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Equipe de 100 agentes da Polícia Federal, 100 da Polícia Rodoviária Federal e 100 agentes das forças policiais locais atuam desde quarta-feira (14) na busca por dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). 
Também estão sendo utilizados nas buscas três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones para auxiliar na procura pelos fugitivos.
“Todos os esforços das autoridades federais e locais e com equipamentos importantes como helicópteros e drones estão voltados para a recaptura desses dois fugitivos”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (15).
Segundo o ministro, as autoridades acreditam que os fugitivos estão em um perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio, onde fica uma zona rural.
Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.
O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado – a mais alta em nível diplomático – e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.
Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.
Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada em agosto do ano passado, para investigar um possível esquema de fraudes, estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O caso envolve Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu instrutor de tiro, Maciel Alves. 
De acordo com a PCDF, ao final da investigação, cujos detalhes estão sob sigilo, tanto Jair Renan quanto Maciel Alves foram formalmente acusados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 8 de fevereiro, informou a corporação. Agora, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisar o caso e decidir se oferece denúncia contra ambos para que se instaure um processo penal na Justiça.
Ainda no ano passado, foi realizada uma operação policial de busca e apreensão contra os acusados. O inquérito apontava, de acordo com os investigadores, “para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas”. A Operação Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan, que disse não ter nada a declarar sobre o caso, no momento. Já defesa de Maciel Alves não foi localizada até a publicação do texto.
O corregedor do presídio federal de Mossoró (RN), Walter Nunes, revelou que a fuga dos dois detentos da unidade foi registrada em vídeo, mostrando os momentos em que cortaram os alambrados para escapar.
Em declarações à GloboNews Mais, Nunes explicou que, embora os presos tenham se movimentado pela unidade sem serem detectados pelas câmeras internas, as imagens da fuga foram capturadas. Ele esclareceu que a ausência de detecção não se deve à falta de imagens, mas sim à identificação dos presos como fugitivos.
Entretanto, parte das câmeras de segurança não estava em funcionamento no momento da fuga, embora Nunes não tenha especificado quantas estavam operacionais. Além disso, ele destacou que não há câmeras dentro das celas para registrar os eventos internos.
Segundo o corregedor, os fugitivos usaram ferramentas encontradas em uma obra na prisão, destinada a melhorias nas áreas comuns, não relacionadas à estrutura das celas. A suspeita é de que essas ferramentas tenham sido usadas para criar uma abertura e remover uma estrutura metálica ligada à iluminação da cela, permitindo a fuga.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado.
Nas imagens, publicadas nas redes sociais do próprio governador, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG). “Aqui em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”, declarou o governador.
Na ocasião, Zema não especificou de qual vacina estava falando. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.
Quatro parlamentares mineiras – a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras Iza Lourença (PSOL-MG) e Cida Falabella (PSOL-MG) – entraram com ação contra Zema para pedir a remoção do vídeo. Elas também pedem que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.688 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (15). Os números sorteados foram 12, 17, 33, 41, 46 e 54.
O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (17), acumulou em R$ 58 milhões.
De acordo com a Caixa, 108 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 34.625,31 cada, enquanto 6.720 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 794,96 cada,
Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.
A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos povos indígenas. A seleção havia sido paralisada por decisão da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após uma entidade privada questionar o edital de chamamento público. 
No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garantiu a suspensão da decisão da Justiça Federal em primeira instância que havia paralisado a seleção pública.
A AGU conseguiu demonstrar a regularidade da utilização do edital de chamamento público para a seleção de organização da sociedade civil (OSC) por meio da formalização de termo de convênio. Ao TRF1, a AGU também alertou que eventuais atrasos no chamamento público poderiam levar à desassistência aos povos indígenas, pois a legislação veda novas prorrogações e os contratos atuais já foram prorrogados excepcionalmente por mais seis meses, encerrando a vigência em junho deste ano.
O edital tem como finalidade a seleção de entidades sem fins lucrativos para prestar serviços complementares de atenção primária à saúde nos 34 distritos sanitários especiais indígenas, que abrangem todo o país, além das duas casas de saúde indígena nacionais.
Justiça climática, combate aos impactos do capitalismo e das desigualdades sociais e o conflito na Faixa de Gaza foram temas abordados no primeiro dia do Fórum Social Mundial (FSM), em Katmandu, capital do Nepal. Movimentos sociais e ativistas de todo o mundo se reúnem até segunda-feira (19) no país asiático para uma nova edição do evento. A organização espera entre 30 e 50 mil pessoas de mais de 90 países para participarem das mais de 400 atividades previstas.
Sob o lema “Um outro mundo é possível”, o fórum é um espaço de reunião da sociedade civil para troca de ideias, experiências, formulação de propostas e experiências “em favor de uma abordagem social e inclusiva do desenvolvimento”.
“Atualmente, o mundo é marcado por uma concentração de riqueza e poder nas mãos de um grupo seleto, agravada pelo impacto adicional da pandemia, que privou ainda mais os indivíduos da sua identidade e dignidade no quadro do capitalismo neoliberal. A humanidade encontra-se numa encruzilhada crítica, à medida que o aquecimento global e as tensões geopolíticas ameaçam o futuro da humanidade”, diz a página do FSM na internet.
“Por outro lado, contudo, estão a surgir numerosos movimentos de resistência em todo o mundo, incluindo vários movimentos sociais e alternativos que visam desafiar as forças hegemônicas dominantes. Consequentemente, as pessoas exigem um mundo mais equitativo e sustentável para residir”, acrescenta.
Os históricos criminais de Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36, que escaparam nesta quarta-feira 14 do Presídio Federal de Mossoró (RN), indicam dois homens que agem com brutalidade e violência, de acordo com os inquéritos que já foram abertos contra os dois no Acre. A dupla pertence à mesma facção criminosa, o Comando Vermelho, com origem no Rio de Janeiro, e há anos faz parte de uma disputa sangrenta com pelo menos outras três organizações criminosas rivais do estado. Todas ligadas ao tráfico de drogas.
Deibson já havia fugido e tentado fugir outras vezes da cadeia. É tido como um criminoso de “alta periculosidade”. Em pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa dele no Superior Tribunal de Justiça (STJ), consta nos processos que os recursos foram indeferidos justamente com base em decisões anteriores já tomadas na esfera estadual, e que também embasavam a solicitação de transferência dele para o complexo de segurança máxima.
“Deibson Cabral Nascimento (também conhecido como Tatu ou Deisinho) é considerado de alta periculosidade em virtude de seu comportamento carcerário indisciplinado, por ter empreendido e ter tentado empreender fugas, dentre outras ocorrências internas. Na época em que foi transferido para o sistema penitenciário federal estava arquitetando a execução de alguns policiais militares aqui no Estado”, argumentou o Tribunal de Justiça do Acre, em entendimento também reproduzido pelo STJ.
O documento acrescenta ainda que Deibson e outros suspeitos citados no mesmo processo “exerciam grande influência, de forma muito negativa, no comando das organizações criminosas que se alastram neste Estado (Acre), utilizando-se de suas esposas para poderem repassar ordens e orientações para sua facção criminosa”. Diz ainda o relatório que “na época em que foi transferido para o sistema penitenciário federal, Deibson estava arquitetando a execução de alguns policiais militares”.
A executiva estadual do PDT-RN, liderada pela ex-deputada estadual Márcia Maia, se reuniu nesta quarta-feira 7 com representantes do Diretório Municipal do PT, em Natal, e a pré-candidata a prefeita, Natalia Bonavides. O encontro durou quase duas horas e passou por diversos temas relacionados aos problemas que afligem à população da capital potiguar.
Mobilidade, saúde, educação, esporte e outras pautas foram debatidas, assim como a visão da pré-candidata sobre esses e outros temas. O diálogo sobre uma parceria nas eleições de 2024 entre pedetistas e a federação PT-PV-PC do B também foi assunto da reunião desta tarde.
Márcia Maia destacou a importância do encontro como pontapé inicial do diálogo para o pleito deste ano com um partido que possui similaridade nas pautas defendidas, o alinhamento em nível nacional e o perfil da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores.
“O PDT é um partido histórico, de pautas importantes e que ao longo dos anos tem estado ao lado da defesa da democracia, da educação, da igualdade de oportunidades para a população. Estamos dialogando sobre uma parceria em Natal, pois reconhecemos o PT e a deputada Natália Bonavides como representantes, assim como nós, dessa luta pelo povo de Natal”, afirmou a dirigente.
Após a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofício à direção das demais quatro penitenciárias do sistema determinando reforço nos protocolos de segurança e que informem demandas de investimentos para as unidades.
Com a crise em Mossoró, o governo quer imediatamente que as unidades revisem eventuais pontos de vulnerabilidade.
Além disso, o Ministério da Justiça estipulou como prioridade o investimento na modernização em equipamentos, como câmeras de vigilância e iluminação.
No presídio no Rio Grande do Norte, as câmeras são de 2009. Equipamentos mais modernos (como câmeras com raio infravermelho), além de uma visualização mais nítida, são capazes de disparar alarmes ao captar movimentação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na tarde desta terça, 15 de fevereiro, durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo (Egito), e voltou a defender uma solução de paz para o conflito entre Israel e Hamas. Para ele, a única maneira de garantir um futuro digno para a população palestina é que ela possa ter seu território e sua autonomia reconhecidos pela comunidade internacional.
A posição do Brasil é clara. Não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como capital. A decisão sobre a existência de um Estado palestino independente foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“A posição do Brasil é clara. Não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como capital. A decisão sobre a existência de um Estado palestino independente foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas. Não há desculpas para impedir o ingresso da Palestina na ONU como membro pleno. A retomada das negociações de paz é uma causa universal. E é a nossa causa”, afirmou o presidente.
Lula criticou a ineficiência do sistema de governança global, que não consegue impedir a eclosão de conflitos, muitas vezes causados pelos próprios países que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Integrantes que além de agir contra decisões da entidade ainda têm poder de veto para barrar sanções mais efetivas.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública de mais uma etapa para a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). 
A consulta debaterá os contratos e os 375 anexos técnicos – um para cada município paulista atendido pela Sabesp – que tratam da nova regulação tarifária da companhia, caso a empresa seja privatizada. Também irá abordar o plano de investimentos, prazo para a universalização do saneamento básico, a modernização das redes de abastecimento e tratamento de esgoto.
Serão oito audiências públicas, uma virtual (14 de março) e sete presenciais nos municípios de São Paulo (23 de fevereiro), Santos (26 de fevereiro), São José dos Campos (27 de fevereiro), Registro (29 de fevereiro), Franca (5 de março), Presidente Prudente (7 de março) e Lins (9 de março). Pessoas físicas ou jurídicas também terão até 15 de março para o envio de sugestões pela internet.
A consulta também vai abarcar os indicadores de cobertura e de prestação dos serviços com metas a serem seguidas pela Sabesp, as penalidades na tarifa por descumprimento contratual, os valores tarifários e os repasses aos fundos municipais em caso de privatização.
Pesquisa do instituto Datafolha a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela que 95% da amostra de 2.020 brasileiros entrevistados apontaram aspectos positivos da instituição, entre os quais a contribuição para o desenvolvimento empresarial e do país e para a geração de empregos. De acordo com o banco, essa é a melhor avaliação da série histórica, iniciada em 2015.
A sondagem foi feita entre os dias 30 de novembro e 15 de dezembro de 2023 e abrangeu cidadãos com 18 anos de idade ou mais, das classes ABC, com renda familiar mensal acima de dois salários-mínimos e conhecimento mínimo sobre o BNDES.
Segundo o instituto de pesquisa, o percentual de entrevistados que relaciona a instituição à promoção do desenvolvimento alcançou 54%, subindo 7 pontos percentuais em comparação com 2022, o melhor resultado desde que a pesquisa passou a ser contratada, em 2015. Do total de consultados, 73% afirmaram confiar no BNDES.
De acordo com o Datafolha, os índices favorabilidade, confiança e advocacy (prática ativa de cidadania) entre os que conhecem o BNDES também alcançaram os melhores resultados históricos: 82% têm impressão positiva do banco, 73% manifestaram confiança alta ou muito alta no BNDES, e o índice de advocacy alcançou 43 (percentual de pessoas que falariam bem do banco menos percentual de pessoas que falariam mal). Com esses resultados, o índice de favorabilidade aumentou 5 pontos percentuais, o de confiança 7 pontos percentuais, e o saldo do índice advocacy subiu 11 pontos em relação à pesquisa anterior.
O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira 15, em Mossoró (RN), para informar as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a respeito das buscas pelos dois presos que fugiram do presídio federal da cidade.
Conforme o secretário, estão sendo utilizados todos os meios para a captura dos fugitivos e identificadas todas as falhas no sistema prisional. “Não daremos chance para outro evento como esse acontecer”, afirmou.
André Garcia explicou que os profissionais de segurança estão utilizando drones e helicópteros e que um pente-fino foi realizado em todos os presídios de segurança máxima, para que sejam revistos os procedimentos adotados, conforme determinação do ministro Ricardo Lewandowski.
“Fizemos reforço do efetivo e revisão de procedimentos. Também elevamos o nível de segurança de todas as unidades do sistema penitenciário federal, de modo a uniformizar as prioridades e informar todas as direções da necessidade do reforço nesses procedimentos”, ressaltou André Garcia.
Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. 
“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio.
“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro.
A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.
Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis.
Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15). 
Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.
Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.
Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.
As recentes operações da Polícia Federal envolvendo atividades de inteligência têm acelerado os planos do governo para a criação da Agência Nacional de Segurança Cibernética (ANCiber).
Atualmente, parte das atribuições ligadas ao tema está sob responsabilidade do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, ligado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que perderia essa função.
O texto do projeto de lei para criação do novo órgão está pronto, na Casa Civil da Presidência da República. Depende apenas da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser enviado ao Congresso Nacional.
Segundo apuração da CNN, isso deve ocorrer tão logo seja realizada a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética, que reúne representantes do governo e da sociedade civil.
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 32 bilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 19 bilhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.
Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira 14, pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.
Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma conta bancária específica, aberta pelo FNDE em instituição financeira oficial.
Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos “danos morais e individuais” decorrentes do desastre provocado pela empresa, que tem subsidiárias na Europa administradas a partir de Roterdã.
De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para a ação na Holanda, a primeira audiência foi nesta quinta-feira (15), na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores da ação buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos – tanto materiais quanto morais. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.
Na primeira audiência de hoje, foram ouvidas as duas partes no processo: as vítimas e a Braskem. A expectativa é que, a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como diligências para o caso.
“O Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo”, afirmam os advogados das vítimas.
A partir de agora, as pessoas que possuem dívidas vão poder negociar seus débitos pelo programa Desenrola Brasil por meio de parceiros da iniciativa do Governo Federal. Um desses parceiros é a Serasa, plataforma que conta com mais de 88 milhões de pessoas cadastradas e cerca de 26 milhões de acessos mensal. O serviço está disponível desde a última sexta-feira 9.
Para renegociar a dívida, o devedor deve entrar no site da Serasa (https://www.serasa.com.br) ou baixar o aplicativo (iOS e Android). Caso a pessoa não tenha cadastro, é possível criar na hora. Em seguida, clicar em Negociar dívidas e na aba Minhas dívidas, na qual terá todas as ofertas disponíveis na Serasa (que podem ou não estar relacionadas ao Desenrola Brasil). Caso existam ofertas do Desenrola Brasil, o usuário irá encontrar uma mensagem indicando a plataforma oficial. Basta clicar em Ver Detalhes, em seguida em Detalhes da Dívida e abrir o link da plataforma oficial do programa.
“A plataforma vai funcionar com um hub em que ela pode ser acessada por meio de parceiros. O intuito é facilitar o acesso, facilitar o login de quem já é cliente de outros parceiros”, destacou o coordenador-geral de Economia e Legislação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira.
Segundo o Ministério da Fazenda, o governo deve fazer parceria com outras instituições para aumentar o alcance do programa.
No início deste ano, os casos de dengue e outras arboviroses aumentaram em vários estados do Brasil. Não é o caso de Caicó (RN). Atualmente, o município está com o índice de infestação predial de 1,7%, ou seja, a cada 100 imóveis da cidade, 1,7 tem a presença do mosquito Aedes aegypti, que transmite Dengue, Zika e Chikungunya.
No mês de janeiro e na primeira semana de fevereiro de 2024, a cidade registrou cinco casos notificados para Chikungunya, 12 de Dengue e nenhum de Zika. As notificações estão em análise.
O coordenador do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Luciélio Henrique, disse nesta quinta-feira (15), que com as notificações “foram direcionadas equipes com equipamento UBV costal, para fazer em um raio de 100 metros da residência das pessoas com a suspeita de estar com alguma arbovirose, a quebra da transmissão, caso seja positivada a notificação. Mas, Caicó, no momento, está com a situação tranquila. Porém, a gente reforça que a população tem que redobrar os cuidados”.
É importante que as pessoas recebam o agente de endemias, que faz o tratamento das águas, a eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, como também, o trabalho educativo.
“A visita é quando o agente conscientiza o morador daquela casa. O Agente de Endemias, passa hoje e só retorna com 60 dias. Então, a casa fica um tempo sem a presença do agente, daquela comunidade, daquele zoneamento. Então, se o cidadão faz a sua parte, o Agente de Endemias faz a dele, com certeza passaremos tranquilos por esse período tão difícil que o Brasil está vivendo com esse aumento de casos de dengue”, disse.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte registrou, de acordo com a governadora Fátima Bezerra em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), uma redução de 57% no número de mortes violentas intencionais, na qual nenhuma delas ocorreu em polos carnavalescos. Além disso, roubos e furtos também tiveram queda, registrando 52% e 31%, consecutivamente.
Segundo Fátima, também houve a redução de roubos no geral, com uma queda de 32,5% em via pública, 44,4% em residências e 60% em estabelecimentos comerciais.
Na publicação, a governadora comemora que a diminuição foi devido ao investimento de mais de R$ 5 milhões e a mobilização de 3.290 agentes de segurança. “Com o seu trabalho abnegado, os e as agentes garantiram o carnaval mais seguro dos últimos tempos no RN. Sigamos!”, disse Fátima.
Tivemos uma redução de 57% em mortes violentas intencionais, com o importante detalhe que nenhuma delas ocorreu em polos carnavalescos.
Está tramitando no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o pedido de desaforamento do júri popular do réu Pedro Inácio Araújo de Maria, policial militar acusado da morte da jovem currais-novense Zaira Dantas Silveira Cruz, fato ocorrido no carnaval de 2019, em Caicó (RN).
O processo que já teve vários recursos no TJRN, STJ e STF, voltou para a comarca de origem, que é Caicó, mas, voltou ao TJ por causa do pedido de mudança da cidade para o julgamento.
A movimentação do processo indica que foram solicitadas informações ao juiz local e ao Ministério Público, pelo desembargador relator. Os informes, já foram repassados e, agora, aguarda-se o julgamento. O pedido de desaforamento está para ser incluso em pauta, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
O desaforamento do processo acontece quando quem defende o réu, entende que o júri, que é composto por pessoas da sociedade, neste caso, de Caicó, podem ser parciais ao decidirem. O temor, é que os jurados condenem o réu por causa da chamada comoção social, ou repercussão do caso.
Foram prorrogadas até o dia 11 de março as inscrições do concurso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que oferece 410 vagas imediatas de nível médio e mais 300 para cadastro reserva.
A retificação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira 14. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame. A taxa custa R$ 65.
As oportunidades são para o cargo de analista bancário, cujo salário inicial é de R$ 3.788,16. O BNB também oferece benefícios, como auxílios-refeição, cesta alimentação e creche.
Segundo o edital, das 410 vagas imediatas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Para participar, é necessário ter o ensino médio completo.
Após a fuga registrada na quarta-feira 14, a primeira no sistema penitenciário federal, o presídio de Mossoró receberá 48 carabinas e 40 fuzis novos para reforço na segurança. Os armamentos fazem parte da aquisição realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) 12 dias antes, no dia 2 de fevereiro.
No total, a licitação internacional estabelece a compra de 910 carabinas semiautomáticas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza. As armas e acessórios serão destinados aos cinco presídios federais e à Superintendência da Polícia Civil do Ceará, à Secretaria de Segurança de Rondônia e ao Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima, que participaram da licitação.
Dos R$ 48 milhões de despesa prevista pelo edital, R$ 24 milhões são recursos do Senappen destinados à compra das armas para os presídios federais. Para a sede da Senappen e para os presídios federais de Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) serão destinadas 340 carabinas e 240 fuzis.
Cada carabina semiautomática 5,56 foi orçada em R$ 19,7 mil. O preço unitário dos fuzis semiautomáticos 7,62 foi definido em R$ 39,6 mil. Atualmente, a Senappen utiliza as carabinas 5,56 modelo IA2 da Indústria Brasileira de Material Bélico (IMBEL), adquiridas em 2016.
A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu um jovem identificado como Kaique Coutinho do Nascimento, que confessou ter assassinado, no dia 2 deste mês, o soldado Samuel Wesley Cosmo, das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na Baixada Santista. A prisão ocorreu na tarde de ontem (14), em Uberlândia.
A Rota é o destacamento de elite da Polícia Militar de São Paulo.
Nesta quarta-feira, policiais militares mineiros localizaram Nascimento e outro homem, após receber denúncia sobre tráfico de drogas no bairro Gávea Sul, em Uberlândia. Nascimento tentou despistar os agentes apresentando nome falso, ao ser abordado.
Contudo, os agentes verificaram sua identidade e confirmaram que já havia um mandado de prisão contra ele, expedido pela Justiça de São Paulo. Na ocasião, foram apreendidos com Nascimento R$ 10 mil, cerca de 20 munições e entorpecentes e, por esse motivo, ele e o outro detido também deverão responder por narcotráfico.
Os pagamentos do Bolsa Família terão início nesta sexta-feira 16, quando serão depositados os valores para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1. O valor será pago de forma escalonada até o fim do mês. Há exceção para moradores de municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, que terão o pagamento realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do final do NIS.
Confira abaixo o calendário de fevereiro e clique aqui para consultar o calendário anual. O NIS está impresso no cartão do Programa.
Final do NIS/Data
1 – 16/2
2 – 19/2
3 – 20/2
4 – 21/2
5 – 22/2
6 – 23/2
7 – 26/2
8 – 27/2
9 – 28/2
0 – 29/2
Os cidadãos podem tirar suas dúvidas pelos telefones do Disque Social do MDS (121) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Os beneficiários podem receber mensagens de WhatsApp dos números: (61) 4042-1552 (61) 4042-1553 (61) 4042-1554 com informações sobre o Programa Bolsa Família, regularização cadastral, acompanhamento de condicionalidades ou outros direitos.
Criada em 2006, a Escola de Samba Embaixadores da Alegria realiza no próximo sábado (17) seu décimo sexto desfile, às 19h, precedendo a apresentação das agremiações campeãs do carnaval deste ano na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A concentração terá início às 16h30min, no conjunto de prédios conhecido como “Balança, Mas Não Cai”, situado na Avenida Presidente Vargas, centro da capital fluminense. A Embaixadores da Alegria é considerada a primeira escola de samba do mundo a atender pessoas com deficiência e definida como uma “escola vida”.
“Cerca de 18 mil pessoas foram beneficiadas com os nossos desfiles acessíveis. A gente sempre trabalha com todos os tipos de deficiência e, também, com parentes e amigos sem deficiência”, disse à Agência Brasil Caio Leitão, cofundador da agremiação junto com o inglês Paul Davies. A escola não é exclusiva para pessoas com deficiência, mas foi criada para ter um formato de diversidade, pluralidade e inclusão.
