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O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal.
Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.
“Isso tem o intuito de facilitar o acesso de quem já é cliente de outros parceiros. A gente abriu essa possibilidade para que a pessoa faça o login no parceiro do Desenrola e aí ele será direcionado para o ambiente da plataforma, sem precisar fazer novo login”, explicou Alexandre Ferreira, coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda.
“Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.
O carnaval no estado do Rio de Janeiro teve redução de 20% nos chamados crimes de rua (furtos e roubos a pedestres), enquanto o número de prisões em flagrante cresceu 34%. Os dados fazem parte do balanço da operação especial de carnaval, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo governo do estado.
Segundo o governador do Rio, Cláudio Castro, um dos motivos para o aumento de prisões é o reforço do efetivo policial, 5% maior que o do carnaval passado.
“Você só prende em flagrante se você tiver um alto contingente policial na rua. Foram mais de 12 mil policiais militares, mais de 3,3 mil policiais civis e mais de 900 policiais penais”, detalhou.
Castro destacou que houve crescimento de 32% na quantidade de menores infratores apreendidos. “A gente sabe que isso é uma realidade, muitas facções criminosas mandando menores fazerem, sobretudo, esse trabalho de furto, pequenos assaltos, e é importante quando a gente consegue coibir que esses menores tenham essa paz para fazer esse trabalho sujo”.
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO) mostra que o carnaval carioca teve média de 87% dos quartos de hotel ocupados durante o carnaval. O número se refere ao período de 10 a 14 de fevereiro.
Os bairros da zona sul foram os mais procurados por turistas nacionais e estrangeiros. A liderança foi exercida por Botafogo/Flamengo, com 90,73%, seguida por Ipanema/Leblon, com 88,87%, Copacabana/Leme (87,84%), centro (87,20%) e Barra/ Recreio, na zona oeste (83,38%).
Para o presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, o resultado comprova a alta capacidade de atração do Rio de Janeiro. “O carnaval de nossa cidade é uma festa de padrão internacional, feita com o que o carioca tem de melhor: criatividade, simpatia e hospitalidade”.
Segundo Lopes, a consequência da união desses fatores é o grande número de turistas que a rede hoteleira recebe, “interessados em usufruir dessa experiência única”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Em discurso durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, no Egito, Lula estimulou todos os países a manter e reforçar suas contribuições.
Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Para Lula, o corte do financiamento, e da consequente ajuda humanitária, é “desumanidade e covardia”. “Basta de punições coletivas”, afirmou.
No início deste ano, mais de 15 países suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos – 12 dos 13 mil funcionários em Gaza – e abriu investigação.
“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar ajuda humanitária”, lamentou o presidente brasileiro. Ele destacou que as denúncias precisam ser investigadas, mas que a agência da ONU não pode ser paralisada. “Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia”, acrescentou.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo devido a chuvas intensas que estão previstas para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Segundo a previsão, as chuvas podem se iniciar a partir das 10h desta quinta-feira, até às 10h da sexta-feira 16. O aviso abrange 164 municípios potiguares.
Conforme o Inmet, as precipitações devem oscilar entre 30 e 60 mm por hora, podendo chegar a 100 mm por dia, acompanhadas por ventos fortes que podem atingir velocidades entre 60 e 100 km por hora.
Há o risco de ocorrência de cortes no fornecimento de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Diante de rajadas de vento, recomenda-se evitar abrigar-se debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Além disso, é aconselhável não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
Áreas dos estados do Rio de Janeiro e e de São Paulo estão com aviso meteorológico especial de nível vermelho para chuvas intensas válido até as 18h desta quinta-feira (15). O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (14) para o sul fluminense; o norte paulista, no Vale do Paraíba; e a região metropolitana do Rio de Janeiro. O alerta meteorológico máximo sinaliza grande perigo nas localidades indicadas.
De acordo com o Inmet, um ciclone subtropical deve se formar em alto-mar, a cerca de 230 km a sudeste da costa do município de Arraial do Cabo (RJ), com deslocamento para leste e, em seguida, para sul/sudoeste.
O Inmet destaca que o fenômeno provocará muita chuva intensa no litoral norte de São Paulo até a região metropolitana do Rio de Janeiro, com maior atenção para Costa Verde, no litoral sul do estado do Rio, incluindo os municípios de Angra dos Reis e Paraty.
O ciclone poderá se deslocar para o litoral do Paraná nos próximos dias, conforme informado pela meteorologista do Inmet, Dayse Moraes. “A formação de um ciclone deve favorecer instabilidades e ganhar em força, principalmente entre o leste de Minas Gerais, norte de São Paulo, Rio de Janeiro avançando também para o Espírito Santo e outras áreas da região Sul, como o norte do Paraná, que tem chance de pancadas de chuva que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento”.
O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, afirmou que a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foi um “evento inusitado” que não se repetirá.
“Vamos trabalhar para que um fato inusitado como este seja irrepetível”, assegurou Garcia ao conceder entrevista coletiva em Mossoró, no fim da manhã desta quinta-feira (15).
Ao lamentar que a primeira fuga de presos, registrada ontem (14), em uma das cinco penitenciárias federais existentes no país tenha “maculado” o sistema penitenciário, Garcia declarou que não há possibilidade de outras fugas das unidades de segurança máxima se os protocolos de segurança forem seguidos rigorosamente.
“Já temos uma noção do que aconteceu, mas isso tem que ser confirmado tecnicamente, de forma segura, para que possamos concluir todos os nossos procedimentos, inclusive os de responsabilização funcional”, comentou o secretário, explicando que um laudo com as conclusões dos peritos que vistoriaram a unidade após a constatação da fuga deve ficar pronto até esta sexta-feira (16).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 de quarta-feira (14), no Rio Grande do Norte, a Operação Carnaval 2024. Durante os seis dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o foco na prevenção de acidentes, mortes e feridos.
As ações da PRF, para garantir o trânsito seguro, incluíam a fiscalização de condutas irregulares de motoristas, que podem representar riscos a outros usuários das rodovias, como a mistura álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida.
Durante a operação, 4.462 pessoas e 3.981 veículos, foram fiscalizados. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a PRF registrou uma queda de 55% no número de acidentes e de 50% no número de mortos. Foram flagrados 419 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 165 condutores ou passageiros não usavam o capacete, 43 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção (DRC) e 220 pessoas sem utilizar o cinto de segurança.
No que se refere à embriaguez ao volante, 3.343 testes de alcoolemia foram realizados e 108 motoristas foram autuados.
Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pelo governador Cláudio Castro. “A gente está acompanhando sim”, afirmou Castro.
O secretário estadual da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, acrescentou que o monitoramento envolve outras unidades da federação.
“A partir do momento em que aconteceu o fato, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária [Seap] foi avisada, entrou em contato com a Polícia Militar. Nós também já tínhamos feito contato com as polícias de outros estados. Então, a gente está em um processo de monitoramento, já está envolvida também a inteligência da Polícia Civil”, descreveu o secretário.
A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, tornada pública na quarta-feira (14), é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A unidade de Mossoró fica a 280 quilômetros a oeste da capital do Rio Grande do Norte, Natal.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar, na próxima quinta-feira (22), a sua primeira audiência pública do ano na cidade de Areia Branca. O momento tem como objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h às 11h, no auditório da Câmara Municipal da cidade, que fica localizada na rua Coronel Liberalino, 170, no Centro de Areia Branca.
Além de Areia Branca, a audiência pública regional abrangerá as Promotorias de Justiça de Mossoró, Baraúna, Upanema, além de atender as populações das cidades de Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Governador Dix-sept Rosado e Tibau.
Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.
Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.
g1-RN – Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14).
Veja o que se sabe até agora, segundo fontes:
A Operação Carnaval 2024, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), terminou nesta madrugada com registros do aumento no número de acidentes e mortes nas estradas de todo o país. Mas houve queda nos flagrantes de infração, na comparação com 2023.
De acordo com o balanço divulgado pela PRF, foram registrados 1.223 sinistros ao longo dos 6 dias de operação, o que representa um aumento de 10%, em relação aos 1.112 ocorridos no ano passado. Como consequência dos acidentes mais graves, 85 pessoas morreram, enquanto, na última operação de carnaval, foram 80 óbitos.
Este ano, em que as ações tiveram como foco o combate à combinação álcool e direção, esse tipo de autuação sofreu uma redução de 4%. Foram 1.867 motoristas autuados por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica ou por recusarem fazer o teste do bafômetro. Já no ano passado, foram autuados por esse motivo 1.946 motoristas.
O governo do Estado do Rio Grande do Norte deu início nesta quinta-feira, 15, à distribuição das 29.800 doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes serão encaminhados para 19 municípios considerados prioritários, incluindo Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, entre outros.
O lote inicial de vacinas, totalizando 712 mil doses, foi enviado para Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão, além do Rio Grande do Norte.
Seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e expandirá gradualmente para faixas etárias mais elevadas, conforme novos lotes forem entregues pelo fabricante.
O público-alvo da vacinação, composto por indivíduos de 10 a 14 anos, foi determinado em consenso pelos conselhos representativos dos secretários de saúde estaduais e municipais, em conformidade com as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.
A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 
Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.
A escola Unidos do Viradouro conquistou nesta quarta-feira 14 o seu terceiro título de campeã do Carnaval 2024 do Rio de Janeiro. A escola de Niterói, região metropolitana, foi a última a desfilar no Grupo Especial e fez um desfile tecnicamente perfeito ao levar para a Sapucaí o enredo “Arroboboi, Dangbé”, sobre o culto vodum às serpentes.
Sob os cuidados do carnavalesco Tarcísio Zanon, a Viradouro mergulhou no cosmo do vodum, tradição religiosa da costa ocidental africana que tem suas raízes entre o povo jeje e uidá. O enredo saudou o vodum, palavra que significa espírito na língua bês.
Antes do início da apuração, o locutor das notas Jorge Perlingeiro anunciou que quatro escolas entraram com pedido de punição contra a Viradouro por, supostamente, usar mais de 15 pessoas em sua comissão de frente.
A Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) afirmou que os recursos foram aceitos, mas só serão analisados nesta quinta-feira 15. No entanto, mesmo com uma eventual punição, o resultado não deve mudar. A escola não quis saber e festejou muito a conquista.
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) informa que as tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitanos do Rio Grande do Norte serão reajustadas a partir desta quinta-feira 15.
O novo reajuste na tarifa dos ônibus foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado 10.
As linhas possuem valores que são definidos de acordo com a quilometragem de cada operação, sendo adicionado o reajuste em cada uma das tarifas.
Linhas C, CV, D, E, I, L, S, U, V: R$ 5,20
Linhas A, B, P, J, M, G, R: R$ 5,45
Linhas Pirangi do Sul/Natal e Pirangi do Sul/Parnamirim: R$ 5,45
Linha São José de Mipibu/Natal (até o Túnel da UFRN): R$ 8,00
Linhas São José de Mipibu/Natal e Tabatinga/Natal: R$ 9,10
Linha Nísia Floresta/Natal: R$ 9,10
O Exército exonerou hoje de postos de comando dois militares sob a mira da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que apura uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Foram exonerados o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e assinada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.
As exonerações acontecem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que os militares investigados pela operação da PF sejam suspensos da função pública.
Hélio Ferreira Lima atuou na busca por inconsistências nas urnas eletrônicas. Para os investigadores, as medidas eram direcionadas à propagação de desinformação para gerar descrédito do sistema eleitoral. Enviou a Mauro Cid um documento em inglês e um arquivo em formato PDF com o nome “fraude nas Urnas 2022” e mensagens que insinuam a existência de dois códigos-fontes das urnas eletrônicas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos divulgaram durante o Carnaval um vídeo nas redes sociais em que ele convoca um ato em São Paulo para se defender “de todas as acusações imputadas” a ele “nos últimos meses”. Bolsonaro afirma que será um ato pacífico e em “defesa do nosso Estado democrático de direito”. A manifestação foi convocada para 25 de fevereiro, na Avenida Paulista.
No vídeo, o ex-presidente pede para que os aliados “não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja”. Ele sugere que os participantes usem verde e amarelo.
O ex-presidente foi um dos alvos da operação da Polícia Federal que mira o grupo que tentou dar um golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro teve de entregar o passaporte.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.
O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code.
O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.
Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.
Neste ano de 2024, que marca o sexagésimo aniversário de mobilização da Campanha da Fraternidade em todo o país, cujo tema escolhido foi “Fraternidade e Amizade Social” e o lema é “Vós sois todos irmãos e irmãs” Mt 23,8. Nesta toada, importa dizer primeiramente que a palavra Fraternidade advém do termo latim fraternitas, traduzindo a ideia de irmandade, associação e afeição de irmãos. Traduzindo-se num forte sentimento mútuo afetivo entre irmãos, e assentuando a qualidade que une integrantes de uma mesma família. Por isto que ao interpretarmos a teologia da simplicidade, de Francisco de Assis, o termo fraternidade nos remete que todos somos irmãos, onde sua concepcão valorativa é a caridade e a solidariedade, notadamente aos pobres oprimidos, humilhados, excluídos e desamparados. Assim temos que na Bíblia, o amor fraternal aborda um sentimento de bondade e afeição que vai além dos laços sanguíneos. Por isto que na Encíclica do Papa Francisco Fratelli Tutti, o termo fraternidade tornou-se objeto de muitas reflexões, debates, estudos e conclaves. Quanto a amizade, é altamente enriquecedor poder aceitar outras pessoas e outras ideias e buscar o sentido comum da vida. Já se disse outrora que a amizade contraria as leis da matemática, pois dividida por dois aumentam de tamanho. A amizade entre os irmãos é um sinal que desaparece na areia se não for refeito sem cessar. A amizade é como uma gota de mercúrio: é preciso ter a mão aberta para retê-la; se a fecharmos ela escapa. Ter uma amizade e um amigo na vida social é presente que damos a nós próprios. Na vida, como na matemática, todos os problemas são passíveis de resolução.
“A amizade é como uma gota de mercúrio: é preciso ter a mão aberta para retê-la; se a fecharmos ela escapa. Ter uma amizade e um amigo na vida social é presente que damos a nós próprios”
Aquilo que realizamos nunca é tão belo como aquilo que sonhamos. Amigo não é aquele que nos limpa as lágrimas, mas aquele que não nos faz chorar. Se chorar, por não conseguir ver o sol, as suas lágrimas impedir-lhe-ão de ver as estrelas. É preciso ter cuidado para não errar o caminho que pretendermos escolher. O segredo consiste em não andar muito depressa. O mais importante da vida não são as coisas, e sim as pessoas, os amigos. Se passarmos o tempo a criticar os erros do passado, corremos risco de perder o futuro. Um amigo nunca desaparece, encontra sempre um pretexto para estar presente. Quando estamos com um amigo, não estamos sós. Quem tem bastante no seu interior, pouco precisa de fora. A impaciência envenena todas as nossas alegrias e impede-nos de reconhecer a felicidade. Tornamo-nos impacientes por termos a impressão de que a felicidade está sempre um pouco para além de nós. A felicidade é como uma bola perseguida por uma criança – quando a encontramos, damos um pontapé. Então que sejamos fraternos e amigos sociais uns com os outros assim como Cristo nos ensinou.
AgoraRN
Em meio à escalada da dengue, o Ministério da Saúde decidiu ampliar para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências. Em 2023, o valor reservado para esse fim era de R$ 256 milhões.
Segundo a pasta, os processos para a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência em saúde pública também foram acelerados.
“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, afirma a pasta em nota.
Mais de meio milhão de casos prováveis de dengue já foram registrados em 2024, de acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde. O número, um total 512.353, representa aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 93.298 casos.
Os governos do Brasil e do Egito assinaram, nesta quinta-feira (15), dois acordos bilaterais para facilitar a exportação de carnes e ampliar a cooperação em ciência e tecnologia. Os atos ocorreram durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, quando o brasileiro ainda propôs elevar as relações entre os dois países ao nível de parceria estratégica.
Em declaração à imprensa, após encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah Al-Sisi, Lula disse que Brasil e Egito são importantes em seus continentes e não podem ter uma relação pequena. “A nossa relação tem que ser muito forte, muito grande, e envolver todas as atividades possíveis, da agricultura à defesa, da economia à ciência e tecnologia, da nossa relação conjunta para tentar democratizar o funcionamento das Nações Unidas, no campo da educação, no campo da cultura”, disse.
Angola e África do Sul são os dois países africanos com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica, que é um relacionamento bilateral aprofundado e de longo prazo, envolvendo, por exemplo, cooperação em áreas de interesse e alinhamento político em questões internacionais.
Este ano, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Argentina e Irã. O país africano também participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.
Durante a madrugada de terça-feira 13 de Carnaval, uma cena marcou a festa dos foliões na praia de Pirangi, em Parnamirim. Um policial militar à paisana protagonizou uma briga que resultou em agressões físicas, conforme relatado pela PM em comunicado divulgado nesta quarta-feira 14. Ele foi identificado como pai de uma das vítimas.
A corporação classificou o incidente como “grave” e garantiu que todos os envolvidos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível observar o momento de tensão em que um homem de cabelos grisalhos, trajando camisa preta, se envolve em uma discussão acalorada e, em seguida, agride a própria filha. Outras mulheres presentes tentam intervir, mas acabam também alvo das agressões por parte do indivíduo.
De acordo com o relato da influenciadora e educadora física Leila Maia, que estava presente no local, a vítima foi agredida durante a passagem de um bloco carnavalesco. Ao presenciar a cena de violência, Leila tentou intervir, mas acabou sendo agredida pelo agressor.
Nos últimos anos, de acordo com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a indústria potiguar acompanhou o processo de desindustrialização brasileira. O reflexo disso, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi uma perda de 3,9% no PIB industrial do RN de 2011 a 2021. Entretanto, para um caminho de retomada, de acordo com a Fiern, será necessário seguir com investimentos em três pilares considerados cruciais: infraestrutura logística eficiente, educação de qualidade e segurança jurídica. Para os próximos anos, indústrias de alimentos, móveis e madeiras e construção civil devem nortear o crescimento econômico do estado.
Em entrevista ao AGORA RN, o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou que na carência de qualquer um destes três elementos citados, dificilmente as atividades industriais vão conseguir se desenvolver no Rio Grande do Norte. Para o presidente da entidade, no quesito infraestrutura logística, um grande pacote de investimento na requalificação da infraestrutura rodoviária é considerado essencial, mas não suficiente.
“É preciso planejar no médio e longo prazo a duplicação de rodovias federais e estaduais estratégicas à produção, que conectem grandes polos potiguares, como Região Metropolitana de Natal, a Caicó, Assu, Mossoró, Pau dos Ferros bem como as rodovias responsáveis pela produção como RN-117 integrando a região Oeste à Alto Oeste; RN-118 conectando a região central (Macau-Caicó); RN 203 conectando a região Agreste ao Seridó, além, da BR 304 conectando Natal a Mossoró”, observou.
Ainda segundo Serquiz, a infraestrutura logística deve ir além das rodovias, partindo para o desenvolvimento da malha Ferroviária, que é pré-existente, mas está desativada, aproveitando-se da janela de oportunidades que se abre através do novo Marco Legal das Ferrovias, de 2021 e do Novo PAC 2023 que inseriu o RN no pacote de investimos às linhas férreas. Outro ponto que, segundo o presidente da Fiern, deve ser considerado, é a oportunidade marítima, em especial, ao transporte por cabotagem – por via marítima – no Porto de Natal, que gerou novas oportunidades para navegação de curta distância.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de perigo de chuvas intensas para o Sul fluminense, a região metropolitana do Rio de Janeiro e o Vale do Paraíba. Segundo o Inmet, há previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta vai até as 18h desta quinta-feira (15).
A recomendação do Inmet é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia e obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Agência Brasil
A partir deste ano, os municípios norte-rio-grandenses estão diante de uma nova realidade que pode ajudar a melhorar o ensino municipal. Uma medida inovadora, proveniente da Emenda Constitucional 108 e regulamentada por lei estadual no fim do ano passado, determina que 10% da quarta parte de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que os municípios têm direito na partilha de receitas dos estados será distribuído com base em indicadores de desempenho educacional.
Esta medida visa a incentivar os prefeitos a investirem mais na qualidade do ensino, abrangendo desde a educação infantil até a alfabetização de jovens e adultos. O objetivo é claro: melhorar os indicadores educacionais e, por consequência, receber uma fatia maior dos recursos provenientes do ICMS. Este é um estímulo sem precedentes para que os gestores municipais se empenhem em elevar o padrão de ensino, uma vez que os melhores resultados agora se traduzem em mais recursos financeiros para o município.
A Emenda Constitucional 108 e a subsequente legislação estadual representam um marco na gestão da educação pública, oferecendo um mecanismo direto de recompensa pelo aprimoramento da qualidade educacional. Para os prefeitos e gestores municipais, esta é uma oportunidade de revisar e potencializar estratégias educacionais, focando em resultados que beneficiem toda a comunidade escolar.
“Medida visa a incentivar os prefeitos a investirem mais na qualidade do ensino, abrangendo desde a educação infantil até a alfabetização de jovens e adultos”
Em viagem ao Oriente Médio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse na terça-feira 13 que que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da RLAM (Refinaria Landulpho Alves), de Mataripe, na Bahia.
Ele se refere às negociações entre Petrobras e Mubadala em torno de uma associação que permita à estatal voltar a operar a refinaria. No entanto, Prates não deixou claro se a Petrobras vai recomprar a refinaria ou se tornar sócia do Mubadala no negócio.
A refinaria foi privatizada e vendida aos árabes na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2021, dentro da política de desinvestimentos da Petrobras, iniciada no governo passado. Desde que chegou à Presidência, porém, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tentado barrar essa iniciativa.
Em publicação na X (antigo Twitter), Prates disse que se reuniu, em Abu Dhabi, capital do Emirados Árabes Unidos, com o presidente do conselho do Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, cuja equipe gerencial e técnica vem trabalhando há meses para construir uma parceria que visa recuperar a operação da refinaria de Mataripe.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15).
Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.
Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).
A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a apreensão do passaporte do ex-presidente e também proibiu a saída dele do Brasil. Advogados alegam falta de fundamento técnico.
“A falta de indícios claros de risco de fuga aliada à postura transparente e colaborativa do Agravante torna a decisão de proibir sua saída do país carente de fundamentação objetiva, desrespeitando princípios basilares do direito, como a proporcionalidade e a legalidade”, afirma o agravo regimental protocolado nesta quarta-feira 14.
Como alternativa à apreensão do passaporte, a defesa de Bolsonaro sugere que o ex-presidente seja obrigado a pedir autorização à Justiça sempre que quiser viajar por mais de sete dias para fora do País.
Entre os argumentos, é lembrado que, em dezembro, Bolsonaro viajou para acompanhar a posse de Javier Milei, na Argentina, e que comunicou Moraes antes de deixar o Brasil.
