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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.
“Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de notável eficiência no combate a eventuais abusos praticados por agentes públicos, revelando-se instrumento fundamental na promoção de uma política de segurança pública efetivamente preocupada com os direitos fundamentais”, afirmou o ministro em discurso na abertura do seminário Pacto pelo Rio, evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública possui debates para elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais. Vinculado à pasta, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é formado por representantes da sociedade civil, já aprovou uma recomendação neste sentido: foi sugerido que os estados adotem câmeras que gravem automaticamente e que os dados sejam armazenados por um período de três a seis meses.
Em discurso, Gilmar Mendes fazia menção à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo PSB, na qual o STF restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19, admitindo apenas aquelas envolvendo situação de excepcionalidade.
O irmão de um dos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró foi preso, na manhã desta sexta-feira 23, em Rio Branco, no Acre. O homem, que não teve a identidade revelada, tinha um mandado de prisão em aberto contra ele.
Ele é condenado por roubo e por participação em organização criminosa.
Os policias da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre chegaram até ele em virtude das investigações contra o seu irmão, um dos criminosos que fugiu de Mossoró, “uma vez que há várias forças de segurança envolvidas nas buscas, com trocas de informações”.
A Força é composta por integrantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além da Polícia Civil e Militar do estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da história da estatal no setor.
“A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida”, disse o presidente. “Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano, tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos”.
A proposta do edital é valorizar a diversidade regional do país, assim como uma maior participação de grupos sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade. Há previsão de reserva de de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site. O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.
Durante evento para inaugurar obras de mobilidade no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o que chamou de “momento de mentira” que vive o país e fez referência às eleições municipais deste ano.
“Vai ter eleição outra vez neste ano. E a gente não pode votar no imbecil que fala mais bobagem, a gente não pode votar no imbecil que mais agride os outros”, declarou o presidente.
Lula ressaltou o “momento de mentira que vive esse país”, afirmando que há pessoas que passam o dia inteiro disseminando mentiras.
“Achando que a sociedade brasileira é um bando de imbecil que acredita em todas as asneiras que ele fala. Então nós precisamos ter em conta de aprender uma lição”, disse, sem citar nomes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas. 
“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.
“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.
“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.
Ao fim dos três dias da primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 (Grupo dos Vinte) para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza, o Brasil começa a estruturar uma proposta para mobilizar recursos financeiros, além de esforços internacionais para enfrentamento destes dois problemas.
A previsão da força-tarefa é que a aliança global seja lançada oficialmente na cúpula de chefes de Estado e de Governo do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, sob a presidência rotativa do Brasil do fórum internacional que reúne as maiores economias do mundo, além da União Africana e União Europeia.
Em entrevista coletiva à imprensa da Casa do G20, em Brasília, nesta sexta-feira (23), o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Renato Godinho (à direita na foto), afirmou que essa agenda é prioritária para o governo brasileiro durante a presidência do G20.
“Lembro que o presidente Lula, no dia em que foi eleito, antes mesmo de tomar posse, em seu discurso anunciou que adotava o compromisso não só de voltar a acabar com a fome no Brasil, mas, também, de levar essa luta para o mundo, estabelecendo essa aliança global contra a fome a pobreza”, destacou Godinho.
Deputados federais da oposição protocolaram nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora da proposta, o pedido tem 139 assinaturas e mais quatro nomes serão acrescentados na próxima segunda-feira (26).
O pedido foi apresentado após declaração em que Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus na 2ª Guerra Mundial.
Os parlamentares argumentam que o presidente infringiu artigo da Constituição Federal que prevê como crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme o Artigo 5° da Constituição Federal.
Nesta semana, ministros, deputados e senadores da base governista defenderam a declaração de Lula. Segundo eles, o presidente buscou chamar a atenção para as mortes de civis palestinos na Faixa de Gaza, e não ofender ou criticar o povo judeu.
Durante a madrugada da última quarta-feira 21, um motociclista se envolveu em um acidente ao atropelar um cavalo que atravessava a avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal. O momento foi registrado em vídeo e divulgado no programa ‘Povo no Rádio’, apresentado por Luiz Almir.
Nas imagens, é possível observar dois cavalos próximos à via, enquanto um terceiro atravessa. Enquanto o cinegrafista alertava para o perigo da presença dos animais na pista, um motociclista passou pelo local e colidiu com um dos cavalos. O comunicador, da 96 FM e Agora RN, ressaltou durante o programa a frequência do problema de animais soltos na região.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após acordo político entre governo e partidos da base aliada, essa semana, a previsão foi restituída. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.
Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas áreas de saúde, educação a assistência social, deverá ser empenhada (reservada) até 30 de junho, que é o prazo limite para esse tipo de operação orçamentária antes da vedação temporária imposta por causa das eleições municipais, de outubro deste ano. Esse valor, de acordo com estimativas oficiais, soma cerca de R$ 14,5 bilhões. As emendas representam a principal forma pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos eleitorais, e havia uma pressão grande do Congresso Nacional para que os pagamentos fossem realizados até a data limite do calendário eleitoral.
O decreto com o cronograma foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), depois de uma reunião, no Palácio do Planalto, envolvendo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lideranças partidárias e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), bem como o relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE).
“Vocês sabem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tinha proposta de cronograma de acelerar a execução no primeiro semestre dos recursos de repasses a fundo da saúde e assistência social, do SUS [Sistema Único de Saúde] e do SUAS [Sistema Único de Assistência Social]. O governo tem concordância em acelerar essa execução. Teve um veto por conta de uma coisa que havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Padilha em entrevista a jornalistas, para explicar o veto e anunciar a edição do cronograma via decreto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. 
A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.
Ao votar pelo reconhecimento da repercussão, Fachin citou que existem no país cerca de 10 mil ações sobre o assunto e é necessária uma decisão definitiva do Supremo. O ministro é relator de uma ação que trata da “uberização”.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/NATAL) deram cumprimento, nesta sexta-feira (23), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 56 anos, suspeito por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal.
De acordo com a investigação, a vítima revelou à mãe que o vizinho teria lhe violentado sexualmente no final do ano de 2023. Denunciado o caso à polícia, a DPCA/Natal instaurou o inquérito policial e as perícias comprovaram que a criança foi vítima de abuso sexual. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, grau de parentesco, idade e endereço.
AgoraRN
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (23) para receber as denúncias contra 29 pessoas acusadas de participar da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Votaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A análise está sendo feita em sessão virtual, que começou em 16 de fevereiro, e vai até as 23h59 desta sexta (23).
Com o fim do julgamento e o recebimento das denúncias, eles se tornam réus e vão responder a uma ação penal.
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito carioca, Eduardo Paes, inaugurou nesta sexta-feira (23) o Terminal Intermodal Gentileza (TIG), erguido nas imediações da Rodoviária do Rio, na zona portuária, e que será o maior terminal integrador de transporte público do Rio de Janeiro.
Quando estiver em plena operação, o TIG permitirá que os passageiros cariocas possam acessar, dentro do terminal, o novo BRT Transbrasil, duas linhas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligarão o terminal ao Aeroporto Santos Dumont e às barcas, na Praça 15, e 14 linhas de ônibus municipais regulares para diversos bairros da cidade. A estimativa é que mais de 150 mil pessoas passem pelo terminal todos os dias. Amanhã (24), a prefeitura iniciará a operação gradual da Transbrasil, abrindo o TIG para o público.
O TIG recebeu o nome Gentileza em homenagem a José Datrino, mais conhecido como Profeta Gentileza. Datrino foi um pregador urbano que se tornou conhecido no Rio de Janeiro por fazer inscrições nas pilastras do Viaduto do Gasômetro. Ele andava pela zona central da cidade com uma túnica branca e longa barba. Sua frase mais conhecida era “Gentileza gera gentileza”.
O prefeito Eduardo Paes informou que a estimativa é reduzir em mais de 50% o tempo de deslocamento das pessoas. A obra, que ficou quatro anos parada, foi feita para integrar a região metropolitana do Rio. Com recursos da prefeitura e do governo federal, os investimentos no projeto alcançaram R$ 2 bilhões.
O Sistema Penitenciário Federal divulgou fotos atualizadas dos dois presos que escaparam do Presídio Federal de Mossoró, no último dia 14. Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça, apelidado de “Cabeça de Martelo”, são do estado do Acre e ligados à mesma facção criminosa de Fernandinho Beira-Mar.
Força Nacional chega a Mossoró para reforçar buscas
As equipes da Força Nacional, enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de Brasília para auxiliar nas buscas pelos fugitivos, começaram a chegar em Mossoró na madrugada desta sexta-feira 23. No Centro de Exposições de Mossoró, 14 viaturas já estão presentes para acomodar os militares.
O Ministério da Justiça autorizou o envio de aproximadamente 20 viaturas, um ônibus e 100 agentes da Força Nacional ao município potiguar. Há 10 dias, mais de 500 agentes federais e policiais locais, com apoio de helicópteros, drones e cães farejadores, estão empenhados na busca pelos criminosos.
Policiais que investigam a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) prenderam nesta sexta-feira (23) o irmão de um dos dois foragidos. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o homem foi detido na capital do Acre, Rio Branco, por integrantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no estado. (Ficco/AC).
A identidade do detido não foi divulgada. De acordo com o ministério, ele já foi condenado por roubo e participação em organização criminosa e tinha um mandado de prisão em aberto.
A Ficco/AC é um grupo de trabalho permanente, composto por representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal, além das polícias Militar e Civil do Acre. Entre as atribuições do grupo está o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas de enfrentamento às organizações criminosas
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que policiais chegaram até o homem preso esta manhã enquanto investigavam a fuga de seu irmão do presídio de segurança máxima. Ele foi detido em sua residência, sem oferecer resistência.
O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas.
A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro.
Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos.
O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA.
A Prefeitura do Natal anunciou na tarde desta sexta-feira 23, por meio das redes sociais, um novo concurso público para servidores da educação, com 710 vagas.
De acordo com a prefeitura, o processo para dar início aos trâmites para o concurso foi assinado hoje e afirmou que mais informações serão divulgadas em breve.
Ao assinar a autorização para o trâmite do concurso, o prefeito falou sobre a importância para a Rede de Ensino e para seus alunos. “Isso vai fortalecer a educação, priorizar ensino e trazer melhores condições de aprendizado para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino”, avaliou Álvaro Dias.
A carga horária para os professores aprovados será de 30 horas semanais, com remuneração de Professor “N”, de R$ 3.315,41, que vale pelo período do estágio probatório. O concurso ainda está em fase de organização e será realizado este ano.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta sexta-feira (23) que os Correios serão responsáveis pela distribuição das provas do Concurso Unificado, que serão realizadas no dia 5 de maio.
A Fundação Cesgranrio, que irá executar o exame, firmou um contrato com a estatal. “Isso nos garante que teremos o mesmo nível de segurança que acontece no Enem, e até mais”, explicou Alexandre Retamal, coordenador-geral de Logística do Concurso Público Nacional Unificado.
As provas serão aplicadas em 220 cidades em todas as unidades da Federação.
Em relação à segurança, o coordenador informou ainda que serão coletadas as digitais e feito um exame grafológico (analisa uma palavra ou frase escrita) de todos os 2,1 milhões de candidatos.
No salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a construção da segunda etapa do Hospital Municipal na manhã desta sexta-feira 23. Ele também anunciou para o mês de julho o início do funcionamento da primeira ala da unidade hospitalar, com a operação de 20 leitos de UTI e 30 de enfermaria. Estão sendo investidos R$ 140 milhões na execução de todo o projeto.
“Como cidadão, prefeito e médico, estou realizado, pois estamos vivenciando um momento histórico, já que em breve vamos materializar um anseio de toda a população da capital potiguar, ao entregar o Hospital Público Municipal. Sem dúvida, uma das ações mais significativas da nossa gestão. Vamos oferecer um atendimento amplo, com várias especialidades, oferecendo o melhor para o usuário da rede pública municipal de Saúde”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
O hospital está sendo erguido na avenida Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite. Essa fase inicial compreenderá, além dos 50 leitos de UTI e clínicos, o bloco logístico e serviços assistenciais, como centro de diagnóstico e laboratório de análises clínicas.
Dentro do bloco logístico, estão contemplados setores como almoxarifado, CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), farmácia central, cozinha, lactário/enteral, refeitório, lavanderia, Central de Material e Esterilização. Além disso, a primeira etapa abrangerá a área administrativa e disponibilizará vestiários, sanitários e alojamentos para os funcionários.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó, deu cumprimento na manhã de desta sexta-feira (23), a um mandado de busca e apreensão e a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 27 anos, suspeito das práticas de tráfico de drogas, furto e roubo mediante emprego de arma de fogo. A prisão aconteceu no Bairro Recreio.
No momento da prisão, o suspeito estava na posse de um revólver municiado e com munições de calibre 38, além de uma quantidade significativa de drogas, sendo também preso em flagrante delito.
Ainda segundo informações, a arma de fogo apreendida com o investigado foi roubada em um latrocínio ocorrido no dia 05/03/2021, em São Miguel do Gostoso (RN), que teve como vítima um sargento da Polícia Militar do RN. A vítima. foi identificada como sargento da reserva Neuton Alves, de 56 anos. Ele trabalhava como vigilante em um parque eólico, junto com outro policial, quando cerca de 10 homens armados os abordaram. As investigações irão continuar no intuito de descobrir a participação do preso na morte do agente de segurança.
Ainda de acordo com informações colhidas pela DEFUR, o roubo investigado ocorreu no dia 03/02/2024, no Centro de Caicó. quando dois homens, com o emprego de arma de fogo, subtraíram pertencentes de uma senhora. Outro crime aconteceu na noite do dia 09/02/2024, no carnaval da cidade, quando o suspeito subtraiu um cordão de ouro de uma vítima, agindo em coautoria com outros investigados.
Nathy Odinson, renomado saltador britânico de 33 anos, morreu após o seu paraquedas falhar durante um salto do 29º andar de um prédio na Tailândia. O incidente foi testemunhado por um amigo que o acompanhava no local.
Investigações preliminares indicam que Odinson teria invadido ilegalmente o prédio com o propósito de realizar a manobra. O edifício está situado em um resort na região de Pattaya.
Com um histórico de mais de 5 mil saltos realizados ao redor do mundo, Odinson era reconhecido como uma autoridade no esporte. Seu irmão, Ed Harrison, observou que o mini paraquedas do saltador estava preso ao arnês, impossibilitando qualquer chance de ser acionado.
“O paraquedas utilizado pelo falecido não funcionou conforme esperado e não estava devidamente posicionado. As autoridades estão conduzindo uma investigação minuciosa do incidente”, relatou o tenente da polícia Kamolporn Nadee.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a instalação de câmeras de segurança no Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM). A recomendação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), é destinada à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município e à direção da AFIM, que têm até 90 dias para efetivar a instalação.
A recomendação é para que os dispositivos de captação e armazenamento das imagens sejam instalados em todos os ambientes nos quais ocorre o processo de abate dos animais, desde a entrada do boi até a saída final da carne.
O MPRN reforçou na recomendação que descumprimento implicará na adoção de medidas legais cabíveis, inclusive quanto à prática de ato de improbidade administrativa.
MPRN
Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz parte das informações consolidadas divulgadas nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Os candidatos irão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades da Federação.
De acordo com o ministério, 76,2% dos inscritos pagaram a taxa – de R$ 60 ou R$ 90, percentual acima da média histórica de concursos públicos (60%), totalizando arrecadação de R$ 126 milhões. De acordo com o governo, o valor é suficiente para arcar com os custos do processo seletivo.
A Mega-Sena sorteia, neste sábado (24), R＄ 110 milhões, pelo concurso 2.692. O sorteio da modalidade será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, terá uma renda média de R＄ 559 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco. O valor de uma aposta simples é de R＄ 5.
A Timemania também está acumulada e pode pagar R＄ 15,5 milhões pelo concurso 2058 neste sábado (24). A aposta custa R＄ 3,50.
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado.
O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.
Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 66,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9,9%.
Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 0,9% das vendas.
Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 24 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no município de Jardim de Piranhas, nesta sexta-feira (23).
De acordo com informações, o investigado também foi preso pela polícia no ano passado com 52 tabletes de maconha, no dia 25 de agosto de 2022. Na ocasião, a prisão foi resultado de uma ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba.
Também na manhã desta sexta-feira (23), um homem, de 23 anos, foi preso por meio de um mandado de prisão definitiva pelo crime de tráfico de drogas. Ele, inclusive, foi preso em flagrante no ano passado na posse de maconha.
Os dois foram presos e seguem à disposição da Justiça.
Foi divulgado o edital para os cursos presenciais de Inglês e Espanhol, ofertados pelo Instituto Ágora, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As vagas são oferecidas para os campi de Caicó (Ceres e Escola Multicampi), Currais Novos (Felcs) e Santa Cruz (Facisa). As inscrições são gratuitas e serão realizadas, exclusivamente, na próxima terça-feira, 27, pelos e-mails disponibilizados no edital.
No processo de seleção, são ofertadas 86 vagas para o curso de Inglês e 60 vagas para o curso de Espanhol. Durante as aulas, os alunos terão acesso à modalidade básica, que divide-se nos níveis 1, 2, 3 e 4, e objetiva auxiliar no desenvolvimento de habilidades linguísticas, consideradas necessárias às diversas situações de comunicação: ouvir, falar, ler e escrever. Cada candidato pode inscrever-se em apenas um dos cursos oferecidos pelo Instituto Ágora.
Podem se candidatar tanto o público interno, como alunos e servidores que possuam vínculo no Ceres, Felcs, Facisa ou Escola Multicampi, como também a comunidade externa. As inscrições devem ser efetuadas em formato online, no horário das 7h às 22h do dia 27, pelo envio de e-mail do candidato com apresentação de pedido de inscrição e informações necessárias ao cadastro do estudante e ao deferimento de seu pedido.
Após a realização das inscrições, os candidatos selecionados passarão por um teste de nivelamento, que acontecerá na quarta-feira, 29, em horário informado por e-mail dos inscritos. No dia 2 de março, será publicado o resultado final, na página do Instagram da Felcs. Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar o edital.
Com duas novas mostras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugura neste mês de fevereiro o seu ano dedicado ao tema Histórias da Diversidade. As duas mostram estão à disposição do público nesta sexta-feira (23).
A primeira delas é Gran Fury: arte não é o bastante, que apresenta trabalhos do coletivo norte-americano que estarão pela primeira vez na América Latina. A exposição, que acontece no primeiro subsolo do museu e fica em cartaz até o dia 9 de junho, reúne 77 obras do Gran Fury e que discutem a crise da Aids nos Estados Unidos entre as décadas de 80 e 90. A curadoria é de André Mesquita, com assistência de David Ribeiro.
“O Gran Fury é um coletivo formado em 1988 na cidade de Nova York, que produziu até mais ou menos 1995. Esse é um coletivo que emergiu a partir de uma organização ativista chamada Act Up (Aids Coalition to Unleash Power), que em tradução livre seria algo como Coalizão da Aids para Libertar o Poder. Essa organização era não partidária, formada em março de 1987, em Nova York, no contexto da chamada crise da Aids nos Estados Unidos”, explicou o curador André Mesquita.
Essa organização começou a ser formada, destacou Mesquita, em um momento em que a comunidade gay e lésbica (denominação que era adotada naquela época) via seus amigos, familiares e companheiros morrerem rapidamente por causa da Aids, sem um tratamento eficaz ou medicação adequada. “Então, essas pessoas se organizaram para a conscientização em relação ao HIV e à Aids, para criticar e demandar ações por parte do governo em termos de políticas públicas e combater o preconceito que existia e que persiste em relação a pessoas com HIV”, disse Mesquita.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os réus que estão em julgamento são acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.
Primeiro a votar, Moraes fixou penas de 14 a 17 anos de prisão para os acusados. O tempo de condenação será confirmado somente após o fim do julgamento. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, indicando perigo iminente, devido às chuvas intensas que se aproximam das cidades localizadas na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A divulgação do informe ocorreu às 10h20 desta sexta-feira e permanecerá em vigor até às 10h do sábado (24).
Segundo o alerta emitido pelo Inmet, as áreas afetadas podem enfrentar chuvas com índices variando entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, acompanhadas por ventos intensos que podem atingir velocidades entre 60 e 100 km/h. Além disso, há um risco considerável de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Diante da iminência de rajadas de vento, o Instituto aconselha veementemente à população que evite se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, a população deve desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia para evitar danos maiores.
AgoraRN
