerrogativas dos parlamentares”. Para Marinho, “se trata de resguardar a democracia e reafirmar as prerrogativas do Congresso”.
Assim, o senador se diz favorável a um processo de anistia como uma forma de “apaziguar” o País. “De 1890 para cá, houve 40 processos de anistia. A ex-presidente Dilma foi presidente porque foi anistiada. Miguel Arraes e Leonel Brizola foram governadores porque foram anistiados. Vários parlamentares exerceram mandatos porque foram anistiados. Essa é a cultura do Brasil, do apaziguamento, sem que haja possibilidade de que aqueles que cometeram crimes sejam processados da maneira adequada, mas dentro da lei, e não se considerando uma perseguição a um grupo político”, afirmou.
À reportagem, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que considera legítima a punição a quem esteve presente no atentado do dia 8 de janeiro. “Defendo que todas as pessoas, tanto executantes, mandantes quanto financiadores, que tentaram dar o golpe, devem ser devidamente processadas e punidas na forma da lei”.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disse nesta sexta-feira (2) que estima que 17 mil crianças em Gaza estão desacompanhadas ou foram separadas de suas famílias durante o conflito, e que quase todas precisam de apoio à saúde mental.
“Elas apresentam sintomas como níveis extremamente altos de ansiedade persistente, perda de apetite. Não conseguem dormir, têm explosões emocionais ou entram em pânico toda vez que ouvem um bombardeio”, disse Jonathan Crickx, chefe de comunicação do Unicef para os Territórios Palestinos Ocupados.
“Antes desta guerra, o Unicef já considerava que 500 mil crianças estavam precisando de saúde mental e apoio psicossocial em Gaza. Hoje, estimamos que quase todas estejam necessitando desse apoio, ou seja, mais de 1 milhão”.
As forças israelenses bombardearam hoje os arredores do último refúgio no extremo sul da Faixa de Gaza, onde desabrigados, encurralados contra a cerca da fronteira, disseram temer novo ataque sem ter para onde fugir.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou novo edital de processo seletivo para residência na área jurídica. A vaga será destinada à promotoria de Justiça de Goianinha. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, pelo formulário https://forms.gle/od9c4VHRpoQhZgJC8, a partir das 10h do dia 2 de fevereiro até as 14h do dia 16 de fevereiro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (02).
A seleção oferece duas vagas imediatas para residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica. No entanto, haverá classificação de até 8 candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos).
Para realizar a inscrição o candidato deverá acessar o formulário via conta particular do Google, que poderá ser criada gratuitamente caso o candidato não possua. A seleção para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito e caso não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição pode ser validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Os candidatos formados há mais de 5 anos, devem apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
O prefeito Álvaro Dias entrega nesta sexta-feira 2, a partir das 15h30, a obra de requalificação e revitalização da Praça Armando Nobre Viana, também conhecida como Matriz de Candelária. O equipamento foi totalmente reconstruído pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e se destaca por ter um grande complexo esportivo.
A obra contemplou uma área de 16.750 m². O equipamento ganhou um novo passeio público com acessibilidade, parque infantil, estacionamento e mobiliário urbano. No paisagismo, a Semsur preservou todas as espécies nativas do local e plantou novas através do Projeto Planta Natal. O solo do local também passou por revitalização, recebendo 4.450 metros cúbicos de compostagem, fruto do reaproveitamento das podas, a exemplo do que tem sido feito em outros equipamentos públicos da cidade.
Aguardada há muito tempo pelos moradores de Candelária, o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, reforçou o posicionamento do prefeito Álvaro Dias sobre a implantação de locais de bem-estar para a população. “Através de requalificações como a da praça Matriz, a população retorna a ocupar os espaços públicos. Isso gera movimento, integração e, o mais importante, bem-estar”, pontuou.
O secretário Irapoã também destacou aos equipamentos esportivos inserido no espaço. Além das já tradicionais Academias ao Ar Livre, a Semsur incluiu no local uma pista de cooper que percorre toda a extensão da praça, área para calistenia, um campo de futebol, uma quadra poliesportiva, uma quadra para prática de esportes de areia – como beach tênis e vôlei de praia, além de um skatepark.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades no pagamento do seguro-desemprego entre os anos de 2018 e 2022, nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os resultados apontam para indícios de possíveis pagamentos indevidos da ordem de R$ 1,9 bilhão.
Os problemas vão desde a liberação de dinheiro a quem não preenchia os requisitos para o benefício até o pagamento para servidores públicos e pensionistas do INSS. O seguro-desemprego é um direito de trabalhadores formais demitidos sem justa causa (veja as regras no final). Os fiscais do TCU cruzaram a Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD) com o benefício devido no período e os valores efetivamente liberados.
A maior parte das inconsistências encontradas — um montante de R$ 1.144.283.468,51 — foi no pagamento de 382.962 parcelas do seguro-desemprego possivelmente a trabalhadores que receberam três parcelas do benefício quando tinham menos de 12 meses trabalhados nos últimos três anos, ou seja, sem que tivessem direito ao benefício.
De acordo com o TCU, os problemas foram causados principalmente por falhas na governança da relação contratual entre a Secretaria do Trabalho (Strab) do antigo Ministério do Trabalho e Previdência, e a Dataprev, empresa de processamento de dados do governo federal.
Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira 31 que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridades da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o direito de reeleição para cargos do Executivo no País.
“Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de cinco anos”, disse. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), esta PEC aguarda relatoria na comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A sociedade brasileira, em sua maioria, apoia esta minha propositura. Este mês, já vamos enviar a avaliação da CCJ, e, depois, para a votação em plenário”, informou o autor. “Queremos acompanhar, também, o debate da opinião pública sobre o fim da reeleição no Executivo a partir das eleições de 2030.”
O direito à reeleição foi instituído em 1997 por meio da promulgação de uma PEC na época. Nas eleições de 1998, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se beneficiou da mudança, e obteve um segundo mandato que começou em 1999. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), também conseguiram se reeleger. Michel Temer, que substituiu Dilma no meio do mandato, não concorreu à reeleição. Já Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu o feito.
Além do fim do da reeleição para cargos do Executivo, o presidente do Senado prevê ainda a votação de outras duas propostas que alteram a legislação eleitoral. A primeira pretende proibir as chamadas “candidaturas coletivas” ou “mandatos coletivos”, a divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas.
A polícia de Serra Leoa investiga morte das três jovens que foram submetidas a mutilação genital no mês passado, durante cerimônias de iniciação na província do noroeste do país, de acordo com relatos locais. Os pais e as pessoas envolvidas estão atualmente sob custódia policial, informa o jornal The Guardian.
Serra Leoa é um dos países africanos com maior taxa de mutilação genital feminina (MGF). Apesar de décadas de campanhas de sensibilização, a prática tradicional que constitui violação dos direitos humanos das mulheres, conforme tratados e convenções internacionais de muitos países, continua a fazer parte dos costumes e normas sociais para garantir que as jovens sejam socialmente aceitas e possam se casar.
As três jovens – Adamsay Sesay, 12 anos, Salamatu Jalloh, 13 anos, e Kadiatu Bangura de 17 anos – morreram durante cerimônias de iniciação, consideradas um ritual de passagem à vida adulta e um pré-requisito para o casamento em algumas culturas. Em Serra Leoa, o procedimento de mutilação genital feminina é normalmente realizado por soweis – membros seniores das sociedades secretas Bondo – compostas exclusivamente por mulheres. “Todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou outras lesões infligidos aos órgãos genitais femininos por motivos não médicos” são considerados MGF, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Aminata Koroma, secretária executiva do Forum Against Harmful Practices (FAHP), organização que trabalha para erradicar as práticas nocivas como a mutilação genital feminina em Serra Leoa, disse que os pais das jovens e as pessoas que as cortaram estavam sob custódia policial, segundo o Guardian.
Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados têm até o dia 9 de fevereiro para se candidatar a uma das mais de 6,6 mil vagas no serviço público federal – 5.948 de nível superior e 692 de nível médio.
As inscrições devem ser feitas por meio do site da Fundação Cesgranrio, e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário, ao candidato, estar inscrito na plataforma gov.br.
Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições, e a provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.
Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e colocá-los na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira 1°, no comando do Ministério da Justiça. Ocupando o lugar de Flávio Dino – indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo –, Lewandowski se comprometeu a colocar a segurança pública como uma de suas maiores preocupações.
O novo ministro afirmou que a área, ao lado da saúde, é um problema histórico no Brasil, e que cresceu “muito em complexidade” ao citar a expansão do crime organizado. “O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demanda a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social e continua segregando boa parte da população brasileira”, disse.
Para lidar com o combate ao crime organizado, afirmou o ministro, é preciso “aprofundar as alianças com Estados e municípios”. Um trabalho, ressaltou, que já vinha sendo feito pelo seu antecessor, Flávio Dino.
“É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear seus soldados e suas operações”, afirmou. Em defesa de instrumentos de ressocialização, Lewandowski também declarou que não existem “soluções fáceis” e não basta “exacerbar as penas previstas” ou “promover o encarceramento em massa de delinquentes”.
Nunca havia parado para pensar nisso, mas ao ver uma biruta improvisada no teto de uma casa, a associação foi imediatamente ao perfil de político ansioso por ocupar a cadeira de prefeito ou prefeita de Natal. Explico. A biruta é um instrumento básico para indicar a direção e sinalizar a força do vento. E qual a relação com a política? Simples. Representantes que anseiam demais pela aceitação da opinião pública e flutuam sem pudor na direção do vendaval hoje são comuns. Mais confortável, mais conveniente e menos desgastante, mas são um risco futuro para resolução de problemas crônicos da sociedade.
O episódio da ocupação do terreno do antigo Diário de Natal por pessoas do Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas (MLB) é um exemplo disso. Muitos dos pré-candidatos à Prefeitura do Natal, cidade que concentra cerca de 68% das pessoas em situação de rua do estado, correram para se manifestar de forma veemente contra a invasão à propriedade. O mesmo ardor, infelizmente, não foi visto para defender o direito à moradia digna. Segundo o Censo da População em Situação de Rua no RN, divulgado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), aproximadamente 1.491 pessoas vivem nessa condição.
Não houve questionamento, por exemplo, sobre a paralisação do Pró-Moradia em razão da interrupção dos repasses financeiros pela gestão anterior do Governo Federal que inviabilizou o cumprimento dos prazos pelo Governo do Estado, executor do programa no RN. E apesar da repactuação com a atual gestão nacional para retomada, o atraso impactou na entrega e obra ficou mais cara. Prejuízo para todos, mas não da mesma forma. Uns dormiram no conforto de seus lares, outros se cobriram de desesperança ao relento, nas ruas.
Tanto o direito à propriedade privada, quanto o direito à moradia são garantidos constitucionalmente e são lei. Antes deles, porém e literalmente, estão o direito à cidadania e a dignidade da pessoa humana. Direitos que não se sobrepõem, mas que nutre um ao outro para fazer a letra da Constituição buscar o equilíbrio social. E por isso, é fundamental que aqueles que desejam estar à frente da cidade compreendam que gestão municipal se faz para todos, mas urge para aqueles que não possuem o básico.
A produção industrial do país teve alta de 1,1% em dezembro, sendo o quinto mês seguido com resultado positivo. Assim, a indústria brasileira fecha 2023 com alta de 0,2%. Em 2022, o resultado tinha sido queda de 0,7%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ajuda a colocar a produção das fábricas no patamar superior ao período da pré-pandemia, 0,7% acima de fevereiro de 2020. Porém, o setor produtivo está ainda 16,3% abaixo do maior nível já registrado em maio de 2011.
Apesar de o ano passado ter terminado no campo positivo, somente nove dos 25 ramos pesquisados mostraram crescimento na produção. Os destaques positivos foram registrados por indústrias extrativas, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis e produtos alimentícios.
Entre as atividades com indicadores negativos destacam-se veículos automotores, produtos químicos, máquinas e equipamentos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (2) mais uma série de dados que fazem parte do Censo 2022. As informações têm um caráter mais técnico, são as coordenadas geográficas mapeadas pelos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.
O IBGE registrou 111.102.875 pontos que, em uma explicação mais simples, podem ser entendidos como endereços onde estão domicílios ou outros tipos de uso, como estabelecimentos de saúde, de ensino, religiosos, entre outros.
As coordenadas foram obtidas por meio de georreferenciamento durante visitas dos pesquisadores e atendem a uma recomendação da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), e permitem a criação do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos.
No Censo 2022 foi a primeira vez em que o IBGE identificou a localização precisa de todos os endereços no território nacional.
Um homem identificado como Wodson Félix da Silva, de 51 anos, foi assassinado na noite desta quinta-feira (01), na rua Oceano Atlântico, em localidade conhecida como Baixada, no bairro Pajuçara. De acordo com a polícia homens armados em um carro surpreenderam a vítima que era conhecida como “Galego Bomba” e trabalhava como segurança, após ela sair de uma academia.
Logo os populares foram até ao local e acionaram os policiais do 4° Batalhão para os procedimentos de praxe, DHPP, assim como o ITEP também foram até ao endereço. Ainda não há informações sobre as razões do crime, familiares afirmaram a reportagem do PortalBO que a vítima não tinha nenhum envolvimento com atividades ilícitas e nunca se queixou de ameaças.
Portal BO
As apresentações de rua dos blocos carnavalescos na capital paulista terão início nesta sexta-feira (2) nos bairros da Mooca, na zona leste, e no Butantã, na zona oeste da cidade. Ao todo, serão oito dias de folia em São Paulo, com 637 desfiles de 579 blocos: nos dias 3 e 4 de fevereiro (pré-carnaval); 10,11,12 e 13 (carnaval); e nos dias 17 e 18 (pós-carnaval). A expectativa da prefeitura é que 15 milhões de pessoas participem do carnaval de rua de São Paulo.
Nesta sexta-feira (2), a partir das 16h, a Banda Bantantã Folia inicia a festa na Rua Desembargador Armando Fairbanks, no Butantã. No mesmo horário, na Mooca, o bloco O Pinto do Visconde começa a folia. O nome do bloco faz referência a duas ruas por onde ocorre o desfile: a Rua Caetano Pinto e a Rua Visconde de Parnaíba.
Já no sábado (3), estão programados desfiles de 123 blocos, em todas as regiões da capital paulista. Entre outros, desfilarão o Batucada de Nego Véio, na Penha; Pedra no Rim, na Mooca; Acadêmicos do Ipanema, em Itaquera; Bloco da Abolição, na Sé; o Pira Jussara, no Butantã; o Nois Trupica Mas Não Cai, em Pinheiros; e o Monobloco, na Vila Mariana.
A programação completa, com os horários e endereços dos desfiles, pode ser acessada nosite da prefeitura de São Paulo.
